| Tipo | Audiência Pública |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-08-30 |
| native_id | 522 |
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Ata Eletrônica da 10ª Audiência Pública da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 30/08/2023 - 18:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: TONINHO DA LAJE / cidadania ; Vice-Presidente: PAVIO / PV ; 1º Secretário: CAROL CASTRO / PSB ; 2º Secretário: SONINHA / MDB Lista de Presença na Sessão: CAROL CASTRO / PSB ; CICI / MDB ; HERMANO FOFÃO / cidadania ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / cidadania ; PAVIO / PV ; SARGENTO WASHINGTON / Avante ; SONINHA / MDB ; TONINHO DA LAJE / cidadania Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a audiência pública com o tema Pela Instituição de uma Cultura de Paz em Nosso Município – Combate à Violência em Todas as Suas Formas - Segurança Pública, em Especial Pelas Vias Públicas da Cidade", com a expressão "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a Audiência Pública. Estamos transmitindo nossa audiência por meio da Rádio Tropical FM e por meio da página da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou para compor a mesa: O excelentíssimo Deputado Estadual, Professor Cleiton Oliveira; Representando o Executivo Municipal, o corregedor da Guarda-Civil Municipal, Sr. Uilian Douglas Goulart; o padre da paróquia São Carlos Borromeu, Padre Cássio; o pastor da Igreja Assembleia de Deus Ministério Missão, Pastor Jetro; Representando os vereadores mirins, a vereadora Raika Lima. Prosseguindo, registrou a presença delegado da polícia civil, comandante da Guarda-Civil municipal; Representantes das entidades socioassistenciais do município, secretários municipais, representantes das escolas do município, representantes da imprensa de Lagoa da Prata, representantes dos Conselhos Municipais. O delegado Ivan José Lopes chegou após o início da audiência e foi convidado a compor a mesa. Resumo da Audiência Pública: O presidente solicito à secretária, Vereadora Carol Castro, que fizesse a leitura do REQUERIMENTO Nº 87/2023, de sua autoria, que deu origem à audiência. Em seguida convidou para fazer uso da palavra, pelo prazo de 35 minutos, o Deputado Estadual, Professor Cleiton Oliveira para fazer a exposição inicial sobre o tema. Depois convidou o padre da paróquia São Carlos Borromeu, Padre Cássio Wagner, para fazer uso da palavra pelo prazo de 10 minutos. Em seguida convido ainda, para fazer uso da palavra pelo prazo de 10 minutos, o o pastor da Igreja Assembleia de Deus Ministério Missão, Pastor Jetro. Ambos falaram sobre o tema cultura de paz, evocando ensinamentos cristãos. Manifestação do público: O presidente passo a palavra aos convidados presentes no Plenário que quisessem explanar ou fazer perguntas sobre o tema, pelo prazo de 3 minutos para cada convidado, embutida nesse prazo a resposta da respectiva autoridade. Fizeram uso da palavra o cidadão Rodrigo Melo, a cidadã Luciana Castro, o guarda civil municipal Uilian Moura, a comandante da guarda-civil municipal Graciela Almeida. Manifestação da Mesa e Convidados: Após a manifestação do público, o presidente passou a palavra aos Vereadores e demais componentes da mesa pelo prazo de 5 minutos para cada para fazer suas explanações sobre o tema, conforme ordem de solicitação. Manifestaram-se o corregedor da guarda-civil, sr. Uilian Goulart, os vereadores Carol Castro, Sargento Washington, Hermano Fofão, Cici, Toninho da Laje, Soninha, a vereadora-mirin Raika Lima, a vereadora Lisa Miranda, o vereador Pavio e encerrou o delegado Ivan José Lopes com dados sobre a violência no município, Câmara Municipal de Lagoa da Prata Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/10/2023 Rua Angêlo Perilo, 35 - Lagoa da Prata MG Tel.: (37) 3261-1577 http:// www.lagoadaprata.mg.leg.br - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br 04/10/2023 Página 1 comparando que a cidade tem índice de criminalidade menor que outras cidades da região. Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL CASTRO / PSB ; CICI / MDB ; HERMANO FOFÃO / cidadania ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / cidadania ; PAVIO / PV ; SARGENTO WASHINGTON / Avante ; SONINHA / MDB ; TONINHO DA LAJE / cidadania Ocorrências da Sessão: O delegado Ivan José Lopes chegou após o início da audiência e foi convidado a compor a mesa. Considerações Finais: O presidente passou a palavra aos componentes da mesa para as considerações finais pelo prazo de 2 minutos cada um, sendo que se manifestaram: padre Cássio, corregedor Uilian, deputado Cleiton, vereadora Carol Castro e o pastor Jetro. Em seguida o presidente encerrou a audiência pública com a expressão: "em nome de Deus declaro encerrada esta audiência pública" e convocou para sessão extraordinária, para o dia seguinte às 16:45h para apresentação do Projeto de Lei CM nº 13/2023. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Lagoa da Prata Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: ANTÔNIO JUSTINO FILHO / cidadania ____________________ Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS BERNARDO / PV ____________________ 1º Secretário: CAROLINE DE CARVALHO CASTRO / PSB ____________________ 2º Secretário: SÔNIA ANTÔNIA DIAS TAVARES / MDB _____________________ WALDECIR CÂNDIDO DA SILVA / MDB _____________________ HERMANO DRUMMOND / cidadania 04/10/2023 Rua Angêlo Perilo, 35 - Lagoa da Prata MG Tel.: (37) 3261-1577 http:// www.lagoadaprata.mg.leg.br - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br 04/10/2023 Página 2 Câmara Municipal de Lagoa da Prata Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ LEANDRO BIBIANO DO CARMO / PSD _____________________ ELISANDRA MARIA MIRANDA SILVA / cidadania _____________________ WASHINGTON FELIPE VIDAL BENTO / Avante 04/10/2023 Rua Angêlo Perilo, 35 - Lagoa da Prata MG Tel.: (37) 3261-1577 http:// www.lagoadaprata.mg.leg.br - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br 04/10/2023 Página 3