sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Audiência Pública da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 13/09/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 21:35 
Mesa Diretora: Presidente: TONINHO DA LAJE / cidadania ; Vice-Presidente: PAVIO / PV
; 1º Secretário: CAROL CASTRO / PSB ; 2º Secretário: SONINHA / MDB 
Lista de Presença na Sessão: CAROL CASTRO / PSB ; CICI / MDB ; HERMANO FOFÃO
/ cidadania ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / cidadania ; PAVIO / PV ;
SONINHA / MDB ; TONINHO DA LAJE / cidadania 
Justificativas de Ausências na Sessão: SARGENTO WASHINGTON / Sem justificativa 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a audiência pública com o Tema “Programa Habitacional de interesse Social .”com
a expressão "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a Audiência
Pública. Estamos transmitindo nossa audiência por meio da Rádio Tropical FM e por meio
da página da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou para
compor a mesa o excelentíssimo senhor prefeito, Di Gianne de Oliveira Nunes; o vice￾prefeito, Joanes Bosco; a gerente-geral da Caixa Econômica Federal, Avelina Maria
Ferreira; a chefe do Setor de Habitação da Prefeitura Municipal, Emília Cristina Mesquita;
o Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos e, representando a
população de Lagoa da Prata interessada em se inscrever no programa habitacional, a
cidadã Patrícia Mariana. Prosseguindo, registrou a presença do Procurador-geral do
Município; da Comandante da guarda-civil; secretários municipais, representantes da
sociedade civil da Lagoa da Prata, dos vereadores mirins; e da imprensa de Lagoa da
Prata. Resumo da Audiência Pública: O presidente solicitou à Secretária, Vereadora
Carol Castro, que fizesse a leitura do Requerimento Nº 97/2023 que deu origem à
audiência. Em seguida convidou para fazer uso da palavra, pelo prazo de 20 minutos, o
prefeito municipal Di Gianne. A seguir, convidou a gerente-geral da Caixa Econômica
Federal, Avelina Maria Ferreira, para fazer uso da palavra pelo prazo de 10 minutos. Em
seguida convidou ainda, para fazer uso da palavra pelo prazo de 10 minutos, a chefe do
setor de habitação, Emília Cristina Mesquita; por fim, convidou ainda, para fazer uso da
palavra pelo prazo de 10 minutos, o Secretário de Obras, Reginaldo Henrique Santos. As
autoridades esclareceram sobre os requisitos para se inscreverem no programa de
Habitação Social e como seria o trabalho da Administração Municipal para realização do
programa. Manifestação do público: O presidente passou a palavra aos convidados
presentes no Plenário que quuisessem explanar ou fazer perguntas sobre o tema, pelo
prazo de 5 minutos para cada convidado, embutida nesse prazo a resposta da respectiva
autoridade. Iniciando-se pelo senhor Sílvio Elias Gomes que foi respondido pela senhora
Avelina e pelo prefeito; senhor Toninho Piracema realizou perguntas e foi respondido por
Emília, pelo prefeito, pela vereadora Carol Castro e secretário Reginaldo Henrique; em
seguida a senhora Luciene realizou perguntas e foi esclarecida por Emília, Avelina e pelo
prefeito. Prosseguindo a senhora Patrícia que representava a população de Lagoa da Prata
na mesa de autoridades realizou uma pergunta e foi respondida pelo prefeito. Seguindo a
palavra foi concedida aos cidadãos: Fernanda, Aparecida, Lurdinha, Élcio, João Batista,
Nayara. Todos foram respondidos pelas autoridades presentes na mesa, esclarecendo
sobre o tema em debate. Manifestação da Mesa e Convidados: Prosseguindo, o
presidente passou a palavra aos Vereadores e demais componentes da mesa pelo prazo de
5 minutos para cada para fazer suas explanações sobre o tema, conforme ordem de
solicitação. Manifestaram-se o vereador Hermano Fofão, secretário Reginaldo, vereadora
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Carol Castro, chefe de setor Emília, vereadora Soninha, vereadora Lisa Miranda, vereador
Pavio e vereadora mirim Raika Lima. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL CASTRO / PSB ; CICI / MDB ; HERMANO
FOFÃO / cidadania ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / cidadania ; PAVIO / PV
; SONINHA / MDB ; TONINHO DA LAJE / cidadania 
Considerações Finais: O presidente passou a palavra aos componentes da mesa para
suas considerações finais. Manifestaram-se a senhora Avelina Maria, senhora Emília
Cristina, vereador Hermano Fofão, vereadora Carol Castro, secretário Reginaldo,
vereadora Soninha, vereador Pavio, vice-prefeito Joanes Bosco, cidadã Patrícia Mariana,
Di Giane e vereador Toninho da Laje. O presidente encerrou a audiência pública com a
expressão: "Em nome de Deus declaro encerrada esta audiência pública" e marcou uma
sessão ordinária para segunda-feira, dia 18/09/2023 às 18 horas com a seguinte ordem do
dia: Discussão e votação únicas da emenda ao projeto de lei complementar EM 2/2023; da
emenda ao substitutivo ao projeto de lei EM 92/2023; do substitutivo ao projeto de lei EM
110/2023; e dos projetos de lei EM 113 a 117 e 119/2023; e leitura de pareceres. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / cidadania 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSÉ CARLOS
BERNARDO / PV 
____________________
1º Secretário:
CAROLINE DE
CARVALHO CASTRO
/ PSB 
____________________
2º Secretário:
SÔNIA ANTÔNIA
DIAS TAVARES /
MDB 
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WALDECIR
CÂNDIDO DA SILVA
/ MDB 
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HERMANO
DRUMMOND /
cidadania 
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LEANDRO BIBIANO
DO CARMO / PSD 
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ELISANDRA MARIA
MIRANDA SILVA /
cidadania 
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