sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Audiência Pública da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 30/11/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 19:32 
Mesa Diretora: Presidente: TONINHO DA LAJE / cidadania ; Vice-Presidente: PAVIO / PV
; 1º Secretário: CAROL CASTRO / PSB ; 2º Secretário: SONINHA / MDB 
Lista de Presença na Sessão: CAROL CASTRO / PSB ; HERMANO FOFÃO / cidadania ;
LEANDRO BIBIANO / PSD ; PAVIO / PV ; SARGENTO WASHINGTON / Avante ; SONINHA
/ MDB ; TONINHO DA LAJE / cidadania 
Justificativas de Ausências na Sessão: CICI / Viagem parlamentar ; LISA MIRANDA /
Viagem parlamentar 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a audiência pública dcom o Tema Lei do Orçamento do Município de Lagoa da
Prata para o ano de 2024, com a expressão "Há número legal, sob a proteção de Deus,
declaro aberta a Audiência Pública. Estamos transmitindo nossa audiência por meio da
Rádio Tropical FM e por meio da página da câmara municipal no Facebook e no Youtube."
Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso. Resumo da Audiência
Pública: O presidente registrou a presença de: Representantes das entidades
socioassistenciais do município, autoridades religiosas, secretários municipais,
representantes das escolas do município, representantes da imprensa de Lagoa da Prata,
representantes dos Conselhos Municipais. E convidou todos a ouvirem o Hino Nacional
Brasileiro. Em seguida, solicitou à Secretária, Vereadora Carol Castro, que fizesse a
leitura do Requerimento Nº 128/2023 que deu origem à audiência. Prosseguindo,
convidou para fazer uso da palavra, pelo prazo de 30 minutos, o vereador Sargento
Washington autor do requerimento que deu origem à audiência. E em sguida os
secretários municipais aqui presentes dispuseram de 15 minutos, conjuntamente, para
manifestar-se sobre o projeto de lei e apresentação realizada. Durante a apresentação
inicial do vereador Sargento Washington, houve intervenção da secretária de fazenda
Nívia Maria de Melo, Secretário de Obras e Urbanismo Reginal Henrique Santos,
Secretária de Saúde, Sabrina Elen Novaes, Secretário de Transportes e Limpeza Pública
Luiz da Silva Júnior. No prazo cedido aos secretários, manifestou-se apenas a secretária
Nívia. Manifestação do público: Após as manifestações iniciais, o presidente passou a
palavra aos convidados presentes no Plenário que quisessem explanar ou fazer perguntas
sobre as emendas impositivas, pelo prazo de 3 minutos para cada convidado, embutida
nesse prazo a resposta da respectiva autoridade. Iniciando-se pela senhora Luciana Doco.
Que foi respondida pela secretária Nívia, em seguida manifestou-se a cidadã Débora e e
foi respondida pela secretária de Assistência Social Amanda Luiz Lopes e pelo secretário
de Administração Geraldo Júnior dos Santos. Após as perguntas sobre as Emendas
Impositivas o público poderia se manifestar sobre os demais temas referentes à LOA,
fazendo perguntas ou sugestões, também pelo mesmo prazo, mas não houve manifestação.
Manifestação da Mesa e Convidados: Dando continuidade, o presidente passou a
palavra aos Vereadores pelo prazo de 5 minutos para cada parlamentar fazer suas
explanações sobre o tema, conforme ordem de solicitação. Começando pela vereadora
Carol Castro. Manifestaram-se também os vereadores Hermano Fofão, Soninha, Toninho
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da Laje, Leandro Bibiano, que foi respondido pelo diretor do SAAE Edmilson, e vereador
Pavio. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL CASTRO / PSB ; HERMANO FOFÃO /
cidadania ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; PAVIO / PV ; SARGENTO WASHINGTON / Avante
; SONINHA / MDB ; TONINHO DA LAJE / cidadania 
Considerações Finais: O presidente passou a palavra aos Secretários Municipais
presentes e aos Vereadores para as considerações finais pelo prazo de 2 minutos cada um.
Manifestaram-se os vereadores: Carol Castro, Sargento Washington, Hermano Fofão,
Soninha e Toninho da Laje. Em seguida o presidente encerrou a Audiência Pública com a
expressão: "em nome de Deus declaro encerrada esta Audiência Pública" e marcou uma
sessão ordinária, para segunda-feira, dia 4 de dezembro de 2023 com a seguinte ordem do
dia: discussão e votação únicas dos projetos de Lei EM nº 118, 144, 148 a 151/2023, do
anteprojeto de lei 7/2023 e leitura de pareceres sobre a proposta de emenda à Lei
Orgânica nº 2/2023; e sobre os projetos de lei EM nº 125, 152 e 154/2023. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / cidadania 
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Vice-Presidente: 
JOSÉ CARLOS
BERNARDO / PV 
____________________
1º Secretário:
CAROLINE DE
CARVALHO CASTRO
/ PSB 
____________________
2º Secretário:
SÔNIA ANTÔNIA
DIAS TAVARES /
MDB 
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HERMANO
DRUMMOND /
cidadania 
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LEANDRO BIBIANO
DO CARMO / PSD 
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WASHINGTON
FELIPE VIDAL
BENTO / Avante 
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