sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/01/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 18:53 
Mesa Diretora: Presidente: TONINHO DA LAJE / cidadania ; Vice-Presidente: PAVIO / PV
; 1º Secretário: CAROL CASTRO / PSB ; 2º Secretário: SONINHA / MDB 
Lista de Presença na Sessão: CAROL CASTRO / PSB ; CICI / MDB ; HERMANO FOFÃO
/ cidadania ; LISA MIRANDA / cidadania ; PAVIO / PV ; SARGENTO WASHINGTON /
Avante ; SONINHA / MDB ; TONINHO DA LAJE / cidadania 
Justificativas de Ausências na Sessão: LEANDRO BIBIANO / Atestado Médico 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro
aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa reunião por meio da página da câmara
municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai
Nosso e ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Atas: O presidente colocou à disposição dos
vereadores as atas da 14ª Audiência Pública de 2023; das 23ª a 27ª sessões
extraordinárias de 2023; 46ª a 48ª sessões ordinárias de 2023 e das 1ª e 2ª sessões
extraordinárias de 2024. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 1 de 2024, O Vereador infra-assinado,
na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado
ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento,
que solicita à Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes e o Secretário de
Administração e Governo Geraldo Júnior dos Santos que informe a esta Casa se há a
possibilidade de se instalar um novo bebedouro na UBS do Américo Silva I. E caso não
seja possível, que seja então providenciada a manutenção do bebedouro que há na UBS,
que atualmente apresenta defeitos de funcionamento. - Obs.: Apresentação do
requerimento em plenário. Autor: CICI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O
presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal. ; 2 -
Requerimento nº 2 de 2024, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a
Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o
presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo
Henrique dos Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de instalação de postes
de iluminação na Rua Alexandre Mendes Maciel, especificamente entre os quarteirões de
esquina com a rua Alagoas e com rua Pernambuco. - Obs.: Apresentação do requerimento
em plenário. Autor: LISA MIRANDA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O
presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal. ; 3 -
Indicação nº 1 de 2024, A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na
forma regimental, a necessidade de se instalar rotatórias, com a devida sinalização de solo
e com placas, em todas as vias que foram recapeadas nesta cidade, destacando-se os
cruzamentos da Rua Modesto Gomes com Avenida Benedito Valadares; da Avenida José
Bernardes Maciel com Rua Antenor Chagas Madeira; da Avenida Brasil com Rua
Paraibanas e da Rua Alexandre Mendes Maciel com Rua Alagoas. - Obs.: Votação única da
indicação. Autor: LISA MIRANDA, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei EM nº 2 de 2024, Autoriza o Executivo
Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata
no valor de R$ 150.000,00. - Obs.: Apresentação do projeto em plenário. Autor: DI
GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de
Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e
Serviços Públicos. ; 5 - Projeto de Lei EM nº 3 de 2024, Dispõe sobre a Revisão dos
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Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata. - Obs.:
Apresentação do projeto em plenário. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES -
PREFEITO, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O
presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de
Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. ; 
Oradores do Expediente: 1 - HERMANO FOFÃO / cidadania ; 2 - SARGENTO
WASHINGTON / Avante ; 3 - SONINHA / MDB ; 4 - CAROL CASTRO / PSB ; 5 - PAVIO / PV
; 6 - TONINHO DA LAJE / cidadania ; 7 - LISA MIRANDA / cidadania ; 8 - CICI / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL CASTRO / PSB ; CICI / MDB ; HERMANO
FOFÃO / cidadania ; LISA MIRANDA / cidadania ; PAVIO / PV ; SARGENTO WASHINGTON
/ Avante ; SONINHA / MDB ; TONINHO DA LAJE / cidadania 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei CM nº 1 de 2024, Revisa e Reajusta os
Valores dos Vencimentos dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da
Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal nº 2.198/2014. -
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Não houve manifestação. ; 2 - Projeto de Lei
EM nº 1 de 2024, Dispõe sobre a Revisão e Reajuste dos Valores dos Vencimentos dos
Servidores Públicos do Município de Lagoa da Prata da Administração Direta e Indireta. -
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES -
PREFEITO, Número de Protocolo: 1, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Não houve manifestação. ; 3 - Projeto de Lei CM nº 2 de
2024, Revisa o Valor do Subsídio dos Vereadores do Município de Lagoa da Prata. - Obs.:
Apresentação de emenda e leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e
Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o
projeto. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Emenda apresentada.
Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. ; 
Considerações Finais: O presidente encerrou a sessão com a expressão: "Sob a proteção
de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e convocou uma sessão extraordinária para
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023, às 16 horas, com a seguinte ordem do dia: discussão e
votação únicas da emenda ao projeto de lei CM 2/2024 e leitura de pareceres ao projeto
de lei EM 3/2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
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Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / cidadania 
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Vice-Presidente: 
JOSÉ CARLOS
BERNARDO / PV 
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Câmara Municipal de Lagoa da Prata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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1º Secretário:
CAROLINE DE
CARVALHO CASTRO
/ PSB 
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2º Secretário:
SÔNIA ANTÔNIA
DIAS TAVARES /
MDB 
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WALDECIR
CÂNDIDO DA SILVA
/ MDB 
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HERMANO
DRUMMOND /
cidadania 
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ELISANDRA MARIA
MIRANDA SILVA /
cidadania 
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WASHINGTON
FELIPE VIDAL
BENTO / Avante 
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