| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2024-05-02 |
| native_id | 583 |
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Ata Eletrônica da 8ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 02/05/2024 - 16:00 ; Encerramento: 16:15 Mesa Diretora: Presidente: TONINHO DA LAJE / Sem partido ; 2º Secretário: SONINHA / Sem partido Lista de Presença na Sessão: CICI / MDB ; HERMANO FOFÃO / Sem partido ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / Sem partido ; SONINHA / Sem partido ; TONINHO DA LAJE / Sem partido Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa sessão por meio da Rádio Veredas FM e página da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso. Lista de Presença na Ordem do Dia: CICI / MDB ; HERMANO FOFÃO / Sem partido ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / Sem partido ; SONINHA / Sem partido ; TONINHO DA LAJE / Sem partido Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024, Regulamenta a Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Municipal, criada pela “Resolução nº 472, de 4 de abril de 2005”, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. - Obs.: Discussão e votação únicas do projeto. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Não houve manifestação. ; 2 - Projeto de Lei EM nº 42 de 2024, Altera a “Lei nº 3.980, de 22 de abril de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 50.000,00. - Obs.: Discussão e votação únicas do projeto. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 131, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Não houve manifestação. ; 3 - Projeto de Lei EM nº 47 de 2024, Altera a “Lei nº 3.970, de 13 de março de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 6.738.527,94. - Obs.: Leitura de Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. ; Considerações Finais: O presidente encerrou a sessão com a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma sessão ordinária para segundafeira, 6 de maio de 2024, às 18 horas, com a seguinte ordem do dia: Discussão e votação únicas dos projetos de resolução nº 2, 3 e 4/2024; do projeto de lei CM nº 6/2024 e do Projeto de Lei EM nº 47/2024 e leitura de pareceres ao Projeto de Lei EM 41/2024. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Lagoa da Prata Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/09/2024 Rua Ângelo Perilo, 35 - Lagoa da Prata MG Tel.: (37) 3261-1577 http:// www.lagoadaprata.mg.leg.br - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br 24/09/2024 Página 1 Câmara Municipal de Lagoa da Prata Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: ANTÔNIO JUSTINO FILHO / Sem partido ____________________ 2º Secretário: SÔNIA ANTÔNIA DIAS TAVARES / Sem partido _____________________ WALDECIR CÂNDIDO DA SILVA / MDB _____________________ HERMANO DRUMMOND / Sem partido _____________________ LEANDRO BIBIANO DO CARMO / PSD _____________________ ELISANDRA MARIA MIRANDA SILVA / Sem partido 24/09/2024 Rua Ângelo Perilo, 35 - Lagoa da Prata MG Tel.: (37) 3261-1577 http:// www.lagoadaprata.mg.leg.br - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br 24/09/2024 Página 2