| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-05-10 |
| native_id | 586 |
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Ata Eletrônica da 9ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 10/05/2024 - 16:00 ; Encerramento: 16:15 Mesa Diretora: Presidente: TONINHO DA LAJE / Sem partido ; Vice-Presidente: PAVIO / Sem partido ; 2º Secretário: SONINHA / Sem partido Lista de Presença na Sessão: CICI / MDB ; HERMANO FOFÃO / Sem partido ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / Sem partido ; PAVIO / Sem partido ; SARGENTO WASHINGTON / Avante ; SONINHA / Sem partido ; TONINHO DA LAJE / Sem partido Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa sessão por meio da Rádio Veredas FM e página da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei EM nº 51 de 2024, Altera a “Lei nº 3.990, de 06 de maio de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.125.000,00. - Obs.: Apresentação do projeto em plenário. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei EM nº 52 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00 - Obs.: Apresentação do projeto em plenário. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei EM nº 53 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribuição à Entidade Que Menciona. - Obs.: Apresentação do projeto em plenário. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: CICI / MDB ; HERMANO FOFÃO / Sem partido ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / Sem partido ; PAVIO / Sem partido ; SARGENTO WASHINGTON / Avante ; SONINHA / Sem partido ; TONINHO DA LAJE / Sem partido Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei EM nº 49 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 9.256.080,64. - Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. ; Considerações Finais: O presidente encerrou a sessão com a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma sessão ordinária para segundafeira, 13 de maio de 2024, às 18 horas, com a seguinte ordem do dia: Discussão e votação Câmara Municipal de Lagoa da Prata Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/09/2024 Rua Ângelo Perilo, 35 - Lagoa da Prata MG Tel.: (37) 3261-1577 http:// www.lagoadaprata.mg.leg.br - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br 24/09/2024 Página 1 únicas dos Projetos de Lei EM 41 e 49/2024 e leitura de pareceres aos Projetos de Lei EM 43 a 46 e 51 a 53/2024. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Lagoa da Prata Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: ANTÔNIO JUSTINO FILHO / Sem partido ____________________ Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS BERNARDO / Sem partido ____________________ 2º Secretário: SÔNIA ANTÔNIA DIAS TAVARES / Sem partido _____________________ WALDECIR CÂNDIDO DA SILVA / MDB _____________________ HERMANO DRUMMOND / Sem partido _____________________ LEANDRO BIBIANO DO CARMO / PSD _____________________ ELISANDRA MARIA MIRANDA SILVA / Sem partido _____________________ WASHINGTON FELIPE VIDAL BENTO / Avante 24/09/2024 Rua Ângelo Perilo, 35 - Lagoa da Prata MG Tel.: (37) 3261-1577 http:// www.lagoadaprata.mg.leg.br - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br 24/09/2024 Página 2