sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 06/06/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 19:55 
Mesa Diretora: Presidente: TONINHO DA LAJE / Sem partido ; Vice-Presidente: PAVIO /
Sem partido ; 1º Secretário: CAROL CASTRO / Sem partido ; 2º Secretário: SONINHA /
Sem partido 
Lista de Presença na Sessão: CAROL CASTRO / Sem partido ; CICI / MDB ; HERMANO
FOFÃO / Sem partido ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / Sem partido ; PAVIO
/ Sem partido ; SONINHA / Sem partido ; TONINHO DA LAJE / Sem partido 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a audiência pública de prestação de contas da Secretaria de Saúde do Município,
referente ao primeiro quadrimestre do Exercício de 2024, com a expressão "Há número
legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a Audiência Pública. Estamos transmitindo
nossa audiência por meio da Rádio Veredas FM e da página da câmara municipal no
Facebook e no Youtube." Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso e
convidou para compor a mesa a secretária municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes.
Resumo da Audiência Pública: O presidente justificou a realização da Audiência Pública
que é em atendimento ao disposto no Parágrafo quinto, do Artigo 36 da Lei Complementar
nº 141/2012 – que Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor
sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito
Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde, que assim dispõe: "§ 5o O
gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em
audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que
trata o caput." Em seguida passou a palavra pra Secretária de saúde pelo prazo de 40
minutos para sua exposição inicial, sendo que os Vereadores poderiam solicitar
informações adicionais no decorrer da apresentação. Manifestaram-se a secretária
Sabrina e a contadora do Fundo Municipal de Saúde Aline. O vereador Hermano Fofão
solicitou esclarecimento durante a apresentação inicial. Manifestação da Mesa e
Convidados: Em seguida foram concedidos 8 minutos para cada vereador, conforme
ordem de solicitação, para se manifestar ou realizar outras perguntas sobre a Prestação
de Contas apresentada, à Secretária ou eventuais servidores presentes, incluídas neste
tempo a pergunta do vereador e a resposta da secretária ou servidores. Manifestaram-se
os vereadores: Carol Castro, Pavio e Hermano Fofão, que foi respondido pela secretária
Sabrina. Manifestou-se ainda o vereador Toninho da Laje que também foi respondido pela
secretária Sabrina. E o vereador Toninho da Laje voltou a se manifestar ao final da
explicação. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL CASTRO / Sem partido ; CICI / MDB ;
HERMANO FOFÃO / Sem partido ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / Sem
partido ; PAVIO / Sem partido ; SONINHA / Sem partido ; TONINHO DA LAJE / Sem
partido 
Considerações Finais: A Secretária Municipal de Saúde teve 2 minutos para fazer suas
considerações finais, sendo que também se manifestou pelo mesmo prazo a contadora
Aline. Em seguida os vereadores tiveram 2 minutos cada para suas considerações finais,
seguindo também a ordem de manifestação. Manifestaram-se os vereadores: Hermano
Fofão, Pavio, Soninha e Toninho da Laje. O presidente agradeceu à presença da secretária
municipal de saúde, bem como das demais pessoas presentes no plenário. E em seguida
encerrou a Audiência Pública com a expressão: "Em nome de Deus, declaro encerrada
esta Audiência Pública." E marcou uma sessão ordinária para segunda-feira, 10 de junho
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
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de 2024 às 18 horas, com a seguinte ordem do dia: discussão e votação únicas do projeto
de lei complementar EM nº 2/2024; dos projetos de lei EM nº 55, 56, 57, 61, 63 64, 65 e
67/2024 e leitura de pareceres aos projetos de lei CM 8/2024, e aos Projetos de Lei EM 59
e 60. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / Sem partido 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSÉ CARLOS
BERNARDO / Sem
partido 
____________________
1º Secretário:
CAROLINE DE
CARVALHO CASTRO
/ Sem partido 
____________________
2º Secretário:
SÔNIA ANTÔNIA
DIAS TAVARES / Sem
partido 
_____________________
WALDECIR
CÂNDIDO DA SILVA
/ MDB 
_____________________
HERMANO
DRUMMOND / Sem
partido 
_____________________
LEANDRO BIBIANO
DO CARMO / PSD 
_____________________
ELISANDRA MARIA
MIRANDA SILVA /
Sem partido 
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