sessao nº 21

Ata Eletrônica da 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/06/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 20:00 
Mesa Diretora: Presidente: TONINHO DA LAJE / Sem partido ; Vice-Presidente: PAVIO /
Sem partido ; 1º Secretário: CAROL CASTRO / Sem partido ; 2º Secretário: SONINHA /
Sem partido 
Lista de Presença na Sessão: CAROL CASTRO / Sem partido ; CICI / MDB ; HERMANO
FOFÃO / Sem partido ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / Sem partido ; PAVIO
/ Sem partido ; SARGENTO WASHINGTON / Avante ; SONINHA / Sem partido ; TONINHO
DA LAJE / Sem partido 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro
aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa reunião por meio da Rádio Veredas FM e das
páginas da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou todos a
fazerem oração do Pai Nosso e ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Entrega de Moção: O
presidente convidou o senhor Marcelo Agostinho Pereira para ir à frente receber Moção
de Aplausos. Em seguida solicito à Secretária que fizesse a leitura da Moção nº 5/2024 -
de Aplausos. O vereador Hermano Fofão, autor da moção, teve prazo de 5 minutos para se
manifestar e em seguida, fez a entrega da Moção de Aplausos ao homenageado. O
homenageado dispôs do prazo de 5 minutos para uso da palavra. Tribuna Popular: O
presidente convidou a senhora Neuza Rosa Pinto, a fazer o uso da Tribuna Popular pelo
prazo de 10 minutos, para falar sobre: Representando o grupo de ex-servidores, que foram
aposentados após a Emenda Constitucional de 2019, o motivo de ter buscado a rádio para
falar do não pagamento do retroativo dos 5 anos do plano de carreira que estes servidores
têm direito; O fato de terem ido à rádio e o uso de imagem não autorizada, desses
servidores que foram a rádio, pelo Prefeito. Atas: O presidente colocou à disposição dos
vereadores a ata da 20ª sessão ordinária e das 10ª e 11ª sessões extraordinárias. E em
apreciação as atas da 19ª sessão ordinária e da Audiência Pública de prestação de contas
do Executivo referente ao primeiro quadrimestre de 2024. Como não houve manifestação
em contrário, declarou as atas em apreciação aprovadas. Correspondências Recebidas:
O presidente solicitou à secretária que fizesse leitura do ofício 119/2024, em resposta ao
requerimento 51 e convite da prefeitura municipal de Santo Antônio do Monte. Avisos: O
presidente comunicou que Audiência Pública com tema consumo consciente do Câmara
Mirim será realizada na quinta-feira, dia 13 de junho de 2024 às 16 horas na Escola
Estadual José Teotônio de Castro. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 52 de 2024, O Vereador infra-assinado,
na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário
de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que
informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar estudo de análise técnica e
financeira para a instalação de uma rotatória na esquina da Rua Luz com a Rua Joaquim
Gomes Pereira, em frente ao posto de gasolina, no centro da cidade. - Obs.: Requerimento
apresentado em plenário. Autor: LEANDRO BIBIANO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal. ; 2 -
Requerimento nº 53 de 2024, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer
a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder
Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca, além daqueles
servidores mencionados no Requerimento 51/2024, a Chefe do Setor de Compras:
Rosilene Aparecida Mendonça de Paulo, e toda a equipe que antes era responsável pelas
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compras e licitações do Executivo Municipal, sendo eles: Telma Rodrigues Kalks da Silva,
Edmar Vítor dos Santos, Jordan da Silva Bernardes, Geovana Luiza de Castro Silva, Letícia
Ventura Gonçalves, Felipe Henrique Araújo da Silva, todos estes nomeados pela Portaria
160/2023, para que, no dia 14 de junho de 2024, venham a esta Casa para falar aos
Vereadores e à população a respeito dos trabalhos do Setor de Compras do Executivo. -
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento em plenário. Autor: CAROL CASTRO,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Manifestaram￾se os vereadores: Carol Castro, Sargento Washington e Cici. ; 3 - Projeto de Lei EM nº
69 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 92.000,00. - Obs.: Apresentação do
projeto em plenário. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de
Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O presidente encaminhou o
projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada
de Contas, Obras e Serviços Públicos. ; 4 - Projeto de Lei EM nº 70 de 2024, Autoriza o
Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de
Lagoa da Prata no valor de R$ 2.480.197,80. - Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 222, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões
de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e
Serviços Públicos. ; 5 - Projeto de Lei EM nº 71 de 2024, Altera a “Lei nº 3.989, de 30
de abril de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao
Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 938.333,59. - Obs.:
Apresentação do projeto em plenário. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES -
PREFEITO, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O
presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de
Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. ; 6 - Projeto de Lei
EM nº 72 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à
Entidade Que Menciona. - Obs.: Apresentação do projeto em plenário. Autor: DI GIANNE
DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 226, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça
e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. ; 7 -
Projeto de Lei EM nº 73 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a Conceder
Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 231, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões
de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e
Serviços Públicos. ; 8 - Projeto de Lei EM nº 74 de 2024, Autoriza o Executivo
Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Obs.: Apresentação
do projeto em plenário. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de
Protocolo: 235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O presidente encaminhou o
projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada
de Contas, Obras e Serviços Públicos. ; 9 - Projeto de Lei EM nº 75 de 2024, Autoriza o
Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Obs.:
Apresentação do projeto em plenário. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES -
PREFEITO, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O
presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de
Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. ; 
Oradores do Expediente: 1 - CAROL CASTRO / Sem partido ; 2 - TONINHO DA LAJE /
Sem partido ; 3 - PAVIO / Sem partido ; 4 - SONINHA / Sem partido ; 5 - HERMANO
FOFÃO / Sem partido ; 6 - LISA MIRANDA / Sem partido ; 7 - SARGENTO WASHINGTON
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/ Avante ; 8 - CICI / MDB ; 9 - LEANDRO BIBIANO / PSD - Observação: O vereador
dispensou o uso da palavra. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL CASTRO / Sem partido ; CICI / MDB ;
HERMANO FOFÃO / Sem partido ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / Sem
partido ; PAVIO / Sem partido ; SARGENTO WASHINGTON / Avante ; SONINHA / Sem
partido ; TONINHO DA LAJE / Sem partido 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 2 de 2024,
Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991. - Obs.: Discussão e votação
únicas do projeto. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de
Protocolo: 81, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Não houve manifestação. ; 2 - Projeto de Lei EM nº 55 de 2024, Autoriza o Executivo
Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata
no valor de R$ 74.086,45. - Obs.: Discussão e votação únicas do projeto. Autor: DI
GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 172, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Não houve manifestação. ; 3 -
Projeto de Lei EM nº 56 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a Conceder
Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 175, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Não houve
manifestação. ; 4 - Projeto de Lei EM nº 57 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a
Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor
de R$ 1.500.000,00. - Obs.: Discussão e votação únicas do projeto. Autor: DI GIANNE DE
OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 179, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Não houve manifestação. ; 5 - Projeto de
Lei EM nº 61 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao
Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00. - Obs.:
Discussão e votação únicas do projeto. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES -
PREFEITO, Número de Protocolo: 197, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Não houve manifestação. ; 6 - Projeto de Lei EM nº 63 de
2024, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do
Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 122.430,99. - Obs.: Discussão e votação
únicas do projeto. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de
Protocolo: 202, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Não houve manifestação. ; 7 - Projeto de Lei EM nº 64 de 2024, Autoriza o Executivo
Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata
no valor de R$ 375.500,00. - Obs.: Discussão e votação únicas do projeto. Autor: DI
GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 208, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Não houve manifestação. ; 8 -
Projeto de Lei EM nº 65 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito
Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$
330.000,00. - Obs.: Discussão e votação únicas do projeto. Autor: DI GIANNE DE
OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 211, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Não houve manifestação. ; 9 - Projeto de
Lei EM nº 67 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao
Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 144.000,00. - Obs.:
Discussão e votação únicas do projeto. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES -
PREFEITO, Número de Protocolo: 216, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Manifestaram-se os vereadores: Carol Castro, Cici, Sargento
Washington, Hermano Fofão e Toninho da Laje. ; 10 - Projeto de Lei CM nº 8 de 2024,
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana da Jornada
Legislativa e o Dia Municipal da Educação Legislativa. - Obs.: Leitura de Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio
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Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o Projeto. Autor: TONINHO DA LAJE,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e
aprovação do projeto, respectivamente. ; 11 - Projeto de Lei EM nº 59 de 2024,
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do
Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 141.416,28. - Obs.: Leitura de Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de
Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA
NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. ; 12 -
Projeto de Lei EM nº 60 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito
Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$
95.000,00. - Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e
de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 194, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do
projeto, respectivamente. ; 
Considerações Finais: O presidente encerrou a sessão com a expressão "Sob a proteção
de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma Sessão Extraordinária para a
próxima sexta-feira, dia 14 de junho, às 16 horas, para oitiva dos servidores do setor de
Compras e Licitações, em atendimento ao Requerimento 51/2024 e 53/2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / Sem partido 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSÉ CARLOS
BERNARDO / Sem
partido 
____________________
1º Secretário:
CAROLINE DE
CARVALHO CASTRO
/ Sem partido 
____________________
2º Secretário:
SÔNIA ANTÔNIA
DIAS TAVARES / Sem
partido 
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_____________________
WALDECIR
CÂNDIDO DA SILVA
/ MDB 
_____________________
HERMANO
DRUMMOND / Sem
partido 
_____________________
LEANDRO BIBIANO
DO CARMO / PSD 
_____________________
ELISANDRA MARIA
MIRANDA SILVA /
Sem partido 
_____________________
WASHINGTON
FELIPE VIDAL
BENTO / Avante 
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