sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 26/06/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 19:20 
Mesa Diretora: Presidente: TONINHO DA LAJE / Sem partido ; Vice-Presidente: PAVIO /
Sem partido ; 1º Secretário: CAROL CASTRO / Sem partido ; 2º Secretário: SONINHA /
Sem partido 
Lista de Presença na Sessão: CAROL CASTRO / Sem partido ; CICI / MDB ; HERMANO
FOFÃO / Sem partido ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / Sem partido ; PAVIO
/ Sem partido ; SARGENTO WASHINGTON / Avante ; SONINHA / Sem partido ; TONINHO
DA LAJE / Sem partido 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a audiência pública com o Tema Lei das Diretrizes Orçamentárias em Lagoa da
Prata, com a expressão "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a
Audiência Pública. Estamos transmitindo nossa audiência por meio da Rádio Veredas FM e
da página da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida comunicou que, a
partir de agora, todas as nossas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, e audiências
públicas serão totalmente interpretadas na língua brasileira de sinais – Libras. O
presidente registrou a presença de representantes das entidades sem fins lucrativos do
Município, secretários municipais, representantes de escolas do município, representantes
dos Conselhos Municipais. E convidou todos a ouvir o Hino Nacional Brasileiro. Resumo
da Audiência Pública: O presidente solicitou à Secretária, Vereadora Carol Castro, que
fizesse a leitura do Requerimento Nº 55/2024 que deu origem à audiência. E convidou
para fazer uso da palavra, pelo prazo de 25 minutos, o vereador Sargento Washington
autor do requerimento que deu origem à audiência. Durante a apresentação inicial, o
assessor jurídico, Jaime Ferreira Júnior fez uso da palavra para falar sobre as emendas
impositivas e mudanças na lei. Prosseguindo, o presidente abriu prazo de 15 minutos aos
representantes do Executivo presentes para, caso quisessem, se manifestar sobre o
projeto de lei da LDO e apresentação realizada. Não houve manifestação. Manifestação
do público: O presidente passou a palavra aos convidados presentes no Plenário que
quisessem explanar ou fazer perguntas sobre o Projeto de Lei da LDO, ou sobre as
emendas impositivas, pelo prazo de 3 minutos para cada convidado, embutida nesse prazo
a resposta da respectiva autoridade. Iniciando-se pela senhora Luciana, represente do
SOS (serviço de obras sociais). Manifestaram-se também o cidadão Alex em nome dos
escoteiros de Lagoa da Prata, a cidadã Josimari em nome do CONSEP - Conselho
Comunitário de Segurança Pública do Município de Lagoa da Prata e representante da
Banda Lira. Manifestação da Mesa e Convidados: O presidente passou a palavra aos
Vereadores pelo prazo de 5 minutos para cada parlamentar fazer suas explanações sobre o
tema, conforme ordem de solicitação. Manifestou-se a vereadora Soninha, em seguida a
cidadã Luciana, representante do SOS se manifestou; manifestaram-se ainda os
vereadores: Toninho da Laje, Carol Castro, Hermano Fofão e Cici. Ainda nesse prazo se
manifestaram representante do Rotary Clube e dos Escoteiros de Lagoa da Prata. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL CASTRO / Sem partido ; CICI / MDB ;
HERMANO FOFÃO / Sem partido ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / Sem
partido ; PAVIO / Sem partido ; SARGENTO WASHINGTON / Avante ; SONINHA / Sem
partido ; TONINHO DA LAJE / Sem partido 
Considerações Finais: O presidente agradeceu a presença de todos os presentes e
encerrou a Audiência com a expressão: "Em nome de Deus declaro encerrada esta
Audiência Pública" e marcou uma sessão extraordinária para o dia seguinte, quinta-feira,
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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dia 27 de junho de 2024, às 16 horas, com a seguinte ordem do dia: Discussão e votação
únicas do Substitutivo ao Projeto de Lei EM n° 58/2024; dos Projetos de Lei EM n° 69, 72,
73, 74, 75/2024 e 78/2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / Sem partido 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSÉ CARLOS
BERNARDO / Sem
partido 
____________________
1º Secretário:
CAROLINE DE
CARVALHO CASTRO
/ Sem partido 
____________________
2º Secretário:
SÔNIA ANTÔNIA
DIAS TAVARES / Sem
partido 
_____________________
WALDECIR
CÂNDIDO DA SILVA
/ MDB 
_____________________
HERMANO
DRUMMOND / Sem
partido 
_____________________
LEANDRO BIBIANO
DO CARMO / PSD 
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ELISANDRA MARIA
MIRANDA SILVA /
Sem partido 
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WASHINGTON
FELIPE VIDAL
BENTO / Avante 
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