sessao nº 30

Ata Eletrônica da 30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/08/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 18:41 
Mesa Diretora: Presidente: TONINHO DA LAJE / Sem partido ; Vice-Presidente: PAVIO /
Sem partido ; 1º Secretário: CAROL CASTRO / Sem partido ; 2º Secretário: SONINHA /
Sem partido 
Lista de Presença na Sessão: CAROL CASTRO / Sem partido ; CICI / MDB ; HERMANO
FOFÃO / Sem partido ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / Sem partido ; PAVIO
/ Sem partido ; SARGENTO WASHINGTON / Avante ; SONINHA / Sem partido ; TONINHO
DA LAJE / Sem partido 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro
aberta a sessão." Prosseguiu convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso e
ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Atas: O Presidente colocou à disposição dos
vereadores a ata da 29ª sessão ordinária. Em apreciação, as atas da 21ª a 28ª sessões
ordinárias; da 12ª a 14ª sessão extraordinária e ainda as atas da audiência pública de
prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao primeiro quadrimestre
de 2024 e da audiência pública com o tema Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025.
Como não houve manifestação em contrário, o Presidente declarou as atas aprovadas.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 65 de 2024, O Vereador infra-assinado,
na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário
de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e demais setores competentes,
que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar estudo de análise técnica e
financeira para a instalação de uma rotatória no cruzamento das Ruas Bahia e Rio Grande
do Sul, na área central da cidade. - Obs.: Apresentação do requerimento em Plenário.
Autor: SARGENTO WASHINGTON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O
Presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal. ; 2 - Projeto de Lei
EM nº 109 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à
Entidade Que Menciona. (FANFARRA FAMA MONSENHOR ALFREDO DOHR) - Obs.:
Apresentação do Projeto em Plenário. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES -
PREFEITO, Número de Protocolo: 351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O
Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de
Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. ; 
Oradores do Expediente: 1 - SONINHA / Sem partido - Observação: A vereadora
dispensou o uso da palavra. ; 2 - SARGENTO WASHINGTON / Avante ; 3 - LEANDRO
BIBIANO / PSD - Observação: O vereador dispensou o uso da palavra. ; 4 - LISA
MIRANDA / Sem partido - Observação: A vereadora dispensou o uso da palavra. ; 5 -
HERMANO FOFÃO / Sem partido ; 6 - TONINHO DA LAJE / Sem partido ; 7 - CAROL
CASTRO / Sem partido ; 8 - PAVIO / Sem partido ; 9 - CICI / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL CASTRO / Sem partido ; CICI / MDB ;
HERMANO FOFÃO / Sem partido ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / Sem
partido ; PAVIO / Sem partido ; SARGENTO WASHINGTON / Avante ; SONINHA / Sem
partido ; TONINHO DA LAJE / Sem partido 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024, Autoriza a
inserção e disponibilização de Portaria, Instrução Normativa e outros Atos Normativos
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desta Casa, no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara Municipal de
Lagoa da Prata. - Obs.: Discussão e votação únicas. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Manifestou-se o Vereador Toninho da
Laje. ; 2 - Projeto de Lei EM nº 105 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir
Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de
R$ 513.025,45. - Obs.: Discussão e votação únicas. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA
NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 331, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Manifestou-se o Vereador Hermano Fofão. ; 3 -
Projeto de Lei EM nº 106 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a Conceder
Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Obs.: Discussão e votação únicas. Autor: DI
GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 335, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Não houve manifestação dos
Vereadores. ; 4 - Projeto de Lei EM nº 107 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a
Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de
R$ 330.000,00. - Obs.: Discussão e votação únicas. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA
NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 337, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Não houve manifestação dos Vereadores. ; 5 -
Projeto de Lei EM nº 108 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito
Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$
325.532,00 - Obs.: Discussão e votação únicas. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES -
PREFEITO, Número de Protocolo: 349, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Manifestou-se o Vereador Sargento Washington. ; 
Considerações Finais: O Presidente encerrou a sessão com a expressão: "Sob a proteção
de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma sessão ordinária para segunda￾feira, dia 19 de agosto, às 18 horas, com a seguinte ordem do dia: Leitura de Pareceres. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / Sem partido 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSÉ CARLOS
BERNARDO / Sem
partido 
____________________
1º Secretário:
CAROLINE DE
CARVALHO CASTRO
/ Sem partido 
____________________
2º Secretário:
SÔNIA ANTÔNIA
DIAS TAVARES / Sem
partido 
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_____________________
WALDECIR
CÂNDIDO DA SILVA
/ MDB 
_____________________
HERMANO
DRUMMOND / Sem
partido 
_____________________
LEANDRO BIBIANO
DO CARMO / PSD 
_____________________
ELISANDRA MARIA
MIRANDA SILVA /
Sem partido 
_____________________
WASHINGTON
FELIPE VIDAL
BENTO / Avante 
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