sessao nº 31

Ata Eletrônica da 31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/08/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 18:45 
Mesa Diretora: Presidente: TONINHO DA LAJE / Sem partido ; Vice-Presidente: PAVIO /
Sem partido ; 1º Secretário: CAROL CASTRO / Sem partido ; 2º Secretário: SONINHA /
Sem partido 
Lista de Presença na Sessão: CAROL CASTRO / Sem partido ; CICI / MDB ; HERMANO
FOFÃO / Sem partido ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / Sem partido ; PAVIO
/ Sem partido ; SARGENTO WASHINGTON / Avante ; SONINHA / Sem partido ; TONINHO
DA LAJE / Sem partido 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro
aberta a sessão." Em seguida convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso e
ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Atas: O presidente colocou à disposição dos
Vereadores a ata da 30ª sessão ordinária. E em apreciação dos Vereadores a ata da 29ª
sessão ordinária. Como não houve declaração em contrário, declarou a ata em apreciação
aprovada. Correspondências Recebidas: O presidente solicitou à Secretária que fizesse
leitura do Edital de Inscrição de Jurados da Comarca de Lagoa da Prata. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 66 de 2024, O Vereador infra-assinado,
na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado
ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento,
solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos
Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se analisar a viabilidade da
colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas), com a devida sinalização, na rua
Eli Maciel, na altura do número 670, no bairro Cidade Nova, nesta cidade. - Obs.:
Apresentação do requerimento em plenário. Autor: SARGENTO WASHINGTON, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao
Executivo Municipal. ; 2 - Requerimento nº 67 de 2024, O Vereador infra-assinado, na
forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário
Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores
competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar o
remanejamento do poste de energia elétrica que atualmente se encontra localizado no
meio da pista de rolamento da Rua João de Barro, solicitando sua transferência para a
esquina com a Rua José Lucas, ambas situadas no Bairro Mangabeiras, neste município. -
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário. Autor: LEANDRO BIBIANO, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao
Executivo Municipal. ; 3 - Projeto de Lei EM nº 110 de 2024, Autoriza o Executivo
Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FUNDAÇÃO SÃO
CARLOS) R$ 479.108,35 - Obs.: Apresentação do projeto em plenário. Autor: DI GIANNE
DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 356, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Legislação,
Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços
públicos. ; 4 - Projeto de Lei EM nº 111 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a
Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (Fundação São Carlos R$
660.000,00) - Obs.: Apresentação do projeto em plenário. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA
NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 359, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e
de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços públicos. ; 5 - Projeto de
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Lei EM nº 112 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à
Entidade Que Menciona. (Fundação São Carlos R$ 995.880,00) - Obs.: Apresentação do
projeto em plenário. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de
Protocolo: 364, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O presidente encaminhou o
projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada
de Contas, Obras e Serviços públicos. ; 6 - Moção nº 8 de 2024, A Vereadora infra￾assinado, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à
aprovação do Plenário MOÇÃO de Aplausos aos Mecânicos da Prefeitura Municipal de
Lagoa da Prata: Aguiar Sabino dos Santos, Antônio Francisco Júnior, Carlos José Pereira e
Marcelo Salvino da Silva parabenizando-o pelos relevantes trabalhos realizados em prol
do Município e da população de nossa cidade. - Obs.: Apresentação da moção em plenário.
Autor: LISA MIRANDA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Moção apresentada.
Aguardando discussão e votação únicas na próxima sessão ordinária. ; 
Oradores do Expediente: 1 - SARGENTO WASHINGTON / Avante ; 2 - CAROL CASTRO
/ Sem partido ; 3 - TONINHO DA LAJE / Sem partido - Observação: O vereador dispensou
o uso da palavra. ; 4 - HERMANO FOFÃO / Sem partido - Observação: O vereador
dispensou o uso da palavra. ; 5 - CICI / MDB - Observação: O vereador dispensou o uso
da palavra. ; 6 - PAVIO / Sem partido - Observação: O vereador dispensou o uso da
palavra. ; 7 - SONINHA / Sem partido - Observação: A vereadora dispensou o uso da
palavra. ; 8 - LISA MIRANDA / Sem partido ; 9 - LEANDRO BIBIANO / PSD - Observação:
O vereador dispensou o uso da palavra. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL CASTRO / Sem partido ; CICI / MDB ;
HERMANO FOFÃO / Sem partido ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / Sem
partido ; PAVIO / Sem partido ; SARGENTO WASHINGTON / Avante ; SONINHA / Sem
partido ; TONINHO DA LAJE / Sem partido 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 2 de 2024,
Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de
Posturas do Município de Lagoa da Prata. - Obs.: Apresentação de Substitutivo e Leitura
de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Saúde,
Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o Projeto. Autor: TONINHO
DA LAJE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Substitutivo apresentado.
Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. ; 2 - Projeto
de Lei EM nº 109 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social
à Entidade Que Menciona. (FANFARRA FAMA MONSENHOR ALFREDO DOHR) - Obs.:
Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças,
Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto. Autor: DI
GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 351, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto,
respectivamente. ; 
Considerações Finais: O presidente encerrou a sessão com a expressão: "Sob a proteção
de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma sessão ordinária para segunda￾feira, dia 26 de agosto, às 18 horas, com a seguinte ordem do dia: Discussão e votação
únicas do Projeto de Lei EM nº 109/2024; da moção 8/2024 e do Substitutivo ao Projeto de
Lei Complementar CM 2/2024; e leitura de pareceres. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Lagoa da Prata
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____________________
Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / Sem partido 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSÉ CARLOS
BERNARDO / Sem
partido 
____________________
1º Secretário:
CAROLINE DE
CARVALHO CASTRO
/ Sem partido 
____________________
2º Secretário:
SÔNIA ANTÔNIA
DIAS TAVARES / Sem
partido 
_____________________
WALDECIR
CÂNDIDO DA SILVA
/ MDB 
_____________________
HERMANO
DRUMMOND / Sem
partido 
_____________________
LEANDRO BIBIANO
DO CARMO / PSD 
_____________________
ELISANDRA MARIA
MIRANDA SILVA /
Sem partido 
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WASHINGTON
FELIPE VIDAL
BENTO / Avante 
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