sessao nº 32

Ata Eletrônica da 32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/08/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 18:45 
Mesa Diretora: Presidente: TONINHO DA LAJE / Sem partido ; Vice-Presidente: PAVIO /
Sem partido ; 1º Secretário: CAROL CASTRO / Sem partido ; 2º Secretário: SONINHA /
Sem partido 
Lista de Presença na Sessão: CAROL CASTRO / Sem partido ; CICI / MDB ; HERMANO
FOFÃO / Sem partido ; LISA MIRANDA / Sem partido ; PAVIO / Sem partido ; SARGENTO
WASHINGTON / Avante ; SONINHA / Sem partido ; TONINHO DA LAJE / Sem partido 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro
aberta a sessão." Em seguida convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso e
ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Entrega de Moção: O presidente convidou os
Membros da Associação do Congado dos devotos de Nossa Senhora do Rosário e São
Benedito – Grupo 1 de Lagoa da Prata para irem à frente receber a Moção de Aplausos.
E solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Moção nº 7/2024 - de Aplausos. Em
seguida O vereador Pavio, autor da moção, teve prazo de 5 minutos para se manifestar e
em seguida, fez a entrega da Moção de Aplausos aos homenageados. Representando a
Associação do Congado, o senhor Geraldo (Vice-presidente) dispôs do prazo de 5 minutos
para uso da palavra. Atas: O presidente colocou à disposição dos Vereadores a ata da 31ª
sessão ordinária. E em apreciação dos Vereadores a ata da 30ª sessão ordinária. Como não
houve manifestação em contrário, declarou a ata em apreciação aprovada. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 68 de 2024, O Vereador infra-assinado,
na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário
Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta
Casa, se há possibilidade de se asfaltar a Rua Eurico dos Santos Ribeiro, no trecho
compreendido entre os números 2.178 até 2.450 (abrangendo no caso, três quarteirões),
no Bairro Marília, nesta cidade, conforme descrito no Abaixo-assinado que segue anexo a
este Requerimento. - Obs.: Apresentação do requerimento em plenário. Autor: HERMANO
FOFÃO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O presidente determinou o
encaminhamento ao Executivo Municipal. ; 2 - Projeto de Lei EM nº 113 de 2024,
Altera a “Lei nº 4.041, de 02 de agosto de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a
Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de
R$ 109.200,00. - Obs.: Apresentação do projeto em plenário. Autor: DI GIANNE DE
OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 367, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Legislação,
Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços
públicos. ; 3 - Projeto de Lei EM nº 114 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a
Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor
de R$ 3.517.000,00. - Obs.: Apresentação do projeto em plenário. Autor: DI GIANNE DE
OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 368, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Legislação,
Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços
públicos. ; 4 - Projeto de Lei EM nº 115 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a
Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor
de R$ 125.000,00. - Obs.: Apresentação do projeto em plenário. Autor: DI GIANNE DE
OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Legislação,
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Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços
públicos. ; 
Oradores do Expediente: 1 - CAROL CASTRO / Sem partido - Observação: A vereadora
dispensou o uso da palavra. ; 2 - LISA MIRANDA / Sem partido - Observação: A vereadora
dispensou o uso da palavra. ; 3 - HERMANO FOFÃO / Sem partido ; 4 - SARGENTO
WASHINGTON / Avante ; 5 - TONINHO DA LAJE / Sem partido ; 6 - SONINHA / Sem
partido - Observação: A vereadora dispensou o uso da palavra. ; 7 - CICI / MDB -
Observação: O vereador dispensou o uso da palavra. ; 8 - PAVIO / Sem partido 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL CASTRO / Sem partido ; CICI / MDB ;
HERMANO FOFÃO / Sem partido ; LISA MIRANDA / Sem partido ; PAVIO / Sem partido ;
SARGENTO WASHINGTON / Avante ; SONINHA / Sem partido ; TONINHO DA LAJE / Sem
partido 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei EM nº 109 de 2024, Autoriza o
Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FANFARRA
FAMA MONSENHOR ALFREDO DOHR) - Obs.: Discussão e Votação Únicas do projeto.
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 351, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Não houve
manifestação. ; 2 - Moção nº 8 de 2024, A Vereadora infra-assinado, regimentalmente
apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO
de Aplausos aos Mecânicos da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata: Aguiar Sabino dos
Santos, Antônio Francisco Júnior, Carlos José Pereira e Marcelo Salvino da Silva
parabenizando-o pelos relevantes trabalhos realizados em prol do Município e da
população de nossa cidade. - Obs.: Discussão e Votação Únicas da Moção. Autor: LISA
MIRANDA, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Não houve manifestação. ; 3 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 2 de 2024, Altera
a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do
Município de Lagoa da Prata. - Obs.: Discussão e Votação Únicas do Substitutivo. Autor:
TONINHO DA LAJE, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. ; 
Considerações Finais: O presidente encerrou a sessão com a expressão: "Sob a proteção
de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e convocou uma sessão extraordinária para
quinta-feira às 15 horas com a seguinte ordem do dia: Leitura de Pareceres ao Projeto de
Lei EM 113/2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / Sem partido 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSÉ CARLOS
BERNARDO / Sem
partido 
____________________
1º Secretário:
CAROLINE DE
CARVALHO CASTRO
/ Sem partido 
____________________
2º Secretário:
SÔNIA ANTÔNIA
DIAS TAVARES / Sem
partido 
_____________________
WALDECIR
CÂNDIDO DA SILVA
/ MDB 
_____________________
HERMANO
DRUMMOND / Sem
partido 
_____________________
ELISANDRA MARIA
MIRANDA SILVA /
Sem partido 
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WASHINGTON
FELIPE VIDAL
BENTO / Avante 
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