sessao nº 34

Ata Eletrônica da 34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/09/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 18:55 
Mesa Diretora: Presidente: TONINHO DA LAJE / Sem partido ; Vice-Presidente: PAVIO /
Sem partido ; 1º Secretário: CAROL CASTRO / Sem partido ; 2º Secretário: SONINHA /
Sem partido 
Lista de Presença na Sessão: CAROL CASTRO / Sem partido ; CICI / MDB ; HERMANO
FOFÃO / Sem partido ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / Sem partido ; PAVIO
/ Sem partido ; SARGENTO WASHINGTON / Avante ; SONINHA / Sem partido ; TONINHO
DA LAJE / Sem partido 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro
aberta a sessão." Em seguida convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso e
ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Entrega de Moção: O presidente convidou os
mecânicos da Prefeitura para irem à frente receber Moção de Aplausos. Em seguida
solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Moção nº 8. Proceguindo a Vereadora Lisa
Miranda teve o prazo de 5 minutos para se manifestar e em seguida entregou a Moção aos
homenageados. Atas: O presidente colocou à disposição dos Vereadores a ata da 33ª
sessão ordinária. E em apreciação dos Vereadores a ata da 32ª sessão ordinária e da 15ª
sessão extraordinária. Como não houve declaração em contrário, declarou as atas em
apreciação aprovadas. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 69 de 2024, O Vereador infra-assinado,
na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário
Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores
competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a pavimentação
asfáltica da Rua Sergipe, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Praça Dona
Alexandrina, onde se situa o Museu, neste município. - Obs.: Apresentação do
requerimento em plenário. Autor: LEANDRO BIBIANO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal. ; 2 -
Requerimento nº 70 de 2024, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e
consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao
Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se
está no planejamento da Administração Pública Municipal a execução de intervenções e/
ou obras visando a conclusão da abertura da Rua Antônio Cornélio de Oliveira, próximo ao
número 5, no Bairro São Francisco, nesta cidade, assim que referida via pública se
encontra com a Rua Piauí; se há previsão e possibilidade de se pavimentar com asfalto
este trecho de rua, assim como resolver o problema de escoamento de águas pluviais que
há no local, onde a água se acumula e se escoa para dentro do lote da ASCALP; por fim, se
há previsão de se colocar postes de energia elétrica, com as respectivas luminárias, para
que o local fique iluminado e se torne seguro para os moradores das imediações. - Obs.:
Apresentação do requerimento em plenário. Autor: CAROL CASTRO, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento ao Executivo
Municipal. ; 3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024, Regulamenta a Concessão da
Medalha Ilídio Carvalho, criada pela “Resolução nº 12, de 28 de junho de 1979”, no
âmbito do Poder Legislativo Municipal. - Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Presidente encaminhou o projeto
à comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 4 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2024,
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Institui o Programa “E AGORA, JOSÉ?” no Município de Lagoa da Prata, que dispõe sobre
a reflexão, educação e responsabilização dos autores de violência doméstica e familiar
contra as mulheres por meio de Grupo Socioeducativo com homens no Município de Lagoa
da Prata - MG. - Obs.: Apresentação do anteprojeto em plenário. Autor: CAROL CASTRO,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Anteprojeto apresentado e aguardando
votação na próxima sessão ordinária. ; 
Oradores do Expediente: 1 - SARGENTO WASHINGTON / Avante ; 2 - SONINHA / Sem
partido - Observação: A vereadora dispensou o uso da palavra. ; 3 - PAVIO / Sem partido -
Observação: O vereador dispensou o uso da palavra. ; 4 - CAROL CASTRO / Sem partido
; 5 - HERMANO FOFÃO / Sem partido - Observação: O vereador dispensou o uso da
palavra. ; 6 - TONINHO DA LAJE / Sem partido ; 7 - CICI / MDB ; 8 - LISA MIRANDA /
Sem partido ; 9 - LEANDRO BIBIANO / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL CASTRO / Sem partido ; CICI / MDB ;
HERMANO FOFÃO / Sem partido ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / Sem
partido ; PAVIO / Sem partido ; SARGENTO WASHINGTON / Avante ; SONINHA / Sem
partido ; TONINHO DA LAJE / Sem partido 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei EM nº 110 de 2024, Autoriza o
Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
(FUNDAÇÃO SÃO CARLOS) R$ 479.108,35 - Obs.: Discussão e votação únicas. Autor: DI
GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 356, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Não ouve manifestação. ; 2 -
Projeto de Lei EM nº 111 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a Conceder
Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (Fundação São Carlos R$ 660.000,00) - Obs.:
Discussão e votação únicas. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO,
Número de Protocolo: 359, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Não ouve manifestação. ; 3 - Projeto de Lei EM nº 112 de 2024,
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
(Fundação São Carlos R$ 995.880,00) - Obs.: Discussão e votação únicas. Autor: DI
GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 364, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Não ouve manifestação. ; 4 -
Projeto de Lei EM nº 114 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito
Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$
3.517.000,00. - Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação;
e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 368, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Pareceres pela Constitucionalidade e aprovação do
projeto, respectivamente. ; 5 - Projeto de Lei EM nº 115 de 2024, Autoriza o Executivo
Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da
Prata no valor de R$ 125.000,00. - Obs.: Leitura de pareceres das comissões de
Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e
Serviços Públicos sobre o Projeto. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO,
Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Pareceres pela
Constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. ; 6 - Projeto de Lei EM nº
116 de 2024, Projeto de Lei nº 116/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder
Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FARASVEC) - Obs.: Leitura de pareceres das
comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de
Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA
NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Pareceres pela Constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. ; 
Considerações Finais: O presidente encerrou a sessão com a expressão: "Sob a proteção
de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma sessão ordinária para segunda￾Câmara Municipal de Lagoa da Prata
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feira, 16 de setembro de 2024, às 18 horas com a seguinte ordem do dia: discussão e
votação únicas dos projetos de lei EM 114 a 116/2024 e leitura de pareceres. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
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____________________
Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / Sem partido 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSÉ CARLOS
BERNARDO / Sem
partido 
____________________
1º Secretário:
CAROLINE DE
CARVALHO CASTRO
/ Sem partido 
____________________
2º Secretário:
SÔNIA ANTÔNIA
DIAS TAVARES / Sem
partido 
_____________________
WALDECIR
CÂNDIDO DA SILVA
/ MDB 
_____________________
HERMANO
DRUMMOND / Sem
partido 
_____________________
LEANDRO BIBIANO
DO CARMO / PSD 
_____________________
ELISANDRA MARIA
MIRANDA SILVA /
Sem partido 
_____________________
WASHINGTON
FELIPE VIDAL
BENTO / Avante 
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