sessao nº 35

Ata Eletrônica da 35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/09/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 18:44 
Mesa Diretora: Presidente: TONINHO DA LAJE / Sem partido ; Vice-Presidente: PAVIO /
Sem partido ; 1º Secretário: CAROL CASTRO / Sem partido ; 2º Secretário: SONINHA /
Sem partido 
Lista de Presença na Sessão: CAROL CASTRO / Sem partido ; CICI / MDB ; HERMANO
FOFÃO / Sem partido ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / Sem partido ; PAVIO
/ Sem partido ; SARGENTO WASHINGTON / Avante ; SONINHA / Sem partido ; TONINHO
DA LAJE / Sem partido 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro
aberta a sessão." Em seguida convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso e
ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Entrega de Moção: O Presidente Solicitou à
Secretária que fizesse a apresentação da Moção nº 9/2024 – de Aplausos. Atas: O
presidente colocou à disposição dos Vereadores a ata da 34ª sessão ordinária. E em
apreciação dos Vereadores a ata da 33ª sessão ordinária. Como não houve declaração em
contrário, declarou as atas em apreciação aprovadas. Correspondências Recebidas: O
Presidente solicitou à Secretária que fizesse leitura do ofício 191 do gabinete do prefeito
em resposta ao requerimento 68. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 71 de 2024, O Vereador infra-assinado,
na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário
Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores
competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de instalar dois redutores de
velocidade (lombada), bem como a correta sinalização, na Rua Barão do Rio Branco, sendo
um próximo ao número 900, em frente ao depósito de uma empresa de utilidades
domésticas e outro, próximo ao número 1046, logo após a esquina da Rua José Xavier, no
bairro Gomes, nesta cidade. - Obs.: Apresentação do requerimento em Plenário. Autor:
LEANDRO BIBIANO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Presidente
encaminhou o requerimento ao Executivo Municipal. ; 2 - Projeto de Lei EM nº 117 de
2024, Projeto de Lei nº 117/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito
Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$
83.500,00. - Obs.: Aguardando apresentação do Projeto em Plenário. Autor: DI GIANNE
DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 377, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: O Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Legislação,
Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços
Públicos. ; 3 - Moção nº 9 de 2024, O Vereador infra-assinado, com o respaldo
regimental, vem por meio deste requerer a Vossa Excelência que seja submetida à
aprovação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão Lucas Miranda Alves
em reconhecimento à sua notável atuação voluntária em nossa comunidade, destacando-se
por suas contribuições exemplares para a melhoria da vida das pessoas em situação de
vulnerabilidade em nossa cidade. - Obs.: Aguardando apresentação de Moção de Aplausos
em Plenário. Autor: LEANDRO BIBIANO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Moção apresentada, aguardando discussão e votação únicas na próxima Sessão Ordinária.
; 
Oradores do Expediente: 1 - CICI / MDB - Observação: O vereador dispensou o uso da
palavra. ; 2 - HERMANO FOFÃO / Sem partido - Observação: O vereador dispensou o uso
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da palavra. ; 3 - CAROL CASTRO / Sem partido - Observação: A vereadora dispensou o
uso da palavra. ; 4 - LISA MIRANDA / Sem partido ; 5 - TONINHO DA LAJE / Sem partido
; 6 - SARGENTO WASHINGTON / Avante ; 7 - PAVIO / Sem partido - Observação: O
vereador dispensou o uso da palavra. ; 8 - SONINHA / Sem partido - Observação: A
vereadora dispensou o uso da palavra. ; 9 - LEANDRO BIBIANO / PSD - Observação: O
vereador dispensou o uso da palavra. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL CASTRO / Sem partido ; CICI / MDB ;
HERMANO FOFÃO / Sem partido ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / Sem
partido ; PAVIO / Sem partido ; SARGENTO WASHINGTON / Avante ; SONINHA / Sem
partido ; TONINHO DA LAJE / Sem partido 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei EM nº 114 de 2024, Autoriza o
Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de
Lagoa da Prata no valor de R$ 3.517.000,00. - Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 368, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Não houve
manifestação. ; 2 - Projeto de Lei EM nº 115 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a
Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor
de R$ 125.000,00. - Obs.: Discussão e votação únicas do projeto. Autor: DI GIANNE DE
OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 370, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Não houve manifestação. ; 3 - Projeto de
Lei EM nº 116 de 2024, Projeto de Lei nº 116/2024-Autoriza o Executivo Municipal a
Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FARASVEC) - Obs.: Discussão e
votação únicas do projeto. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número
de Protocolo: 372, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Não houve manifestação. ; 4 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2024, Institui o
Programa “E AGORA, JOSÉ?” no Município de Lagoa da Prata, que dispõe sobre a
reflexão, educação e responsabilização dos autores de violência doméstica e familiar
contra as mulheres por meio de Grupo Socioeducativo com homens no Município de Lagoa
da Prata - MG. - Obs.: Discussão e votação únicas do anteprojeto. Autor: CAROL CASTRO,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Manifestaram￾se os vereadores Carol Castro, Pavio, Hermano Fofão, Lisa Miranda e Soninha. ; 5 -
Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2024, Acrescenta os §§ 1º ao 7º ao Art. 52 da Lei
Orgânica do Município de Lagoa da Prata. - Obs.: Leitura de parecer da Comissão Especial
sobre a proposta. Autores: SARGENTO WASHINGTON, CAROL CASTRO, CICI, LISA
MIRANDA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer pela Constitucionalidade
da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal. ; 6 - Projeto de Resolução nº 7 de
2024, Regulamenta a Concessão da Medalha Ilídio Carvalho, criada pela “Resolução nº
12, de 28 de junho de 1979”, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. - Obs.:
Apresentação de Emenda e Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação sobre o projeto. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Emenda
apresentada. Parecer pela Constitucionalidade do Projeto, bem como da Emenda
apresentada a ele. ; 7 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 3 de 2024, Altera a “Lei
Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do
Município de Lagoa da Prata, para regulamentar a instalação de Outdoor no âmbito do
Município de Lagoa da Prata. - Obs.: Apresentação de Emendas e Leitura de pareceres de
todas as comissões permanentes sobre o projeto. Autor: HERMANO FOFÃO, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Emenda apresentada. Pareceres pela constitucionalidade e
aprovação do Projeto, bem como da Emenda apresentado a ele. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Lagoa da Prata
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____________________
Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / Sem partido 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSÉ CARLOS
BERNARDO / Sem
partido 
____________________
1º Secretário:
CAROLINE DE
CARVALHO CASTRO
/ Sem partido 
____________________
2º Secretário:
SÔNIA ANTÔNIA
DIAS TAVARES / Sem
partido 
_____________________
WALDECIR
CÂNDIDO DA SILVA
/ MDB 
_____________________
HERMANO
DRUMMOND / Sem
partido 
_____________________
LEANDRO BIBIANO
DO CARMO / PSD 
_____________________
ELISANDRA MARIA
MIRANDA SILVA /
Sem partido 
_____________________
WASHINGTON
FELIPE VIDAL
BENTO / Avante 
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