sessao nº 36

Ata Eletrônica da 36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/09/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 18:39 
Mesa Diretora: Presidente: TONINHO DA LAJE / Republica ; Vice-Presidente: PAVIO / PP
; 1º Secretário: CAROL CASTRO / PV ; 2º Secretário: SONINHA / Republica 
Lista de Presença na Sessão: CAROL CASTRO / PV ; CICI / MDB ; HERMANO FOFÃO /
PP ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / PSDB ; PAVIO / PP ; SARGENTO
WASHINGTON / Avante ; SONINHA / Republica ; TONINHO DA LAJE / Republica 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro
aberta a sessão." Em seguida convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso e
ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Atas: O presidente colocou à disposição dos
Vereadores a ata da 35ª sessão ordinária. E em apreciação dos Vereadores a ata da 34ª
sessão ordinária. Como não houve declaração em contrário, declarou a ata em apreciação
aprovada. Correspondências Recebidas: O Presidente solicitou à Secretária que fizesse
a leitura do ofício 18 da secretaria de fazenda, cujos relatórios já foram encaminhados aos
vereadores virtualmente; ofício 492 da secretaria de saúde, cujos relatórios foram
entregues aos vereadores na oportunidade; e ofícios 198 e 200 do gabinete do prefeito
confirmando as audiências de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2024 para
dia 26 de setembro às 18 e 19 horas, respectivamente.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 72 de 2024, A Vereadora infra￾assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao
Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e demais setores
competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar uma rotatória no
cruzamento da Rua Geralda Inácia da Fonseca com a Rua Amazonas, devidamente
sinalizada. - Obs.: O Presidente encaminhou o Requerimento ao Executivo Municipal.
Autor: LISA MIRANDA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - LISA MIRANDA / PSDB ; 2 - CAROL CASTRO / PV ; 3 -
TONINHO DA LAJE / Republica - Observação: O vereador dispensou o uso da palavra. ; 4
- LEANDRO BIBIANO / PSD - Observação: O vereador dispensou o uso da palavra. ; 5 -
PAVIO / PP ; 6 - SARGENTO WASHINGTON / Avante ; 7 - CICI / MDB - Observação: O
vereador dispensou o uso da palavra. ; 8 - HERMANO FOFÃO / PP - Observação: O
vereador dispensou o uso da palavra. ; 9 - SONINHA / Republica - Observação: A
vereadora dispensou o uso da palavra. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL CASTRO / PV ; CICI / MDB ; HERMANO
FOFÃO / PP ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / PSDB ; PAVIO / PP ;
SARGENTO WASHINGTON / Avante ; SONINHA / Republica ; TONINHO DA LAJE /
Republica 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 9 de 2024, O Vereador infra-assinado, com o
respaldo regimental, vem por meio deste requerer a Vossa Excelência que seja submetida
à aprovação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão Lucas Miranda
Alves em reconhecimento à sua notável atuação voluntária em nossa comunidade,
destacando-se por suas contribuições exemplares para a melhoria da vida das pessoas em
situação de vulnerabilidade em nossa cidade. - Obs.: Discussão e Votação Únicas da
Moção. Autor: LEANDRO BIBIANO, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
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Resultado: Aprovado - Obs.: Manifestou-se o Vereador Leandro Bibiano. ; 2 - Projeto de
Lei Complementar - CM nº 3 de 2024, Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho
de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata, para
regulamentar a instalação de Outdoor no âmbito do Município de Lagoa da Prata. - Obs.:
Discussão e votação únicas de emenda ao Projeto de Lei Complementar. Autor: HERMANO
FOFÃO, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Manifestou-se o Vereador Hermano Fofão. ; 3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024,
Regulamenta a Concessão da Medalha Ilídio Carvalho, criada pela “Resolução nº 12, de 28
de junho de 1979”, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. - Obs.: Discussão e votação
únicas de emenda ao Projeto de Resolução. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Não houve manifestação. ; 4 - Proposta de
Emenda LOM nº 1 de 2024, Acrescenta os §§ 1º ao 7º ao Art. 52 da Lei Orgânica do
Município de Lagoa da Prata. - Obs.: Primeira Discussão e Votação da Proposta de emenda
à Lei Orgânica Municipal. Autores: SARGENTO WASHINGTON, CAROL CASTRO, CICI,
LISA MIRANDA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Manifestaram-se os Vereadores Sargento Washington, Carol Castro, Hermano Fofão,
Toninho da Laje, , Cici e Pavio. ; 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Sargento Washington chegou às 18:08h. 
Considerações Finais: O presidente encerrou a sessão com a expressão: "Sob a proteção
de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma Audiência Pública para
prestação de contas do segundo quadrimestre de 2024 do Executivo Municipal em Geral,
para quinta-feira 26 de setembro, às 18 horas. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / Republica 
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Vice-Presidente: 
JOSÉ CARLOS
BERNARDO / PP 
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1º Secretário:
CAROLINE DE
CARVALHO CASTRO
/ PV 
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2º Secretário:
SÔNIA ANTÔNIA
DIAS TAVARES /
Republica 
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WALDECIR
CÂNDIDO DA SILVA
/ MDB 
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HERMANO
DRUMMOND / PP 
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LEANDRO BIBIANO
DO CARMO / PSD 
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ELISANDRA MARIA
MIRANDA SILVA /
PSDB 
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WASHINGTON
FELIPE VIDAL
BENTO / Avante 
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