sessao nº 37

Ata Eletrônica da 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/09/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 30/09/2024 - 18:55 
Mesa Diretora: Presidente: TONINHO DA LAJE / Republica ; Vice-Presidente: PAVIO / PP
; 1º Secretário: CAROL CASTRO / PV ; 2º Secretário: SONINHA / Republica 
Lista de Presença na Sessão: CAROL CASTRO / PV ; CICI / MDB ; HERMANO FOFÃO /
PP ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / PSDB ; PAVIO / PP ; SARGENTO
WASHINGTON / Avante ; SONINHA / Republica ; TONINHO DA LAJE / Republica 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro
aberta a sessão." Em seguida convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso e
ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Entrega de Moção: O Presidente convidou o senhor
Lucas Miranda Alves para ir à frente receber Moção de Aplausos. Em seguida solicitou a
Secretária que fizesse a leitura da Moção nº 9. Proceguindo, o Vereador Leandro Bibiano
teve o prazo de 5 minutos para se manifestar e em seguida entregou da Moção ao
homenageado. Tribuna Popular: O Presidente convidou o senhor Rodrigo Ferraz
Botelho a fazer o uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10 minutos, para falar sobre:
Licitações em Lagoa da Prata. Atas: O Presidente colocou à disposição dos Vereadores
a ata da 36ª sessão ordinária. E em apreciação dos Vereadores a ata da 35ª sessão
ordinária. Como não houve declaração em contrário, declarou a ata em apreciação
aprovada. Correspondências Recebidas: O presidente solicitou que a secretária fizesse
a leitura do termo de agradecimento entregue pela Associação do Congado dos Devotos de
Nossa Senhora do Rosário e São Benedito. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 73 de 2024, A Vereadora infra￾assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao
Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e demais setores
competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar pavimentação
asfáltica na rua José de Castro Teixeira no trecho entre a rua Bahia e rua Alagoas.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Requerimento encaminhado ao
Executivo Municipal. ; 2 - Requerimento nº 74 de 2024, O Vereador infra-assinado, na
forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário
Municipal de Obras, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que
informem a esta Casa sobre a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua São
Carlos, no trecho entre as Ruas Divinópolis e Bom Despacho. Além disso, requeremos a
instalação de uma rotatória no cruzamento entre a Rua São Carlos e Rua Bom Despacho,
localizadas no bairro Américo Silva, neste município. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Requerimento encaminhado ao Executivo Municipal. ; 3 - Projeto de
Lei EM nº 118 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao
Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 760.000,00. - Obs.:
Apresentação do projeto em plenário. Autores: , Número de Protocolo: 379, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto encaminhado às comissões de Legislação, Justiça e
Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços. ; 
Oradores do Expediente: 1 - CAROL CASTRO / PV - Observação: A vereadora
dispensou o uso da palavra. ; 2 - SARGENTO WASHINGTON / Avante ; 3 - TONINHO DA
LAJE / Republica ; 4 - LEANDRO BIBIANO / PSD - Observação: O vereador dispensou o
uso da palavra. ; 5 - SONINHA / Republica - Observação: A vereadora dispensou o uso da
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palavra. ; 6 - PAVIO / PP ; 7 - CICI / MDB ; 8 - HERMANO FOFÃO / PP ; 9 - LISA MIRANDA
/ PSDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL CASTRO / PV ; CICI / MDB ; HERMANO
FOFÃO / PP ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / PSDB ; PAVIO / PP ;
SARGENTO WASHINGTON / Avante ; SONINHA / Republica ; TONINHO DA LAJE /
Republica 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024, Regulamenta a
Concessão da Medalha Ilídio Carvalho, criada pela “Resolução nº 12, de 28 de junho de
1979”, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. - Obs.: Discussão e Votação únicas do
Projeto. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Projeto de Resolução aprovado por 8 a 0, não houve manifestação. ; 2 - Projeto de
Lei Complementar - CM nº 3 de 2024, Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho
de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata, para
regulamentar a instalação de Outdoor no âmbito do Município de Lagoa da Prata. - Obs.:
Aguardando Discussão e votação únicas do Projeto. Autor: HERMANO FOFÃO, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto aprovado
por 8 a 0, manifestou-se o Vereador Hermano Fofão. ; 3 - Projeto de Lei EM nº 117 de
2024, Projeto de Lei nº 117/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito
Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$
83.500,00. - Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e
de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 377, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer pela constitucionalidade e pela aprovação
do projeto. ; 
Considerações Finais: O Presidente encerrou a Sessão com a expressão:"Sob a proteção
de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma sessão ordinária para segunda￾feira 7 de outubro de 2024, às 18 horas com a seguinte ordem do dia: segunda discussão e
votação da proposta de emenda à Lei Orgânica nº 1/2024 e discussão e votação únicas do
projeto de lei EM 117/2024 e leitura de pareceres. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
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Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / Republica 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSÉ CARLOS
BERNARDO / PP 
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1º Secretário:
CAROLINE DE
CARVALHO CASTRO
/ PV 
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2º Secretário:
SÔNIA ANTÔNIA
DIAS TAVARES /
Republica 
_____________________
WALDECIR
CÂNDIDO DA SILVA
/ MDB 
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HERMANO
DRUMMOND / PP 
_____________________
LEANDRO BIBIANO
DO CARMO / PSD 
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ELISANDRA MARIA
MIRANDA SILVA /
PSDB 
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WASHINGTON
FELIPE VIDAL
BENTO / Avante 
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