sessao nº 39

Ata Eletrônica da 39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/10/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 19:01 
Mesa Diretora: Presidente: TONINHO DA LAJE / Republica ; Vice-Presidente: PAVIO / PP
; 1º Secretário: CAROL CASTRO / PV ; 2º Secretário: SONINHA / Republica 
Lista de Presença na Sessão: CAROL CASTRO / PV ; CICI / MDB ; HERMANO FOFÃO /
PP ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / PSDB ; PAVIO / PP ; SARGENTO
WASHINGTON / Avante ; SONINHA / Republica ; TONINHO DA LAJE / Republica 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro
aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa reunião por meio da Rádio Veredas FM e das
páginas da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou todos a
fazerem oração do Pai Nosso e ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Atas: O presidente
colocou à disposição dos Vereadores a ata da 38ª sessão ordinária e em apreciação dos
Vereadores a ata da 37ª sessão ordinária. Correspondências Recebidas: O Presidente
solicitou à secretária que fizesse a leitura dos ofícios 212, 213 e 218/2024 do gabinete do
prefeito em resposta, respectivamente, aos requerimentos 73, 74 e 76/2024. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 77 de 2024, A Vereadora infra￾assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe
do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores
competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de instalar redutores de
velocidade (lombada), bem como a correta sinalização, na Rua Barão do Rio Branco,
próximo ao cruzamento com a Avenida Vereador Antônio Ribeiro Sobral e outro próximo
ao cruzamento com a rua Vítor Rodrigues do Couto. - Obs.: Apresentação do requerimento
em plenário. Autor: LISA MIRANDA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O
presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal. ; 2 - Requerimento
nº 78 de 2024, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa
Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando
o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo,
Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa se há previsão para a realização
de intervenções visando amenizar ou acabar com os transtornos provocados aos
moradores do Loteamento Rodolfo Pio, no prolongamento do Bairro Américo Silva, pelo
intenso tráfego de caminhões e veículos na Rua Geraldo Francisco Braga, bem como em
outras vias do loteamento e, em especial, em estradas de terra nas proximidades do local,
que tem gerado muita poeira, prejudicando a saúde dos moradores daquele loteamento. -
Obs.: Apresentação do Requerimento em Plenário. Autor: CAROL CASTRO, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo
Municipal. ; 3 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024, Concede a Medalha Ilídio Carvalho
aos cidadãos que indica. - Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário. Autores: TONINHO
DA LAJE, PAVIO, SONINHA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O presidente
encaminhou o projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 4 - Projeto de Lei
CM nº 10 de 2024, Dá Nome às Vias Públicas Que Menciona. - Obs.: Apresentação do
Projeto em Plenário. Autores: HERMANO FOFÃO, PAVIO, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: O presidente encaminhou o projeto à Comissão de Legislação, Justiça
e Redação. ; 5 - Projeto de Lei EM nº 127 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a
Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor
de R$ 646.222,50. - Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário. Autor: DI GIANNE DE
OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 404, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida - Obs.: O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Legislação,
Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Público. ; 
Oradores do Expediente: 1 - PAVIO / PP ; 2 - CICI / MDB ; 3 - LEANDRO BIBIANO / PSD
- Observação: O vereador dispensou o uso da palavra. ; 4 - LISA MIRANDA / PSDB ; 5 -
SARGENTO WASHINGTON / Avante ; 6 - TONINHO DA LAJE / Republica ; 7 - HERMANO
FOFÃO / PP ; 8 - CAROL CASTRO / PV ; 9 - SONINHA / Republica 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL CASTRO / PV ; CICI / MDB ; HERMANO
FOFÃO / PP ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / PSDB ; PAVIO / PP ;
SARGENTO WASHINGTON / Avante ; SONINHA / Republica ; TONINHO DA LAJE /
Republica 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei EM nº 118 de 2024, Autoriza o
Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de
Lagoa da Prata no valor de R$ 760.000,00. - Obs.: Apresentação de emenda e leitura de
pareceres da comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento,
Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto. Autores: , Número de
Protocolo: 379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Emenda apresentada e
pareceres pela Constitucionalidade e aprovação do Projeto, respectivamente. ; 2 - Projeto
de Lei EM nº 124 de 2024, Altera a “Lei nº 4.059, de 19 de agosto de 2024” que
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. -
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças,
Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto. Autor: DI
GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 392, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Pareceres pela Constitucionalidade e aprovação do projeto,
respectivamente. ; 3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024, Concede Títulos de
Cidadania Honorária aos cidadãos que indica. - Obs.: Leitura de parecer da comissão de
Legislação, Justiça e Redação Sobre o Projeto. Autores: TONINHO DA LAJE, CAROL
CASTRO, CICI, HERMANO FOFÃO, LEANDRO BIBIANO, LISA MIRANDA, PAVIO,
SARGENTO WASHINGTON, SONINHA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Emenda apresentada e parecer pela constitucionalidade do Projeto. ; 
Considerações Finais: O Presidente encerrou a Sessão com a expressão: ''Sob a
proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e convocou uma Sessão
Extraordinária para quinta-feira, dia 17 de outubro de 2024, às 16 horas, com a seguinte
ordem do dia: discussão e votação únicas do projeto de lei EM 124/2024; da Emenda
apresentada ao Projeto de Lei EM 118/2024 e da Emenda apresentada ao Projeto de
Resolução 8/2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / Republica 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSÉ CARLOS
BERNARDO / PP 
____________________
1º Secretário:
CAROLINE DE
CARVALHO CASTRO
/ PV 
____________________
2º Secretário:
SÔNIA ANTÔNIA
DIAS TAVARES /
Republica 
_____________________
WALDECIR
CÂNDIDO DA SILVA
/ MDB 
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HERMANO
DRUMMOND / PP 
_____________________
LEANDRO BIBIANO
DO CARMO / PSD 
_____________________
ELISANDRA MARIA
MIRANDA SILVA /
PSDB 
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WASHINGTON
FELIPE VIDAL
BENTO / Avante 
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