| Tipo | Audiência Pública |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-10-31 |
| native_id | 626 |
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Ata Eletrônica da 9ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 31/10/2024 - 18:00 ; Encerramento: 20:16 Mesa Diretora: Presidente: TONINHO DA LAJE / Republica ; 1º Secretário: CAROL CASTRO / PV ; 2º Secretário: SONINHA / Republica Lista de Presença na Sessão: CAROL CASTRO / PV ; CICI / MDB ; HERMANO FOFÃO / PP ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / PSDB ; SARGENTO WASHINGTON / Avante ; SONINHA / Republica ; TONINHO DA LAJE / Republica Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a audiência pública dcom o Tema Lei do Orçamento do Município de Lagoa da Prata para o ano de 2025 e Emendas Impositivas, com a expressão "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a Audiência Pública. Estamos transmitindo nossa audiência por meio da Rádio Veredas FM e por meio da página da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Comunicou que a audiência estava sendo traduzida para Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, registrou a presença dos Vereadores Eleitos para a próxima Legislatura: Tuty da Borracharia, Mauro do Gás, Janeany da Tuca, Elias Motorista e Carla Andrade e ainda representantes das entidades socioassistenciais do município, entidades culturais e esportivas, secretários municipais, representantes dos Conselhos Municipais. Em seguida convidou todos a ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Resumo da Audiência Pública: O presidente solicitou à Secretária, Vereadora Carol Castro, que fizesse a leitura do Requerimento Nº 81/2024 que deu origem à audiência. Prosseguindo, convidou para fazer uso da palavra, pelo prazo de 30 minutos, o vereador Sargento Washington autor do requerimento que deu origem à audiência. E em sguida os secretários municipais presentes dispuseram de 10 minutos, conjuntamente, para manifestar-se sobre o projeto de lei e apresentação realizada, manifestaram-se a secretária de Assistência Social Amanda Talita Luis Lopes; a secretária de Cultura e Turismo Laiana Cardoso de Miranda e Modesto; a secretária de Fazenda Nivia Melo e a secretária de Saúde Sabrina Elen de Novaes. Manifestação do público: Após as manifestações iniciais, o presidente passou a palavra aos convidados presentes no Plenário que quisessem explanar ou fazer perguntas sobre o tema da audiência, pelo prazo de 3 minutos para cada convidado, embutida nesse prazo a resposta da respectiva autoridade. Iniciando-se pela senhora Luciana Doco do SOS. Em seguida se manifestaram representando as entidades socioassistenciais, culturais, religiosas e esportivas do Município: Jhoninho do Ferroviário; Ana Cláudia da Asap, Geraldo do Congado Nossa Senhora do Rosário; Maria Ângela do Congado Santo Expedito; Luciana se manifestou novamente; Rui da ASCALP, Lucas da Banda Lira São Carlos; Janeany, que foi respondida pela secretária Amanda e Elias Motorista. Manifestação da Mesa e Convidados: O presidente passou a palavra aos Vereadores pelo prazo de 5 minutos para cada parlamentar fazer suas explanações sobre o tema, conforme ordem de solicitação. Manifestaram-se os vereadores: Carol Castro, Hermano Fofão, Lisa Miranda, Soninha, Cici, Sargento Washington (que solicitou prorrogação de seu prazo e foi atendido) e Toninho da Laje. Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL CASTRO / PV ; CICI / MDB ; HERMANO FOFÃO / PP ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / PSDB ; SARGENTO WASHINGTON / Avante ; SONINHA / Republica ; TONINHO DA LAJE / Republica Considerações Finais: O presidente passo a palavra aos Vereadores para as considerações finais pelo prazo de 2 minutos cada um. Manifestou-se apenas o vereador Hermano Fofão. Em seguida o presidente fez suas considerações agradecendo a presença de todos os presentes e encerrou a Audiência Pública com a expressão: "Sob a proteção Câmara Municipal de Lagoa da Prata Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/11/2024 Rua Ângelo Perilo, 35 - Lagoa da Prata MG Tel.: (37) 3261-1577 http:// www.lagoadaprata.mg.leg.br - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br 08/11/2024 Página 1 de Deus, declaro encerrada esta Audiência Pública" e marcou uma sessão ordinária, para terça-feira, dia 5 de novembro de 2024 com a seguinte ordem do dia: discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM 127/2024; e leitura de parecer sobre o Projeto de Lei EM 128/2024. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Lagoa da Prata Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: ANTÔNIO JUSTINO FILHO / Republica ____________________ 1º Secretário: CAROLINE DE CARVALHO CASTRO / PV ____________________ 2º Secretário: SÔNIA ANTÔNIA DIAS TAVARES / Republica _____________________ WALDECIR CÂNDIDO DA SILVA / MDB _____________________ HERMANO DRUMMOND / PP _____________________ LEANDRO BIBIANO DO CARMO / PSD _____________________ ELISANDRA MARIA MIRANDA SILVA / PSDB _____________________ WASHINGTON FELIPE VIDAL BENTO / Avante 08/11/2024 Rua Ângelo Perilo, 35 - Lagoa da Prata MG Tel.: (37) 3261-1577 http:// www.lagoadaprata.mg.leg.br - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br 08/11/2024 Página 2