sessao nº 43

Ata Eletrônica da 43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/11/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 18:41 
Mesa Diretora: Presidente: TONINHO DA LAJE / Republica ; Vice-Presidente: PAVIO / PP
; 1º Secretário: CAROL CASTRO / PV ; 2º Secretário: SONINHA / Republica 
Lista de Presença na Sessão: CAROL CASTRO / PV ; CICI / MDB ; HERMANO FOFÃO /
PP ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / PSDB ; PAVIO / PP ; SARGENTO
WASHINGTON / Avante ; SONINHA / Republica ; TONINHO DA LAJE / Republica 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro
aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa reunião por meio da Rádio Veredas FM e das
páginas da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou todos a
fazerem oração do Pai Nosso. No registro de presença dos vereadores, o presidente
registrou a presença remota do vereador Pavio. Tribuna Popular: O Presidente convidou
o senhor Rodrigo Ferraz Botelho a fazer o uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10
minutos, para falar sobre: "Informativo com relação as Licitações no Municipio - postura
que será adotada nas situações,” no entanto, ele não compareceu. Atas: O Presidente
colocou à disposição dos Vereadores a ata da 42ª sessão ordinária e da 9ª Audiência
Pública . E em apreciação dos Vereadores a ata da 41ª sessão ordinária. Como não houve
manifestação em contrário, declarou as atas em apreciação aprovadas.
Correspondências Recebidas: O presidente solicitou à secretária que fizesse a leitura
do ofício 225/2024, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento 72/2024 e ofício
96/2024 do setor de vigilância epidemiológica; e o convite para o fórum: “Autogestão,
Autodefesa e Família na APAE’’ 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 85 de 2024, A Vereadora infra￾assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao
Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e demais setores
competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar pavimentação
asfáltica na Rua Luz, em toda sua extensão no Bairro Américo Silva, ou pelo menos, no
trecho compreendido entre a Rua Sete de Setembro e a Rua Acácio Mendes, nesta cidade.
- Obs.: Apresentação do requerimento em Plenário. Autor: SONINHA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: O Presidente encaminhou o Requerimento ao Executivo
Municipal. ; 
Oradores do Expediente: 1 - CICI / MDB - Observação: O vereador dispensou o uso da
palavra. ; 2 - HERMANO FOFÃO / PP ; 3 - LEANDRO BIBIANO / PSD - Observação: O
vereador dispensou o uso da palavra. ; 4 - SONINHA / Republica ; 5 - LISA MIRANDA /
PSDB - Observação: A vereadora dispensou o uso da palavra. ; 6 - CAROL CASTRO / PV ;
7 - TONINHO DA LAJE / Republica ; 8 - PAVIO / PP ; 9 - SARGENTO WASHINGTON /
Avante 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL CASTRO / PV ; CICI / MDB ; HERMANO
FOFÃO / PP ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / PSDB ; PAVIO / PP ;
SARGENTO WASHINGTON / Avante ; SONINHA / Republica ; TONINHO DA LAJE /
Republica 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei EM nº 128 de 2024, Projeto de Lei nº
128/2024-Altera a “Lei nº 4.072, de 23 de outubro de 2024” que Autoriza o Executivo
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
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Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da
Prata no valor de R$ 760.000,00. - Obs.: Discussão e votação únicas do projeto. Autor: DI
GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 406, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Não houve manifestação. ; 2 -
Projeto de Lei EM nº 129 de 2024, Altera a “Lei 984, de 12 de setembro de 2001” que
regulamenta o artigo 189 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. - Obs.: O
presidente Solicitou à Secretária que faça leitura do pedido de retirada do Projeto de Lei
EM 129/2024. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de
Protocolo: 408, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Presidente deferiu e
encaminhou o projeto ao arquivo. ; 
Considerações Finais: O Presidente encerrou a Sessão com a expressão: "Sob a proteção
de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma sessão ordinária para segunda￾feira 18 de novembro de 2024, às 18 horas, com a seguinte ordem do dia: leitura de
pareceres. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
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Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / Republica 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSÉ CARLOS
BERNARDO / PP 
____________________
1º Secretário:
CAROLINE DE
CARVALHO CASTRO
/ PV 
____________________
2º Secretário:
SÔNIA ANTÔNIA
DIAS TAVARES /
Republica 
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WALDECIR
CÂNDIDO DA SILVA
/ MDB 
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HERMANO
DRUMMOND / PP 
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LEANDRO BIBIANO
DO CARMO / PSD 
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ELISANDRA MARIA
MIRANDA SILVA /
PSDB 
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WASHINGTON
FELIPE VIDAL
BENTO / Avante 
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