sessao nº 44

Ata Eletrônica da 44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/11/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 18:40 
Mesa Diretora: Presidente: TONINHO DA LAJE / Republica ; Vice-Presidente: PAVIO / PP
; 1º Secretário: CAROL CASTRO / PV ; 2º Secretário: SONINHA / Republica 
Lista de Presença na Sessão: CAROL CASTRO / PV ; CICI / MDB ; HERMANO FOFÃO /
PP ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; PAVIO / PP ; SARGENTO WASHINGTON / Avante ;
SONINHA / Republica ; TONINHO DA LAJE / Republica 
Justificativas de Ausências na Sessão: LISA MIRANDA / Atestado Médico 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro
aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa reunião por meio da Rádio Veredas FM e das
páginas da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou todos a
fazerem oração do Pai Nosso. No registro de presença dos vereadores, o presidente
registrou a presença remota do vereador Pavio. Atas: O Presidente colocou à disposição
dos Vereadores a ata da 44ª sessão ordinária. E em apreciação dos Vereadores a ata da
43ª sessão ordinária. Como não houve manifestação em contrário, declarou as atas em
apreciação aprovadas. Correspondências Recebidas: O presidente solicitou à secretária
que fizesse a leitura do ofício 043/2024, da secretaria Municipal de Administração e
Governo, em resposta ao requerimento 80/2024; ofício 235/2024, do gabinete do Prefeito,
em resposta ao requerimento nº 77/2024; e o convite da Secretaria Municipal de
Educação para a “II Conexão Pedagógica”. 
Oradores do Expediente: 1 - TONINHO DA LAJE / Republica ; 2 - SONINHA / Republica
- Observação: A vereadora dispensou o uso da palavra. ; 3 - LEANDRO BIBIANO / PSD -
Observação: O vereador dispensou o uso da palavra. ; 4 - CAROL CASTRO / PV ; 5 -
PAVIO / PP - Observação: O vereador dispensou o uso da palavra. ; 6 - HERMANO FOFÃO
/ PP ; 7 - CICI / MDB ; 8 - SARGENTO WASHINGTON / Avante 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL CASTRO / PV ; CICI / MDB ; HERMANO
FOFÃO / PP ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; PAVIO / PP ; SARGENTO WASHINGTON /
Avante ; SONINHA / Republica ; TONINHO DA LAJE / Republica 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 86 de 2024, Sirvo-me do presente,
com fundamento no Inciso I do Art. 115 e no Inciso I do Art. 141, ambos do Regimento
Interno desta Casa, para requerer a alteração da Ordem do Dia, de forma a se adiar a
leitura de Parecer sobre o Projeto de Lei CM nº 11/2024 que Declara de Utilidade Pública
a Associação Oásis de Assistência Social, para a próxima Sessão Ordinária, dia 25 de
novembro de 2024. - Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento. Autor:
SARGENTO WASHINGTON, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Manifestou-se o Vereador Sargento Washington. ; 2 - Projeto de Lei CM
nº 11 de 2024, Declara de Utilidade Pública a Associação Oásis de Assistência Social. -
Obs.: Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
Autor: SARGENTO WASHINGTON, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada a pedido do Autor -
Obs.: Pedido de retirada dos pareceres da pauta a pedido do autor. ; 3 - Projeto de Lei
EM nº 130 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao
Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 694.000,00. - Obs.:
Apresentação de Emenda e leitura de pareceres. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES
- PREFEITO, Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Emenda apresentada e pareceres pela constitucionalidade e a aprovação do Projeto,
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respectivamente. ; 4 - Projeto de Lei EM nº 131 de 2024, Autoriza o Executivo
Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da
Prata no valor de R$ 900.000,00. - Obs.: Leitura de pareceres. Autor: DI GIANNE DE
OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 412, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Leitura de pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto,
respectivamente. ; 
Considerações Finais: O Presidente encerrou a Sessão com a expressão: "Sob a proteção
de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma sessão ordinária para segunda￾feira 25 de novembro de 2024, às 18 horas, com a seguinte ordem do dia: discussão e
votação únicas do projeto de lei EM nº 131/ 2024; discussão e votação únicas da Emenda
do projeto de lei EM 130/2024; e leitura de parecer. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / Republica 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSÉ CARLOS
BERNARDO / PP 
____________________
1º Secretário:
CAROLINE DE
CARVALHO CASTRO
/ PV 
____________________
2º Secretário:
SÔNIA ANTÔNIA
DIAS TAVARES /
Republica 
_____________________
WALDECIR
CÂNDIDO DA SILVA
/ MDB 
_____________________
HERMANO
DRUMMOND / PP 
_____________________
LEANDRO BIBIANO
DO CARMO / PSD 
_____________________
WASHINGTON
FELIPE VIDAL
BENTO / Avante 
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