sessao nº 45

Ata Eletrônica da 45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/11/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 18:56 
Mesa Diretora: Presidente: TONINHO DA LAJE / Republica ; Vice-Presidente: PAVIO / PP
; 1º Secretário: CAROL CASTRO / PV ; 2º Secretário: SONINHA / Republica 
Lista de Presença na Sessão: CAROL CASTRO / PV ; CICI / MDB ; HERMANO FOFÃO /
PP ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / PSDB ; PAVIO / PP ; SARGENTO
WASHINGTON / Avante ; SONINHA / Republica ; TONINHO DA LAJE / Republica 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro
aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa reunião por meio da Rádio Veredas FM e das
páginas da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou todos a
fazerem oração do Pai Nosso. No registro de presença dos vereadores, o presidente
registrou a presença remota do vereador Pavio. Atas: O Presidente colocou à disposição
dos Vereadores a ata da 44ª sessão ordinária. E em apreciação dos Vereadores a ata da
43ª sessão ordinária . Como não houve manifestação em contrário, declarou as atas em
apreciação aprovadas. Correspondências Recebidas: Três e-mails do Hospital São
Carlos, cujos relatórios se encontram à disposição dos vereadores na secretaria Desta
Casa; Ofício 186/2024 da ARISB-MG; Ofício 6/2024 da Emater e Ofício 761/2024, bem
como recomendação nº 7/2024 da segunda promotoria de Lagoa da Prata. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 9 de 2024,
“Altera a Lei Complementar nº 261/2023.” - Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 414, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O presidente encaminhou o projeto às Comissões
de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa
dos Direitos Humanos; Agricultura, Indústria, Comércio, Fomento ao Emprego, Renda e
Desenvolvimento Sustentável. ; 
Oradores do Expediente: 1 - LEANDRO BIBIANO / PSD - Observação: O vereador
dispensou o uso da palavra ; 2 - LISA MIRANDA / PSDB - Observação: A vereadora
dispensou o uso da palavra ; 3 - TONINHO DA LAJE / Republica ; 4 - CICI / MDB ; 5 -
PAVIO / PP ; 6 - CAROL CASTRO / PV ; 7 - SONINHA / Republica ; 8 - HERMANO FOFÃO /
PP ; 9 - SARGENTO WASHINGTON / Avante 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL CASTRO / PV ; CICI / MDB ; HERMANO
FOFÃO / PP ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / PSDB ; PAVIO / PP ;
SARGENTO WASHINGTON / Avante ; SONINHA / Republica ; TONINHO DA LAJE /
Republica 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei EM nº 131 de 2024, Autoriza o
Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de
Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00. - Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 412, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei EM nº
130 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 694.000,00. - Obs.: Discussão e
votação únicas da emenda ao projeto. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES -
PREFEITO, Número de Protocolo: 410, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 87 de 2024, Com fundamento no § 1º do
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Art. 90 da Resolução nº 865/2022 - Regimento Interno desta Casa, venho requerer a
retirada de tramitação do Projeto de Lei CM nº 11/2024 que Declara de Utilidade Pública
a Associação Oásis de Assistência Social. - Obs.: Apresentação do requerimento em
plenário. Autor: SARGENTO WASHINGTON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Considerações Finais: O Presidente encerrou a Sessão com a expressão: "Sob a proteção
de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma sessão ordinária para segunda￾feira, 2 de dezembro de 2024, com a seguinte ordem do dia: Discussão e votação únicas do
projeto de Lei EM nº 130/2024; e leitura de pareceres.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / Republica 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSÉ CARLOS
BERNARDO / PP 
____________________
1º Secretário:
CAROLINE DE
CARVALHO CASTRO
/ PV 
____________________
2º Secretário:
SÔNIA ANTÔNIA
DIAS TAVARES /
Republica 
_____________________
WALDECIR
CÂNDIDO DA SILVA
/ MDB 
_____________________
HERMANO
DRUMMOND / PP 
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LEANDRO BIBIANO
DO CARMO / PSD 
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ELISANDRA MARIA
MIRANDA SILVA /
PSDB 
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WASHINGTON
FELIPE VIDAL
BENTO / Avante 
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