sessao nº 46

Ata Eletrônica da 46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/12/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 18:41 
Mesa Diretora: Presidente: TONINHO DA LAJE / Republica ; Vice-Presidente: PAVIO / PP
; 1º Secretário: CAROL CASTRO / PV ; 2º Secretário: SONINHA / Republica 
Lista de Presença na Sessão: CAROL CASTRO / PV ; CICI / MDB ; HERMANO FOFÃO /
PP ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; PAVIO / PP ; SARGENTO WASHINGTON / Avante ;
SONINHA / Republica ; TONINHO DA LAJE / Republica 
Justificativas de Ausências na Sessão: LISA MIRANDA / Atestado Médico 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro
aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa reunião por meio da Rádio Veredas FM e das
páginas da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou todos a
fazerem oração do Pai Nosso. No registro de presença dos vereadores, o presidente
registrou a presença remota do vereador Pavio. Atas: O Presidente colocou à disposição
dos Vereadores a ata da 45ª sessão ordinária. E em apreciação dos Vereadores a ata da
44ª sessão ordinária . Como não houve manifestação em contrário, declarou as atas em
apreciação aprovadas. Correspondências Recebidas: O presidente solicitou à secretária
que fizesse leitura do Ofício 48/2024, da Secretaria Municipal de Administração e
Governo, em resposta ao requerimento 79/2024. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 10 de 2024,
“Altera o mapa constante do anexo I da LCM nº 255/2022.” - Obs.: Apresentação do
projeto em Plenário. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de
Protocolo: 417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Presidente encaminhou o
projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Saúde, Turismo,
Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos; Agricultura, Indústria, Comércio, Fomento
ao Emprego, Renda e Desenvolvimento Sustentável. ; 
Oradores do Expediente: 1 - SARGENTO WASHINGTON / Avante - Observação: O
vereador dispensou o uso da palavra. ; 2 - CAROL CASTRO / PV - Observação: A
vereadora dispensou o uso da palavra. ; 3 - LEANDRO BIBIANO / PSD - Observação: O
vereador dispensou o uso da palavra. ; 4 - SONINHA / Republica ; 5 - CICI / MDB ; 6 -
PAVIO / PP - Observação: O vereador dispensou o uso da palavra. ; 7 - HERMANO FOFÃO
/ PP ; 8 - TONINHO DA LAJE / Republica 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL CASTRO / PV ; CICI / MDB ; HERMANO
FOFÃO / PP ; LEANDRO BIBIANO / PSD ; PAVIO / PP ; SARGENTO WASHINGTON /
Avante ; SONINHA / Republica ; TONINHO DA LAJE / Republica 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei EM nº 130 de 2024, Autoriza o
Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de
Lagoa da Prata no valor de R$ 694.000,00. - Obs.: Discussão e Votação únicas do Projeto.
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 410, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Manifestou-se a
vereadora Carol Castro. ; 2 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 9 de 2024, “Altera
a Lei Complementar nº 261/2023.” - Obs.: Apresentação da Emenda e leitura de pareceres
das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio
Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos; Agricultura, Indústria, Comércio, Fomento ao
Emprego, Renda e Desenvolvimento Sustentável em Plenário. Autor: DI GIANNE DE
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
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OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 414, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Emenda apresentada e pareceres pela constitucionalidade e
aprovação, respectivamente. ; 
Considerações Finais: O Presidente encerrou a Sessão com a expressão: "Sob a proteção
de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma sessão ordinária para segunda￾feira, 9 de dezembro de 2024, com a seguinte ordem do dia: Discussão e votação únicas da
Emenda apresentada ao Projeto de Lei Complementar EM nº 9/2024 e leitura de
Pareceres. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / Republica 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSÉ CARLOS
BERNARDO / PP 
____________________
1º Secretário:
CAROLINE DE
CARVALHO CASTRO
/ PV 
____________________
2º Secretário:
SÔNIA ANTÔNIA
DIAS TAVARES /
Republica 
_____________________
WALDECIR
CÂNDIDO DA SILVA
/ MDB 
_____________________
HERMANO
DRUMMOND / PP 
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LEANDRO BIBIANO
DO CARMO / PSD 
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WASHINGTON
FELIPE VIDAL
BENTO / Avante 
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