sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 21/02/2025 - 14:00 ;
Encerramento: 21/02/2025 - 14:20 
Mesa Diretora: Presidente: Toninho da Laje / Republicanos ; Vice-Presidente: Janeany /
MDB ; Secretária: Soninha / Republicanos ; Suplente de Secretário: João Pedro / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Ana Ruth / PSD ; Carla Andrade / PL ; Elias Motorista / PP
; Janeany / MDB ; João Pedro / PSD ; Mauro do Gás / PP ; Soninha / Republicanos ; Toninho
da Laje / Republicanos ; Tuty da Borracharia / PSDB 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro
aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa reunião por meio das páginas da câmara
municipal no Facebook e no Youtube." Comunicou que a sessão estava sendo traduzida
para a língua brasileira de sinais (Libras). Em seguida convidou todos a fazerem oração do
Pai Nosso.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei CM nº 4 de 2025, Altera a “Lei 3.919 de
22 de novembro de 2023” que Dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como
símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta, no Município de Lagoa da
Prata, para acrescentar a ela os §§ 3º e 4º ao Art. 4º. - Obs.: Apresentação do projeto em
plenário. Autor: Carla Andrade, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Por
ausência do autor (art. 88, §3º do Regimento Interno) - Obs.: A matéria foi retirada de
pauta em decorrência da ausência da autora na sessão plenária, conforme previsão no §3º
do art. 88 do Regimento Interno. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Ruth / PSD ; Carla Andrade / PL ; Elias
Motorista / PP ; Janeany / MDB ; João Pedro / PSD ; Mauro do Gás / PP ; Soninha /
Republicanos ; Toninho da Laje / Republicanos ; Tuty da Borracharia / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei CM nº 2 de 2025, Declara de Utilidade
Pública a Associação Amar Cura, Corpo, Mente, Dor. - Obs.: Leitura de parecer da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto. Autor: Carla Andrade, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer pela constitucionalidade do projeto. ; 
Ocorrências da Sessão: A Vereadora Carla Andrade chegou aos 15 minutos após o início
da sessão plenária, ainda dentro do prazo regimental. Foi considerada presente pelo
Presidente. 
Considerações Finais: O Presidente declarou encerrados os trabalhos e marcou uma
sessão ordinária para segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025, às 18 horas, com a seguinte
ordem do dia: EM 15, 17 e 18/2025; do anteprojeto de lei nº 3/2025; da moção nº 1/2025 –
de aplausos; leitura de pareceres do Projeto de Resolução 1/2025, do Projeto de Lei CM
3/2025, do Projeto de Lei EM 4/2025, e dos Projetos de Lei EM 20/2025 a 25/2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/03/2025
Rua Ângelo Perilo, 35 - Lagoa da Prata MG Tel.: (37) 3261-1577 http://
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Câmara Municipal de Lagoa da Prata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / Republicanos
____________________
Vice-Presidente: 
Janeany Cristina de
Castro Almeida /
MDB 
____________________
Secretária: SÔNIA
ANTÔNIA DIAS
TAVARES /
Republicanos 
____________________
Suplente de
Secretário: JOÃO
PEDRO MORAIS /
PSD 
_____________________
ANA RUTH LAINE
GONTIJO / PSD 
_____________________
CARLA SOARES DE
ANDRADE / PL 
_____________________
ELIAS MARCIO JOSE
/ PP 
_____________________
MAURO APARECIDO
CANDIDO / PP 
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FRANCISCO DE
ASSIS SILVA / PSDB 
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