sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 26/02/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 26/02/2025 - 20:32 
Mesa Diretora: Presidente: Toninho da Laje / Republicanos ; Vice-Presidente: Janeany /
MDB ; Secretária: Soninha / Republicanos ; Suplente de Secretário: João Pedro / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Ana Ruth / PSD ; Carla Andrade / PL ; Elias Motorista / PP
; Janeany / MDB ; João Pedro / PSD ; Mauro do Gás / PP ; Soninha / Republicanos ; Toninho
da Laje / Republicanos ; Tuty da Borracharia / PSDB 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a audiência pública de prestação de contas da saúde, referente ao terceiro
quadrimestre de 2024, com a expressão "Há número legal, sob a proteção de Deus,
declaro aberta a Audiência Pública. Estamos transmitindo nossa audiência por meio da
página da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Comunicou que a sessão estava
sendo traduzida para a língua brasileira de sinais (Libras). Em seguida convidou para
compor a mesa a secretária municipal de saúde, Sabrina Elen de Novaes e a Contadora do
Fundo Municipal de Saúde, Aline Kelen Otaviano. Resumo da Audiência Pública: O
presidente informou a todos o fundamento legal da audiência pública, qual seja,
"atendimento ao disposto no Parágrafo quinto, do Artigo 36 da Lei Complementar nº
141/2012 – que Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre
os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e
Municípios em ações e serviços públicos de saúde, que assim dispõe: § 5º O gestor do SUS
apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na
Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput." Em
seguida a secretária e a contadora realizaram a prestação de contas pelo prazo de
quarenta minutos, conjuntamente. Durante a prestação de contas, solicitaram
esclarecimentos os vereadores: João Pedro, Elias Motorista, Tuty da Borracharia, Ana
Ruth e Janeany. Além da contadora e secretária, a servidora Roberta também prestou os
esclarecimentos solicitados. Manifestação da Mesa e Convidados: Em seguida foram
concedidos 8 minutos para cada vereador, conforme ordem de solicitação, para se
manifestar ou realizar outras perguntas sobre a Prestação de Contas apresentada, à
Secretária ou servidores presentes, incluídas neste tempo a pergunta do vereador e a
resposta da secretária ou servidores. Manifestaram-se os vereadores: Soninha, Ana Ruth,
João Pedro, Janeany, Elias Motorista, Mauro do Gás, Carla Andrade, Tuty da Borracharia e
Toninho da Laje, todos respondidos pela secretária Sabrina e a pela servidora Ana Cristina
Miranda, diretora geral de saúde. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Ruth / PSD ; Carla Andrade / PL ; Elias
Motorista / PP ; Janeany / MDB ; João Pedro / PSD ; Mauro do Gás / PP ; Soninha /
Republicanos ; Toninho da Laje / Republicanos ; Tuty da Borracharia / PSDB 
Considerações Finais: A secretária municipal de saúde e a contadora do fundo municipal
de saúde dispuseram de dois minutos cada para as considerações finais. Em seguida, o
presidente concedeu aos membros da mesa 2 minutos para fazerem suas considerações
finais, tendo se manifestado os vereadores: Soninha, João Pedro, Carla Andrade, Elias
Motorista, Ana Ruth e Toninho da Laje. O Presidente agradeceu a presença da secretária
municipal de saúde, da contadora do fundo municipal de saúde e demais pessoas
presentes no plenário. Após, o presidente encerrou a audiência pública com a expressão:
"Em nome de Deus, declaro encerrada esta Audiência Pública." E marcou uma Audiência
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Pública de prestação de contas do Município - Geral, para o dia 27 de fevereiro de 2025,
às 18 horas. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / Republicanos
____________________
Vice-Presidente: 
Janeany Cristina de
Castro Almeida /
MDB 
____________________
Secretária: SÔNIA
ANTÔNIA DIAS
TAVARES /
Republicanos 
____________________
Suplente de
Secretário: JOÃO
PEDRO MORAIS /
PSD 
_____________________
ANA RUTH LAINE
GONTIJO / PSD 
_____________________
CARLA SOARES DE
ANDRADE / PL 
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ELIAS MARCIO JOSE
/ PP 
_____________________
MAURO APARECIDO
CANDIDO / PP 
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FRANCISCO DE
ASSIS SILVA / PSDB 
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