| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2025-06-12 |
| native_id | 676 |
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Ata Eletrônica da 13ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 12/06/2025 - 16:00 ; Encerramento: 12/06/2025 - 18:51 Mesa Diretora: Presidente: Toninho da Laje / Republicanos ; Vice-Presidente: Janeany / MDB ; Secretária: Soninha / Republicanos ; Suplente de Secretário: João Pedro / PSD Lista de Presença na Sessão: Ana Ruth / PSD ; Carla Andrade / PL ; Elias Motorista / PP ; Janeany / MDB ; João Pedro / PSD ; Mauro do Gás / PP ; Soninha / Republicanos ; Toninho da Laje / Republicanos ; Tuty da Borracharia / PSDB Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa reunião por meio da Rádio Veredas e das páginas da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Comunicou que a sessão estava sendo traduzida para a língua brasileira de sinais (Libras). Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso e convidou para compor a mesa o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade. Após, o vereador João Pedro solicitou ao plenário autorização para que a engenheira ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, Talita, composse a mesa. Concedida a autorização, a senhora Talita se juntou ao senhor Anderson para participação na oitiva. Resumo da convocação: O presidente solicitou à Secretária que fizesse leitura do Requerimento nº 113/2025, de autoria dos vereadores Toninho da Laje, Elias Motorista e Tuty da Borracharia, que deu origem à oitiva. Em seguida a palavra foi aberta ao convocado para suas considerações iniciais a respeito do Requerimento; o prazo foi de 20 minutos, podendo os vereadores realizarem perguntas durante a exposição inicial, caso desejassem. O Secretário do Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade e a engenheira ambiental Talita utilizaram da palavra nesse período. Durante a exposição, manifestaram-se os vereadores: Janeany, Toninho da Laje, Tuty da Borracharia e Elias Motorista. Manifestação da Mesa e Convidados: A palavra foi aberta aos vereadores, iniciando-se pelos autores do requerimento. Os vereadores autores tiveram o prazo de 15 minutos para fazerem perguntas ao convocado, embutido nesse tempo o prazo de resposta. Após, os vereadores tiveram o prazo de 8 minutos cada um para apresentarem perguntas ao convocado, sendo que estava embutido neste tempo o prazo de resposta de cada pergunta. Manifestaram-se os vereadores: Carla Andrade, Janeany, Soninha (que cedeu o seu tempo à vereadora Janeany), Toninho da Laje, Tuty da Borracharia, Mauro do Gás, João Pedro ( que cedeu seu tempo a vereadora Soninha) e Ana Ruth. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 113 de 2025, Os Vereadores infraassinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, venha a esta Casa para falar aos Vereadores e à população a respeito da situação do Aterro Sanitário Municipal. - Obs.: Leitura do requerimento para início da Câmara Municipal de Lagoa da Prata Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/06/2025 Rua Ângelo Perilo, 35 - Lagoa da Prata MG Tel.: (37) 3261-1577 http:// www.lagoadaprata.mg.leg.br - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br 24/06/2025 Página 1 oitiva. Autores: Toninho da Laje, Elias Motorista, Tuty da Borracharia, Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Ruth / PSD ; Carla Andrade / PL ; Elias Motorista / PP ; Janeany / MDB ; João Pedro / PSD ; Mauro do Gás / PP ; Soninha / Republicanos ; Toninho da Laje / Republicanos ; Tuty da Borracharia / PSDB Considerações Finais: O convocado teve 2 minutos, e os vereadores 2 minutos, cada, para suas considerações finais. Manifestaram-se, nesta ordem: Anderson, Toninho da Laje, Soninha, Elias Motorista, Mauro do Gás, Carla Andrade, João Pedro, Janeany, Tuty da Borracharia e Ana Ruth. O Presidente encerrou a Sessão com a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma sessão ordinária para segunda-feira, 16 de junho de 2025, às 18h, com a seguinte ordem do dia: discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei Complementar nº 03/2025; do Projeto de Resolução nº 03/2025; Projeto de Lei Complementar CM nº 4/2025; do Projeto de Lei CM nº 6/2025 e dos Projetos de Lei EM nº 105, 112 e 114/2025; e Leitura de Pareceres dos Projetos de Lei CM nº 7 a 10/2025; do Projeto de Resolução nº 5/2025; do Projeto de Lei EM nº 111/2025; dos Projetos de Lei EM nº 115 a 124/2025; Apresentação de Emenda ou Substitutivo e Leitura de Pareceres sobre o Projeto de Lei EM 125/2025; e do Projeto de Lei EM 126/2025. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Lagoa da Prata Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: ANTÔNIO JUSTINO FILHO / Republicanos ____________________ Vice-Presidente: Janeany Cristina de Castro Almeida / MDB ____________________ Secretária: SÔNIA ANTÔNIA DIAS TAVARES / Republicanos ____________________ Suplente de Secretário: JOÃO PEDRO MORAIS / PSD _____________________ ANA RUTH LAINE GONTIJO / PSD _____________________ CARLA SOARES DE ANDRADE / PL 24/06/2025 Rua Ângelo Perilo, 35 - Lagoa da Prata MG Tel.: (37) 3261-1577 http:// www.lagoadaprata.mg.leg.br - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br 24/06/2025 Página 2 João M Ana L Câmara Municipal de Lagoa da Prata Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ ELIAS MARCIO JOSE / PP _____________________ MAURO APARECIDO CANDIDO / PP _____________________ FRANCISCO DE ASSIS SILVA / PSDB 24/06/2025 Rua Ângelo Perilo, 35 - Lagoa da Prata MG Tel.: (37) 3261-1577 http:// www.lagoadaprata.mg.leg.br - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br 24/06/2025 Página 3