sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 26/06/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 26/06/2025 - 21:07 
Mesa Diretora: Presidente: Toninho da Laje / Republicanos ; Secretária: Soninha /
Republicanos ; Suplente de Secretário: João Pedro / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Ana Ruth / PSD ; Elias Motorista / PP ; João Pedro / PSD ;
Mauro do Gás / PP ; Soninha / Republicanos ; Toninho da Laje / Republicanos ; Tuty da
Borracharia / PSDB 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a audiência pública com o Tema Direitos do Idoso com a expressão "Há número
legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a Audiência Pública. Estamos transmitindo
nossa audiência por meio da Rádio Veredas FM e das páginas da Câmara Municipal no
Facebook e no Youtube." Comunicou que a sessão estava sendo traduzida para a língua
brasileira de sinais (Libras). Em seguida convidou para compor a mesa: O Deputado
Estadual de Minas Gerais, Delegado Christiano Xavier; responsável pela Frente
Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa Idosa e Apoio e Fiscalização às ILPI's
(Instituição de Longa Permanência para Idosos); O Prefeito, Di Gianne de Oliveira Nunes;
O Vice-Prefeito do Município, Joanes Bosco; A Presidente do Serviço de Obras Sociais –
SOS, Nádia Handan; O Coordenador do Lar São Vicente, Sérgio Murilo dos Santos; O
Coordenador do Movimento Saúde para Melhor Idade, Christian Freitas; A Professora de
Educação Física do movimento Saúde pra Melhor Idade, Sabrina Menezes e o usuário dos
serviços do Lar São Vicente, Sr. Manoel Israel Filho. Após, o presidente registrou a
presença dos Secretários Municipais; dos membros do Conselho do Idoso; dos membros
do Movimento Saúde; dos usuários dos serviços do SOS e do Lar São Vicente e da
associação dos Moradores do Bairro Santa Alexandrina.Posteriormente, convidou os
membros do Grupo de Dança gerontológica BELA FLOR para realizarem uma
apresentação de dança. Por fim, convidou a Secretária da mesa diretora a fazer a leitura
do Requerimento que deu origem à Audiência. Resumo da Audiência Pública: O
presidente convidou para fazer uso da palavra, pelo prazo de até 20 minutos, o Deputado
Estadual de Minas Gerais, Delegado Christiano Xavier, responsável pela Frente
Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa Idosa e Apoio e Fiscalização às ILPI's
(Instituição de Longa Permanência para Idosos). Em seguida, convidou para fazer uso da
palavra, pelo prazo de até 5 minutos, a Presidente do Serviço de Obras Sociais – SOS,
Nádia Handan. Após, foi dada a palavra pelo prazo de até 5 minutos, para o Coordenador
do Lar São Vicente, Sérgio Murilo dos Santos. Posteriormente, o presidente convidou para
fazer o uso da palavra, pelo mesmo prazo, o Coordenador do movimento Saúde para
Melhor Idade, Christian Freitas. A Professora de Educação Física do movimento Saúde pra
Melhor Idade, Sabrina Menezes, teve o prazo de até 5 minutos para expor suas
argumentações sobre o tema. Em seguida, foi concedida a palavra ao usuário dos serviços
do Lar São Vicente, Sr. Manoel Israel Filho, que optou por não utilizá-la. Prosseguindo, foi
dada a palavra, pelo prazo de até 5 minutos, ao Vice-Prefeito do Município, Joanes Bosco.
Por fim, o Prefeito Municipal Di Gianne de Oliveira Nunes, encerrou a fala da mesa pelo
prazo de 10 minutos. Manifestação do público: O presidente passou a palavra aos
convidados presentes no auditório que quisessem explanar ou fazer perguntas sobre o
tema pelo prazo de 3 minutos para cada convidado, embutido nesse prazo a resposta da
respectiva autoridade. Manifestaram-se os seguintes cidadãos: Roberto Madeira, membro
do Conselho do Idoso; a senhora Roseni, usuária dos serviços de saúde do município;
Luciana Doco, Presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa; Júlio Neto, voluntário
do Serviço de Obras Sociais (SOS) e, por fim, a senhora Maria dos Anjos, integrante do
Movimento Melhor Idade. Manifestação da Mesa e Convidados: O presidente passou a
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palavra aos Vereadores. O prazo foi de 5 minutos para fazerem suas explanações sobre o
tema. Manifestaram-se os vereadores: Elias Motorista, Soninha, João Pedro, Ana Ruth,
Mauro do Gás, Tuty da Borracharia e Toninho da Laje. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Ruth / PSD ; Elias Motorista / PP ; João Pedro
/ PSD ; Mauro do Gás / PP ; Soninha / Republicanos ; Toninho da Laje / Republicanos ; Tuty
da Borracharia / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 108 de 2025, O Vereador infra￾assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja
determinada a realização de uma Audiência Pública sobre Direito do Idoso, a ser realizada
no mês de junho, a fim de debatermos políticas públicas que garantam o bem-estar dessa
população. Proponho que sejam convidadas entidades que trabalhem com acolhimento a
idosos, autoridades municipais e estaduais que trabalhem com o tema, além de toda
população interessada. - Obs.: Leitura do requerimento na audiência pública. Autor: João
Pedro, Número de Protocolo: 340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Requerimento lido na audiência pública. ; 
Considerações Finais: O presidente por fim passou a palavra aos integrantes da
mesa para as considerações finais pelo prazo de 2 minutos cada um. Manifestaram-se
fazendo suas considerações finais: o Deputado Estadual Christiano Xavier; o Prefeito Di￾Gianne Nunes; o Vice-Prefeito Joanes Bosco; a Presidente do Serviço de Obras Sociais
(SOS), Nádia Handan; o Coordenador do Lar São Vicente, Sérgio Murilo dos Santos; o
Coordenador do movimento saúde para melhor idade, Christian Freitas; a professora de
educação física do movimento saúde para melhor idade Sabrina Menezes; e os Vereadores
desta Casa, Elias Motorista, Ana Ruth, João Pedro, Toninho da Laje, Tuty da Borracharia,
Mauro do Gás e Soninha. Em seguida, o presidente encerrou a audiência com a expressão:
"Em nome de Deus declaro encerrada esta Audiência Pública" e marcou uma sessão
ordinária para segunda-feira, dia 30 de junho de 2025, às 18h00, com a seguinte ordem do
dia: discussão e votação únicas do Projeto de Lei CM nº 5/2025, dos Projetos de Lei EM nº
110, 123, 125, 127 e 128/2025; Leitura de Pareceres dos Projetos de Lei EM
129 a 132/2025.. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / Republicanos
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Secretária: SÔNIA
ANTÔNIA DIAS
TAVARES /
Republicanos 
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Suplente de
Secretário: JOÃO
PEDRO MORAIS /
PSD 
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ANA RUTH LAINE
GONTIJO / PSD 
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ELIAS MARCIO JOSE
/ PP 
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MAURO APARECIDO
CANDIDO / PP 
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FRANCISCO DE
ASSIS SILVA / PSDB 
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