sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 10/07/2025 - 18:18 ;
Encerramento: 10/07/2025 - 19:51 
Mesa Diretora: Presidente: Toninho da Laje / Republicanos ; Vice-Presidente: Janeany /
MDB ; Secretária: Soninha / Republicanos ; Suplente de Secretário: João Pedro / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Ana Ruth / PSD ; Carla Andrade / PL ; Elias Motorista / PP
; Janeany / MDB ; João Pedro / PSD ; Mauro do Gás / PP ; Soninha / Republicanos ; Toninho
da Laje / Republicanos ; Tuty da Borracharia / PSDB 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a audiência pública com o Tema Projeto de Lei sobre as Diretrizes Orçamentárias
em Lagoa da Prata para 2026, com a expressão "Sob a proteção de Deus, declaro aberta a
Audiência Pública. Boa noite vereadoras e vereadores, pessoas que estão nos ouvindo e
assistindo em casa e demais pessoas presentes no plenário. Estamos transmitindo nossa
audiência por meio da Rádio Veredas FM e da página da câmara municipal no Facebook e
no Youtube. Comunico que nossa sessão está sendo traduzida para a língua brasileira de
sinais (Libras)." Em seguida, o presidente solicitou aos senhores vereadores e demais
pessoas presentes no plenário que, por favor, colocassem seus celulares no modo
silencioso para evitar interferência na Audiência. Registrou a presença de representantes
das entidades sem fins lucrativos do Município, secretários municipais, representantes dos
Conselhos Municipais, e ainda das seguintes autoridades: pessoal da sociedade civil e
Crislei do grupo dos Escoteiros. Por fim, convidou a todos a ouvir o Hino Nacional
Brasileiro. Resumo da Audiência Pública: O presidente solicitou à Secretária,
Vereadora Soninha, que fizesse a leitura do Requerimento nº 131/2025 que deu origem à
audiência. Logo após, convidou para fazer uso da palavra, pelo prazo de 25 minutos, o
vereador João Pedro, autor do requerimento que deu origem à audiência. Em seguida, o
presidente abriu prazo de 5 minutos aos representantes do Executivo presentes para, caso
quisessem, se manifestar sobre o projeto de lei da LDO e apresentação realizada. A
secretaria de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, se manifestou. Manifestação do
público: O presidente passou a palavra aos convidados presentes no Plenário que
quisessem explanar ou fazer perguntas sobre o Projeto de Lei da LDO, ou sobre as
emendas impositivas, pelo prazo de 3 minutos para cada convidado, embutida nesse prazo
a resposta da respectiva autoridade. Iniciando-se pela senhora Luciana, representante do
SOS (Serviço de Obras Sociais). Durante sua manifestação, o vereador João Pedro
respondeu questionamentos feitos. Em seguida, manifestaram-se também o cidadão Silvio
Elias; a Secretária Municipal de Fazenda Nívea Melo; a representante de Entidade São
Francisco de Assis através de uma apresentação de um vídeo; Thais representante da
Rede Cidadã e Lourdes Modesto coordenadora de projetos da APAE. Logo após, o assessor
contábil da Câmara, Alberto, respondeu questionamentos feitos e foi complementado pela
Secretária Nívea Melo. Por fim, Luciana representante do SOS , voltou a se manifestar.
Manifestação da Mesa e Convidados: O presidente passou a palavra aos Vereadores
pelo prazo de 5 minutos para cada parlamentar fazer suas explanações sobre o tema,
conforme ordem de solicitação. Manifestou-se o vereador Toninho da Laje e em seguida a
vereadora Soninha. Em seguida, o presidente Toninho da Laje concedeu a palavra ao
Alberto, assessor contábil da Câmara. Manifestaram-se ainda os vereadores: João Pedro,
Ana Ruth. Carla Andrade, Elias Motorista, Tuty da Borracharia. Por fim, o presidente
concedeu 1 minuto para a vereadora Ana Ruth fazer uma correção em sua fala. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 131 de 2025, O Vereador infra￾assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência, ouvido
o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei
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da LDO, que trata das Diretrizes para a elaboração do Orçamento Municipal para o ano de
2026, o qual se encontra em trâmite perante esta Casa, em atendimento ao disposto no
Inciso I, do § 1º do Art. 48 da Lei Complementar Nacional 101/2000 – Lei de
Responsabilidade Fiscal. - Obs.: Leitura do requerimento em plenário. Autor: João Pedro,
Número de Protocolo: 472, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Requerimento
lido na audiência pública. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Ruth / PSD ; Carla Andrade / PL ; Elias
Motorista / PP ; Janeany / MDB ; João Pedro / PSD ; Mauro do Gás / PP ; Soninha /
Republicanos ; Toninho da Laje / Republicanos ; Tuty da Borracharia / PSDB 
Considerações Finais: O presidente declarou encerrada a Audiência Pública e marcou
uma sessão ordinária para segunda-feira, dia 14 de julho de 2025, às 18 horas, com a
seguinte ordem do dia: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei CM n° 11/2025; da
Moção nº 06/2025; do Anteprojeto de Lei nº 08/2025; dos Projetos de Lei EM n° 133 e
134/2025; e Leitura de Pareceres dos Projetos de Lei EM 135 a 137/2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / Republicanos
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Vice-Presidente: 
Janeany Cristina de
Castro Almeida /
MDB 
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Secretária: SÔNIA
ANTÔNIA DIAS
TAVARES /
Republicanos 
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Suplente de
Secretário: JOÃO
PEDRO MORAIS /
PSD 
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ANA RUTH LAINE
GONTIJO / PSD 
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CARLA SOARES DE
ANDRADE / PL 
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ELIAS MARCIO JOSE
/ PP 
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MAURO APARECIDO
CANDIDO / PP 
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FRANCISCO DE
ASSIS SILVA / PSDB 
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