sessao nº 26

Ata Eletrônica da 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/07/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 21/07/2025 - 21:21 
Mesa Diretora: Presidente: Toninho da Laje / Republicanos ; Vice-Presidente: Janeany /
MDB ; Secretária: Soninha / Republicanos ; Suplente de Secretário: João Pedro / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Ana Ruth / PSD ; Carla Andrade / PL ; Elias Motorista / PP
; Janeany / MDB ; João Pedro / PSD ; Mauro do Gás / PP ; Soninha / Republicanos ; Toninho
da Laje / Republicanos ; Tuty da Borracharia / PSDB 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro
aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa reunião por meio da Rádio Veredas e das
páginas da Câmara Municipal no Facebook e no Youtube" Comunicou que a sessão estava
sendo traduzida para a língua brasileira de sinais (Libras). Em seguida convidou todos a
fazerem oração do Pai Nosso e ouvir o Hino Nacional Brasileiro. Tribuna Popular: O
Presidente convidou o senhor Márcio da Silva Oliveira a fazer o uso da Tribuna Popular
pelo prazo de 10 minutos, para falar sobre: Transporte com acessibilidade. Atas: O
Presidente colocou à disposição dos vereadores a ata da 25ª sessão ordinária e da 15ª
sessão extraordinária. Deixou em apreciação a ata da 24ª sessão ordinária e da 7ª
audiência pública. Como não houve manifestação em contrário, declarou as atas em
apreciação aprovadas. Correspondências Recebidas: O Presidente solicitou à secretária
que fizesse a leitura do Ofício nº 16/2025 do Grupo Escoteiro Professora Sidônia. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 144 de 2025, A Vereadora infra￾assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe
sobre a viabilidade de realização da operação tapa-buracos na Rua Josino Francisco Vidal,
no trecho compreendido entre os números 1041 a 1081. - Obs.: Apresentação do
requerimento em plenário. Autor: Janeany, Número de Protocolo: 504, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os
vereadores: Janeany, Toninho da Laje, João Pedro e Elias Motorista. Após, o Presidente
determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal. ; 2 -
Requerimento nº 145 de 2025, A vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer
a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de
Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, e aos demais setores competentes, que informem a
esta Casa se há possibilidade de construção de uma pista de Pump Track e de implantação
de uma pista oficial de atletismo no Município. - Obs.: Apresentação do requerimento em
plenário. Autor: Carla Andrade, Número de Protocolo: 505, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Carla
Andrade, Toninho da Laje e Tuty da Borracharia. Após, o Presidente determinou o
encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal. ; 3 - Requerimento nº 146
de 2025, Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a
Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
encaminhando o presente Requerimento, à Secretária Municipal de Educação, Adriana
Aparecida Ferreira, e aos demais setores competentes, solicitando as informações,
descritas a seguir, sobre o perfil dos estudantes da Escola Municipal Dr. Jacinto Campos II,
e a efetividade da segurança no trajeto dos alunos até a quadra poliesportiva “Tio
Totonho”, situada na Avenida Isabel de Castro, ao lado do SAAE, onde ocorrem as aulas de
Educação Física: 1. O número total de alunos matriculados que estudam na Escola Dr.
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Jacinto Campos II; 2. A faixa etária dos estudantes; 3. Quantos alunos possuem
diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outros tipos de deficiência física,
intelectual ou sensorial; 4. A existência ou não de profissionais de apoio escolar
(cuidadores, monitores, assistentes) que acompanham esses estudantes no deslocamento
até a quadra; 5. Quais medidas vêm sendo adotadas de forma contínua e efetiva para
garantir a segurança no trajeto dos estudantes da referida escola até a quadra
poliesportiva “Tio Totonho”; 6. A possibilidade de reavaliar a negativa anterior quanto à
disponibilização de transporte escolar, considerando o perfil e a vulnerabilidade de parte
significativa do corpo discente. - Obs.: Apresentação do requerimento em plenário. Autor:
Toninho da Laje, Número de Protocolo: 506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Requerimento lido em plenário. Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. Após, o
Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal. ; 4 -
Requerimento nº 147 de 2025, Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, na
forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de
Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informe a esta Casa o seguinte: 1 – Durante a
tramitação do Projeto de Lei Complementar que criou os Cargos Temporários de Professor
de Apoio para a Rede Municipal de Ensino, fora prometido por servidores da Secretaria de
Educação que haveria curso de formação para os Professores de Apoio e também um
acompanhamento e manutenção de uma formação constante. Questiona-se: quais os
cursos foram oferecidos? Que nos envie informações quanto ao conteúdo aplicado, carga
horária, quem participou, o aproveitamento de cada participante, bem como comprovante
de frequência nos referidos cursos. 2 – Quantos alunos com laudo frequentam as escolas,
CEMEIs e creches da Rede Municipal de Ensino? Quantos alunos ainda em investigação?
2.1 - Qual o critério para a distribuição destes alunos nas respectivas Unidades da Rede
Municipal de Ensino? 2.2 - Quantos alunos com laudo podem ficar em cada sala de aula?
2.3 – Quantos alunos com laudo ficam sob a responsabilidade de um Professor de Apoio?
Há um número limite? 3 – Que nos envie relatório com informações quanto à distribuição
dos alunos com laudo nas Unidades da Rede Municipal de Ensino e de seus respectivos
Professores de Apoio. - Obs.: Apresentação do requerimento em plenário. Autores: Ana
Ruth, João Pedro, Número de Protocolo: 507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: João Pedro, Ana Ruth e
Toninho da Laje. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao
Executivo Municipal. ; 5 - Requerimento nº 148 de 2025, Senhor Presidente, O
Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie
ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e ao Secretário de
Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, solicitando informações sobre a
viabilidade de adoção de providências quanto a situações que vêm comprometendo a
qualidade de vida dos moradores do bairro Rodolfo Pio. Dentre as principais demandas,
destacam-se: • as constantes queimadas em terrenos baldios no bairro; • o excesso de
poeira causado pelo tráfego de veículos pesados na via de acesso à usina e às margens do
rio; • e o estado de abandono da pracinha local. - Obs.: Apresentação do requerimento em
plenário. Autor: João Pedro, Número de Protocolo: 508, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: João Pedro,
Toninho da Laje, Soninha e Tuty da Borracharia. Após, o Presidente determinou o
encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal. ; 6 - Projeto de Lei CM nº 13
de 2025, Dá Nome à Rua L situada no Residencial Conquista, no Bairro Mangabeiras, no
Município de Lagoa da Prata. - Obs.: Apresentação do projeto em plenário. Autor: João
Pedro, Número de Protocolo: 502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O
presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 7 -
Anteprojeto de Lei nº 9 de 2025, Institui o Programa Municipal de Aquisição de
Alimentos da Agricultura Familiar e Pequenos Agricultores no Município de Lagoa da
Prata. - Obs.: Apresentação do Anteprojeto do plenário. Autor: Mauro do Gás, Número de
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Protocolo: 503, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Anteprojeto apresentado.
Aguardando discussão e votação únicas na próxima sessão ordinária. ; 
Oradores do Expediente: 1 - Soninha / Republicanos ; 2 - Tuty da Borracharia / PSDB ; 3
- João Pedro / PSD ; 4 - Janeany / MDB ; 5 - Toninho da Laje / Republicanos ; 6 - Carla
Andrade / PL ; 7 - Elias Motorista / PP ; 8 - Mauro do Gás / PP ; 9 - Ana Ruth / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Ruth / PSD ; Carla Andrade / PL ; Elias
Motorista / PP ; Janeany / MDB ; João Pedro / PSD ; Mauro do Gás / PP ; Soninha /
Republicanos ; Toninho da Laje / Republicanos ; Tuty da Borracharia / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 4 de 2025,
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito –
DEMUTRAN, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo,
da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Lagoa da Prata do Estado de
Minas Gerais. - Obs.: Discussão e votação únicas do Anteprojeto. Autor: Elias Motorista,
Número de Protocolo: 492, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Manifestaram-se os vereadores: Elias Motorista, Toninho da Laje, Ana
Ruth, João Pedro, Tuty da Borracharia e Carla Andrade. ; 2 - Projeto de Lei EM nº 97 de
2025, Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de
Lagoa da Prata para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Obs.: Discussão e
votação únicas das Emendas ao Projeto. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES -
PREFEITO, Número de Protocolo: 323, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: O Presidente consultou o Plenário acerca da possibilidade de
votação das emendas em três blocos: o primeiro, composto pelas emendas modificativas nº
01, 02 e 03; o segundo, pelas emendas modificativas nº 04, 05, 06 e 07; e o terceiro bloco,
pela emenda modificativa nº 08. Todas as emendas foram aprovadas. Manifestou-se o
vereador Toninho da Laje. ; 3 - Projeto de Lei EM nº 135 de 2025, Autoriza o Executivo
Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da
Prata no valor de R$ 551.859,00. - Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto. Autor: DI
GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 477, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Manifestaram-se os vereadores:
Carla Andrade, Elias Motorista, João Pedro, Janeany, Toninho da Laje e Tuty da
Borracharia. ; 4 - Projeto de Lei EM nº 136 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a
Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor
de R$ 180.000,00. - Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto. Autor: DI GIANNE DE
OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 480, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Manifestaram-se os vereadores: Ana Ruth,
Toninho da Laje, João Pedro, Carla Andrade e Elias Motorista. ; 5 - Projeto de Lei EM nº
137 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade
Que Menciona. - Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto. Autor: DI GIANNE DE
OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 483, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Manifestou-se a vereadora Ana Ruth. ; 6 -
Projeto de Lei CM nº 12 de 2025, Declara de Utilidade Pública a ACELT – Associação
de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Lagoa da Prata. - Obs.: Leitura de parecer da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto. Autor: João Pedro, Número de
Protocolo: 491, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer pela
constitucionalidade do projeto. ; 7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025, Altera o texto
da “Resolução nº 899, de 24 de junho de 2025” que Dispõe sobre as regras gerais para o
Programa Câmara Mirim na Câmara Municipal de Lagoa da Prata. - Obs.: Leitura de
pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento,
Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto. Autores: Janeany, Soninha,
Toninho da Laje, Número de Protocolo: 490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto. ; 8 - Projeto de Lei
Complementar - EM nº 3 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 291, de 12 de
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Fevereiro de 2025. - Obs.: Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos e
Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o
Projeto. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 256,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e
aprovação do projeto. ; 9 - Projeto de Lei EM nº 139 de 2025, Autoriza o Município de
Lagoa da Prata a fornecer leite em pó aos alunos da rede pública municipal para consumo
em casa, como complemento nutricional e reforço da merenda escolar, e dá outras
providências. - Obs.: Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação;
de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos e Educação,
Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o Projeto. Autor: DI
GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 494, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto.
; 
Considerações Finais: O Presidente encerrou a Sessão com a expressão: "Sob a proteção
de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e convocou uma sessão extraordinária para
quinta-feira, dia 24 de julho de 2025, às 16h, com a seguinte ordem do dia: discussão e
votação únicas do Projeto de Lei EM 97/2025 – LDO para 2026. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / Republicanos
____________________
Vice-Presidente: 
Janeany Cristina de
Castro Almeida /
MDB 
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Secretária: SÔNIA
ANTÔNIA DIAS
TAVARES /
Republicanos 
____________________
Suplente de
Secretário: JOÃO
PEDRO MORAIS /
PSD 
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ANA RUTH LAINE
GONTIJO / PSD 
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CARLA SOARES DE
ANDRADE / PL 
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ELIAS MARCIO JOSE
/ PP 
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MAURO APARECIDO
CANDIDO / PP 
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FRANCISCO DE
ASSIS SILVA / PSDB 
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