sessao nº 31

Ata Eletrônica da 31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/08/2025 - 18:13 ;
Encerramento: 25/08/2025 - 21:17 
Mesa Diretora: Presidente: Toninho da Laje / Republicanos ; Vice-Presidente: Janeany /
MDB ; Secretária: Soninha / Republicanos ; Suplente de Secretário: João Pedro / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Ana Ruth / PSD ; Carla Andrade / PL ; Elias Motorista / PP
; Janeany / MDB ; João Pedro / PSD ; Mauro do Gás / PP ; Soninha / Republicanos ; Toninho
da Laje / Republicanos ; Tuty da Borracharia / PSDB 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro
aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa reunião por meio da Rádio Veredas e das
páginas da Câmara Municipal no Facebook e no Youtube" Comunicou que a sessão estava
sendo traduzida para a língua brasileira de sinais (Libras). Em seguida convidou todos a
fazerem oração do Pai Nosso e ouvir o Hino do Município de Lagoa da Prata. Entrega de
Moção: O presidente convidou a Equipe Organizadora do Parlamento Jovem para irem à
frente receber a Moção de Aplausos. O presidente solicitou à Secretária que fizesse a
leitura da Moção nº 6/2025 - de Aplausos. Em seguida, o vereador Elias Motorista, autor
da moção, teve prazo de 5 minutos para se manifestar e em seguida, fez a entrega da
Moção de Aplausos aos homenageados. Os homenageados dispuseram do prazo de 5
minutos, conjuntamente, para uso da palavra. Tribuna Popular: O Presidente convidou a
senhora Elizabeth Silva a fazer o uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10 minutos, para
falar sobre: O apoio dos vereadores no pagamento do progressivo ao seu grupo. Atas: O
Presidente colocou à disposição dos vereadores a ata da 30ª sessão ordinária. Deixou em
apreciação a ata da 29ª sessão ordinária. Como não houve manifestação em contrário,
declarou a ata em apreciação aprovada. Correspondências Recebidas: O Presidente
solicitou à secretária que fizesse a leitura do e-mail do Hospital São Carlos, cujos
relatórios ficarão à disposição dos Vereadores na Secretaria desta Casa. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 173 de 2025, O Vereador infra￾assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe
do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao
Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como aos demais
setores competentes, que informem a possibilidade de construção de praças públicas nos
seguintes locais do bairro Paradiso: F0
B7 Esquina da Rua José de Castro Teixeira com Rua
Pernambuco; F0
B7 Esquina da Rua Pernambuco com Rua Olavo Silva; F0
B7 Esquina da Rua
Ceará com Rua Paulo Borges Duarte; - Obs.: Apresentação do requerimento em Plenário.
Autor: Elias Motorista, Número de Protocolo: 606, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestou-se o vereador: Elias Motorista. Após, o
Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal. ; 2 -
Requerimento nº 174 de 2025, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer
a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e
Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, que informem a
esta Casa sobre a possibilidade de retirada do redutor de velocidade (quebra-molas)
localizado na Rua Bahia, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Rua São
Paulo, sendo um em frente à gráfica e outro em frente a uma padaria. - Obs.:
Apresentação do requerimento em Plenário. Autor: Janeany, Número de Protocolo: 607,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Requerimento lido em plenário.
Manifestaram-se os vereadores: Janeany, Elias Motorista e Tuty da Borracharia. Após, o
Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal. ; 3 -
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Requerimento nº 175 de 2025, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer
a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
encaminhando o presente Requerimento que solicita a Secretária de Educação, Adriana
Aparecida Ferreira, bem como aos demais setores competentes, que informem a
possibilidade de incluir, na grade curricular das escolas municipais, a oferta do ensino de
LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais. - Obs.: Apresentação do requerimento em Plenário.
Autor: Ana Ruth, Número de Protocolo: 608, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Ana Ruth, Toninho da
Laje e Tuty da Borracharia. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do
requerimento ao Executivo Municipal. ; 4 - Requerimento nº 176 de 2025, O vereador
infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento solicitando
ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e demais setores
competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de implantação de um
redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Alexandrino Antônio de Oliveira, esquina com
a Rua Anita de Souza Gontijo, no Bairro Chico Miranda, em frente ao campo do Baiano. -
Obs.: Apresentação do requerimento em Plenário. Autor: Mauro do Gás, Número de
Protocolo: 609, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Requerimento lido em
plenário. Manifestaram-se os vereadores: Mauro do Gás e Tuty da Borracharia. Após, o
Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal. ; 5 -
Requerimento nº 177 de 2025, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer
a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, solicitando informações e providências quanto à
possibilidade de alagamento da área atingida pela Turfa, diante da atual circunstância do
incêndio que perdurará por alguns dias. - Obs.: Apresentação do requerimento em
Plenário. Autor: João Pedro, Número de Protocolo: 611, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: João Pedro,
Toninho da Laje, Soninha, Elias Motorista, Carla Andrade, Tuty da Borracharia, Ana Ruth,
Mauro do Gás e Janeany. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do
requerimento ao Executivo Municipal. ; 6 - Requerimento nº 178 de 2025, O Vereador
infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita
ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa o
seguinte: - Obs.: Apresentação do requerimento em Plenário. Autor: Tuty da Borracharia,
Número de Protocolo: 612, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Requerimento
lido em plenário. Manifestou-se o vereador: Tuty da Borracharia. Após, o Presidente
determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal. ; 7 - Moção nº 7
de 2025, A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiado, requer a Vossa
Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário Moção de Aplausos ao Pastor
Henrique Barbosa e à Pastora Marina Barbosa, líderes da Igreja Mensageiros da Cidade,
pelo relevante trabalho espiritual, social e comunitário desenvolvido em nosso município. -
Obs.: Apresentação da Moção em plenário. Autor: Carla Andrade, Número de Protocolo:
597, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Moção apresentada em plenário.
Aguardando discussão e votação únicas na próxima sessão ordinária. ; 8 - Projeto de Lei
EM nº 162 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao
Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 89.000,00. - Obs.:
Apresentação do projeto em plenário. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES -
PREFEITO, Número de Protocolo: 598, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O
presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e
Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. ; 9 - Projeto de Lei
EM nº 163 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao
Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 910.000,00. - Obs.:
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Apresentação do projeto em plenário. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES -
PREFEITO, Número de Protocolo: 600, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O
presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e
Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. ; 10 - Projeto de Lei
EM nº 164 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao
Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.133.998,37. - Obs.:
Apresentação do projeto em plenário. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES -
PREFEITO, Número de Protocolo: 602, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O
presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e
Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. ; 
Oradores do Expediente: 1 - Soninha / Republicanos ; 2 - Tuty da Borracharia / PSDB ; 3
- Janeany / MDB ; 4 - Mauro do Gás / PP ; 5 - Toninho da Laje / Republicanos ; 6 - Elias
Motorista / PP ; 7 - Ana Ruth / PSD ; 8 - João Pedro / PSD ; 9 - Carla Andrade / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Ruth / PSD ; Carla Andrade / PL ; Elias
Motorista / PP ; Janeany / MDB ; João Pedro / PSD ; Mauro do Gás / PP ; Soninha /
Republicanos ; Toninho da Laje / Republicanos ; Tuty da Borracharia / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei EM nº 152 de 2025, Autoriza o
Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de
Lagoa da Prata no valor de R$ 24.794,19. - Obs.: Discussão e Votação do Projeto em
plenário. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo:
552, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Manifestaram-se os vereadores: Toninho da Laje e Elias Motorista. Votos Nominais : Ana
Ruth - Sim ; Carla Andrade - Sim ; Elias Motorista - Sim ; Janeany - Sim ; João Pedro - Sim
; Mauro do Gás - Sim ; Soninha - Sim ; Toninho da Laje - Não Votou ; Tuty da Borracharia -
Sim ; 2 - Projeto de Lei EM nº 153 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a Conceder
Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Obs.: Discussão e Votação do Projeto em
plenário. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo:
554, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Manifestaram-se os vereadores: Toninho da Laje e Carla Andrade. Votos Nominais : Ana
Ruth - Sim ; Carla Andrade - Sim ; Elias Motorista - Sim ; Janeany - Sim ; João Pedro - Sim
; Mauro do Gás - Sim ; Soninha - Sim ; Toninho da Laje - Sim ; Tuty da Borracharia - Sim ;
3 - Projeto de Lei EM nº 154 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a Conceder
Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Obs.: Discussão e votação do projeto em
Plenário. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo:
557, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Manifestou-se o vereador Toninho da Laje. Votos Nominais : Ana Ruth - Sim ; Carla
Andrade - Sim ; Elias Motorista - Sim ; Janeany - Sim ; João Pedro - Sim ; Mauro do Gás -
Sim ; Soninha - Sim ; Toninho da Laje - Sim ; Tuty da Borracharia - Sim ; 4 - Projeto de
Lei EM nº 155 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao
Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 100.000,00. - Obs.:
Discussão e votação do projeto em plenário. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES -
PREFEITO, Número de Protocolo: 560, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Manifestaram-se os vereadores: João Pedro, Janeany, Elias
Motorista, Ana Ruth e Toninho da Laje. Votos Nominais : Ana Ruth - Sim ; Carla Andrade
- Sim ; Elias Motorista - Sim ; Janeany - Sim ; João Pedro - Sim ; Mauro do Gás - Sim ;
Soninha - Sim ; Toninho da Laje - Não Votou ; Tuty da Borracharia - Sim ; 5 - Projeto de
Lei EM nº 156 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e permutar bem
público que menciona. - Obs.: Apresentação de Emenda e leitura de pareceres de todas as
Comissões Permanentes sobre o projeto. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES -
PREFEITO, Número de Protocolo: 562, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, com o texto da Emenda. ; 6 -
Projeto de Lei EM nº 157 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito
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Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$
180.000,00. - Obs.: Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação;
de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 577, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do
projeto, respectivamente. ; 7 - Projeto de Lei EM nº 160 de 2025, Autoriza o Executivo
Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona. - Obs.: Leitura de pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas,
Obras e Serviços Públicos sobre o projeto. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES -
PREFEITO, Número de Protocolo: 584, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. ; 
Considerações Finais: O Presidente encerrou a Sessão com a expressão: "Sob a proteção
de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma sessão ordinária para segunda￾feira, dia 01 de setembro de 2025, às 18h, com a seguinte ordem do dia: discussão e
votação únicas da Emenda ao Projeto de Lei EM nº 156/2025; da Moção nº 7/2025; dos
Projetos de Lei EM nº 157 e 160/2025; e Leitura de Pareceres. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / Republicanos
____________________
Vice-Presidente: 
Janeany Cristina de
Castro Almeida /
MDB 
____________________
Secretária: SÔNIA
ANTÔNIA DIAS
TAVARES /
Republicanos 
____________________
Suplente de
Secretário: JOÃO
PEDRO MORAIS /
PSD 
_____________________
ANA RUTH LAINE
GONTIJO / PSD 
_____________________
CARLA SOARES DE
ANDRADE / PL 
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ELIAS MARCIO JOSE
/ PP 
_____________________
MAURO APARECIDO
CANDIDO / PP 
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS SILVA / PSDB 
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