| Tipo | Audiência Pública |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-09-11 |
| native_id | 701 |
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Ata Eletrônica da 8ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 11/09/2025 - 18:30 ; Encerramento: 11/09/2025 - 21:13 Mesa Diretora: Presidente: Toninho da Laje / Republicanos ; Vice-Presidente: Janeany / MDB ; Secretária: Soninha / Republicanos ; Suplente de Secretário: João Pedro / PSD Lista de Presença na Sessão: Ana Ruth / PSD ; Carla Andrade / PL ; Elias Motorista / PP ; Janeany / MDB ; João Pedro / PSD ; Mauro do Gás / PP ; Soninha / Republicanos ; Toninho da Laje / Republicanos ; Tuty da Borracharia / PSDB Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a audiência pública com o Tema Setor Agropecuário, com a expressão "Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Audiência Pública. Boa noite vereadoras e vereadores, pessoas que estão nos ouvindo e assistindo em casa e demais pessoas presentes no plenário. Estamos transmitindo nossa audiência por meio da Rádio Veredas FM e da página da Câmara Municipal no Facebook e no Youtube. Comunico que nossa sessão está sendo traduzida para a língua brasileira de sinais (Libras)." Em seguida, o presidente solicitou aos senhores vereadores e demais pessoas presentes no plenário que, por favor, colocassem seus celulares no modo silencioso para evitar interferência na Audiência. Convidou para compor a mesa: o prefeito do município Di Gianne de Oliveira Nunes, o vice-prefeito Joanes Bosco, o ex deputado estadual Fabiano Tolentino, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Lagoa da Prata, Carlão; Tomaz de Aquino representante da Associção dos Produtores Rurais- APROR; Matheus Moraes presidente da Cooperativa Agropecuária ; e Ana Cláudia Fonseca de Melo secretária de desenvolvimento econômico. Registrou a presença dos secretários municipais do Meio Ambiente, da Educação, da Assistência Social e da Fazenda; o diretor do SAAE Hermano Fofão; Thiago Tumbum vice-prefeito de Santo Antônio do Monte; Roberto Moraes assessor do deputado federal Zé Silva ; Leanderson Araújo secretário executivo do CISICOM; Heloísa Helena Rezende; Sargento Leonardo representante da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente; Armindo Neto representante da Pecuária da Alvoar; o representante do Sicoob União Centro-Oeste; os menbros da horta comunitária e os membros da Feira Livre. Por fim, convidou o artista Chanceller para apresentação do Hino Nacional Brasileiro. Resumo da Audiência Pública: O presidente solicitou à Secretária, Vereadora Soninha, que fizesse a leitura do Requerimento nº 172/2025 que deu origem à audiência. Logo após, convidou para fazer uso da palavra, pelo prazo de 5 minutos, o vereador João Pedro, coautor do requerimento que deu origem à audiência. Em seguida, o presidente convidou para fazer o uso da palavra pelo prazo de até 15 minutos o senhor Fabiano Tolentino apresentador do programa Campo e Negócio; convidou para fazer o uso da palavra pelo prazo de 5 minutos o Carlão do Sindicato Rural; o Tomaz de Aquino representante da APROR; o Matheus Moraes presidente da Cooperativa Agropecuária; o Joanes Bosco vice-prefeito; a Ana Cláudia Fonseca de Melo secretária de desenvolvimento e agricultura e por fim convidou o Di Gianne Nunes prefeito do Município para fazer o uso da palavra por 5 minutos. Manifestação do público: O presidente passou a palavra aos convidados presentes no Plenário que quisessem explanar ou fazer perguntas sobre o tema, pelo prazo de 3 minutos para cada convidado, embutida nesse prazo a resposta da respectiva autoridade. Iniciando-se pela senhora Heloísa Helena Rezende, presidente da APROR. Em seguida, manifestaram-se também o cidadão Armindo Neto da ALVOAR; Samantha da feira livre; Josiane da região dos Mirandas e Roberto Moraes assessor do deputado Zé Silva. Manifestação da Mesa e Convidados: O presidente passou a palavra aos Vereadores pelo prazo de 5 minutos para cada parlamentar fazer suas explanações sobre o tema, conforme ordem de solicitação. Manifestou-se a vereadora Soninha. Em seguida o vereador Elias Motorista fez perguntas para Ana Cláudia que as Câmara Municipal de Lagoa da Prata Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/09/2025 Rua Ângelo Perilo, 35 - Lagoa da Prata MG Tel.: (37) 3261-1577 http:// www.lagoadaprata.mg.leg.br - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br 19/09/2025 Página 1 respondeu. Manifestaram-se ainda os vereadores: João Pedro, Tuty da Borracharia, Carla Andrade, Ana Ruth, Mauro do Gás e Janeany. Por fim, o presidente Toninho da Laje fez suas considerações finais. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 172 de 2025, Os Vereadores infraassinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública sobre o Setor Agropecuário, a ser realizada no dia 11 de setembro, a fim de debater políticas públicas, demandas e perspectivas voltadas ao desenvolvimento do setor agropecuário em nosso município. Propomos que sejam convidados produtores rurais, representantes de associações e cooperativas do setor agropecuário, autoridades municipais ligadas à agricultura, além de toda a população interessada. - Obs.: Leitura do requerimento em plenário. Autores: Soninha, João Pedro, Número de Protocolo: 595, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Requerimento lido na audiência pública. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Ruth / PSD ; Carla Andrade / PL ; Elias Motorista / PP ; Janeany / MDB ; João Pedro / PSD ; Mauro do Gás / PP ; Soninha / Republicanos ; Toninho da Laje / Republicanos ; Tuty da Borracharia / PSDB Considerações Finais: O presidente declarou encerrada a Audiência Pública e marcou uma sessão ordinária para segunda-feira, dia 15 de setembro de 2025, às 18 horas, com a seguinte ordem do dia: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei Complemenar CM n° 05/2025; dos Projetos de Lei EM nº 161,165 a 168, 170 a 173/2025; da Moção 08/025- de Apoio; e Leitura de Pareceres dos Projetos de Lei EM nº 176,177 e 179/2025; do Projeto de Lei Complementar CM nº 06/2025; do Projeto de Lei CM nº 14/2025; e dos Projetos de Resolução nº 07 e 08/2025. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Lagoa da Prata Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: ANTÔNIO JUSTINO FILHO / Republicanos ____________________ Vice-Presidente: Janeany Cristina de Castro Almeida / MDB ____________________ Secretária: SÔNIA ANTÔNIA DIAS TAVARES / Republicanos ____________________ Suplente de Secretário: JOÃO PEDRO MORAIS / PSD 19/09/2025 Rua Ângelo Perilo, 35 - Lagoa da Prata MG Tel.: (37) 3261-1577 http:// www.lagoadaprata.mg.leg.br - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br 19/09/2025 Página 2 Câmara Municipal de Lagoa da Prata Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ ANA RUTH LAINE GONTIJO / PSD _____________________ CARLA SOARES DE ANDRADE / PL _____________________ ELIAS MARCIO JOSE / PP _____________________ MAURO APARECIDO CANDIDO / PP _____________________ FRANCISCO DE ASSIS SILVA / PSDB 19/09/2025 Rua Ângelo Perilo, 35 - Lagoa da Prata MG Tel.: (37) 3261-1577 http:// www.lagoadaprata.mg.leg.br - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br 19/09/2025 Página 3