sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 29/10/2025 - 18:20 ;
Encerramento: 29/10/2025 - 22:16 
Mesa Diretora: Presidente: Toninho da Laje / Republicanos ; Secretária: Soninha /
Republicanos ; Suplente de Secretário: João Pedro / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Ana Ruth / PSD ; Carla Andrade / PL ; Elias Motorista /
PP ; João Pedro / PSD ; Mauro do Gás / PP ; Soninha / Republicanos ; Toninho da Laje /
Republicanos ; Tuty da Borracharia / PSDB 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a audiência pública sobre "Políticas Públicas voltadas à Segurança no Trânsito e à
Mobilidade Urbana em nosso Município, com a expressão "Há número legal, sob a
proteção de Deus, declaro aberta a Audiência Pública. Estamos transmitindo nossa
audiência por meio da página da câmara municipal no Facebook e no Youtube".
Comunicou que a sessão estava sendo traduzida para a língua brasileira de sinais (Libras).
Em seguida convidou para compor a mesa: O Vice-Prefeito do Município, Joanes Bosco; O
Excelentíssimo Juiz de Direito da Comarca de Lagoa da Pratam Dr. Islon Cézar
Damasceno; O Guarda Civil Municipal Uilian Douglas Goulart; O representante da Polícia
Militar, Tenente Flávio Borges Silva; O Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Luiz
da Silva Júnior; O Chefe do Setor de Trânsito e Transporte, José Cláudio dos Santos; A
Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Lúcia
Marques. Em seguida, o Presidente registrou a presença dos seguintes Representantes: A
Secretária Municipal de Saúde - Sabrina Elen de Novaes; o procurador do município Dr.
Juliana, representantes do meio ambiente, a Secretária Municipal de Desenvolvimento
Econômico – Ana Claudia; o presidente da ACE/CDL – José Raimundo; os representantes
do grupo Xô Queimadas; o Comandante da Guarda Civil Municipal, Willian Geraldo de
Sousa Moura; os representantes da Associação Santa Alexandrina; a representante da
Caixa Federal; os representantes do Sicoob Lagoa Cred; os representantes do SICREDI; o
presidente da OAB – Dr. José Silva; representantes da Alvoar e da Raízen; o diretor do
SAAE – Hermando Drummond; comerciantes de SCOOTERs Elétricas; representantes de
autoescolas, ciclistas, entregadores de gás, mototaxista, representante do Grupo Rodas de
Prata; representantes do Corpo de Bombeiros, Sargento Alexandre; os representantes da
Polícia Militar; os representantes do SAMU;e os representantes das Igrejas do Município;
representantes das entidades do munícipio e do Conselho da Pessoa Idosa e da Renata da
Rede Cidadã. Resumo da Audiência Pública: O presidente solicitou à Secretária,
Vereadora Soninha, que fizesse a leitura do Requerimento nº 209/2025 que deu origem à
audiência. Logo após, fez uso da palavra, pelo prazo de 5 minutos, conjuntamente com o
vereador Tuty da Borracharia, coautor do requerimento que deu origem à audiência. Em
seguida, o presidente convidou para fazer o uso da palavra pelo prazo de até 20 minutos o
Delegado de Polícia Civil, Dr. Ivan José Lopes; convidou para fazer o uso da palavra pelo
prazo de até 15 minutos o Guarda civil Municipal, Uilian Douglas Goulart; pelo prazo de
até 10 minutos a Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, Lúcia Marques; o Excelentíssimo Juíz de Direito da Comarca de Lagoa da
Prata, Dr. Islon Cézar Damasceno; O Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da
Silva Júnior; o chefe do Setor de Trânsito e e Transporte, José Cláudio dos Santos e, por
fim,  o Vice-Prefeito do Município, Joanes Bosco. Manifestação do público: Ailton -
Presidente da OAB; Josimary - CONSEP; Ana Cláudia - ASAP; Pastor Jetro; José Raimundo -
Presidente da ACE/CDL; Silvio - Presidente da APAE; Marcos Albuquerque; Isabelle Karine
Martins Moreira; Luciana Doco - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; Indiara
Aparecida Lima Ribeiro - Auto Escola Indiara; Silvio Elias.  Manifestação da Mesa e
Convidados: O presidente passou a palavra aos Vereadores pelo prazo de 5 minutos para
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cada parlamentar fazer suas explanações sobre o tema, conforme ordem de solicitação.
Manifestaram-se os vereadores: Soninha, Toninho da Laje, João Pedro, Ana Ruth, Carla
Andrade, Mauro do Gás, Elias Motorista e Tuty da Borracharia.Em seguida, o presidente,
cedeu a palavra pelo prazo de 2 minutos para os membros da mesa fazerem suas devidas
considerações. Manifestaram-se o Guarda Civil Uilian; o Representante da Polícia Militar,
Tenente Flávio; O Chefe do Setor de Trânsito e Transporte, José Cláudio; O Delegado de
Polícia Civil Dr. Ivan e por fim o vice-prefeito Joanes Bosco. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 209 de 2025, O Vereador infra￾assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja
determinada a realização de uma Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de
Lagoa da Prata, com a finalidade de discutir e propor Políticas Públicas voltadas à
Segurança no Trânsito e à Mobilidade Urbana em nosso Município. Proponho que sejam
convidados representantes do Executivo Municipal, Poder Judiciário, Ministério Público,
Forças de Segurança, SAMU, Profissionais de saúde (UPA, Hospital São Carlos) que lidam
com vítimas de trânsito, Corpo de Bombeiro, Instituições de Ensino, Conselhos
Municipais, lideranças comunitárias, imprensa local, pessoas com deficiência,
representantes de autoescolas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, ciclistas e
pedestres, além de toda a população interessada. Autores: Toninho da Laje, Tuty da
Borracharia, Número de Protocolo: 713, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Requerimento lido na audiência pública. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Ruth / PSD ; Carla Andrade / PL ; Elias
Motorista / PP ; João Pedro / PSD ; Mauro do Gás / PP ; Soninha / Republicanos ; Toninho
da Laje / Republicanos ; Tuty da Borracharia / PSDB 
Considerações Finais: O presidente declarou encerrada a Audiência Pública e convocou
uma Sessão Extraordinária para quinta-feira, dia 30 de outubro de 2025, às 17 horas, com
a seguinte ordem do dia: discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 141/2025 e
do Projeto de Lei EM nº 189/2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / Republicanos 
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Secretária: SÔNIA
ANTÔNIA DIAS
TAVARES /
Republicanos 
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Suplente de
Secretário: JOÃO
PEDRO MORAIS /
PSD 
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ANA RUTH LAINE
GONTIJO / PSD 
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CARLA SOARES DE
ANDRADE / PL 
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ELIAS MARCIO
JOSE / PP 
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MAURO APARECIDO
CANDIDO / PP 
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FRANCISCO DE
ASSIS SILVA / PSDB 
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