sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 30/10/2025 - 18:17 ;
Encerramento: 30/10/2025 - 20:22 
Mesa Diretora: Presidente: Toninho da Laje / Republicanos ; Secretária: Soninha /
Republicanos ; Suplente de Secretário: João Pedro / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Ana Ruth / PSD ; Carla Andrade / PL ; Elias Motorista /
PP ; João Pedro / PSD ; Mauro do Gás / PP ; Soninha / Republicanos ; Toninho da Laje /
Republicanos ; Tuty da Borracharia / PSDB 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a audiência pública sobre "Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de
Mama e do Colo do Útero – Campanha Outubro Rosa.", com a expressão "Há número
legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a Audiência Pública. Estamos transmitindo
nossa audiência por meio da página da câmara municipal no Facebook e no Youtube".
Comunicou que a sessão estava sendo traduzida para a língua brasileira de sinais (Libras).
Em seguida convidou para compor a mesa o Vice Prefeito do Município, Joanes Bosco; o
Médico, Dr. Lucas Terence Nogueira Martinez; a Assistente Social, Adriana Maria de
Moraes; a Diretora Auditora da Secretaria Municipal de Saúde, Ana Cristina; a
representante da Fundação Chiquita Perillo, Maria Aparecida Vidal; a Missionária Miriam
Lopes; e a Coordenadora da Atenção Primária, Jordana Pereira Gomes de Melo. A gerente
do Centro Oncológico da ACCOM, Ivana Coura teve um atraso e compôs a mesa
posteriormente às 19:32h. Resumo da Audiência Pública: O presidente solicitou à
Secretária, Vereadora Soninha, que fizesse a leitura do Requerimento nº 214/2025 que
deu origem à audiência. Logo após, convidou para fazer uso da palavra, pelo prazo de 5
minutos conjuntamente, as vereadores Carla Andrade e Soninha, autoras do requerimento
que deu origem à audiência. Em seguida, o presidente convidou para fazer o uso da
palavra pelo prazo de até 15 minutos a Assistente Social Adriana Maria de Moraes;
convidou para fazer o uso da palavra pelo prazo de 15 minutos o médico que atua em
ultrassonografia geral, Dr. Lucas Terence Nogueira Martinez; convidou para fazer o uso da
palavra pelo prazo de até 15 minutos a Missionária Miriam Lopes; convidou para fazer o
uso da palavra pelo prazo de até 5 minutos a Diretora Auditora da Secretaria Municipal de
Saúde, Ana Cristina; convidou para fazer o uso da palavra pelo prazo de até 5 minutos a
Representante da Fundação Chiquita Perillo, Maria Aparecida Vidal; convidou para fazer o
uso da palavra pelo prazo de até 5 minutos a Gerente do Centro Oncológico da ACCOM,
Ivana Coura; convidou para fazer uso da palavra, pelo prazo de até 5 minutos, a
Coordenadora da Atenção Primária, Jordana Pereira Gomes de Melo; convidou para fazer
uso da palavra, pelo prazo de até 5 minutos, o Vice-Prefeito Joanes Bosco. Manifestação
do público: O presidente passou a palavra aos convidados presentes no Plenário que
quisessem explanar ou fazer perguntas sobre o tema, pelo prazo de 3 minutos para cada
convidado, embutida nesse prazo a resposta da respectiva autoridade. Manifestou-se a
senhora Miriam.  Manifestação da Mesa e Convidados: O presidente passou a palavra
aos Vereadores pelo prazo de 5 minutos para cada parlamentar fazer suas explanações
sobre o tema, conforme ordem de solicitação. Manifestou-se a vereadora Ana Ruth, Carla
Andrade, Tuty da Borracharia, Soninha, Elias, Toninho, João Pedro, Mauro do Gás. Em
seguida, o presidente passou a palavra aos componentes da mesa para seus
agradecimentos finais pelo prazo de 1 minuto cada um. Manifestaram-se o Dr. Lucas
Terence; o vice-prefeito Joanes Bosco; a assistente social Adriana Maria de Moraes; a
missionária Miriam Lopes; a gerente da ACCOM Ivana Coura; a coordenadora da atenção
primária Jordana Pereira; a representante da Fundação Chiquita Perillo Maria Aparecida
Vidal; a Assistente Social Adriana; e os vereadores Elias Motorista, João Pedro, Carla
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Andrade, Toninho da Laje e Ana Ruth. Por fim, o presidente Toninho da Laje fez suas
considerações finais. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 214 de 2025, As Vereadoras infra￾assinadas, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que
seja determinada a realização de uma Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal
de Lagoa da Prata, com a finalidade de debater e propor ações voltadas à conscientização,
prevenção e combate ao câncer de mama e do colo do útero, em alusão à Campanha
Outubro Rosa. Propomos que sejam convidadas a Fundação Chiquita Perillo, a Secretaria
Municipal de Saúde, a Comissão da Mulher da OAB, a Câmara da Mulher, o Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher, a AMAVI, bem como demais instituições e autoridades
que possam contribuir com o debate e com a promoção de políticas públicas voltadas à
saúde e ao bem-estar das mulheres. Autores: Carla Andrade, Janeany, Soninha, Número de
Protocolo: 722, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Requerimento lido na
audiência pública. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Ruth / PSD ; Carla Andrade / PL ; Elias
Motorista / PP ; João Pedro / PSD ; Mauro do Gás / PP ; Soninha / Republicanos ; Toninho
da Laje / Republicanos ; Tuty da Borracharia / PSDB 
Considerações Finais: O presidente declarou encerrada a Audiência Pública e marcou
uma sessão ordinária para quarta-feira, dia 05 de novembro de 2025, às 18 horas, com a
seguinte ordem do dia: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei CM 18/2025; das
Emendas apresentadas ao Projeto de Lei Complementar CM 7/2025; e da Moção de
Aplauso 10/2025; Leitura de Pareceres sobre Julgamento das Contas do Executivo –
Exercício Financeiro 2022; do Projeto de Lei CM 19/2025; e do Projeto de Lei EM 188 e
193 a 197/2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / Republicanos 
____________________
Secretária: SÔNIA
ANTÔNIA DIAS
TAVARES /
Republicanos 
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Suplente de
Secretário: JOÃO
PEDRO MORAIS /
PSD 
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ANA RUTH LAINE
GONTIJO / PSD 
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CARLA SOARES DE
ANDRADE / PL 
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ELIAS MARCIO
JOSE / PP 
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MAURO APARECIDO
CANDIDO / PP 
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FRANCISCO DE
ASSIS SILVA / PSDB 
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