sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 18/11/2025 - 18:12 ;
Encerramento: 18/11/2025 - 19:26 
Mesa Diretora: Presidente: Toninho da Laje / Republicanos ; Vice-Presidente: Soninha /
Republicanos ; Suplente de Secretário: João Pedro / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Ana Ruth / PSD ; Carla Andrade / PL ; João Pedro / PSD ;
Mauro do Gás / PP ; Soninha / Republicanos ; Toninho da Laje / Republicanos ; Tuty da
Borracharia / PSDB 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a audiência pública com o Tema Projeto de Lei sobre as Diretrizes Orçamentárias
em Lagoa da Prata para 2026, com a expressão "Sob a proteção de Deus, declaro aberta a
Audiência Pública. Boa noite vereadoras e vereadores, pessoas que estão nos ouvindo e
assistindo em casa e demais pessoas presentes no plenário. Estamos transmitindo nossa
audiência por meio da Rádio Veredas FM e da página da câmara municipal no Facebook e
no Youtube. Comunico que nossa sessão está sendo traduzida para a língua brasileira de
sinais (Libras)." Em seguida, o presidente solicitou aos senhores vereadores e demais
pessoas presentes no plenário que, por favor, colocassem seus celulares no modo
silencioso para evitar interferência na Audiência. Registrou a presença de representantes
das entidades sem fins lucrativos do Município, secretários municipais e representantes
dos Conselhos Municipais.  Resumo da Audiência Pública: O presidente solicitou à
Secretária, Vereadora Soninha, que fizesse a leitura do Requerimento Nº 230/2025 que
deu origem à audiência. Prosseguindo, convidou para fazer uso da palavra, pelo prazo de
25 minutos, o vereador João Pedro autor do requerimento que deu origem à audiência. E
em sguida os secretários municipais aqui presentes dispuseram de 5 minutos,
conjuntamente, para manifestar-se sobre o projeto de lei e apresentação realizada. No
prazo cedido aos secretários, nenhum secretário se manifestou. Manifestação do
público: Após as manifestações iniciais, o presidente passou a palavra aos convidados
presentes no Plenário que quisessem explanar ou fazer perguntas sobre as emendas
impositivas, pelo prazo de 3 minutos para cada convidado, embutida nesse prazo a
resposta da respectiva autoridade. Iniciando-se pelo senhor Paul Erick representante da
ASAP. Em seguida manifestaram-se: Maria Marcia de Oliveira (representando do Grupo 2
do Congado), Silvio presidente da APAE (que teve  seus questionamentos respondido pelos
vereadores João Pedro e Ana Ruth, respectivamente) e a Josi do CONSEP. Manifestação
da Mesa e Convidados: Dando continuidade, o presidente passou a palavra aos
Vereadores pelo prazo de 5 minutos para cada parlamentar fazer suas explanações sobre o
tema, conforme ordem de solicitação. Manifestaram-se os vereadores: Toninho da Laje,
Soninha, Ana Ruth, Carla Andrade, Tuty da Borracharia, Mauro do Gás e João Pedro. Por
fim, o Presidente fez as considerações finais. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 230 de 2025, O Vereador infra￾assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência, ouvido
o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública no dia 18 de novembro de 2025, às
18 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, com o objetivo de apresentar e discutir o
Projeto de Lei do Orçamento Municipal para o exercício de 2026, bem como os Projetos
que tratam da revisão do Plano Plurianual – PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias –
LDO, atualmente em tramitação nesta Câmara Municipal, em atendimento ao disposto no
inciso I, do §1º do artigo 48 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
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Responsabilidade Fiscal. - Obs.: Leitura do requerimento em plenário. Autor: João Pedro,
Número de Protocolo: 779, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Ruth / PSD ; Carla Andrade / PL ; João Pedro /
PSD ; Mauro do Gás / PP ; Soninha / Republicanos ; Toninho da Laje / Republicanos ; Tuty
da Borracharia / PSDB 
Considerações Finais: O presidente encerrou a Audiência Pública com a expressão: "em
nome de Deus declaro encerrada esta Audiência Pública" e marcou uma sessão ordinária,
para segunda-feira, dia 24 de novembro de 2025 com a seguinte ordem do dia: discussão e
votação únicas dos projetos de Lei CM nº 21/2025, do Projeto de Resolução nº 11/2025 e
Projetos de Lei EM nº 200 e 201/2025; e Leitura de Pareceres. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / Republicanos 
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Vice-Presidente: 
SÔNIA ANTÔNIA
DIAS TAVARES /
Republicanos 
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Suplente de
Secretário: JOÃO
PEDRO MORAIS /
PSD 
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ANA RUTH LAINE
GONTIJO / PSD 
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CARLA SOARES DE
ANDRADE / PL 
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MAURO APARECIDO
CANDIDO / PP 
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FRANCISCO DE
ASSIS SILVA / PSDB 
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