| Tipo | Audiência Pública |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2025-11-28 |
| native_id | 726 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Ata Eletrônica da 14ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 28/11/2025 - 18:00 ; Encerramento: 28/11/2025 - 21:11 Mesa Diretora: Presidente: Toninho da Laje / Republicanos ; Vice-Presidente: Soninha / Republicanos ; Suplente de Secretário: João Pedro / PSD Lista de Presença na Sessão: Ana Ruth / PSD ; Carla Andrade / PL ; João Pedro / PSD ; Soninha / Republicanos ; Toninho da Laje / Republicanos ; Tuty da Borracharia / PSDB Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a audiência pública com o Tema Consciência Negra: história, lutas, cultura e resistência, com a expressão "Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Audiência Pública. Boa noite vereadoras e vereadores, pessoas que estão nos ouvindo e assistindo em casa e demais pessoas presentes no plenário. Estamos transmitindo nossa audiência por meio da Rádio Veredas FM e da página da câmara municipal no Facebook e no Youtube. Comunico que nossa sessão está sendo traduzida para a língua brasileira de sinais (Libras)." Em seguida, o presidente solicitou aos senhores vereadores e demais pessoas presentes no plenário que, por favor, colocassem seus celulares no modo silencioso para evitar interferência na Audiência. Registrou a presença dos secretários municipais, representantes do Congado dos Devotos de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, representantes do Grupo de Capoeira Afro Minas; representantes da ACADELP, ASAP e Associação Santa Alexandrina; e os veículos de mídia UAI Lagoa, Rádio Veredas e Tropical FM. Por fim, convidou a artista Maria Fernanda da Costa Santiago para realizar uma apresentação musical. Resumo da Audiência Pública: O presidente solicitou à Secretária, Vereadora Soninha, que fizesse a leitura do Requerimento Nº 208/2025 que deu origem à audiência. Prosseguindo, convidou para fazer uso da palavra, pelo prazo de 5 minutos, a vereadora Ana Ruth autora do requerimento que deu origem à audiência. E em seguida, a Deputada Estadual Lohanna França dispôs de 16 minutos com a palavra e a representante do LP CityCrew Fernanda Manicardi Correia dispôs de 8 minutos. Por fim, o presidente convidou o Grupo Moçambique Irmandade São Benedito e Nossa Senhora do Rosário para realizar uma apresentação. Ao fim da apresentação, a deputada Lohanna França se despediu da mesa por ter compromissos pessoais. Manifestação do público: Após as manifestações iniciais, o presidente passou a palavra aos convidados presentes no Plenário que quisessem explanar ou fazer perguntas pelo prazo de 3 minutos para cada convidado, iniciando-se pela senhora Eliana Delfino. Em seguida manifestaram-se: Luiz Fernando, Maria Márcia, Marlúcia, Heber, Keneddy e Célia. Manifestação da Mesa e Convidados: Dando continuidade, o presidente passou a palavra ao prefeito Di Gianne de Oliveira Nunes, pelo prazo de 15 minutos e em seguida aos componentes da mesa que ainda não tinha utilizado a palavra e que queriam se manifestar pelo prazo de 5 minutos cada. Manifestaram-se: César da Silva, Luciene, Enderson, Laiana Modesto, João Pedro, Soninha , Tuty da Borracharia e Carla Andrade. Por fim, o presidente concedeu 1 minuto aos componentes da Mesa para seus agradecimentos finais. Manifestaram-se: João Pedro e Tuty de Borracharia. Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Ruth / PSD ; Carla Andrade / PL ; João Pedro / PSD ; Soninha / Republicanos ; Toninho da Laje / Republicanos ; Tuty da Borracharia / PSDB Considerações Finais: O presidente encerrou a Audiência Pública com a expressão: "em nome de Deus declaro encerrada esta Audiência Pública" e marcou uma sessão ordinária, para segunda-feira, dia 01 de dezembro de 2025 com a seguinte ordem do dia: discussão e votação únicas dos projetos de Lei CM nº 22/2025, dos Projetos de Lei EM nº 199 e Câmara Municipal de Lagoa da Prata Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Rua Ângelo Perilo, 35 - Lagoa da Prata MG Tel.: (37) 3261-1577 http:// www.lagoadaprata.mg.leg.br - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br 10/12/2025 Página 1 202/2025, e Leitura de Pareceres dos Projeto de Lei CM nº 23 e 24/2025 e Projeto de Lei EM nº 203/2025. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Lagoa da Prata Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: ANTÔNIO JUSTINO FILHO / Republicanos ____________________ Vice-Presidente: SÔNIA ANTÔNIA DIAS TAVARES / Republicanos ____________________ Suplente de Secretário: JOÃO PEDRO MORAIS / PSD _____________________ ANA RUTH LAINE GONTIJO / PSD _____________________ CARLA SOARES DE ANDRADE / PL _____________________ FRANCISCO DE ASSIS SILVA / PSDB 10/12/2025 Rua Ângelo Perilo, 35 - Lagoa da Prata MG Tel.: (37) 3261-1577 http:// www.lagoadaprata.mg.leg.br - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br 10/12/2025 Página 2