sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 26/01/2026 - 16:04 ;
Encerramento: 26/01/2026 - 16:15 
Mesa Diretora: Presidente: Toninho da Laje / Republicanos ; Vice-Presidente: Janeany /
MDB ; Secretária: Soninha / Republicanos ; Suplente de Secretário: João Pedro / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Ana Ruth / PSD ; Elias Motorista / PP ; Janeany / MDB ;
João Pedro / PSD ; Mauro do Gás / PP ; Soninha / Republicanos ; Toninho da Laje /
Republicanos ; Tuty da Borracharia / PSDB 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro
aberta a sessão.  Em seguida convidou a todos para fazerem oração do Pai Nosso.  
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Ruth / PSD ; Elias Motorista / PP ; Janeany /
MDB ; João Pedro / PSD ; Mauro do Gás / PP ; Soninha / Republicanos ; Toninho da Laje /
Republicanos ; Tuty da Borracharia / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei CM nº 1 de 2026, Revisa e Reajusta os
Valores dos Vencimentos dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da
Prata, nos termos do Art. 37, Inciso X, da "Constituição da República de 5 de outubro de
1988" e da "Lei Municipal nº 2.198, de 23 de janeiro de 2014." - Obs.: Leitura de
Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento,
Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. Autor: Toninho da Laje, Número de
Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer pela
constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. ; 2 - Projeto de Lei
Complementar - EM nº 1 de 2026, Altera o anexo VII da “Lei Complementar nº 003, de
22 de maio de 1991” que cria o plano de carreira do Servidor Público Civil da Prefeitura
Municipal de Lagoa da Prata e dá outras providências”. - Obs.: Leitura de Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Saúde, Tursmo, Meio
Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES -
PREFEITO, Número de Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer
pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. ; 3 - Projeto de Lei
EM nº 1 de 2026, Dispõe sobre a Revisão dos Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos
do Município de Lagoa da Prata. - Obs.: Apresentação de Emendas e Leitura de Pareceres
das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de
Contas, Obras e Serviços Públicos. Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO,
Número de Protocolo: 2, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer pela
constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. ; 4 - Projeto de Lei EM nº
2 de 2026, Dispõe sobre a Revisão e Reajuste dos Valores dos Vencimentos dos
Servidores Públicos do Município de Lagoa da Prata da Administração Direta e Indireta. -
Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças,
Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. Autor: DI GIANNE DE
OLIVEIRA NUNES - PREFEITO, Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Parecer pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. ; 
Considerações Finais: O presidente encerrou a Sessão com a expressão: "Sob a proteção
de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e convocou uma sessão extraordinária para
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026, às 14 horas, com a seguinte ordem do dia: Discussão e
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Votação Únicas do Projeto de Lei CM 1/2026, do Projeto de Lei EM nº 2/2026; do Projeto
de Lei Complementar EM nº 01/2026 e da Emenda ao Projeto de Lei EM nº 1/2026. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Antônio
Justino Filho /
Republicanos 
____________________
Vice-Presidente: 
Janeany Cristina de
Castro Almeida /
MDB 
____________________
Secretária: Sônia
Antônia Dias
Tavares /
Republicanos 
____________________
Suplente de
Secretário: João
Pedro Morais / PSD 
_____________________
Ana Ruth Laine
Gontijo / PSD 
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Elias Marcio Jose / PP 
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Mauro Aparecido
Candido / PP 
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Francisco de Assis
Silva / PSDB 
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