sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 09/04/2026 - 18:22 ;
Encerramento: 09/04/2026 - 21:30 
Mesa Diretora: Presidente: Toninho da Laje / Republicanos ; Vice-Presidente: Janeany /
MDB ; Secretária: Soninha / Republicanos 
Lista de Presença na Sessão: Janeany / MDB ; Soninha / Republicanos ; Toninho da
Laje / Republicanos ; Tuty da Borracharia / PSDB 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a audiência pública com o Tema Políticas Públicas de Atendimento às Pessoas com
Autismo de Lagoa da Prata, com a expressão "Sob a proteção de Deus, declaro aberta a
Audiência Pública. Boa noite vereadoras e vereadores, pessoas que estão nos ouvindo e
assistindo em casa e demais pessoas presentes no plenário. Comunico que esta Audiência
Pública está sendo transmitida pelas páginas da Câmara Municipal no Facebook, Youtube,
Instagram, Tiktok; e pela Rádio Veredas." Em seguida, o presidente solicitou aos senhores
vereadores e demais pessoas presentes no plenário que, por favor, colocassem seus
celulares no modo silencioso para evitar interferência na Audiência. Convidou também a
todos para fazerem a Oração do Pai Nosso. Convidou para compor a mesa: O Prefeito do
Município, Di Gianne de Oliveira Nunes; a Especialista em Educação Especial e pessoa
com Autismo Sra. Eunice Pereira; o Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos da Pessoa com Deficiência Sr. Laelson de Lima; o Presidente da APAE Sr. Sílvio
Omar Ferreira; a presidente da ASAP Sra. Ana Claudia; e representando pessoas com
autismo, o jovem Luiz Eduardo Menezes Brandão.   Em seguida, registrou a presença dos
secretários municipais, Sabrina Elen de Novaes, Adriana Aparecida Ferreira e José
Claudio dos Santos; o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista, com Deficiência Física e de Mobilidade, da OAB de Lagoa
da Prata, Dr. Paul Éric de Almeida; representantes da Associação dos Moradores do Bairro
Santa Alexandrina; representantes do Conselho de Educação do Município; a Guarda Civil
Municipal; a Polícia Penal e o Consep; Representantes da Rádio Veredas e do UAI Lagoa;
representantes da Pastoral da Pessoa Autista, representantes da ASCALP; representantes
da ACE/CDL; representantes da APAE, da ASAP e do CAPS; representantes da APA, Rede
Cidadã; do Conselho Tutelar e dos pais de pessoa com autismo, interessados na questão
do autismo, representantes das escolas do município, psicólogos e profissionais do
CEMAE.  Por fim, convidou o Grupo de Percussão APAESHOWNADOS para para realizar
uma apresentação musical. Resumo da Audiência Pública: O presidente solicitou à
Secretária, Vereadora Soninha, que fizesse a leitura do Requerimento Nº 30/2026 que deu
origem à audiência. Prosseguindo, a Vice Presidente Janeany convidou para fazer uso da
palavra, pelo prazo de 5 minutos, o vereador Toninho da Laje autor do requerimento que
deu origem à audiência. E em seguida, a Especialista em Educação Especial e pessoa com
autismo, Sra. Eunice Pereira  dispôs de 12 minutos com a palavra . Em sequência, o
Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Laelson de Lima também dispôs de 12 minutos.  Manifestação do público: Após as
manifestações iniciais, o presidente passou a palavra aos convidados presentes no
Plenário que quisessem explanar ou fazer perguntas pelo prazo de 3 minutos para cada
convidado, iniciando-se pela senhora Idalina. Em seguida manifestaram-se: Ana Luíza
Psicóloga, Tamara Chaves (mãe atípica), Talita da Secretaria do Meio Ambiente, José
Claudio dos Santos da Secretaria de Transportes e Limpeza Pública, Paul Erick advogado
da ASAP, Eliane Delfino Psicóloga do CAPS, Michele da Pastoral da Pessoa Autista e
Everton. Manifestação da Mesa e Convidados: Dando continuidade, o presidente
passou a palavra ao Prefeito Di Gianne de Oliveira Nunes pelo prazo de 12 minutos. A
Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes respondeu os questionamentos do prefeito.
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Logo em seguida, o presidente passou a palavra ao jovem Luiz Eduardo Menezes Brandão
(representando as pessoas com autismo) para fazer o uso da palavra pelo prazo de 5
minutos.  Por fim, o presidente passou a palavra aos componentes da mesa que ainda não
tinha utilizado a palavra e que queriam se manifestar pelo prazo de 5 minutos cada.
Manifestaram-se: a Secretaria de Educação Adriana Aparecida Ferreira; Ana Claudia da
ASAP; a vereadora Soninha; Sílvio Omar presidente da APAE; a vereadora Janeany; o
vereador Tuty da Borracharia; e o vereador Toninho da Laje. Fizeram as conclusões finais: 
Laelson; Eunice Pereira e o prefeito Di Gianne; Sílvio presidente da APAE; Ana Claudia da
ASAP; Adriana Secretária de Educação; o vereador Tuty da Borracharia; e o vereador
Toninho da Laje. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Janeany / MDB ; Soninha / Republicanos ; Toninho
da Laje / Republicanos ; Tuty da Borracharia / PSDB 
Considerações Finais: O presidente encerrou a Audiência Pública com a expressão: "em
nome de Deus declaro encerrada esta Audiência Pública" e convocou   uma Sessão
Extraordinária, para sexta-feira, dia 10 de abril de 2026, com a seguinte ordem do dia:
Leitura de Pareceres do Projeto de Lei EM nº 36/2026. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Antônio
Justino Filho /
Republicanos 
____________________
Vice-Presidente: 
Janeany Cristina de
Castro Almeida /
MDB 
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Secretária: Sônia
Antônia Dias
Tavares /
Republicanos 
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Francisco de Assis
Silva / PSDB 
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