norma nº 6/2024

* MUNICIPAL DE LAJINHA
CEGISANDO JENTOS. DESENVOLVENOS VAIS.
RESOLUÇÃO Nº 006/2024
“Autoriza solenidade festiva para Posse de Prefeito, Vice-
Prefeito e Vereadores da 20º Legislatura da cidade de
Lajinha fora da sede da Câmara Municipal providências”.
O Presidente da Câmara Municipal de Lajinha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica autorizado a realização de solenidade de posse de Prefeito, Vice-Prefeito e
Vereadores eleitos, para a 20º Legislatura que compreende o período de 2025 à 2028,
a realizar- se no Complexo Esportivo e Cultural "Samuel Emilio de Almeida”
(Poliesportivo Municipal), localizado na Rua Henrique Berbert, 146, Campestre, nesta
cidade de Lajinha, no dia 1º de janeiro de 2025.
Parágrafo único: Para a realização da solenidade fica autorizada a mesa diretora a
contratar empresa de especialidade necessárias para realização da transmissão e
ornamentação do espaço, na forma como estabelecido em processo próprio de
licitação a ser defiagrado.
Art. 2º- Para acorrer as despesas oriundas da presente autorização, utilizará a mesa
diretora de recursos previstos no orçamento programa de 2.024.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJINHA, ESTADO DE
MINAS GERAIS, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE
E QUATRO (05/12/2024).
acrannrE ANE SOUZA SILVA
Presidente
ASLATIVO,
Sai Ha,
(e Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, 31 Centro - Lajinha. CEP 38.980-000
O) falecomBemiajinha.mg.gov.br 2) wwweniainha.mg.govbr (44) (33) 3444-1548/1558