| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2025 |
| Date | 2025-04-14 |
| Ementa | Institui a "Amigo Pet: Semana Educativa sobre Atenção, Proteção e Saúde Animal”, que acontecerá na semana do dia 04 de outubro, em celebração ao Dia Mundial dos Animais, e ao santo padroeiro dos animais, São Francisco de Assis, com o objetivo de promover a formação sobre a guarda responsável e o bem-estar dos animais nas instituições de ensino do município de Lavras-MG. |
| native_id | 252 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-03 | Arquivado em definitivo | — | Arquivado em razão da aprovação do substitutivo n°06/2025. |
| 2025-09-12 | Aguardando Tramitação de Emenda/Subemenda/Substitutivo | — | Substitutivo protocolado em 11 de setembro. |
| 2025-09-03 | Pedido de vista | — | — |
| 2025-09-03 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Ordem do dia da 5ª Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa de 2025. |
| 2025-09-01 | Adiada discussão e votação. | — | Deliberação não realizada em razão do encerramento obrigatório da reunião, determinado após esgotamento total da duração prevista no art. 128 do RICML. |
| 2025-09-01 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-08-29 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-08-28 | Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento | — | — |
| 2025-08-13 | Aguardando Parecer da Comissão | — | A Vereadora proponente encaminhou o estudo de impacto requerido pela CFO. Portanto, o Projeto retorna à CFO, para análise e emissão de Parecer. |
| 2025-06-18 | Aguardando Resposta | — | Requerimento encaminhado à Vereadora proponente. Prazo interrompido pelo recesso legislativo |
| 2025-06-03 | Aguardando Parecer da Comissão | — | — |
| 2025-06-02 | Parecer Favorável da Comissão | — | — |
| 2025-05-16 | Aguardando Parecer da Comissão | — | — |
| 2025-05-15 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | — | — |
| 2025-05-07 | Aguardando Parecer da Comissão | — | Prazo prorrogado conforme decisão da Presidência. |
| 2025-05-06 | Aguardando Parecer da Comissão | — | — |
| 2025-04-30 | Aguardando decisão da Presidência | — | Pedido de prorrogação dos prazos |
| 2025-04-30 | Concluso na Coordenadoria Legislativa | — | Pedido de prorrogação dos prazos |
| 2025-04-23 | Aguardando Parecer da Comissão | — | — |
| 2025-04-23 | Concluso na Coordenadoria Legislativa | — | — |
| 2025-04-22 | Aguardando decisão da Presidência | — | — |
| 2025-04-15 | Aguardando parecer jurídico | — | — |
| 2025-04-14 | Aguardando Certidão da Coordenadoria Legislativa | — | — |
status: pending_ocr · pages: 4
No extracted text — status pending_ocr.