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materia nº 36/2025

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 36 / 2025
Date 2025-06-06
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário a JORGE LUIZ BATISTA em razão do seu notório reconhecimento público.
native_id321

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-04 Arquivado em definitivo — —
2025-07-16 Norma promulgada — —
2025-07-16 Aguardando promulgação — —
2025-07-16 Redação Final — —
2025-07-07 Proposição aprovada — —
2025-07-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-07-04 Parecer Favorável da Comissão — —
2025-06-13 Aguardando Parecer da Comissão — —
2025-06-12 Concluso na Coordenadoria Legislativa — —
2025-06-09 Aguardando decisão da Presidência — —
2025-06-09 Aguardando parecer jurídico — —
2025-06-06 Aguardando Certidão da Coordenadoria Legislativa — —

Documents (1)

texto original #

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MUNICÍPIO DE LAVRAS – MINAS GERAIS 
CÂMARA MUNICIPAL 
Gabinete do Vereador João da Saúde 
Avenida Pedro Sales, nº 542, Centro, Lavras, Minas Gerais 
CEP: 37.200-238 / (35) 3822-5513 
www.lavras.leg.mg.br 
JUSTIFICATIVA 
CONCESSÃO DA HONRARIA “CIDADÃO HONORÁRIO” A JORGE LUIZ BATISTA 
Apresenta-se, por meio desta, a justificativa para a concessão da honraria “Cidadão 
Honorário” ao Sr. Jorge Luiz Batista, que tem como objetivo reconhecer e valorizar a trajetória 
religiosa, cultural e social do sacerdote, responsável pelo templo de Candomblé, situado no Bairro 
Jardim Alterosa, na cidade de Lavras. 
Nascido em Ribeirão Vermelho, o Sr. Jorge Luiz Batista reside em Lavras há mais de quarenta 
anos e sua atuação tem sido de extrema relevância para a preservação das tradições afro-brasileiras e 
o fortalecimento da identidade cultural de nosso povo. 
MUNICÍPIO DE LAVRAS – MINAS GERAIS 
CÂMARA MUNICIPAL 
Gabinete do Vereador João da Saúde 
Avenida Pedro Sales, nº 542, Centro, Lavras, Minas Gerais 
CEP: 37.200-238 / (35) 3822-5513 
www.lavras.leg.mg.br 
BIOGRAFIA 
 
 Jorge Luiz Batista, nascido em 23/08/1968, na cidade de Ribeirão Vermelho, é filho de João 
Batista Filho e Maria Naves Batista, é um dos sete irmãos do nucelo familiar, é pai e avô. 
 Começou a trabalhar aos 7 anos de idade, com seu pai, como balconista, até os seus 13 anos, 
onde então veio residir na cidade de Lavras, devido a enchente de 1982, na cidade de Ribeirão 
Vermelho. 
 Acompanhado de seu avô e de seu pai começou a trabalhar como pedreiro, sempre para 
auxiliar seus pais, exercendo a profissão por 32 anos, sendo que por 8 anos, no Colégio Adventista 
de Lavras. 
 Seu pai que ia à igreja, apenas para batismo e casamento, era muito devoto de São Jorge, a 
sua mãe católica fervorosa, de grupos de oração do asilo e Igreja Nossa Senhora Aparecida, um lar 
que aprendeu a respeitar a igreja, religiões e o evangelho. 
 Em 26 de junho de 1975, conheceu a umbanda e mesmo de uma família tradicional católica, 
recebeu o apoio dos pais e se tornou filho do Saudoso Tião Cornélio. 
 Aos 18 anos se iniciou no Candomblé, onde fundou a sua Casa de Santo Abassá 
Cajamungunssu Naza Kaabila `Dia GONGOBILA `Dia `Nzambi, em setembro de 1992, no Bairro 
Jardim Alterosa, mesmo ano em que conheceu seu companheiro Marcelo. 
 O trabalho desenvolvido no templo, além do estudo da religião e da prática da fé e caridade, 
é acolher, ao longo dos meses, crianças e jovens para o aprendizado de corte, costura, bordados e é 
organizado oficinais gratuitas, com alimentação e lazer. 
 Ao longo de todo o ano, organiza campanhas de doação de alimentos e com a montagem de 
cestas básicas, desenvolve importante trabalho na comunidade. 
 Hoje, possui mais de 80 filhos de Santo iniciados no candomblé, 100 filhos de santo na 
umbanda e como Sacerdote, acolhe todos os filhos e os acompanha com Direção Espiritual em suas 
caminhadas. 
 É a favor da evolução desde que respeite a tradição. 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
COORDENADORIA LEGISLATIVA
Avenida Pedro Sales, nº 542, Centro, Lavras, Minas Gerais
CEP: 37.200-238 / (35) 3822-5513
www.lavras.leg.mg.br
CERTIDÃO
Referência: Verificação da existência de prévia homenagem ao Sra. Jorge Luiz Batista.
Em respeito ao disposto no art. 8º, inc. V da Resolução n.º 007/2023 da Câmara Municipal de 
Lavras, declaro que realizei busca no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) –
implantado nesta Casa em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro, Programa Interlegis, do 
Senado Federal – e na base de dados própria da Câmara Municipal de Lavras, através do aplicativo 
LightBase, e constatei a INEXISTÊNCIA de prévia concessão de Título de Cidadania Honorária,
Diploma de Honra ao Mérito ou Homenagem Especial.
Certifico, portanto, que o(a) Sr(a). Jorge Luiz Batista ainda não foi homenageado(a) por esta 
Colenda Casa.
Ressalto que esta Certidão verifica tão somente a existência de prévia homenagem à pessoa 
que se pretende homenagear, não analisando quaisquer outros requisitos legais a serem cumpridos 
pelo eventual agraciado ou pelo Projeto de Resolução para possibilitar a válida tramitação e 
aprovação da homenagem/honraria.
Lavras, 28 de maio de 2025.
CAIO ELIAS FRANÇA
 Auxiliar Legislativo

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