GABINETE VEREADORA JAQUELINE FRÁGUAS
Avenida Pedro Sales, 542, Centro – (35) 3821-6140 – CEP 37200.238 – Lavras – MG
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º_____/2025.
(De autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida Fráguas)
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
AO DR. RODRIGO DOS SANTOS MAGANHA,
EM RAZÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À COMUNIDADE.
O Povo do Município de Lavras, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou e
eu, Presidente da Câmara, promulgo a seguinte Resolução:
Artigo 1.º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao DR. RODRIGO DOS SANTOS
MAGANHA, em razão dos seus relevantes serviços prestados à comunidade, no campo social/no
exercício profissional, na forma do art. 22, §§ 5.º, 6.º e 7.º, da Lei Orgânica do Município de Lavras,
bem como da Resolução n.º 7/2023, “que dispõe sobre a outorga de títulos e honrarias no âmbito do
Poder Legislativo de Lavras, e dá outras providências”.
Artigo 2.º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Plenário Dr. Orlando Haddad, em 05 de junho de 2025.
_________________________________________
JAQUELINE APARECIDA FRÁGUAS
REPUBLICANOS
Vereadora Proponente
GABINETE VEREADORA JAQUELINE FRÁGUAS
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BIOGRAFIA
DR. RODRIGO DOS SANTOS MAGANHA
Nascido em Santana da Vargem/MG em 1974. Aos 7 anos mudou para Varginha/MG onde
iniciou seus estudos. Trabalhou até adolescência no comércio da família. Em 1994 ingressou na
Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais em Belo Horizonte, onde concluiu o curso de
medicina em 1999. No ano de 2000 iniciou residência médica em Oncologia na Santa Casa de
Misericórdia de Belo Horizonte e após conclusão voltou para Varginha, onde reside até hoje, desde
2003 trabalhando no GRUPO ONCOMINAS e Hospital Bom Pastor de Varginha. Em 2003 casou-se
com Jaqueline, a qual namorava antes mesmo de iniciar sua graduação na Faculdade de Ciências
Médicas de Minas Gerais. Hoje, Dr. Rodrigo é pai do Pedro, Miguel e Gabriela, trabalhando ainda no
Hospital Bom Pastor, e nas unidades do GRUPO ONCOMINAS de Varginha, Três Corações e Lavras.
Sua contribuição para a humanidade é notória e com uma trajetória especial, já que o médico
oncologista tem a função de salvar vidas, oferecendo dignidade no cuidado e mantendo viva a
esperança na luta contra o câncer. "Com ciência e compaixão, o oncologista enfrenta o câncer ao lado
de cada paciente, levando força e esperança."
GABINETE VEREADORA JAQUELINE FRÁGUAS
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Câmara Municipal de Lavras – Estado de Minas Gerais, em 05 de junho de 2025.
JUSTIFICATIVA – TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
DR. RODRIGO DOS SANTOS MAGANHA
Dr. Rodrigo dos Santos Maganha construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a
vida, a ciência e a dignidade no cuidado ao próximo. Médico oncologista formado pela
Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, com residência na Santa Casa de BH, atua
desde 2003 no Hospital Bom Pastor e no Grupo ONCOMINAS, levando atendimento
humanizado a diversos municípios da região.
Reconhecido por sua competência, empatia e dedicação, Dr. Rodrigo representa o verdadeiro
sentido da medicina: estar ao lado de cada paciente com ciência, compaixão e esperança. Por
sua contribuição inestimável à saúde e à vida de tantos mineiros, esta homenagem é um justo e
merecido reconhecimento.
Diante do exposto, solicito a aprovação dos nobres colegas.
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
COORDENADORIA LEGISLATIVA
Avenida Pedro Sales, nº 542, Centro, Lavras, Minas Gerais
CEP: 37.200-238 / (35) 3822-5513
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CERTIDÃO
Referência: Verificação da existência de prévia homenagem ao Sr. Rodrigo dos Santos Maganha.
Em respeito ao disposto no art. 8º, inc. V da Resolução n.º 007/2023 da Câmara Municipal de
Lavras, declaro que realizei busca no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) –
implantado nesta Casa em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro, Programa Interlegis, do
Senado Federal – e na base de dados própria da Câmara Municipal de Lavras, através do aplicativo
LightBase, e constatei a INEXISTÊNCIA de prévia concessão de Título de Cidadania Honorária,
Diploma de Honra ao Mérito ou Homenagem Especial.
Certifico, portanto, que o(a) Sr(a). Rodrigo dos Santos Maganha ainda não foi homenageado(a)
por esta Colenda Casa.
Ressalto que esta Certidão verifica tão somente a existência de prévia homenagem à pessoa
que se pretende homenagear, não analisando quaisquer outros requisitos legais a serem cumpridos
pelo eventual agraciado ou pelo Projeto de Resolução para possibilitar a válida tramitação e
aprovação da homenagem/honraria.
Lavras, 21 de maio de 2025.
CAIO ELIAS FRANÇA
Auxiliar Legislativo