norma nº 26/2003

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS EN
ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO Nº 026/03
“CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AQ
MÉRITO AO SR. OSWALDO DA
FONSECA”.
A Câmara Municipal de Lavras, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 23 da Lei Orgânica do Município e, considerando que
a presente Resolução, de iniciativa da Mesa Diretora, quando de seu trâmite
na Casa cumpriu as formalidades regimentais, decreta e promulga a seguinte
Resolução: |
Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.
Oswaldo da Fonseca, pelos relevantes serviços já prestados ao Município. |
Art. 2º - A outorga do Diploma será feita em sessão solene, em data a
ser previamente marcada pela Câmara Municipal de Lavras.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, nos
termos do artigo 227 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras.
Plenário “Dr. Orlando Haddad”, em 30 de junho de 2003
Paulo Antônio Cerqueira
Presidente 1º Secretário
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