norma nº 58/2003

) CAMARA IPAL DE LA s
(as ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO Nº 058/03
“CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO
MÉRITO AO SR. JOÃO BATISTA DA
SILVA”.
A Câmara Municipal de Lavras, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 23 da Lei Orgânica do Município e, considerando que
a presente Resolução, de iniciativa do Vereador Hélio Mateus da Silva,
quando de seu trâmite na Casa cumpriu as formalidades regimentais, decreta
e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. João
Batista da Silva, pelos relevantes serviços já prestados ao Município.
Art. 2º - A outorga do Diploma será feita em sessão solene, em data a
ser previamente marcada pela Câmara Municipal de Lavras.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, nos
termos do artigo 227 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras.
Plenário “Dr. Orlando Haddad”, em 03 de julho de 2003
Paulo Antônio Cerqueira Alvaro Eustáquio ros
Presidente 1º Secretário
«BMARA MUNIPAL 1 LAVRAS
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