norma nº 16/2013

ESTADO DE MINAS GERAIS
Sos RESOLUÇÃO Nº 016/2013
(Autoria do Vereador José Delfino de Carvalho)
Gois CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Concede Diploma de Honra ao Mérito
ao Sr. José Márcio de Souza.
A Câmara Municipal de Lavras, por seus representantes legais aprovou, e
eu, Marcos Possato - Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Márcio
de Souza, de acordo com o artigo 238 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Lavras e $ 5º do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de
Lavras.
Art. 2º - A entrega será realizada em sessão solene em data a ser
previamente marcada pela Câmara Municipal de Lavras.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Dr. Orlando Haddad, em 25 de junho de 2013
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Presidente