norma nº 75/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO Nº 75/2016
(Autoria do Vereador Luciano Fernandes de Melo)
Concede Homenagem com
entrega de placa à Deputada
Federal Dâmina Pereira.
A Câmara Municipal de Lavras, por seus representantes legais
aprovou, e eu, Luciano Fernandes de Melo - Presidente, promulgo a
seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedida homenagem com entrega de placa à
Deputada Federal Dâmina Pereira, de acordo com o artigo 238 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras e 8 5º do artigo 22
da Lei Orgânica do Município de Lavras.
Art. 2º - A entrega da placa será em sessão solene em data a ser
previamente marcada pela Câmara Municipal de Lavras.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Dr. Orlando Haddad, em 06 de junho de 2016.
”
Luciano Fernandes de Melo
Presidente
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