norma nº 51/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO Nº 051/2017
(Autoria do Vereador Carlos Lindomar de Sousa)
CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA
DE PLACA A GUSTAVO OLIVEIRA
CHALFUN.
A Câmara Municipal de Lavras, por seus representantes legais aprovou, e eu,
Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedida homenagem com entrega de placa à GUSTAVO
OLIVEIRA CHALFUN, de acordo com o artigo 238 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Lavras e 8 5º do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Lavras.
Art. 2º - A entrega da placa será em sessão solene em data a ser previamente
marcada pela Câmara Municipal de Lavras.
Art. 3º - O teor da placa de homenagem deverá corresponder ao anexo I dessa
Resolução.
Art. 4º - Esta Resolução entra'em vigor na data de sua publicação.
Plenário Dr. Orlando Haddad, em 26 de júnho de 2017.
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO I
A Câmara Municipal de Lavras concede à GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN
o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Lavrense, em
especial à busca da melhoria das condições de trabalho dos Advogados militantes na
Comarca.