| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2199 / 1995 |
| Date | 1995-10-16 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO MATERNO-INFANTIL ROSA HADDAD |
| native_id | 4636 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS CEP 37.200 -. 000 - ESTADO DE MINAS GERAIS GABINETE DO PREFEITO LEINº 2199, DE 16 DE QUTUBRO DE 1.095. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO MATERNOQANFANTIL “ROSA HADDAD”, O Povo de Município de Lavras, por seus representantes, decretou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Amparo Materno-Infantil “Rosa Haddad”, com sede nesta cidade. Art, 2º - Revogam-se as disposições em contrário, Ár. 3º - Esia Lei em vigor na dais de sua publicação. Prefeitura Municipal de Lavras, em 16 de outubro de 1.995. A Mal JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA ' Prefeita Munic ipal