norma nº 19/1988

a sção pa ag rc,
da ano de 1909, e dá outras srovicências*.
A câmara Vunicigal ds Lavras, Mcrsta & prosulga é seguinte Rasclução:
Art. 18 = À remnsração dos Vereadores à Câmura Vunicípal de Lamas, no pri=
mairo semestro do exoreício da 1909, será de Z0%(vinte cor cento), de subsídio do
núputado Estadual, o nussa a tar os seguintes valores:
a). subsídio cia = tafido 000, SO(certo a vágio a nove mil, citocentos a sessenta
a nova cruzados e cinquenta vcentavos).
Bj. euosídio variável — Cx$l24 659, SO(conto é vinta e nove mil, gitocentos = ses
senta é nove cruzados é cinquenta centavos).
Paregrafo Único - O subsídio varíével, corresçundsrá eo comparecimnto efeti
vo da Vereador às reuniões o a sua participação nas votações.
Art. 2º - 6 valor de cada reunião sará ontido dividindo-se o total do subsídio
variável, selo númetó do rouniões qua forem realizadas no mês.
art. 38 — O Presidente “a câsara,receberá mensalmento C2805.577,00(sitenta 8
sois nil quinhentos e setenta s nove cruzados) srafuranto a 1/3(um terço)co sunsí-
cio mensal, fixo º varíóvel, & tulo de verba da representação.
art. 4% - Será reduzido pura ser atequado mormalmonto atravos de ato ds Hosa
“a Cimara,ço subsídio do Versador eos 4/(cuatro sor cento) da receita efetivamente
realizada no mês.
Art. Sº — A Nasa da Câmara promovorá semastraleento os reajustos nos valores
mencionados no artigo 1º dasta enolução, fixando-os de acardo com a Lei Complamen
tar nº ZO,do 19 de dezenbro de 1585.
at.M — As despesas decorrentos dosta Aasolução correrão par conta de dota =
ções prósrias, consignadas no urçamento «o Vunicínio.
art.7t «Este Resolução, ecós sua promulgação pelo Presidente da Cânsra Hundei=
cul da Levrua entrará om vigor no dia 1º de Janeiro de 1509,cavando mar onvinda à
publicação, nos ternos do Art. a2, do Regimento Interno.
Sala de Rouniões, ums '
A
Sylvio vesquita Alves
prasictonte secretário