norma nº 3594/2009

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PREFEITURA AUNICIPAL DE LAVRAS
ESTADO DE MINAS GERAIS |
ASSESSORA JU: MILA DO MH. e ado
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LEI Nº3.594, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009.
(Projeto de Lei So Legiaiativo nºt45/2098, de autoria da” Vereadora, in Maria Nogueira) !
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAVRAS O
PROGRAMA “MÃE: CANGURU” /E DÁ
OUT, AS PROVDÊNHIAS. à :
sanciono a seguinte lei: . E
Art. 4º - Floa criado o Programa “Mãe Canguru" no atendi jento ao
recém-nascido pretermo e ou de baixo peso, an todos as ho: pitais e
: maternidades pertencentes à rede dojSUS em Lavtag, | ; :
As. 2º - Para os fins no dispósto na presénte la, define-se 0! métorio
“Mãe Canguru” como um tipo de assistência neonatal que implica er contato
pele a pele precoce, entre os pais é | recém-nascido pré-termo e ou de baixo
. peso, de forma crescente e pelo ed que ambos entênderem ser prazeroso e
suficiente, permitindo dessa forma uma participação [ros dos pais no, cuidado
do recém-nascido. : | :
| :
Parágrafo único:: A posição Longuru consiálé em manter o receim-
nascido pré-termo e ou ide baixo pego, apenas de fralda e meias em decúbito
prono, na posição vertical contra o peito do adulto. | |
1
Ant. 3-0 Programa “Mãe chram consiste no desenvolvimento dos
seguintes procedimentos: E :
pi : '
| - Assegurar e éstimular o tijre e precoces acesso das pais à Unidade
Neonatal, proporcionando sempre quê possivel O contato úutit tom a criança.
1 = Orientar os pais a seguraf o bebê junto a peito, oiversendo com
ele para transmitir o masmo calor e jaconchego que ele usufrui na vida intra-
- uterina, mantendo a temperatura do bebê ao redor de 37º centigrados.
diminuindo o seu gasto energético & Iaciltando [o gariho de paso. |
| |
IH — criar laço psipo-afetivo entre os pais e ines
!
|
Iv — Estimular o menor tempo de separa d entrê mão, pai & filho,
— evitando longos períodos sem estimulação motora é pensórial. )
Art. 4º Esta Lei entra em vigorina data de sua pibiicação.
Prefeitura Municipal de Lavrab, e de dez to dé 2.009.
jaz: Unai Ed