| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4466 / 2018 |
| Date | 2018-10-15 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento do Município de Lavras para o exercício de 2019 e dá outras providências |
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Página 1 Edição Nº 1887 - Terça -feira, 16 de Outubro de 2018 LEI Nº 4.466, DE 15 DE OUTUBRO DE 2.018. (Projeto de Lei nº 015/2018, de autoria do Poder Executivo, com emendas dos Vereadores Antônio Claret dos Santos e Antônio Marcos Possato) DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Lavras, por seus representantes decretou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Orçamento Geral do Município de Lavras para o exercício de 2019, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 281.717.849,33 (duzentos e oitenta e um milhões, setecentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), discriminados pelos Anexos desta Lei. Art. 2º. Para a Reserva de Contingência ficará destinado: R$ 1.246.611,38 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e onze reais e trinta e oito centavos) do Órgão 2 – Poder Executivo e R$ 3.090.888,96 (três milhões, noventa mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos) do Órgão 3 – Instituto de Previdência Municipal de Lavras – LAVRASPREV, cujos recursos serão utilizados em conformidade com o art. 8º da Portaria Interministerial n.º 163, de 04/05/2001. Art. 3º. A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, com o seguinte desdobramento: I - RECEITAS CORRENTES 274.086.312,44 1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 49.343.627,37 1.2 Contribuições 13.705.087,47 1.3 Receita Patrimonial 15.160.767,46 1.7 Transferências Correntes 191.292.867,93 1.9 Outras Receitas Correntes 4.583.962,21 II - RECEITAS DE CAPITAL 16.904.870,00 2.2 Alienação de Bens 50.000,00 2.4 Transferências de Capital 16.854.870,00 III – RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 8.785.615,87 IV – DEDUÇÕES DA RECEITA -18.058.948,98 TOTAL DA RECEITA 281.717.849,33 Art. 4º. A Despesa será realizada de acordo com a seguinte discriminação, por “Funções de Governo” e por “Órgãos e Unidades Orçamentárias”: Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 2 FUNÇÕES DE GOVERNO Legislativa 5.980.547,66 Judiciária 2.607.782,76 Administração 25.874.727,39 Defesa Nacional 45.660,00 Segurança Pública 441.500,00 Assistência Social 6.439.933,13 Previdência Social 28.141.826,40 Saúde 96.004.616,57 Educação 64.427.995,19 Cultura 1.010.332,00 Urbanismo 11.713.120,00 Habitação 427.000,00 Saneamento 15.500,00 Gestão Ambiental 10.022.276,00 Agricultura 1.013.760,01 Indústria 2.112.000,00 Comunicações 450.000,00 Energia 6.770.000,00 Transporte 1.120.231,69 Desporto e Lazer 2.811.094,00 Encargos Especiais 5.018.278,53 Reserva de Contingência 9.269.668,00 TOTAL 281.717.849,33 ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Órgão 01 - Poder Legislativo 01 - Corpo Legislativo 5.980.547,66 Subtotal 5.980.547,66 Órgão 02 - Poder Executivo 01 - Gabinete do Prefeito 1.094.361,64 02 - Assessoria de Comunicação 721.320,00 03 - Procuradoria Geral do Município 3.801.441,23 04 - Controladoria do Município 210.510,00 05 - Ouvidoria 131.308,00 07 - Secretaria Municipal de Desenv. Econ., Ind., Com. e Mob. Urbana 6.884.458,57 08 - Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento 8.377.123,53 09 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos 15.065.790,25 10 - Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil 23.947.199,12 11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 11.582.352,00 12 - Secretaria Municipal de Educação 64.427.995,19 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 3 13 - Fundo Municipal de Saúde 96.004.616,57 14 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.004.885,08 15 - Fundo Municipal de Assistência Social 4.438.048,05 16 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura 4.926.224,03 17 - Secretaria Municipal de Assuntos Rurais 2.165.514,01 18 - Reserva de Contingência 1.246.611,38 Subtotal 247.029.758,65 Órgão 03 - Instituto de Previdência Municipal de Lavras 01 - Instituto de Previdência Municipal de Lavras 28.707.543,02 Subtotal 28.707.543,02 Total 281.717.849,33 Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a: I.Realizar operações de crédito até o limite do montante das Despesas de Capital, conforme o inciso III, art. 167 da Constituição Federal; II.Durante a execução orçamentária ficam os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo, este último nos termos do inciso III do art. 36 da Lei Orgânica, autorizados pela presente Lei, a suplementar dotações dos respectivos orçamentos vigentes até o limite de 40% (quarenta por cento) do total da despesa fixada para cada Poder, utilizando como recursos a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal n.º 4.320/64. Parágrafo único. Fica ainda, o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações do orçamento, utilizando como recursos, o excesso de arrecadação, e o superávit financeiro verificado no exercício anterior, segundo os incisos I e II, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal n.º 4.320/64. Art. 6º. Integram a presente Lei os seguintes anexos: I - Demonstração da receita e despesa segundo as categorias econômicas; II - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções de governo; III - Demonstrativo da receita estimada – resumo geral da receita; IV - Natureza da receita segundo as categorias econômicas; V - Natureza da despesa segundo as categorias econômicas; VI - Especificação da despesa; VII - Demonstrativo da despesa orçada; VIII - Classificação funcional-programática: código e estrutura; IX - Programa de trabalho; X - Demonstrativo da despesa em funções, sub-funções e programas, por projetos e atividades; XI - Demonstrativo da despesa por funções, sub-funções e programas, conforme o vínculo com os recursos; XII- Demonstrativo da despesa por órgãos e funções; Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 4 XIII - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho de governo, em termos de realização de obras e prestação de serviços; XIV - Tabelas explicativas da receita e despesa; XV - Quadro da legislação das unidades administrativas; e XVI - Quadro de detalhamento da despesa. Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 8º. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2019. Prefeitura Municipal de Lavras, em 15 de outubro de 2018. JOSÉ CHEREM Prefeito Municipal Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 5 Av. Sylvio Menicucci, 1.575 - Bairro Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37200-000 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANEXO I (Lei n° 4.466/2018) Demonstração da receita e despesa segundo as categorias econômicas Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 6 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 1 - Adendo II - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 RECEITA DESPESA ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR Receitas Correntes Receita Tributária 274.086.312,44 49.343.627,37 Receitas de Contribuições 13.705.087,47 Receita Patrimonial 15.160.767,46 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 0,00 Transferências Correntes 191.292.867,93 Outras Receitas Correntes 4.583.962,21 Total 274.086.312,44 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 243.927.978,09 139.376.746,28 Juros e Encargos 630.800,00 Outras Despesas Correntes 103.920.431,81 Superávit Orc. Corrente 30.158.334,35 Total 274.086.312,44 Superávit Orc. Corrente Operações de Crédito 0,00 Alienação de Bens 50.000,00 Amortização de Empréstimos 0,00 Receitas de Capital 16.904.870,00 Transferências de Capital 16.854.870,00 Outras Receitas de Capital 0,00 Despesas de Capital Investimentos 28.520.203,24 26.833.583,88 Inversões Financeiras 0,00 Amortização de Dívida 1.686.619,36 Total 28.520.203,24 Total 28.520.203,24 Reservas de Contingência 1.246.611,38 Reserva do RPPS 8.023.056,62 Consolidado Geral Déficit Orc. Corrente 0,00 Déficit Orc. Capital 11.615.333,24 Superávit Orc. Capital 0,00 RESUMO ESPECIFICAÇÃO RECEITA Receitas e Despesas Correntes 274.086.312,44 DESPESA 243.927.978,09 Receitas e Despesas de Capital 16.904.870,00 28.520.203,24 Reserva de Contingência 1.246.611,38 Reserva do RPPS Deduções para o FUNDEB -18.058.948,98 8.023.056,62 Receitas Intra-Orçamentárias 8.785.615,87 TOTAL 281.717.849,33 281.717.849,33 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 Outras Deduções 0,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 7 Av. Sylvio Menicucci, 1.575 - Bairro Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37200-000 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANEXO II (Lei n° 4.466/2018) Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções de governo Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 8 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo Lei 4.320/64 - Artigo 2º - Inciso I RECEITA DESPESA ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR Consolidado Geral Fontes da Receita Funções de Governo RECEITAS CORRENTES 274.086.312,44 Legislativa 5.980.547,66 Receita Tributária 49.343.627,37 Judiciária 2.607.782,76 Receita de Contribuição 13.705.087,47 Administração 25.874.727,39 Receita Patrimonial 15.160.767,46 Defesa Nacional 45.660,00 Receita Agropecuária 0,00 Segurança Pública 441.500,00 Receita Industrial 0,00 Assistência Social 6.439.933,13 Receita de Serviços 0,00 Previdência Social 28.141.826,40 Transferências Correntes 191.292.867,93 Saúde 96.004.616,57 Outras Receitas Correntes 4.583.962,21 Educação 64.427.995,19 RECEITAS DE CAPITAL 16.904.870,00 Cultura 1.010.332,00 Operações de Crédito 0,00 Urbanismo 11.713.120,00 Alienação de Bens 50.000,00 Habitação 427.000,00 Amortização de Empréstimos 0,00 Saneamento 15.500,00 Transferências de Capital 16.854.870,00 Gestão Ambiental 10.022.276,00 Outras Receitas de Capital 0,00 Agricultura 1.013.760,01 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 8.785.615,87 Indústria 2.112.000,00 Receita Tributária 0,00 Comunicações 450.000,00 Receita de Contribuições 8.748.816,38 Energia 6.770.000,00 Receita Patrimonial 0,00 Transporte 1.120.231,69 Receita Industrial 0,00 Desporto e Lazer 2.811.094,00 Receita de Serviços 0,00 Encargos Especiais 5.018.278,53 Outras Receitas Intra-Orçamentárias 36.799,49 Reserva de Contingência 9.269.668,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -18.058.948,98 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 Total 281.717.849,33 Total 281.717.849,33 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 9 Av. Sylvio Menicucci, 1.575 - Bairro Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37200-000 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANEXO III (Lei n° 4.466/2018) Demonstrativo da receita estimada – resumo geral da receita Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 10 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA GERAL - ORÇADO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA VALOR 1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 274.086.312,44 1.1.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 49.343.627,37 1.1.1.0.00.00.00 Impostos 46.069.227,82 1.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 5.986.530,08 1.1.1.3.03.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 5.986.530,08 1.1.1.3.03.10.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 5.859.625,98 1.1.1.3.03.11.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 5.859.625,98 1.1.1.3.03.40.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 126.904,10 1.1.1.3.03.41.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 126.904,10 1.1.1.8.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 40.082.697,74 1.1.1.8.01.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 22.732.620,49 1.1.1.8.01.10.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 19.626.412,37 1.1.1.8.01.11.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 16.292.496,10 1.1.1.8.01.12.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 368.077,71 1.1.1.8.01.13.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 2.094.564,54 1.1.1.8.01.14.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 871.274,02 1.1.1.8.01.40.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.106.208,12 1.1.1.8.01.41.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 3.106.208,12 1.1.1.8.02.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 17.350.077,25 1.1.1.8.02.30.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 17.350.077,25 1.1.1.8.02.31.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 16.969.751,75 1.1.1.8.02.32.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 153.700,76 1.1.1.8.02.33.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 161.069,25 1.1.1.8.02.34.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 65.555,49 1.1.2.0.00.00.00 Taxas 3.274.399,55 1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.000.000,00 1.1.2.1.02.00.00 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 1.000.000,00 1.1.2.1.02.20.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF 1.000.000,00 1.1.2.1.02.21.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - PRINCIPAL 1.000.000,00 1.1.2.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 855.114,36 1.1.2.2.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 855.114,36 1.1.2.2.01.10.00 Taxas pela Prestação de Serviços 855.114,36 1.1.2.2.01.11.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 855.114,36 1.1.2.2.01.11.01 Certidão Negativa 71.580,72 1.1.2.2.01.11.02 Certidão Valor Venal 74.529,30 1.1.2.2.01.11.03 Expediente e Emolumentos 278.177,06 1.1.2.2.01.11.04 Estacionamento Área Azul 175.011,71 1.1.2.2.01.11.05 Nota Fiscal Avulsa 6.459,07 1.1.2.2.01.11.06 Baixa Atividade 1.720,17 1.1.2.2.01.11.07 Emissão de Certidão Desm/Remembramento 1.879,60 1.1.2.2.01.11.08 Inscrição em Dívida Ativa 111.071,06 1.1.2.2.01.11.09 Bloqueio Cadastro Imobiliário 177,39 1.1.2.2.01.11.10 Serviços Cadastrais 77.761,93 1.1.2.2.01.11.99 Outras Taxas 56.746,35 1.1.2.8.00.00.00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.419.285,19 1.1.2.8.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.419.285,19 1.1.2.8.01.10.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 250.000,00 1.1.2.8.01.11.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 250.000,00 1.1.2.8.01.11.01 Fiscalização da Vigilância Sanitária 250.000,00 1.1.2.8.01.90.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 1.169.285,19 1.1.2.8.01.91.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 1.169.285,19 1.1.2.8.01.91.01 Execução de Obras 83.000,00 1.1.2.8.01.91.02 Aprovação de Projeto de Construção Civil 204.192,82 1.1.2.8.01.91.03 Alinhamento e Nivelamento 80,00 1.1.2.8.01.91.04 Habite-se 460.000,00 1.1.2.8.01.91.05 Certificado de Baixa de Construção - CBC 100.000,00 1.1.2.8.01.91.06 Levantamento de Classe 100.000,00 1.1.2.8.01.91.07 Outras Taxas 222.012,37 1.2.0.0.00.00.00 Contribuições 13.705.087,47 1.2.1.0.00.00.00 Contribuições Sociais 6.705.087,47 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 11 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA GERAL - ORÇADO 1.2.1.8.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios 6.705.087,47 1.2.1.8.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL 6.690.111,91 1.2.1.8.01.10.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 6.675.775,91 1.2.1.8.01.11.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 6.675.775,91 1.2.1.8.01.20.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 14.336,00 1.2.1.8.01.21.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 14.336,00 1.2.1.8.02.00.00 CPSSS - PARCELAMENTOS - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN 13.951,56 1.2.1.8.02.10.00 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 13.951,56 1.2.1.8.02.11.00 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 13.951,56 1.2.1.8.03.00.00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN 1.024,00 1.2.1.8.03.10.00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.024,00 1.2.1.8.03.11.00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.024,00 1.2.4.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 7.000.000,00 1.2.4.0.00.10.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 7.000.000,00 1.2.4.0.00.11.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 7.000.000,00 1.3.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 15.160.767,46 1.3.1.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 275.794,69 1.3.1.0.02.00.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 275.794,69 1.3.1.0.02.10.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 275.794,69 1.3.1.0.02.11.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 275.794,69 1.3.1.0.02.11.01 Outorga - MCR Painéis 10.000,00 1.3.1.0.02.11.02 Outorga - Mercado Municipal 28.000,00 1.3.1.0.02.11.03 Outorga - Terminal Rodoviário 89.500,00 1.3.1.0.02.11.04 Outorga – Fazenda da Vargem 148.294,69 1.3.2.0.00.00.00 Valores Mobiliários 14.804.149,41 1.3.2.1.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 14.804.149,41 1.3.2.1.00.10.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.607.134,37 1.3.2.1.00.11.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.607.134,37 1.3.2.1.00.11.01 Rem. Dep. Bancários - FUNDEB 228.928,29 1.3.2.1.00.11.02 Rem. Dep. Bancários Vinculados - Fundo M. de Saúde 547.139,27 1.3.2.1.00.11.03 Rem. Dep. Bancários Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento 846,64 1.3.2.1.00.11.04 Rem. Dep. Bancários Vinculados - CIDE 5.580,21 1.3.2.1.00.11.05 Rem. Dep. Bancários Vinculados - FNAS 31.133,65 1.3.2.1.00.11.06 Rem. Dep. Bancários Vinculados - Outros 214.311,86 1.3.2.1.00.11.07 Rem. Dep. Bancários Não Vinculados - Outros 532.413,45 1.3.2.1.00.11.08 Rem. Dep. Bancários Vinculados - COSIP 35.000,00 1.3.2.1.00.11.09 Rem. Dep. Bancários Vinculados - Multas de Trânsito 11.781,00 1.3.2.1.00.40.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 13.197.015,04 1.3.2.1.00.41.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 13.197.015,04 1.3.9.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 80.823,36 1.3.9.0.00.10.00 Demais Receitas Patrimoniais 80.823,36 1.3.9.0.00.11.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 80.823,36 1.3.9.0.00.11.01 Outorga - Turilessa 80.823,36 1.7.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 191.292.867,93 1.7.1.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 97.125.148,16 1.7.1.8.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 97.125.148,16 1.7.1.8.01.00.00 Participação na Receita da União 44.247.901,13 1.7.1.8.01.20.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 40.500.000,00 1.7.1.8.01.21.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 40.500.000,00 1.7.1.8.01.30.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.797.991,99 1.7.1.8.01.31.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.797.991,99 1.7.1.8.01.40.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.855.049,68 1.7.1.8.01.41.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.855.049,68 1.7.1.8.01.50.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 94.859,46 1.7.1.8.01.51.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 94.859,46 1.7.1.8.02.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 773.353,79 1.7.1.8.02.10.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 179.924,93 1.7.1.8.02.11.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 179.924,93 1.7.1.8.02.20.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 123.628,83 1.7.1.8.02.21.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 123.628,83 1.7.1.8.02.60.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 469.800,03 1.7.1.8.02.61.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 469.800,03 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 2 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 12 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA GERAL - ORÇADO 1.7.1.8.03.00.00 Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 45.708.350,24 1.7.1.8.03.10.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica 8.376.035,00 1.7.1.8.03.11.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica Repasses Fundo a Fundo - Principal 8.376.035,00 1.7.1.8.03.11.01 Transf SUS - ATB - PAB Fixo 2.428.992,00 1.7.1.8.03.11.02 Transf SUS - ATB - Agente Comunitário de Saúde 1.107.288,00 1.7.1.8.03.11.03 Transf SUS - ATB - Núcleo de Apoio à Saúde da Família 480.000,00 1.7.1.8.03.11.04 Transf SUS - ATB - Saúde Bucal 437.160,00 1.7.1.8.03.11.05 Transf SUS - ATB - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 962.400,00 1.7.1.8.03.11.06 Transf SUS - ATB - Saúde da Família 1.454.520,00 1.7.1.8.03.11.07 TRANSF SUS - ATB - Ass. Financeira Complementar - 95% - ACS 57.798,00 1.7.1.8.03.11.08 TRANSF SUS - ATB - Fortalecimento de Políticas afetas à atuação de estratégias 5% - ACS 3.042,00 1.7.1.8.03.11.09 TRANSF SUS - ATB - Incentivo Adicional - ACS 92.274,00 1.7.1.8.03.11.10 TRANSF SUS - ATB - Teste Rápido de Gravidez 3.500,00 1.7.1.8.03.11.11 TRANSF SUS - ATB - Reforma PSF 399.975,00 1.7.1.8.03.11.12 TRANSF SUS - ATB - Programa Saúde na Escola 70.676,00 1.7.1.8.03.11.13 TRANSF SUS - ATB - CEO 210.000,00 1.7.1.8.03.11.14 TRANSF SUS - ATB - Rede Viver sem Limites - CEO 26.400,00 1.7.1.8.03.11.15 TRANSF SUS - ATB - LRPD - CEO 90.000,00 1.7.1.8.03.11.16 TRANSF SUS - ATB - Programa das Ações de Alimentação e Nutrição - FAN 51.000,00 1.7.1.8.03.11.17 TRANSF SUS - ATB - Reforma UBS Joaquim Sales 149.253,00 1.7.1.8.03.11.18 TRANSF SUS - ATB - Reforma UBS Água Limpa 351.757,00 1.7.1.8.03.20.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 35.510.772,08 1.7.1.8.03.21.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -P 35.510.772,08 1.7.1.8.03.21.01 TRANSF SUS - MAC - FAEC AIH - CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE UNICO 80.000,00 1.7.1.8.03.21.02 TRANSF SUS - MAC - FAEC AIH - CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE III 50.000,00 1.7.1.8.03.21.03 TRANSF SUS - MAC - FAEC AIH - CIRURGIA OROFACIAL 2.000,00 1.7.1.8.03.21.04 TRANSF SUS - MAC - FAEC AIH - TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS 1.500,00 1.7.1.8.03.21.05 TRANSF SUS - MAC - FAEC SIA - NEFROLOGIA 4.960.165,80 1.7.1.8.03.21.06 TRANSF SUS - MAC - TETO MUNICIPAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 23.290.753,08 1.7.1.8.03.21.07 TRANSF SUS - MAC - TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISERIA 89.160,00 1.7.1.8.03.21.08 TRANSF SUS - MAC - TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL 1.331.464,56 1.7.1.8.03.21.09 TRANSF SUS - MAC - REDE URGENCIA (RAU-HOSP) 1.266.485,76 1.7.1.8.03.21.10 TRANSF SUS - MAC - REDE CEGONHA 633.242,88 1.7.1.8.03.21.11 TRANSF SUS - MAC - UPA 24H 3.600.000,00 1.7.1.8.03.21.12 TRANSF SUS - MAC - FAEC AIH - TRANSPLANTE DE ORGAOS, TECIDOS E CELULAS 6.000,00 1.7.1.8.03.21.13 TRANSF SUS - MAC - INCREMENTO TEMPORARIO DE CUSTEIO DA MAC 200.000,00 1.7.1.8.03.30.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 1.331.065,00 1.7.1.8.03.31.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal 1.331.065,00 1.7.1.8.03.31.01 TRANSF SUS - VGS - PROGRAMA DE QUALIFICACAO DAS ACOES EM VIG. EM SAUDE 150.000,00 1.7.1.8.03.31.02 TRANSF SUS - VGS - PISO FIXO DE VIGILANCIA EM SAUDE 240.583,20 1.7.1.8.03.31.03 TRANSF SUS - VGS - PISO VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA 13.239,00 1.7.1.8.03.31.04 TRANSF SUS - VGS - PISO VIGILANCIA SANITARIA - FNS 46.906,80 1.7.1.8.03.31.05 TRANSF SUS - VGS - DST/AIDS E PVVS 137.600,00 1.7.1.8.03.31.06 TRANSF SUS - VGS - INCENTIVOS PONTUAIS PARA ACOES DE SERVICO DE VIG. SAUDE 110.000,00 1.7.1.8.03.31.07 TRANSF SUS - VGS - ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR 95% - ACE 554.860,80 1.7.1.8.03.31.08 TRANSF SUS - VGS - FORTAL. DE POLITICAS AFETAS A ATUAÇÃO ESTRATÉGIAS 5% - ACE 29.203,20 1.7.1.8.03.31.09 TRANSF SUS - VGS - INCENTIVO ADICIONAL ASS. FINANCEIRA COMPLEMENTAR 95% - ACE 46.238,40 1.7.1.8.03.31.10 TRANSF SUS - VGS - INCENTIVO ADICIONAL FORT. DE POL. AFETAS A ATUAÇÃO DE ESTRATEGIAS 5% - AC 2.433,60 1.7.1.8.03.40.00 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 475.478,16 1.7.1.8.03.41.00 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal 475.478,16 1.7.1.8.03.41.01 TRANSF SUS - AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 475.478,16 1.7.1.8.03.50.00 Transferências de Recursos do SUS - Gestão do SUS 15.000,00 1.7.1.8.03.51.00 Transferências de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 15.000,00 1.7.1.8.03.51.01 Transf SUS - GSUS - Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição - FAN 15.000,00 1.7.1.8.05.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 4.229.365,33 1.7.1.8.05.10.00 Transferências do Salário-Educação 2.730.863,08 1.7.1.8.05.11.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.730.863,08 1.7.1.8.05.30.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 1.207.846,66 1.7.1.8.05.31.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Princ 1.207.846,66 1.7.1.8.05.40.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – P 90.655,59 1.7.1.8.05.41.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – P 90.655,59 1.7.1.8.05.90.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 200.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 3 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 13 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA GERAL - ORÇADO 1.7.1.8.05.91.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 200.000,00 1.7.1.8.05.91.01 Outras Transferências Diretas do FNDE - Programa Brasil Carinhoso 200.000,00 1.7.1.8.06.00.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – LC Nº 87/96 185.362,39 1.7.1.8.06.10.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – LC Nº 87/96 185.362,39 1.7.1.8.06.11.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – LC Nº 87/96 - Principal 185.362,39 1.7.1.8.08.00.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares 500.000,00 1.7.1.8.08.10.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares 500.000,00 1.7.1.8.08.11.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares - Principal 500.000,00 1.7.1.8.08.11.01 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares - Incr. Temp. do Componente do Custeio da MAC 500.000,00 1.7.1.8.12.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.480.815,28 1.7.1.8.12.10.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.480.815,28 1.7.1.8.12.11.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 1.480.815,28 1.7.1.8.12.11.01 Transferência FNAS / Bloco de Proteção Social Básica 764.513,60 1.7.1.8.12.11.02 Transferência FNAS / Bloco de Gestão do SUAS / IGD-SUAS 56.700,00 1.7.1.8.12.11.03 Transferência FNAS / Gloco de Gestão do Bolsa Família / IGD-BF 199.595,78 1.7.1.8.12.11.04 Transferência FNAS / BPC na Escola 600,00 1.7.1.8.12.11.05 Transferência FNAS / Bloco de Proteção Especial de Média e Alta Complexidade 459.405,90 1.7.2.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 54.844.897,77 1.7.2.8.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 54.844.897,77 1.7.2.8.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 49.711.136,09 1.7.2.8.01.10.00 Cota-Parte do ICMS 33.676.187,90 1.7.2.8.01.11.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 33.676.187,90 1.7.2.8.01.20.00 Cota-Parte do IPVA 15.413.555,16 1.7.2.8.01.21.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 15.413.555,16 1.7.2.8.01.30.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 424.779,99 1.7.2.8.01.31.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 424.779,99 1.7.2.8.01.40.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 196.613,04 1.7.2.8.01.41.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 196.613,04 1.7.2.8.03.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 4.952.761,68 1.7.2.8.03.10.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 4.952.761,68 1.7.2.8.03.11.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal 4.952.761,68 1.7.2.8.03.11.01 Transferência SES/MG - Confinanciamento de Atenção Primária 903.000,00 1.7.2.8.03.11.02 Transferência SES/MG - CEAE 599.609,52 1.7.2.8.03.11.03 Transferência SES/MG - Pro-Hosp Microrregional 1.050.000,00 1.7.2.8.03.11.04 Transferência SES/MG - Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde 120.000,00 1.7.2.8.03.11.06 Transferência SES/MG - Ações em Vigilância, Prevenção e Controle de Dengue 60.000,00 1.7.2.8.03.11.07 Transferência SES/MG - Custeio da Casa de Apoio à Gestante de Alto Risco e à Puérpera 240.000,00 1.7.2.8.03.11.08 Transferência SES/MG - Programa de Intervenção Precoce Avançado - PIPA 133.628,16 1.7.2.8.03.11.09 Transferência SES/MG - Extrapolamento Nefrologia 190.000,00 1.7.2.8.03.11.10 Transferência SES/MG - Farmácia para Todos 312.324,00 1.7.2.8.03.11.11 Transferência SES/MG - Rede Cegonha 394.200,00 1.7.2.8.03.11.12 Transferência SES/MG - Outras 350.000,00 1.7.2.8.03.11.14 Transferência SES/MG - Custeio de Ações e Serviços em Saúde 600.000,00 1.7.2.8.10.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 60.000,00 1.7.2.8.10.20.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 60.000,00 1.7.2.8.10.21.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 60.000,00 1.7.2.8.10.21.01 Outras Transferências dos Estados - Transporte Escolar 60.000,00 1.7.2.8.99.00.00 Outras Transferências dos Estados 121.000,00 1.7.2.8.99.10.00 Outras Transferências dos Estados 121.000,00 1.7.2.8.99.11.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 121.000,00 1.7.2.8.99.11.01 Outras Transferências dos Estados - Piso Mineiro de Assistência Social Fixo 121.000,00 1.7.4.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 45.401,00 1.7.4.0.00.10.00 Transferências de Instituições Privadas 45.401,00 1.7.4.0.00.11.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 45.401,00 1.7.4.0.00.11.01 Doação/FIA para o Conselho da Criança e do Adolescente 45.401,00 1.7.5.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 39.232.020,00 1.7.5.0.00.10.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 232.020,00 1.7.5.0.00.11.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - PRINCIPAL 232.020,00 1.7.5.0.00.11.01 GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 232.020,00 1.7.5.8.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 39.000.000,00 1.7.5.8.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 39.000.000,00 1.7.5.8.01.10.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 39.000.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 4 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 14 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA GERAL - ORÇADO 1.7.5.8.01.11.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 39.000.000,00 1.7.7.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 45.401,00 1.7.7.8.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 45.401,00 1.7.7.8.10.00.00 Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 45.401,00 1.7.7.8.10.10.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M - Não Especificadas Anteriormente 45.401,00 1.7.7.8.10.11.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Não Especificadas Anteriormente - Principal 45.401,00 1.7.7.8.10.11.01 DOACAO/FIA PARA CONSELHO M. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 45.401,00 1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 4.583.962,21 1.9.1.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.024.737,57 1.9.1.0.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 1.724.737,57 1.9.1.0.01.10.00 Multas Previstas em Legislação Específica 1.724.737,57 1.9.1.0.01.11.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.724.737,57 1.9.1.0.01.11.01 Multas de Trânsito 1.414.737,57 1.9.1.0.01.11.02 Multas Isoladas 10.000,00 1.9.1.0.01.11.03 Multa Regulação Urbana 180.000,00 1.9.1.0.01.11.04 Multa Levantamento 120.000,00 1.9.1.0.06.00.00 Multas por Danos Ambientais 300.000,00 1.9.1.0.06.10.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 300.000,00 1.9.1.0.06.11.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 300.000,00 1.9.1.0.06.11.01 Multas por Danos ao Meio Ambiente 300.000,00 1.9.2.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.000.000,00 1.9.2.2.00.00.00 Restituições 1.000.000,00 1.9.2.2.99.00.00 Outras Restituições 1.000.000,00 1.9.2.2.99.10.00 Outras Restituições 1.000.000,00 1.9.2.2.99.11.00 Outras Restituições - Principal 1.000.000,00 1.9.2.2.99.11.01 Outras Restituições 1.000.000,00 1.9.9.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.559.224,64 1.9.9.0.03.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 19.824,64 1.9.9.0.03.10.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 19.824,64 1.9.9.0.03.11.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - 19.824,64 1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas 1.539.400,00 1.9.9.0.99.10.00 Outras Receitas - Primárias 1.539.400,00 1.9.9.0.99.11.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 685.000,00 1.9.9.0.99.11.01 Outras Receitas - Receitas Diversas 500.000,00 1.9.9.0.99.11.02 Outras Receitas - Doação para o Fundo M. Meio Ambiente 10.000,00 1.9.9.0.99.11.03 Outras Receitas - Receita de Distribuição de Mudas 10.500,00 1.9.9.0.99.11.04 Outras Receitas - Patrulha Mecanizada 30.000,00 1.9.9.0.99.11.05 Outras Receitas - Previdenciárias - Inativos PML 63.000,00 1.9.9.0.99.11.06 Outras Receitas - Receita Expolavras 70.000,00 1.9.9.0.99.11.08 Outras Receitas - Doação p/ Fundo do Patrimônio 1.500,00 1.9.9.0.99.13.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 660.000,00 1.9.9.0.99.13.01 Outras Receitas Primárias - Dívida Ativa 660.000,00 1.9.9.0.99.14.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros 194.400,00 1.9.9.0.99.14.01 Outras Receitas Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros 194.400,00 2.0.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 16.904.870,00 2.2.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 50.000,00 2.2.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 50.000,00 2.2.1.3.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00 2.2.1.3.00.10.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00 2.2.1.3.00.11.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 50.000,00 2.4.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 16.854.870,00 2.4.1.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 13.859.870,00 2.4.1.8.00.00.00 Transferências da União 13.859.870,00 2.4.1.8.04.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos 499.870,00 2.4.1.8.04.10.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica 499.870,00 2.4.1.8.04.11.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal 499.870,00 2.4.1.8.04.11.01 TRANSF SUS - AMPLIAÇÃO UBS CHACRINHA 499.870,00 2.4.1.8.05.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 3.050.000,00 2.4.1.8.05.10.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 3.050.000,00 2.4.1.8.05.11.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 3.050.000,00 2.4.1.8.05.11.01 Transf. de Recursos - Construção CEMEI Fonte Verde 2.000.000,00 2.4.1.8.05.11.02 Transf. de Recursos - Construção CEMEI Novo Horizonte 1.000.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 5 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 15 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA GERAL - ORÇADO 2.4.1.8.05.11.03 Transf. de Recursos - Material Permanente 50.000,00 2.4.1.8.10.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 10.310.000,00 2.4.1.8.10.60.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 200.000,00 2.4.1.8.10.61.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 200.000,00 2.4.1.8.10.61.02 Transf. de Convênios - Áreas Verdes 200.000,00 2.4.1.8.10.90.00 Outras Transferências de Convênios da União 10.110.000,00 2.4.1.8.10.91.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 10.110.000,00 2.4.1.8.10.91.01 Outras Transf. de Convênios da União - Alargamento de Viadutos 360.000,00 2.4.1.8.10.91.02 Outras Transf. de Convênios da União - Reforma do Mercado Municipal 300.000,00 2.4.1.8.10.91.03 Outras Transf. de Convênios da União - Parque do Madeira 250.000,00 2.4.1.8.10.91.04 Outras Transf. de Convênios da União - Conclusão da 3ª Alça do Anel Viário 2.000.000,00 2.4.1.8.10.91.05 Outras Transf. de Convênios da União - Recapeamento Asfáltico 2.250.000,00 2.4.1.8.10.91.06 Outras Transf. de Convênios da União - Regulação de Águas Pluviais 500.000,00 2.4.1.8.10.91.10 Outras Transf. de Convênios da União - Pavimentação de Vias 1.500.000,00 2.4.1.8.10.91.12 Outras Transf. de Convênios da União - Campos de Futebol - Conv. 819213/2015 200.000,00 2.4.1.8.10.91.22 Outras Transf. de Convênios da União - Construção CRAS 450.000,00 2.4.1.8.10.91.24 Outras Transf. de Convênios da União - Construção de Estruturas Esportivas 1.500.000,00 2.4.1.8.10.91.25 Outras Transf. de Convênios da União - Construção do Centro POP 400.000,00 2.4.1.8.10.91.26 Outras Transf. de Convênios da União - Construção da Casa de Passagem 400.000,00 2.4.2.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.995.000,00 2.4.2.8.00.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 2.995.000,00 2.4.2.8.10.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.995.000,00 2.4.2.8.10.60.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente 50.000,00 2.4.2.8.10.61.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 50.000,00 2.4.2.8.10.61.01 Transf. de Convênios do Estado para Prog. Meio Ambiente / Áreas Verdes 50.000,00 2.4.2.8.10.90.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 2.945.000,00 2.4.2.8.10.91.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 2.945.000,00 2.4.2.8.10.91.01 Outras Transf. de Convênio dos Estados - Aquisição Imóvel (Dist. Indust.) 2.000.000,00 2.4.2.8.10.91.03 Outras Transf. de Convênio dos Estados - Veículos / Des. Econômico 40.000,00 2.4.2.8.10.91.04 Outras Transf. de Convênio dos Estados - Veículo - Ass. Rurais 55.000,00 2.4.2.8.10.91.05 Outras Transf. de Convênio dos Estados - Veículos / Sec. Obras 100.000,00 2.4.2.8.10.91.06 Outras Transf. de Convênio dos Estados - Veículo / Administração 45.000,00 2.4.2.8.10.91.07 Outras Transf. de Convênios do Estado - Micro Ônibus/SELT 205.000,00 2.4.2.8.10.91.08 Outras Transf. de Convênios do Estado - Campo de Futebol Pipoca/SELT 250.000,00 2.4.2.8.10.91.09 Outras Transf. de Convênios do Estado - Campo de Futebol/SELT 250.000,00 7.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 8.785.615,87 7.2.0.0.00.00.00 Contribuições 8.748.816,38 7.2.1.0.00.00.00 Contribuições Sociais 8.748.816,38 7.2.1.8.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios 8.748.816,38 7.2.1.8.03.00.00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECIFICO DE ESTA/DF/MUN 7.443.824,42 7.2.1.8.03.10.00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 7.443.824,42 7.2.1.8.03.11.00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 7.443.824,42 7.2.1.8.04.00.00 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN 1.304.991,96 7.2.1.8.04.10.00 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.304.991,96 7.2.1.8.04.11.00 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.304.991,96 7.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 36.799,49 7.9.1.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 36.799,49 7.9.1.0.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 36.799,49 7.9.1.0.01.10.00 Multas Previstas em Legislação Específica 36.799,49 7.9.1.0.01.11.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 36.799,49 9.0.0.0.00.00.00 Deduções da Receita -18.058.948,98 9.5.0.0.00.00.00 FUNDEB -18.058.948,98 9.5.1.0.00.00.00 Deduções das Receitas Correntes -18.058.948,98 9.5.1.7.00.00.00 Deduções de Transferências Correntes -18.058.948,98 9.5.1.7.18.00.00 Deduções de Transferências Correntes da União -8.156.044,37 9.5.1.7.18.01.00 Dedução das Receitas de Transferências da União -8.118.971,89 9.5.1.7.18.01.21 Dedução FUNDEB FPM -8.100.000,00 9.5.1.7.18.01.51 Dedução FUNDEB ITR -18.971,89 9.5.1.7.18.06.00 Dedução FUNDEB ICMS Desoneração -37.072,48 9.5.1.7.18.06.11 Dedução FUNDEB ICMS Desoneração -37.072,48 9.5.1.7.28.00.00 Deduções de Transferências Correntes dos Estados -9.902.904,61 9.5.1.7.28.01.00 Dedução das Receitas de Transferências do Estado -9.902.904,61 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 6 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 16 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA GERAL - ORÇADO 9.5.1.7.28.01.11 Dedução FUNDEB ICMS -6.735.237,58 9.5.1.7.28.01.21 Dedução FUNDEB IPVA -3.082.711,03 9.5.1.7.28.01.31 Dedução FUNDEB IPI -84.956,00 Total Geral da Receita Estimada: 281.717.849,33 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 7 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 17 Av. Sylvio Menicucci, 1.575 - Bairro Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37200-000 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANEXO IV (Lei n° 4.466/2018) Natureza da receita segundo as categorias econômicas Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 18 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 10000000 Receitas Correntes 254.164.385,29 11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 49.343.627,37 11100000 Impostos 46.069.227,82 11130000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 5.986.530,08 11130300 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 5.986.530,08 11130311 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 5.859.625,98 11130341 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 126.904,10 11180000 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 40.082.697,74 11180100 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 22.732.620,49 11180111 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 16.292.496,10 11180112 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 368.077,71 11180113 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 2.094.564,54 11180114 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 871.274,02 11180141 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 3.106.208,12 11180200 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 17.350.077,25 11180231 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 16.969.751,75 11180232 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 153.700,76 11180233 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 161.069,25 11180234 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 65.555,49 11200000 Taxas 3.274.399,55 11210000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.000.000,00 11210200 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 1.000.000,00 11210221 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - PRINCIPAL 1.000.000,00 11220000 Taxas pela Prestação de Serviços 855.114,36 11220100 Taxas pela Prestação de Serviços 855.114,36 11220111 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 855.114,36 11280000 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.419.285,19 11280100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.419.285,19 11280111 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 250.000,00 11280191 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 1.169.285,19 12000000 Contribuições 7.000.000,00 12400000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 7.000.000,00 12400011 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 7.000.000,00 13000000 Receita Patrimonial 1.963.752,42 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 19 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 13100000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 275.794,69 13100200 275.794,69 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 13100211 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 275.794,69 13200000 Valores Mobiliários 1.607.134,37 13210000 Juros e Correções Monetárias 1.607.134,37 13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.607.134,37 13900000 Demais Receitas Patrimoniais 80.823,36 13900011 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 80.823,36 17000000 Transferências Correntes 191.292.867,93 17100000 Transferências da União e de suas Entidades 97.125.148,16 17180000 Transferências da União - Específica E/M 97.125.148,16 17180100 Participação na Receita da União 44.247.901,13 17180121 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 40.500.000,00 17180131 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.797.991,99 17180141 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.855.049,68 17180151 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 94.859,46 17180200 773.353,79 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 17180211 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 179.924,93 17180221 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 123.628,83 17180261 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 469.800,03 17180300 Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 45.708.350,24 17180311 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica Repasses Fundo a Fundo - Principal 8.376.035,00 17180321 Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -P 35.510.772,08 17180331 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal 1.331.065,00 17180341 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal 475.478,16 17180351 Transferências de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 15.000,00 17180500 4.229.365,33 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 17180511 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.730.863,08 17180531 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Princ 1.207.846,66 17180541 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – P 90.655,59 17180591 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 200.000,00 17180600 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – LC Nº 87/96 185.362,39 17180611 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – LC Nº 87/96 - Principal 185.362,39 17180800 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares 500.000,00 17180811 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares - Principal 500.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 2 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 20 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 17181200 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.480.815,28 17181211 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 1.480.815,28 17200000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 54.844.897,77 17280000 Transferências dos Estados - Específica E/M 54.844.897,77 17280100 Participação na Receita dos Estados 49.711.136,09 17280111 Cota-Parte do ICMS - Principal 33.676.187,90 17280121 Cota-Parte do IPVA - Principal 15.413.555,16 17280131 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 424.779,99 17280141 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 196.613,04 17280300 4.952.761,68 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 17280311 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal 4.952.761,68 17281000 60.000,00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 17281021 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 60.000,00 17289900 Outras Transferências dos Estados 121.000,00 17289911 Outras Transferências dos Estados - Principal 121.000,00 17400000 Transferências de Instituições Privadas 45.401,00 17400011 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 45.401,00 17500000 Transferências de Outras Instituições Públicas 39.232.020,00 17500011 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - PRINCIPAL 232.020,00 17580000 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 39.000.000,00 17580100 39.000.000,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 17580111 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 39.000.000,00 17700000 Transferências de Pessoas Físicas 45.401,00 17780000 Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 45.401,00 17781000 Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 45.401,00 17781011 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Não Especificadas Anteriormente - Principal 45.401,00 19000000 Outras Receitas Correntes 4.564.137,57 19100000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.024.737,57 19100100 Multas Previstas em Legislação Específica 1.724.737,57 19100111 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.724.737,57 19100600 Multas por Danos Ambientais 300.000,00 19100611 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 300.000,00 19200000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.000.000,00 19220000 Restituições 1.000.000,00 19229900 Outras Restituições 1.000.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 3 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 21 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 19229911 Outras Restituições - Principal 1.000.000,00 19900000 Demais Receitas Correntes 1.539.400,00 19909900 Outras Receitas 1.539.400,00 19909911 Outras Receitas - Primárias - Principal 685.000,00 19909913 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 660.000,00 19909914 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros 194.400,00 20000000 Receitas de Capital 16.904.870,00 22000000 Alienação de Bens 50.000,00 22100000 Alienação de Bens Móveis 50.000,00 22130000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00 22130011 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 50.000,00 24000000 Transferências de Capital 16.854.870,00 24100000 Transferências da União e de suas Entidades 13.859.870,00 24180000 Transferências da União 13.859.870,00 24180400 499.870,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos 24180411 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal 499.870,00 24180500 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 3.050.000,00 24180511 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 3.050.000,00 24181000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 10.310.000,00 24181061 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 200.000,00 24181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 10.110.000,00 24200000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.995.000,00 24280000 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 2.995.000,00 24281000 2.995.000,00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 24281061 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 50.000,00 24281091 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 2.945.000,00 90000000 Deduções da Receita -18.058.948,98 95000000 FUNDEB -18.058.948,98 95100000 Deduções das Receitas Correntes -18.058.948,98 95170000 Deduções de Transferências Correntes -18.058.948,98 95171800 Deduções de Transferências Correntes da União -8.156.044,37 95171801 Dedução das Receitas de Transferências da União -8.118.971,89 95171806 Dedução FUNDEB ICMS Desoneração -37.072,48 95172800 Deduções de Transferências Correntes dos Estados -9.902.904,61 95172801 Dedução das Receitas de Transferências do Estado -9.902.904,61 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 4 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 22 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 10000000 Receitas Correntes 19.921.927,15 12000000 Contribuições 6.705.087,47 12100000 Contribuições Sociais 6.705.087,47 12180000 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios 6.705.087,47 12180100 6.690.111,91 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL 12180111 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 6.675.775,91 12180121 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 14.336,00 12180200 CPSSS - PARCELAMENTOS - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN 13.951,56 12180211 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 13.951,56 12180300 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN 1.024,00 12180311 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.024,00 13000000 Receita Patrimonial 13.197.015,04 13200000 Valores Mobiliários 13.197.015,04 13210000 Juros e Correções Monetárias 13.197.015,04 13210041 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 13.197.015,04 19000000 Outras Receitas Correntes 19.824,64 19900000 Demais Receitas Correntes 19.824,64 19900300 19.824,64 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 19900311 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - 19.824,64 70000000 Receitas Correntes 8.785.615,87 72000000 Contribuições 8.748.816,38 72100000 Contribuições Sociais 8.748.816,38 72180000 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios 8.748.816,38 72180300 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECIFICO DE ESTA/DF/MUN 7.443.824,42 72180311 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 7.443.824,42 72180400 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN 1.304.991,96 72180411 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.304.991,96 79000000 Outras Receitas Correntes 36.799,49 79100000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 36.799,49 79100100 Multas Previstas em Legislação Específica 36.799,49 79100111 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 36.799,49 Total Geral da Receita Orçada: 281.717.849,33 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 5 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 23 Av. Sylvio Menicucci, 1.575 - Bairro Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37200-000 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANEXO V (Lei n° 4.466/2018) Natureza da despesa segundo as categorias econômicas Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 24 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SUBELEM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 243.927.978,09 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 139.376.746,28 31710000 Reteio pela participação em Consórcio Público 438.872,71 31717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 438.872,71 31900000 Aplicações Diretas 132.105.242,87 31900100 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 18.559.660,00 31900300 Pensões do RPPS e do Militar 1.900.000,00 31900400 Contratação por Tempo Determinado 24.003.190,31 31900500 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 1.767.120,00 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 75.791.172,05 31901300 Obrigações Patronais 8.024.068,51 31901600 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.527.032,00 31909400 Indenizações e Restituições Trabalhistas 520.000,00 31909600 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 13.000,00 31910000 Contribuições Patronais Regime Previdência Própria 6.832.630,70 31911300 Obrigações Patronais 6.832.130,70 31919200 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 32000000 Juros e Encargos da Dívida 630.800,00 32900000 Aplicações Diretas 630.800,00 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 630.800,00 33000000 Outras Despesas Correntes 103.920.431,81 33300000 Transferências a Estados e Distrito Federal 60.000,00 33304100 Contribuições 60.000,00 33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 28.589.311,08 33503900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.285.514,44 33504100 Contribuições 854.796,64 33504300 Subvenções Sociais 449.000,00 33710000 Reteio pela participação em Consórcio Público 378.478,46 33717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 378.478,46 33900000 Aplicações Diretas 74.892.642,27 33900800 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 15.000,00 33901400 Diárias – Pessoal Civil 681.770,00 33901900 Auxílio-fardamento 27.000,00 33903000 Material de Consumo 15.757.092,69 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 25 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 33903100 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 15.000,00 33903200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.926.094,16 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 236.850,00 33903400 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 500,00 33903500 Serviços de Consultoria 274.500,00 33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.786.245,80 33903700 Locação de Mão-de-obra 1.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 38.208.809,12 33904000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.284.033,80 33904600 Auxílio-alimentação 3.887.517,25 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.125.482,33 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 50.050,00 33909100 Sentenças Judiciais 2.588.282,76 33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 13.600,00 33909300 Indenizações e Restituições 413.814,36 33909800 Compensações ao RGPS 600.000,00 40000000 Despesas de Capital 28.520.203,24 44000000 Investimentos 26.833.583,88 44710000 Reteio pela participação em Consórcio Público 26.172,27 44717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 26.172,27 44900000 Aplicações Diretas 26.807.411,61 44905100 Obras e Instalações 22.810.810,91 44905200 Equipamentos e Material Permanente 1.995.600,70 44906100 Aquisição de Imóveis 2.001.000,00 46000000 Amortização da Dívida 1.686.619,36 46710000 Reteio pela participação em Consórcio Público 27.963,16 46717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 27.963,16 46900000 Aplicações Diretas 1.658.656,20 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.658.656,20 90000000 Reserva de Contingência 9.269.668,00 99000000 Reserva de Contingência 9.269.668,00 99990000 Reserva de Contingência 9.269.668,00 99999900 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 9.269.668,00 Total Geral da Despesa Orçada: 281.717.849,33 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 2 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 26 Av. Sylvio Menicucci, 1.575 - Bairro Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37200-000 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANEXO VI (Lei n° 4.466/2018) Especificação da despesa Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 27 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras Especificação da Despesa Lei nº 4.320/64 - Anexo 4 - Adendo IV - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SUBELEM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 243.927.978,09 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 139.376.746,28 31710000 Reteio pela participação em Consórcio Público 438.872,71 31717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 438.872,71 31900000 Aplicações Diretas 132.105.242,87 31900100 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 18.559.660,00 31900300 Pensões do RPPS e do Militar 1.900.000,00 31900400 Contratação por Tempo Determinado 24.003.190,31 31900500 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 1.767.120,00 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 75.791.172,05 31901300 Obrigações Patronais 8.024.068,51 31901600 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.527.032,00 31909400 Indenizações e Restituições Trabalhistas 520.000,00 31909600 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 13.000,00 31910000 Contribuições Patronais Regime Previdência Própria 6.832.630,70 31911300 Obrigações Patronais 6.832.130,70 31919200 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 32000000 Juros e Encargos da Dívida 630.800,00 32900000 Aplicações Diretas 630.800,00 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 630.800,00 33000000 Outras Despesas Correntes 103.920.431,81 33300000 Transferências a Estados e Distrito Federal 60.000,00 33304100 Contribuições 60.000,00 33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 28.589.311,08 33503900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.285.514,44 33504100 Contribuições 854.796,64 33504300 Subvenções Sociais 449.000,00 33710000 Reteio pela participação em Consórcio Público 378.478,46 33717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 378.478,46 33900000 Aplicações Diretas 74.892.642,27 33900800 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 15.000,00 33901400 Diárias – Pessoal Civil 681.770,00 33901900 Auxílio-fardamento 27.000,00 33903000 Material de Consumo 15.757.092,69 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 28 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras Especificação da Despesa Lei nº 4.320/64 - Anexo 4 - Adendo IV - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 33903100 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 15.000,00 33903200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.926.094,16 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 236.850,00 33903400 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 500,00 33903500 Serviços de Consultoria 274.500,00 33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.786.245,80 33903700 Locação de Mão-de-obra 1.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 38.208.809,12 33904000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.284.033,80 33904600 Auxílio-alimentação 3.887.517,25 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.125.482,33 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 50.050,00 33909100 Sentenças Judiciais 2.588.282,76 33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 13.600,00 33909300 Indenizações e Restituições 413.814,36 33909800 Compensações ao RGPS 600.000,00 40000000 Despesas de Capital 28.520.203,24 44000000 Investimentos 26.833.583,88 44710000 Reteio pela participação em Consórcio Público 26.172,27 44717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 26.172,27 44900000 Aplicações Diretas 26.807.411,61 44905100 Obras e Instalações 22.810.810,91 44905200 Equipamentos e Material Permanente 1.995.600,70 44906100 Aquisição de Imóveis 2.001.000,00 46000000 Amortização da Dívida 1.686.619,36 46710000 Reteio pela participação em Consórcio Público 27.963,16 46717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 27.963,16 46900000 Aplicações Diretas 1.658.656,20 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.658.656,20 90000000 Reserva de Contingência 9.269.668,00 99000000 Reserva de Contingência 9.269.668,00 99990000 Reserva de Contingência 9.269.668,00 99999900 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 9.269.668,00 Total Geral da Despesa Orçada: 281.717.849,33 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 2 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 29 Av. Sylvio Menicucci, 1.575 - Bairro Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37200-000 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANEXO VII (Lei n° 4.466/2018) Demonstrativo da despesa orçada Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 30 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO DOTAÇÃO FICHA DESCRIÇÃO VALOR 01 Poder Legislativo 5.980.547,66 01.01 Corpo Legislativo 5.980.547,66 01.01.01 Corpo do Legislativo 5.980.547,66 01.01.01.01 Legislativa 5.980.547,66 01.01.01.01.031 Ação Legislativa 5.729.547,66 01.01.01.01.031.0029 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - LEGISLATIVO 5.729.547,66 01.01.01.01.031.0029.2079 Manutenção das Atividades do Legislativo 5.729.547,66 01.01.01.01.031.0029.2079.3.1.90.01.00 1 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 10.000,00 01.01.01.01.031.0029.2079.3.1.90.11.00 2 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.542.988,45 01.01.01.01.031.0029.2079.3.1.90.13.00 3 Obrigações Patronais 560.288,51 01.01.01.01.031.0029.2079.3.1.90.94.00 4 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 01.01.01.01.031.0029.2079.3.1.91.13.00 5 Obrigações Patronais 47.270,70 01.01.01.01.031.0029.2079.3.3.90.14.00 6 Diárias – Pessoal Civil 200.000,00 01.01.01.01.031.0029.2079.3.3.90.30.00 7 Material de Consumo 203.000,00 01.01.01.01.031.0029.2079.3.3.90.33.00 8 Passagens e Despesas com Locomoção 70.000,00 01.01.01.01.031.0029.2079.3.3.90.35.00 9 Serviços de Consultoria 10.000,00 01.01.01.01.031.0029.2079.3.3.90.36.00 10 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 70.000,00 01.01.01.01.031.0029.2079.3.3.90.39.00 11 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 746.000,00 01.01.01.01.031.0029.2079.3.3.90.40.00 12 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 75.000,00 01.01.01.01.031.0029.2079.3.3.90.92.00 13 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 01.01.01.01.031.0029.2079.3.3.90.93.00 14 Indenizações e Restituições 180.000,00 01.01.01.01.122 Administração Geral 151.000,00 01.01.01.01.122.0030 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO - LEGISLATIVO 51.000,00 01.01.01.01.122.0030.2080 Reforma da Sede da Câmara do Município 51.000,00 01.01.01.01.122.0030.2080.3.3.90.39.00 15 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.000,00 01.01.01.01.122.0030.2080.4.4.90.51.00 16 Obras e Instalações 50.000,00 01.01.01.01.122.0031 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - LEGISLATIVO 100.000,00 01.01.01.01.122.0031.1032 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Legislativo 50.000,00 01.01.01.01.122.0031.1032.4.4.90.52.00 17 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 01.01.01.01.122.0031.1033 Aquisição de Veículos para o Legislativo 50.000,00 01.01.01.01.122.0031.1033.4.4.90.52.00 18 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 01.01.01.01.128 Formação de Recursos Humanos 100.000,00 01.01.01.01.128.0031 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - LEGISLATIVO 100.000,00 01.01.01.01.128.0031.1068 Concurso Público - Poder Legislativo 100.000,00 01.01.01.01.128.0031.1068.3.3.90.39.00 19 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 100.000,00 02 Poder Executivo 247.029.758,65 02.01 Gabinete do Prefeito 1.094.361,64 02.01.01 Gabinete do Prefeito 1.094.361,64 02.01.01.04 Administração 1.048.701,64 02.01.01.04.122 Administração Geral 1.048.701,64 02.01.01.04.122.0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.046.201,64 02.01.01.04.122.0001.2075 Manutenção e Gestão de Convênio com a AMALG 88.301,64 02.01.01.04.122.0001.2075.3.3.50.41.00 20 Contribuições 88.301,64 02.01.01.04.122.0001.2076 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 927.900,00 02.01.01.04.122.0001.2076.3.1.90.04.00 21 Contratação por Tempo Determinado 500,00 02.01.01.04.122.0001.2076.3.1.90.11.00 22 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 836.400,00 02.01.01.04.122.0001.2076.3.1.90.16.00 23 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 9.600,00 02.01.01.04.122.0001.2076.3.1.90.94.00 24 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 02.01.01.04.122.0001.2076.3.3.90.14.00 25 Diárias – Pessoal Civil 6.000,00 02.01.01.04.122.0001.2076.3.3.90.30.00 26 Material de Consumo 16.300,00 02.01.01.04.122.0001.2076.3.3.90.33.00 27 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00 02.01.01.04.122.0001.2076.3.3.90.36.00 28 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.01.01.04.122.0001.2076.3.3.90.39.00 29 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 29.100,00 02.01.01.04.122.0001.2076.3.3.90.40.00 30 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00 02.01.01.04.122.0001.2076.3.3.90.92.00 31 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 02.01.01.04.122.0001.2076.3.3.90.93.00 32 Indenizações e Restituições 6.000,00 02.01.01.04.122.0001.2078 Programa de PPP 30.000,00 02.01.01.04.122.0001.2078.3.3.90.39.00 33 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 30.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 31 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.01.01.04.122.0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 2.500,00 02.01.01.04.122.0005.1030 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para o Gabinete do Prefeito 2.500,00 02.01.01.04.122.0005.1030.4.4.90.52.00 34 Equipamentos e Material Permanente 2.500,00 02.01.01.05 Defesa Nacional 45.660,00 02.01.01.05.153 Defesa Terrestre 45.660,00 02.01.01.05.153.0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 45.660,00 02.01.01.05.153.0001.2077 Manutenção e Gestão de Convênio com o Tiro de Guerra 45.660,00 02.01.01.05.153.0001.2077.3.3.90.30.00 35 Material de Consumo 5.800,00 02.01.01.05.153.0001.2077.3.3.90.36.00 36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.01.01.05.153.0001.2077.3.3.90.39.00 37 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 37.800,00 02.01.01.05.153.0001.2077.3.3.90.40.00 38 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.560,00 02.02 Assessoria de Comunicação 721.320,00 02.02.01 Assessoria de Comunicação 721.320,00 02.02.01.04 Administração 271.320,00 02.02.01.04.122 Administração Geral 271.320,00 02.02.01.04.122.0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 267.320,00 02.02.01.04.122.0001.2001 Manutenção das Atividades da Assessoria de Comunicação 267.320,00 02.02.01.04.122.0001.2001.3.1.90.04.00 39 Contratação por Tempo Determinado 500,00 02.02.01.04.122.0001.2001.3.1.90.11.00 40 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 230.520,00 02.02.01.04.122.0001.2001.3.1.90.16.00 41 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 02.02.01.04.122.0001.2001.3.1.90.94.00 42 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 02.02.01.04.122.0001.2001.3.3.90.14.00 43 Diárias – Pessoal Civil 500,00 02.02.01.04.122.0001.2001.3.3.90.30.00 44 Material de Consumo 7.000,00 02.02.01.04.122.0001.2001.3.3.90.33.00 45 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.02.01.04.122.0001.2001.3.3.90.36.00 46 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.02.01.04.122.0001.2001.3.3.90.39.00 47 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 4.200,00 02.02.01.04.122.0001.2001.3.3.90.40.00 48 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 17.000,00 02.02.01.04.122.0001.2001.3.3.90.92.00 49 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.02.01.04.122.0001.2001.3.3.90.93.00 50 Indenizações e Restituições 500,00 02.02.01.04.122.0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 4.000,00 02.02.01.04.122.0005.1001 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Assessoria de Comunicação 4.000,00 02.02.01.04.122.0005.1001.4.4.90.52.00 51 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 02.02.01.24 Comunicações 450.000,00 02.02.01.24.131 Comunicação Social 450.000,00 02.02.01.24.131.0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 450.000,00 02.02.01.24.131.0005.2002 Publicação de Atos Oficiais 380.000,00 02.02.01.24.131.0005.2002.3.3.90.39.00 52 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 380.000,00 02.02.01.24.131.0005.2003 Publicidade Institucional 70.000,00 02.02.01.24.131.0005.2003.3.3.90.39.00 53 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 70.000,00 02.03 Procuradoria Geral do Município 3.801.441,23 02.03.01 Procuradoria Geral do Município 3.743.652,76 02.03.01.02 Judiciária 2.607.782,76 02.03.01.02.061 Ação Judiciária 2.607.782,76 02.03.01.02.061.0000 ENCARGOS GERAIS 2.607.782,76 02.03.01.02.061.0000.0007 Precatórios de Natureza Comum e Alimentar 2.493.222,76 02.03.01.02.061.0000.0007.3.3.90.91.00 54 Sentenças Judiciais 2.493.222,76 02.03.01.02.061.0000.0008 Requisições de Pequenos Valores - RPV 80.000,00 02.03.01.02.061.0000.0008.3.3.90.91.00 55 Sentenças Judiciais 80.000,00 02.03.01.02.061.0000.0020 Custas / Despesas Processuais / Decisões Processuais 34.560,00 02.03.01.02.061.0000.0020.3.3.90.39.00 56 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 24.000,00 02.03.01.02.061.0000.0020.3.3.90.91.00 57 Sentenças Judiciais 10.560,00 02.03.01.04 Administração 1.135.870,00 02.03.01.04.122 Administração Geral 1.135.870,00 02.03.01.04.122.0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.125.220,00 02.03.01.04.122.0001.2010 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município 1.125.220,00 02.03.01.04.122.0001.2010.3.1.90.04.00 58 Contratação por Tempo Determinado 500,00 02.03.01.04.122.0001.2010.3.1.90.11.00 59 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 984.300,00 02.03.01.04.122.0001.2010.3.1.90.16.00 60 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 02.03.01.04.122.0001.2010.3.1.90.94.00 61 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 02.03.01.04.122.0001.2010.3.3.90.14.00 62 Diárias – Pessoal Civil 3.500,00 02.03.01.04.122.0001.2010.3.3.90.30.00 63 Material de Consumo 12.200,00 02.03.01.04.122.0001.2010.3.3.90.33.00 64 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 2 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 32 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.03.01.04.122.0001.2010.3.3.90.36.00 65 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.03.01.04.122.0001.2010.3.3.90.39.00 66 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 18.220,00 02.03.01.04.122.0001.2010.3.3.90.40.00 67 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 93.400,00 02.03.01.04.122.0001.2010.3.3.90.92.00 68 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.03.01.04.122.0001.2010.3.3.90.93.00 69 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.03.01.04.122.0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 10.650,00 02.03.01.04.122.0005.1007 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Procuradoria Geral do Município 10.650,00 02.03.01.04.122.0005.1007.4.4.90.52.00 70 Equipamentos e Material Permanente 10.650,00 02.03.02 Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON MUNICIPAL 57.488,47 02.03.02.04 Administração 57.488,47 02.03.02.04.122 Administração Geral 57.488,47 02.03.02.04.122.0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 57.488,47 02.03.02.04.122.0001.2012 Manutenção das Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON MUNICIPAL 57.488,47 02.03.02.04.122.0001.2012.3.1.90.04.00 71 Contratação por Tempo Determinado 12.971,16 02.03.02.04.122.0001.2012.3.1.90.11.00 72 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 38.917,31 02.03.02.04.122.0001.2012.3.1.90.16.00 73 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 02.03.02.04.122.0001.2012.3.1.90.94.00 74 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00 02.03.02.04.122.0001.2012.3.3.90.14.00 75 Diárias – Pessoal Civil 500,00 02.03.02.04.122.0001.2012.3.3.90.30.00 76 Material de Consumo 500,00 02.03.02.04.122.0001.2012.3.3.90.33.00 77 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.03.02.04.122.0001.2012.3.3.90.36.00 78 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.03.02.04.122.0001.2012.3.3.90.39.00 79 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.000,00 02.03.02.04.122.0001.2012.3.3.90.92.00 80 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.03.02.04.122.0001.2012.3.3.90.93.00 81 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.03.03 Núcleo de Assistência Jurídica - NAJUR 300,00 02.03.03.04 Administração 300,00 02.03.03.04.122 Administração Geral 300,00 02.03.03.04.122.0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 300,00 02.03.03.04.122.0001.2013 Manutenção das Atividades da do Núcleo de Assistência Jurídica - NAJUR 300,00 02.03.03.04.122.0001.2013.3.3.90.30.00 82 Material de Consumo 100,00 02.03.03.04.122.0001.2013.3.3.90.36.00 83 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 100,00 02.03.03.04.122.0001.2013.3.3.90.39.00 84 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 100,00 02.04 Controladoria do Município 210.510,00 02.04.01 Controladoria do Município 210.510,00 02.04.01.04 Administração 210.510,00 02.04.01.04.124 Controle Interno 210.510,00 02.04.01.04.124.0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 206.110,00 02.04.01.04.124.0001.2009 Manutenção das Atividades da Controladoria do Município 206.110,00 02.04.01.04.124.0001.2009.3.1.90.04.00 85 Contratação por Tempo Determinado 500,00 02.04.01.04.124.0001.2009.3.1.90.11.00 86 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 181.560,00 02.04.01.04.124.0001.2009.3.1.90.16.00 87 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00 02.04.01.04.124.0001.2009.3.1.90.94.00 88 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 02.04.01.04.124.0001.2009.3.3.90.14.00 89 Diárias – Pessoal Civil 1.000,00 02.04.01.04.124.0001.2009.3.3.90.30.00 90 Material de Consumo 1.600,00 02.04.01.04.124.0001.2009.3.3.90.33.00 91 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.04.01.04.124.0001.2009.3.3.90.35.00 92 Serviços de Consultoria 500,00 02.04.01.04.124.0001.2009.3.3.90.36.00 93 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.04.01.04.124.0001.2009.3.3.90.39.00 94 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.850,00 02.04.01.04.124.0001.2009.3.3.90.40.00 95 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00 02.04.01.04.124.0001.2009.3.3.90.92.00 96 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.04.01.04.124.0001.2009.3.3.90.93.00 97 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.04.01.04.124.0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 4.400,00 02.04.01.04.124.0005.1006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Controladoria do Município 4.400,00 02.04.01.04.124.0005.1006.4.4.90.52.00 98 Equipamentos e Material Permanente 4.400,00 02.05 Ouvidoria 131.308,00 02.05.01 Ouvidoria 131.308,00 02.05.01.04 Administração 131.308,00 02.05.01.04.122 Administração Geral 131.308,00 02.05.01.04.122.0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 127.308,00 02.05.01.04.122.0001.2000 Manutenção das Atividades da Ouvidoria 127.308,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 3 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 33 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.05.01.04.122.0001.2000.3.1.90.04.00 99 Contratação por Tempo Determinado 13.668,00 02.05.01.04.122.0001.2000.3.1.90.11.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 104.040,00 02.05.01.04.122.0001.2000.3.1.90.16.00 101 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 02.05.01.04.122.0001.2000.3.1.90.94.00 102 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00 02.05.01.04.122.0001.2000.3.3.90.14.00 103 Diárias – Pessoal Civil 500,00 02.05.01.04.122.0001.2000.3.3.90.30.00 104 Material de Consumo 2.000,00 02.05.01.04.122.0001.2000.3.3.90.33.00 105 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.05.01.04.122.0001.2000.3.3.90.36.00 106 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.05.01.04.122.0001.2000.3.3.90.39.00 107 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.500,00 02.05.01.04.122.0001.2000.3.3.90.40.00 108 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500,00 02.05.01.04.122.0001.2000.3.3.90.92.00 109 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.05.01.04.122.0001.2000.3.3.90.93.00 110 Indenizações e Restituições 500,00 02.05.01.04.122.0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 4.000,00 02.05.01.04.122.0005.1000 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Ouvidoria 4.000,00 02.05.01.04.122.0005.1000.4.4.90.52.00 111 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 02.07 Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana 6.884.458,57 02.07.01 Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana 2.916.640,00 02.07.01.04 Administração 804.640,00 02.07.01.04.122 Administração Geral 804.640,00 02.07.01.04.122.0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 760.240,00 02.07.01.04.122.0001.2016 Manutenção das Atividades do UAITEC 148.150,00 02.07.01.04.122.0001.2016.3.1.90.04.00 112 Contratação por Tempo Determinado 13.500,00 02.07.01.04.122.0001.2016.3.1.90.11.00 113 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 100.000,00 02.07.01.04.122.0001.2016.3.1.90.16.00 114 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4.000,00 02.07.01.04.122.0001.2016.3.1.90.94.00 115 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 02.07.01.04.122.0001.2016.3.3.90.14.00 116 Diárias – Pessoal Civil 500,00 02.07.01.04.122.0001.2016.3.3.90.30.00 117 Material de Consumo 2.550,00 02.07.01.04.122.0001.2016.3.3.90.33.00 118 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.07.01.04.122.0001.2016.3.3.90.36.00 119 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.07.01.04.122.0001.2016.3.3.90.39.00 120 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 24.000,00 02.07.01.04.122.0001.2016.3.3.90.40.00 121 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.01.04.122.0001.2016.3.3.90.92.00 122 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.07.01.04.122.0001.2016.3.3.90.93.00 123 Indenizações e Restituições 500,00 02.07.01.04.122.0001.2017 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana 385.940,00 02.07.01.04.122.0001.2017.3.1.90.04.00 124 Contratação por Tempo Determinado 500,00 02.07.01.04.122.0001.2017.3.1.90.11.00 125 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 340.000,00 02.07.01.04.122.0001.2017.3.1.90.16.00 126 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 02.07.01.04.122.0001.2017.3.1.90.94.00 127 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 02.07.01.04.122.0001.2017.3.3.90.14.00 128 Diárias – Pessoal Civil 500,00 02.07.01.04.122.0001.2017.3.3.90.30.00 129 Material de Consumo 10.840,00 02.07.01.04.122.0001.2017.3.3.90.33.00 130 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.07.01.04.122.0001.2017.3.3.90.36.00 131 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.07.01.04.122.0001.2017.3.3.90.39.00 132 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 18.500,00 02.07.01.04.122.0001.2017.3.3.90.40.00 133 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 8.000,00 02.07.01.04.122.0001.2017.3.3.90.92.00 134 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.07.01.04.122.0001.2017.3.3.90.93.00 135 Indenizações e Restituições 500,00 02.07.01.04.122.0001.2018 Manutenção das Atividades da Sala do Empreendedor 147.050,00 02.07.01.04.122.0001.2018.3.1.90.04.00 136 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 02.07.01.04.122.0001.2018.3.1.90.11.00 137 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 110.000,00 02.07.01.04.122.0001.2018.3.1.90.16.00 138 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 02.07.01.04.122.0001.2018.3.1.90.94.00 139 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00 02.07.01.04.122.0001.2018.3.3.90.14.00 140 Diárias – Pessoal Civil 500,00 02.07.01.04.122.0001.2018.3.3.90.30.00 141 Material de Consumo 1.550,00 02.07.01.04.122.0001.2018.3.3.90.33.00 142 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.07.01.04.122.0001.2018.3.3.90.36.00 143 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.07.01.04.122.0001.2018.3.3.90.39.00 144 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.01.04.122.0001.2018.3.3.90.40.00 145 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500,00 02.07.01.04.122.0001.2019 Manutenção das Atividades do Minas Fácil 79.100,00 02.07.01.04.122.0001.2019.3.1.90.04.00 146 Contratação por Tempo Determinado 500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 4 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 34 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.07.01.04.122.0001.2019.3.1.90.11.00 147 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 73.000,00 02.07.01.04.122.0001.2019.3.1.90.16.00 148 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 02.07.01.04.122.0001.2019.3.1.90.94.00 149 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00 02.07.01.04.122.0001.2019.3.3.90.14.00 150 Diárias – Pessoal Civil 500,00 02.07.01.04.122.0001.2019.3.3.90.30.00 151 Material de Consumo 1.100,00 02.07.01.04.122.0001.2019.3.3.90.33.00 152 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.07.01.04.122.0001.2019.3.3.90.36.00 153 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.07.01.04.122.0001.2019.3.3.90.39.00 154 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.07.01.04.122.0001.2019.3.3.90.40.00 155 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.01.04.122.0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 44.400,00 02.07.01.04.122.0005.1011 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana 4.000,00 02.07.01.04.122.0005.1011.4.4.90.52.00 156 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 02.07.01.04.122.0005.1012 Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana 40.400,00 02.07.01.04.122.0005.1012.4.4.90.52.00 157 Equipamentos e Material Permanente 40.400,00 02.07.01.22 Indústria 2.112.000,00 02.07.01.22.661 Promoção Industrial 2.112.000,00 02.07.01.22.661.0028 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIAL E AGROINDUSTRIAIS 2.112.000,00 02.07.01.22.661.0028.1014 Reestruturação do Distrito Industrial III 110.000,00 02.07.01.22.661.0028.1014.3.3.90.39.00 158 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00 02.07.01.22.661.0028.1014.4.4.90.51.00 159 Obras e Instalações 100.000,00 02.07.01.22.661.0028.1015 Distrito Industrial IV 2.002.000,00 02.07.01.22.661.0028.1015.4.4.90.51.00 160 Obras e Instalações 1.000,00 02.07.01.22.661.0028.1015.4.4.90.61.00 161 Aquisição de Imóveis 2.001.000,00 02.07.02 Mobilidade Urbana 3.966.818,57 02.07.02.04 Administração 2.424.086,88 02.07.02.04.122 Administração Geral 2.048.386,88 02.07.02.04.122.0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.048.386,88 02.07.02.04.122.0001.2020 Manutenção das Atividades da Mobilidade Urbana 2.048.386,88 02.07.02.04.122.0001.2020.3.1.90.04.00 162 Contratação por Tempo Determinado 13.000,00 02.07.02.04.122.0001.2020.3.1.90.11.00 163 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.800.000,00 02.07.02.04.122.0001.2020.3.1.90.16.00 164 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 02.07.02.04.122.0001.2020.3.1.90.94.00 165 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 02.07.02.04.122.0001.2020.3.3.90.14.00 166 Diárias – Pessoal Civil 2.500,00 02.07.02.04.122.0001.2020.3.3.90.19.00 167 Auxílio-fardamento 27.000,00 02.07.02.04.122.0001.2020.3.3.90.30.00 168 Material de Consumo 21.700,00 02.07.02.04.122.0001.2020.3.3.90.33.00 169 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.07.02.04.122.0001.2020.3.3.90.36.00 170 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.07.02.04.122.0001.2020.3.3.90.39.00 171 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 171.486,88 02.07.02.04.122.0001.2020.3.3.90.40.00 172 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.600,00 02.07.02.04.122.0001.2020.3.3.90.92.00 173 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.07.02.04.122.0001.2020.3.3.90.93.00 174 Indenizações e Restituições 2.000,00 02.07.02.04.125 Normatização e Fiscalização 375.700,00 02.07.02.04.125.0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 95.700,00 02.07.02.04.125.0001.2021 Manutenção da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI 95.700,00 02.07.02.04.125.0001.2021.3.3.90.36.00 175 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 80.000,00 02.07.02.04.125.0001.2021.3.3.90.47.00 176 Obrigações Tributárias e Contributivas 15.700,00 02.07.02.04.125.0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 280.000,00 02.07.02.04.125.0026.2024 Processamento de Dados (Gerenciamento de Multas) 280.000,00 02.07.02.04.125.0026.2024.3.3.90.39.00 177 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.07.02.04.125.0026.2024.3.3.90.40.00 178 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 279.500,00 02.07.02.06 Segurança Pública 441.500,00 02.07.02.06.181 Policiamento 417.500,00 02.07.02.06.181.0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 417.500,00 02.07.02.06.181.0026.2026 Monitoramento por Meio de Câmera de Segurança 323.000,00 02.07.02.06.181.0026.2026.3.3.90.39.00 179 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 323.000,00 02.07.02.06.181.0026.2027 Manutenção e Gestão de Convênio com a Polícia Civil 34.500,00 02.07.02.06.181.0026.2027.3.3.90.30.00 180 Material de Consumo 500,00 02.07.02.06.181.0026.2027.3.3.90.36.00 181 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 27.000,00 02.07.02.06.181.0026.2027.3.3.90.39.00 182 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 02.07.02.06.181.0026.2027.3.3.90.40.00 183 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 5 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 35 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.07.02.06.181.0026.2028 Manutenção e Gestão de Convênio com a Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG 60.000,00 02.07.02.06.181.0026.2028.3.3.30.41.00 184 Contribuições 60.000,00 02.07.02.06.182 Defesa Civil 24.000,00 02.07.02.06.182.0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 24.000,00 02.07.02.06.182.0026.2029 Manutenção e Gestão de Convênio com o Corpo de Bombeiros 24.000,00 02.07.02.06.182.0026.2029.3.3.90.30.00 185 Material de Consumo 12.000,00 02.07.02.06.182.0026.2029.3.3.90.39.00 186 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12.000,00 02.07.02.26 Transporte 1.101.231,69 02.07.02.26.122 Administração Geral 271.252,00 02.07.02.26.122.0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 53.000,00 02.07.02.26.122.0005.1016 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Mobilidade Urbana 23.000,00 02.07.02.26.122.0005.1016.4.4.90.52.00 187 Equipamentos e Material Permanente 23.000,00 02.07.02.26.122.0005.1017 Aquisição de Veículos para a Mobilidade Urbana 30.000,00 02.07.02.26.122.0005.1017.4.4.90.52.00 188 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 02.07.02.26.122.0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 218.252,00 02.07.02.26.122.0026.2023 Educação para o Trânsito 10.000,00 02.07.02.26.122.0026.2023.3.3.90.30.00 189 Material de Consumo 5.000,00 02.07.02.26.122.0026.2023.3.3.90.39.00 190 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 02.07.02.26.122.0026.2030 Manutenção das Atividades da Frota da Mobilidade Urbana 208.252,00 02.07.02.26.122.0026.2030.3.3.90.30.00 191 Material de Consumo 151.800,00 02.07.02.26.122.0026.2030.3.3.90.39.00 192 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 56.452,00 02.07.02.26.451 Infra-Estrutura Urbana 829.979,69 02.07.02.26.451.0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 64.048,00 02.07.02.26.451.0004.2022 Aquisição e Instalação de Abrigos 64.048,00 02.07.02.26.451.0004.2022.3.3.90.39.00 193 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 63.048,00 02.07.02.26.451.0004.2022.4.4.90.52.00 194 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 02.07.02.26.451.0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 765.931,69 02.07.02.26.451.0026.2025 Sinalização Viária 765.931,69 02.07.02.26.451.0026.2025.3.3.90.30.00 195 Material de Consumo 356.431,69 02.07.02.26.451.0026.2025.3.3.90.36.00 196 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.07.02.26.451.0026.2025.3.3.90.39.00 197 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 9.000,00 02.07.02.26.451.0026.2025.4.4.90.51.00 198 Obras e Instalações 400.000,00 02.07.03 Fundo Municipal de Trânsito 1.000,00 02.07.03.04 Administração 1.000,00 02.07.03.04.122 Administração Geral 1.000,00 02.07.03.04.122.0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 1.000,00 02.07.03.04.122.0026.2032 Manutenção do Conselho Municipal de Trânsito 1.000,00 02.07.03.04.122.0026.2032.3.3.90.30.00 199 Material de Consumo 500,00 02.07.03.04.122.0026.2032.3.3.90.39.00 200 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.08 Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento 8.377.123,53 02.08.01 Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento 8.377.123,53 02.08.01.04 Administração 3.358.845,00 02.08.01.04.122 Administração Geral 2.681.845,00 02.08.01.04.122.0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.647.245,00 02.08.01.04.122.0001.2137 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento 2.647.245,00 02.08.01.04.122.0001.2137.3.1.90.04.00 201 Contratação por Tempo Determinado 75.480,00 02.08.01.04.122.0001.2137.3.1.90.11.00 202 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.047.140,00 02.08.01.04.122.0001.2137.3.1.90.16.00 203 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00 02.08.01.04.122.0001.2137.3.1.90.94.00 204 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 02.08.01.04.122.0001.2137.3.3.90.14.00 205 Diárias – Pessoal Civil 1.000,00 02.08.01.04.122.0001.2137.3.3.90.30.00 206 Material de Consumo 20.900,00 02.08.01.04.122.0001.2137.3.3.90.33.00 207 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.08.01.04.122.0001.2137.3.3.90.35.00 208 Serviços de Consultoria 54.000,00 02.08.01.04.122.0001.2137.3.3.90.36.00 209 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 675,00 02.08.01.04.122.0001.2137.3.3.90.39.00 210 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 223.450,00 02.08.01.04.122.0001.2137.3.3.90.40.00 211 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 205.000,00 02.08.01.04.122.0001.2137.3.3.90.92.00 212 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.08.01.04.122.0001.2137.3.3.90.93.00 213 Indenizações e Restituições 4.000,00 02.08.01.04.122.0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 34.600,00 02.08.01.04.122.0005.1050 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento 28.600,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 6 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 36 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.08.01.04.122.0005.1050.4.4.90.52.00 214 Equipamentos e Material Permanente 28.600,00 02.08.01.04.122.0005.1051 Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento 6.000,00 02.08.01.04.122.0005.1051.4.4.90.52.00 215 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 02.08.01.04.123 Administração Financeira 677.000,00 02.08.01.04.123.0000 ENCARGOS GERAIS 677.000,00 02.08.01.04.123.0000.0001 Tarifas Bancárias 527.000,00 02.08.01.04.123.0000.0001.3.3.90.39.00 216 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 527.000,00 02.08.01.04.123.0000.0002 Restituições Diversas 150.000,00 02.08.01.04.123.0000.0002.3.3.90.93.00 217 Indenizações e Restituições 150.000,00 02.08.01.28 Encargos Especiais 5.018.278,53 02.08.01.28.843 Serviço da Dívida Interna 2.289.456,20 02.08.01.28.843.0000 ENCARGOS GERAIS 2.289.456,20 02.08.01.28.843.0000.0003 Juros da Dívida Pública Relacionado à Operação de Crédito 430.800,00 02.08.01.28.843.0000.0003.3.2.90.21.00 218 Juros sobre a Dívida por Contrato 430.800,00 02.08.01.28.843.0000.0004 Amortização da Dívida Pública Relacionado à Operação de Crédito 371.520,00 02.08.01.28.843.0000.0004.4.6.90.71.00 219 Principal da Dívida Contratual Resgatado 371.520,00 02.08.01.28.843.0000.0005 Juros da Dívida Pública Relacionado ao Parcelamento de Débitos 200.000,00 02.08.01.28.843.0000.0005.3.2.90.21.00 220 Juros sobre a Dívida por Contrato 200.000,00 02.08.01.28.843.0000.0006 Amortização da Dívida Pública Relacionado ao Parcelamento de Débitos 1.287.136,20 02.08.01.28.843.0000.0006.4.6.90.71.00 221 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.287.136,20 02.08.01.28.846 Outros Encargos Especiais 2.728.822,33 02.08.01.28.846.0000 ENCARGOS GERAIS 2.728.822,33 02.08.01.28.846.0000.0000 Contribuição ao PASEP 2.728.822,33 02.08.01.28.846.0000.0000.3.3.90.47.00 222 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.728.822,33 02.09 Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos 15.065.790,25 02.09.01 Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos 15.065.790,25 02.09.01.04 Administração 7.608.450,25 02.09.01.04.122 Administração Geral 7.568.450,25 02.09.01.04.122.0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 6.056.543,00 02.09.01.04.122.0001.2172 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos 4.270.835,00 02.09.01.04.122.0001.2172.3.1.90.04.00 223 Contratação por Tempo Determinado 820.000,00 02.09.01.04.122.0001.2172.3.1.90.11.00 224 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.785.600,00 02.09.01.04.122.0001.2172.3.1.90.16.00 225 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 290.000,00 02.09.01.04.122.0001.2172.3.1.90.94.00 226 Indenizações e Restituições Trabalhistas 19.500,00 02.09.01.04.122.0001.2172.3.1.91.92.00 227 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 02.09.01.04.122.0001.2172.3.3.90.14.00 228 Diárias – Pessoal Civil 3.000,00 02.09.01.04.122.0001.2172.3.3.90.30.00 229 Material de Consumo 91.035,00 02.09.01.04.122.0001.2172.3.3.90.33.00 230 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.09.01.04.122.0001.2172.3.3.90.35.00 231 Serviços de Consultoria 40.000,00 02.09.01.04.122.0001.2172.3.3.90.36.00 232 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.000,00 02.09.01.04.122.0001.2172.3.3.90.39.00 233 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 217.600,00 02.09.01.04.122.0001.2172.3.3.90.92.00 234 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.09.01.04.122.0001.2172.3.3.90.93.00 235 Indenizações e Restituições 2.000,00 02.09.01.04.122.0001.2173 Auxílio Funeral 15.000,00 02.09.01.04.122.0001.2173.3.3.90.08.00 236 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 15.000,00 02.09.01.04.122.0001.2174 Cessão de Servidores 1.344.500,00 02.09.01.04.122.0001.2174.3.1.90.11.00 237 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.314.000,00 02.09.01.04.122.0001.2174.3.1.90.16.00 238 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.000,00 02.09.01.04.122.0001.2174.3.1.90.94.00 239 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00 02.09.01.04.122.0001.2175 Cessão de Estagiários 339.000,00 02.09.01.04.122.0001.2175.3.3.90.36.00 240 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 338.000,00 02.09.01.04.122.0001.2175.3.3.90.39.00 241 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.000,00 02.09.01.04.122.0001.2177 Manutenção das Atividades da Frota de Veículos 87.208,00 02.09.01.04.122.0001.2177.3.3.90.30.00 242 Material de Consumo 53.000,00 02.09.01.04.122.0001.2177.3.3.90.39.00 243 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 34.208,00 02.09.01.04.122.0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 441.690,00 02.09.01.04.122.0005.1070 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos 58.000,00 02.09.01.04.122.0005.1070.4.4.90.52.00 244 Equipamentos e Material Permanente 58.000,00 02.09.01.04.122.0005.1071 Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos 45.450,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 7 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 37 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.09.01.04.122.0005.1071.4.4.90.52.00 245 Equipamentos e Material Permanente 45.450,00 02.09.01.04.122.0005.2219 Manutenção da Gestão Tecnológica 338.240,00 02.09.01.04.122.0005.2219.3.3.90.30.00 246 Material de Consumo 30.000,00 02.09.01.04.122.0005.2219.3.3.90.39.00 247 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.640,00 02.09.01.04.122.0005.2219.3.3.90.40.00 248 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 287.600,00 02.09.01.04.122.0008 MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 1.070.217,25 02.09.01.04.122.0008.2181 Vale Alimentação 1.070.217,25 02.09.01.04.122.0008.2181.3.3.90.39.00 249 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.09.01.04.122.0008.2181.3.3.90.46.00 250 Auxílio-alimentação 1.069.717,25 02.09.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 40.000,00 02.09.01.04.128.0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 40.000,00 02.09.01.04.128.0005.1067 Concurso Público - Poder Executivo 40.000,00 02.09.01.04.128.0005.1067.3.3.90.39.00 251 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 40.000,00 02.09.01.09 Previdência Social 7.457.340,00 02.09.01.09.271 Previdência Básica 1.880.880,00 02.09.01.09.271.0000 ENCARGOS GERAIS 1.880.880,00 02.09.01.09.271.0000.0067 Obrigações Patronais - INSS / Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos 1.880.880,00 02.09.01.09.271.0000.0067.3.1.90.13.00 252 Obrigações Patronais 1.880.880,00 02.09.01.09.272 Previdência do Regime Estatutário 5.576.460,00 02.09.01.09.272.0000 ENCARGOS GERAIS 5.576.460,00 02.09.01.09.272.0000.0068 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos 1.407.600,00 02.09.01.09.272.0000.0068.3.1.91.13.00 253 Obrigações Patronais 1.407.600,00 02.09.01.09.272.0000.0069 Manutenção de Inativos e Pensionistas 3.054.000,00 02.09.01.09.272.0000.0069.3.1.90.01.00 254 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 3.054.000,00 02.09.01.09.272.0000.0070 Manutenção de Pessoal Inativo - Educação 1.114.860,00 02.09.01.09.272.0000.0070.3.1.90.01.00 255 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 1.114.860,00 02.10 Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil 23.947.199,12 02.10.01 Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil 23.946.999,12 02.10.01.04 Administração 5.444.879,12 02.10.01.04.122 Administração Geral 5.444.879,12 02.10.01.04.122.0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.838.159,62 02.10.01.04.122.0001.2157 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil 4.181.959,62 02.10.01.04.122.0001.2157.3.1.90.04.00 256 Contratação por Tempo Determinado 212.976,00 02.10.01.04.122.0001.2157.3.1.90.11.00 257 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.571.020,00 02.10.01.04.122.0001.2157.3.1.90.16.00 258 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 65.000,00 02.10.01.04.122.0001.2157.3.1.90.94.00 259 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 02.10.01.04.122.0001.2157.3.3.90.14.00 260 Diárias – Pessoal Civil 1.000,00 02.10.01.04.122.0001.2157.3.3.90.30.00 261 Material de Consumo 34.250,00 02.10.01.04.122.0001.2157.3.3.90.33.00 262 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 02.10.01.04.122.0001.2157.3.3.90.34.00 263 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 500,00 02.10.01.04.122.0001.2157.3.3.90.36.00 264 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.500,00 02.10.01.04.122.0001.2157.3.3.90.37.00 265 Locação de Mão-de-obra 500,00 02.10.01.04.122.0001.2157.3.3.90.39.00 266 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 271.613,62 02.10.01.04.122.0001.2157.3.3.90.40.00 267 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 9.500,00 02.10.01.04.122.0001.2157.3.3.90.92.00 268 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.10.01.04.122.0001.2157.3.3.90.93.00 269 Indenizações e Restituições 3.000,00 02.10.01.04.122.0001.2158 Manutenção das Atividades da Frota de Veículos 656.200,00 02.10.01.04.122.0001.2158.3.3.90.30.00 270 Material de Consumo 527.200,00 02.10.01.04.122.0001.2158.3.3.90.39.00 271 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 129.000,00 02.10.01.04.122.0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 501.619,50 02.10.01.04.122.0004.2159 Manutenção e Reforma de Prédios Públicos 501.619,50 02.10.01.04.122.0004.2159.3.3.90.30.00 272 Material de Consumo 92.000,00 02.10.01.04.122.0004.2159.3.3.90.39.00 273 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 236.000,00 02.10.01.04.122.0004.2159.4.4.90.51.00 274 Obras e Instalações 173.619,50 02.10.01.04.122.0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 105.100,00 02.10.01.04.122.0005.1060 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil 4.600,00 02.10.01.04.122.0005.1060.4.4.90.52.00 275 Equipamentos e Material Permanente 4.600,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 8 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 38 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.10.01.04.122.0005.1088 Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil 100.500,00 02.10.01.04.122.0005.1088.4.4.90.52.00 276 Equipamentos e Material Permanente 100.500,00 02.10.01.15 Urbanismo 11.713.120,00 02.10.01.15.451 Infra-Estrutura Urbana 9.035.500,00 02.10.01.15.451.0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 3.770.500,00 02.10.01.15.451.0004.1062 Construção e Duplicação de Pontes / Vias 1.750.500,00 02.10.01.15.451.0004.1062.3.3.90.39.00 277 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.10.01.15.451.0004.1062.4.4.90.51.00 278 Obras e Instalações 1.750.000,00 02.10.01.15.451.0004.1063 Conclusão da 3ª Alça do Anel Viário 2.020.000,00 02.10.01.15.451.0004.1063.4.4.90.51.00 279 Obras e Instalações 2.020.000,00 02.10.01.15.451.0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 5.265.000,00 02.10.01.15.451.0013.1064 Expansão de Redes de Energia Elétrica 265.000,00 02.10.01.15.451.0013.1064.4.4.90.51.00 280 Obras e Instalações 265.000,00 02.10.01.15.451.0013.2220 Recapeamento Asfáltico e Pavimentação de Vias 5.000.000,00 02.10.01.15.451.0013.2220.4.4.90.51.00 281 Obras e Instalações 5.000.000,00 02.10.01.15.452 Serviços Urbanos 2.677.620,00 02.10.01.15.452.0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1.001.000,00 02.10.01.15.452.0013.2165 Recuperação de Encostas no Município 200.000,00 02.10.01.15.452.0013.2165.4.4.90.51.00 282 Obras e Instalações 200.000,00 02.10.01.15.452.0013.2166 Implantação e Manutenção de Rede de Drenagem Pluvial 801.000,00 02.10.01.15.452.0013.2166.3.3.90.30.00 283 Material de Consumo 500,00 02.10.01.15.452.0013.2166.3.3.90.39.00 284 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.10.01.15.452.0013.2166.4.4.90.51.00 285 Obras e Instalações 800.000,00 02.10.01.15.452.0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 1.676.620,00 02.10.01.15.452.0026.2164 Manutenção de Vias Urbanas / Operação Tapa Buraco / Calçamento 1.676.620,00 02.10.01.15.452.0026.2164.3.3.90.30.00 286 Material de Consumo 73.500,00 02.10.01.15.452.0026.2164.3.3.90.39.00 287 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 30.500,00 02.10.01.15.452.0026.2164.4.4.90.51.00 288 Obras e Instalações 1.572.620,00 02.10.01.25 Energia 6.770.000,00 02.10.01.25.452 Serviços Urbanos 6.770.000,00 02.10.01.25.452.0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 6.770.000,00 02.10.01.25.452.0013.2170 Manutenção da Iluminação Pública 1.780.000,00 02.10.01.25.452.0013.2170.3.3.90.39.00 289 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.780.000,00 02.10.01.25.452.0013.2171 Fornecimento e Abastecimento de Energia Elétrica 4.990.000,00 02.10.01.25.452.0013.2171.3.3.90.39.00 290 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 4.990.000,00 02.10.01.26 Transporte 19.000,00 02.10.01.26.781 Transporte Aéreo 19.000,00 02.10.01.26.781.0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 19.000,00 02.10.01.26.781.0001.2168 Manutenção do Aeroporto 19.000,00 02.10.01.26.781.0001.2168.3.3.90.30.00 291 Material de Consumo 2.000,00 02.10.01.26.781.0001.2168.3.3.90.39.00 292 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15.000,00 02.10.01.26.781.0001.2168.4.4.90.52.00 293 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 02.10.02 Fundo Especial para Ações Emergenciais da Defesa Civil 200,00 02.10.02.04 Administração 200,00 02.10.02.04.122 Administração Geral 200,00 02.10.02.04.122.0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 200,00 02.10.02.04.122.0001.2221 Manutenção das Atividades do Conselho Deliberativo do FUMDEC 200,00 02.10.02.04.122.0001.2221.3.3.90.30.00 294 Material de Consumo 100,00 02.10.02.04.122.0001.2221.3.3.90.39.00 295 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 100,00 02.11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 11.582.352,00 02.11.01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 11.581.352,00 02.11.01.04 Administração 1.554.076,00 02.11.01.04.122 Administração Geral 1.554.076,00 02.11.01.04.122.0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.473.676,00 02.11.01.04.122.0001.2060 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 1.473.676,00 02.11.01.04.122.0001.2060.3.1.90.04.00 296 Contratação por Tempo Determinado 274.380,00 02.11.01.04.122.0001.2060.3.1.90.11.00 297 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.050.600,00 02.11.01.04.122.0001.2060.3.1.90.16.00 298 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00 02.11.01.04.122.0001.2060.3.1.90.94.00 299 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00 02.11.01.04.122.0001.2060.3.3.90.14.00 300 Diárias – Pessoal Civil 2.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 9 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 39 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.11.01.04.122.0001.2060.3.3.90.30.00 301 Material de Consumo 63.900,00 02.11.01.04.122.0001.2060.3.3.90.33.00 302 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.11.01.04.122.0001.2060.3.3.90.36.00 303 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.11.01.04.122.0001.2060.3.3.90.39.00 304 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 65.876,00 02.11.01.04.122.0001.2060.3.3.90.40.00 305 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.820,00 02.11.01.04.122.0001.2060.3.3.90.92.00 306 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.11.01.04.122.0001.2060.3.3.90.93.00 307 Indenizações e Restituições 500,00 02.11.01.04.122.0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 80.400,00 02.11.01.04.122.0005.1027 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente 10.400,00 02.11.01.04.122.0005.1027.4.4.90.52.00 308 Equipamentos e Material Permanente 10.400,00 02.11.01.04.122.0005.1091 Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente 70.000,00 02.11.01.04.122.0005.1091.4.4.90.52.00 309 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00 02.11.01.17 Saneamento 6.000,00 02.11.01.17.512 Saneamento Básico Urbano 6.000,00 02.11.01.17.512.0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 6.000,00 02.11.01.17.512.0013.2062 Plano Municipal de Saneamento Básico 6.000,00 02.11.01.17.512.0013.2062.3.3.90.30.00 310 Material de Consumo 1.000,00 02.11.01.17.512.0013.2062.3.3.90.39.00 311 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 02.11.01.18 Gestão Ambiental 10.021.276,00 02.11.01.18.122 Administração Geral 193.256,70 02.11.01.18.122.0015 GESTÃO AMBIENTAL 193.256,70 02.11.01.18.122.0015.2070 Participação em Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE 193.256,70 02.11.01.18.122.0015.2070.3.1.71.70.00 312 Rateio pela Participação em Consórcio Público 139.755,00 02.11.01.18.122.0015.2070.3.3.71.70.00 313 Rateio pela Participação em Consórcio Público 40.329,45 02.11.01.18.122.0015.2070.4.4.71.70.00 314 Rateio pela Participação em Consórcio Público 13.172,25 02.11.01.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 9.568.539,30 02.11.01.18.541.0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 90.500,00 02.11.01.18.541.0013.2063 Manutenção de Praças, Vias, Terrenos Públicos e Ribeirões 90.500,00 02.11.01.18.541.0013.2063.3.3.90.30.00 315 Material de Consumo 85.000,00 02.11.01.18.541.0013.2063.3.3.90.39.00 316 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 02.11.01.18.541.0013.2063.4.4.90.51.00 317 Obras e Instalações 500,00 02.11.01.18.541.0015 GESTÃO AMBIENTAL 9.478.039,30 02.11.01.18.541.0015.2064 Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos em Aterro Sanitário Licenciado 4.872.000,00 02.11.01.18.541.0015.2064.3.3.90.39.00 318 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 4.872.000,00 02.11.01.18.541.0015.2065 Coleta de Resíduos Sólidos em Áreas de Difícil Acesso 120.000,00 02.11.01.18.541.0015.2065.3.3.90.39.00 319 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 120.000,00 02.11.01.18.541.0015.2066 Implantação do Parque Municipal do Madeira 250.200,00 02.11.01.18.541.0015.2066.3.3.90.30.00 320 Material de Consumo 100,00 02.11.01.18.541.0015.2066.3.3.90.39.00 321 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 100,00 02.11.01.18.541.0015.2066.4.4.90.51.00 322 Obras e Instalações 250.000,00 02.11.01.18.541.0015.2067 Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos e Coleta Seletiva 2.991.000,00 02.11.01.18.541.0015.2067.3.3.90.30.00 323 Material de Consumo 405.000,00 02.11.01.18.541.0015.2067.3.3.90.37.00 324 Locação de Mão-de-obra 500,00 02.11.01.18.541.0015.2067.3.3.90.39.00 325 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.585.500,00 02.11.01.18.541.0015.2068 Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos da Saúde 75.000,00 02.11.01.18.541.0015.2068.3.3.90.39.00 326 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 75.000,00 02.11.01.18.541.0015.2069 Serviços de Limpeza Urbana, Varrição e Capina 1.169.839,30 02.11.01.18.541.0015.2069.3.3.90.39.00 327 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.169.839,30 02.11.01.18.542 Controle Ambiental 259.480,00 02.11.01.18.542.0015 GESTÃO AMBIENTAL 259.480,00 02.11.01.18.542.0015.1028 Implantação do Programa de Arborização Urbana 6.480,00 02.11.01.18.542.0015.1028.3.3.90.30.00 328 Material de Consumo 4.240,00 02.11.01.18.542.0015.1028.3.3.90.39.00 329 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.240,00 02.11.01.18.542.0015.1029 Preservação das áreas Verdes e APP's 253.000,00 02.11.01.18.542.0015.1029.3.3.90.30.00 330 Material de Consumo 252.500,00 02.11.01.18.542.0015.1029.3.3.90.39.00 331 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.11.02 Fundo Municipal de Defesa Ambiental 1.000,00 02.11.02.18 Gestão Ambiental 1.000,00 02.11.02.18.122 Administração Geral 1.000,00 02.11.02.18.122.0015 GESTÃO AMBIENTAL 1.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 10 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 40 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.11.02.18.122.0015.2072 Manutenção do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA 1.000,00 02.11.02.18.122.0015.2072.3.3.90.30.00 332 Material de Consumo 500,00 02.11.02.18.122.0015.2072.3.3.90.39.00 333 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.12 Secretaria Municipal de Educação 64.427.995,19 02.12.01 Secretaria Municipal de Educação 17.645.389,71 02.12.01.12 Educação 17.645.389,71 02.12.01.12.122 Administração Geral 4.123.820,00 02.12.01.12.122.0002 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - EDUCAÇÃO 2.172.420,00 02.12.01.12.122.0002.2083 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação / 25% 2.172.420,00 02.12.01.12.122.0002.2083.3.1.90.04.00 334 Contratação por Tempo Determinado 26.800,00 02.12.01.12.122.0002.2083.3.1.90.11.00 335 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.629.800,00 02.12.01.12.122.0002.2083.3.1.90.16.00 336 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00 02.12.01.12.122.0002.2083.3.1.90.94.00 337 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 02.12.01.12.122.0002.2083.3.3.50.41.00 338 Contribuições 3.850,00 02.12.01.12.122.0002.2083.3.3.90.14.00 339 Diárias – Pessoal Civil 6.000,00 02.12.01.12.122.0002.2083.3.3.90.30.00 340 Material de Consumo 132.500,00 02.12.01.12.122.0002.2083.3.3.90.33.00 341 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.12.01.12.122.0002.2083.3.3.90.36.00 342 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.12.01.12.122.0002.2083.3.3.90.39.00 343 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 99.970,00 02.12.01.12.122.0002.2083.3.3.90.40.00 344 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 236.500,00 02.12.01.12.122.0002.2083.3.3.90.47.00 345 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 02.12.01.12.122.0002.2083.3.3.90.92.00 346 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 02.12.01.12.122.0002.2083.3.3.90.93.00 347 Indenizações e Restituições 5.000,00 02.12.01.12.122.0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 11.000,00 02.12.01.12.122.0004.2085 Reforma e Manutenção da Sede da Secretaria Municipal de Educação / 25% 11.000,00 02.12.01.12.122.0004.2085.3.3.90.30.00 348 Material de Consumo 10.000,00 02.12.01.12.122.0004.2085.3.3.90.39.00 349 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.12.01.12.122.0004.2085.4.4.90.51.00 350 Obras e Instalações 500,00 02.12.01.12.122.0006 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - EDUCAÇÃO 167.900,00 02.12.01.12.122.0006.1034 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a Secretaria Municipal de Educação / 25% 167.900,00 02.12.01.12.122.0006.1034.4.4.90.52.00 351 Equipamentos e Material Permanente 167.900,00 02.12.01.12.122.0008 MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 1.772.500,00 02.12.01.12.122.0008.2084 Vale Alimentação / 25% 1.772.500,00 02.12.01.12.122.0008.2084.3.3.90.39.00 352 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.12.01.12.122.0008.2084.3.3.90.46.00 353 Auxílio-alimentação 1.772.000,00 02.12.01.12.271 Previdência Básica 227.300,00 02.12.01.12.271.0000 ENCARGOS GERAIS 227.300,00 02.12.01.12.271.0000.0031 Obrigações Patronais - INSS / 25% 20.000,00 02.12.01.12.271.0000.0031.3.1.90.13.00 354 Obrigações Patronais 20.000,00 02.12.01.12.271.0000.0032 Obrigações Patronais - INSS / Ensino Infantil / Creche / 25% 3.100,00 02.12.01.12.271.0000.0032.3.1.90.13.00 355 Obrigações Patronais 3.100,00 02.12.01.12.271.0000.0033 Obrigações Patronais - INSS / Ensino Infantil / Pré-Escola / 25% 100.000,00 02.12.01.12.271.0000.0033.3.1.90.13.00 356 Obrigações Patronais 100.000,00 02.12.01.12.271.0000.0034 Obrigações Patronais - INSS / Ensino Fundamental / 25% 103.700,00 02.12.01.12.271.0000.0034.3.1.90.13.00 357 Obrigações Patronais 103.700,00 02.12.01.12.271.0000.0085 Obrigações Patronais - INSS / Educação Especial / 25% 500,00 02.12.01.12.271.0000.0085.3.1.90.13.00 358 Obrigações Patronais 500,00 02.12.01.12.272 Previdência do Regime Estatutário 501.000,00 02.12.01.12.272.0000 ENCARGOS GERAIS 501.000,00 02.12.01.12.272.0000.0035 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / 25% 94.700,00 02.12.01.12.272.0000.0035.3.1.91.13.00 359 Obrigações Patronais 94.700,00 02.12.01.12.272.0000.0036 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Infantil / Creche / 25% 500,00 02.12.01.12.272.0000.0036.3.1.91.13.00 360 Obrigações Patronais 500,00 02.12.01.12.272.0000.0037 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Infantil / Pré-escola / 25% 500,00 02.12.01.12.272.0000.0037.3.1.91.13.00 361 Obrigações Patronais 500,00 02.12.01.12.272.0000.0038 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Fundamental / 25% 404.800,00 02.12.01.12.272.0000.0038.3.1.91.13.00 362 Obrigações Patronais 404.800,00 02.12.01.12.272.0000.0086 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Educação Especial / 25% 500,00 02.12.01.12.272.0000.0086.3.1.91.13.00 363 Obrigações Patronais 500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 11 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 41 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.12.01.12.361 Ensino Fundamental 9.429.252,00 02.12.01.12.361.0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 500.500,00 02.12.01.12.361.0004.1035 Construção de Unidades Educacionais - Ensino Fundamental / 25% 500,00 02.12.01.12.361.0004.1035.4.4.90.51.00 364 Obras e Instalações 500,00 02.12.01.12.361.0004.2086 Reforma, Ampliação e Manutenção de Unidades Educacionais / Ensino Fundamental / 25% 500.000,00 02.12.01.12.361.0004.2086.3.3.90.30.00 365 Material de Consumo 70.000,00 02.12.01.12.361.0004.2086.3.3.90.39.00 366 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 30.000,00 02.12.01.12.361.0004.2086.4.4.90.51.00 367 Obras e Instalações 400.000,00 02.12.01.12.361.0006 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - EDUCAÇÃO 37.600,00 02.12.01.12.361.0006.1036 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Acervos Literários para o Ensino Fundamental / 25% 37.600,00 02.12.01.12.361.0006.1036.4.4.90.52.00 368 Equipamentos e Material Permanente 37.600,00 02.12.01.12.361.0022 EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 8.829.052,00 02.12.01.12.361.0022.2091 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental / 25% 4.280.416,00 02.12.01.12.361.0022.2091.3.1.90.04.00 369 Contratação por Tempo Determinado 586.000,00 02.12.01.12.361.0022.2091.3.1.90.11.00 370 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.843.200,00 02.12.01.12.361.0022.2091.3.1.90.16.00 371 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 90.116,00 02.12.01.12.361.0022.2091.3.1.90.94.00 372 Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00 02.12.01.12.361.0022.2091.3.3.90.14.00 373 Diárias – Pessoal Civil 9.000,00 02.12.01.12.361.0022.2091.3.3.90.30.00 374 Material de Consumo 359.400,00 02.12.01.12.361.0022.2091.3.3.90.33.00 375 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.12.01.12.361.0022.2091.3.3.90.36.00 376 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.12.01.12.361.0022.2091.3.3.90.39.00 377 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 751.700,00 02.12.01.12.361.0022.2091.3.3.90.40.00 378 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 576.500,00 02.12.01.12.361.0022.2091.3.3.90.92.00 379 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 02.12.01.12.361.0022.2091.3.3.90.93.00 380 Indenizações e Restituições 3.000,00 02.12.01.12.361.0022.2092 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar / Ensino Fundamental / 25% 2.586.700,00 02.12.01.12.361.0022.2092.3.1.90.04.00 381 Contratação por Tempo Determinado 266.300,00 02.12.01.12.361.0022.2092.3.1.90.11.00 382 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 854.300,00 02.12.01.12.361.0022.2092.3.1.90.16.00 383 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 203.600,00 02.12.01.12.361.0022.2092.3.1.90.94.00 384 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 02.12.01.12.361.0022.2092.3.3.90.14.00 385 Diárias – Pessoal Civil 500,00 02.12.01.12.361.0022.2092.3.3.90.30.00 386 Material de Consumo 975.000,00 02.12.01.12.361.0022.2092.3.3.90.33.00 387 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.12.01.12.361.0022.2092.3.3.90.36.00 388 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.12.01.12.361.0022.2092.3.3.90.39.00 389 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 276.000,00 02.12.01.12.361.0022.2093 Materiais Didáticos Voltados à Alfabetização / Ensino Fundamental / 25% 1.350.000,00 02.12.01.12.361.0022.2093.3.3.90.30.00 390 Material de Consumo 1.150.000,00 02.12.01.12.361.0022.2093.3.3.90.39.00 391 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 200.000,00 02.12.01.12.361.0022.2094 Distribuição de Kits Escolares - Ensino Fundamental / 25% 611.936,00 02.12.01.12.361.0022.2094.3.3.90.30.00 392 Material de Consumo 611.936,00 02.12.01.12.361.0027 FORMANDO CIDADÃOS 62.100,00 02.12.01.12.361.0027.2089 Disponibilizar Atividades Sócio-Educativas, Recreativas, Esportivas e Culturais no Contraturno / 25% 62.100,00 02.12.01.12.361.0027.2089.3.1.90.04.00 393 Contratação por Tempo Determinado 40.600,00 02.12.01.12.361.0027.2089.3.1.90.16.00 394 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500,00 02.12.01.12.361.0027.2089.3.1.90.94.00 395 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00 02.12.01.12.361.0027.2089.3.3.90.30.00 396 Material de Consumo 20.000,00 02.12.01.12.361.0027.2089.3.3.90.39.00 397 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.12.01.12.365 Ensino Infantil 3.349.757,71 02.12.01.12.365.0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 574.352,71 02.12.01.12.365.0004.1037 Construção de Unidades Educacionais / Ensino Infantil / Creche / 25% 10.000,00 02.12.01.12.365.0004.1037.4.4.90.51.00 398 Obras e Instalações 10.000,00 02.12.01.12.365.0004.2095 Reforma, Ampliação e Manutenção de Unidades Educacionais / Ensino Infantil / Creche / 25% 564.352,71 02.12.01.12.365.0004.2095.3.3.90.30.00 399 Material de Consumo 500,00 02.12.01.12.365.0004.2095.3.3.90.39.00 400 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.12.01.12.365.0004.2095.4.4.90.51.00 401 Obras e Instalações 563.352,71 02.12.01.12.365.0006 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - EDUCAÇÃO 195.830,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 12 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 42 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.12.01.12.365.0006.1038 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Acervos Literários para o Ensino Infantil / Creche / 25% 194.830,00 02.12.01.12.365.0006.1038.4.4.90.52.00 402 Equipamentos e Material Permanente 194.830,00 02.12.01.12.365.0006.1039 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Acervos Literários para o Ensino Infantil / Pré-Escola / 25% 1.000,00 02.12.01.12.365.0006.1039.4.4.90.52.00 403 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 02.12.01.12.365.0023 EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL 2.579.575,00 02.12.01.12.365.0023.2096 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil / Creche / 25% 978.400,00 02.12.01.12.365.0023.2096.3.1.90.04.00 404 Contratação por Tempo Determinado 13.700,00 02.12.01.12.365.0023.2096.3.1.90.11.00 405 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 500,00 02.12.01.12.365.0023.2096.3.1.90.16.00 406 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500,00 02.12.01.12.365.0023.2096.3.1.90.94.00 407 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 02.12.01.12.365.0023.2096.3.3.90.14.00 408 Diárias – Pessoal Civil 500,00 02.12.01.12.365.0023.2096.3.3.90.30.00 409 Material de Consumo 461.000,00 02.12.01.12.365.0023.2096.3.3.90.33.00 410 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.12.01.12.365.0023.2096.3.3.90.36.00 411 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.12.01.12.365.0023.2096.3.3.90.39.00 412 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 466.200,00 02.12.01.12.365.0023.2096.3.3.90.40.00 413 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 32.000,00 02.12.01.12.365.0023.2096.3.3.90.92.00 414 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 02.12.01.12.365.0023.2096.3.3.90.93.00 415 Indenizações e Restituições 500,00 02.12.01.12.365.0023.2097 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil / Pré-escola / 25% 394.700,00 02.12.01.12.365.0023.2097.3.1.90.04.00 416 Contratação por Tempo Determinado 389.700,00 02.12.01.12.365.0023.2097.3.1.90.11.00 417 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 500,00 02.12.01.12.365.0023.2097.3.1.90.16.00 418 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500,00 02.12.01.12.365.0023.2097.3.1.90.94.00 419 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00 02.12.01.12.365.0023.2097.3.3.90.14.00 420 Diárias – Pessoal Civil 500,00 02.12.01.12.365.0023.2097.3.3.90.30.00 421 Material de Consumo 500,00 02.12.01.12.365.0023.2097.3.3.90.33.00 422 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.12.01.12.365.0023.2097.3.3.90.36.00 423 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.12.01.12.365.0023.2097.3.3.90.39.00 424 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.12.01.12.365.0023.2097.3.3.90.92.00 425 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 02.12.01.12.365.0023.2097.3.3.90.93.00 426 Indenizações e Restituições 500,00 02.12.01.12.365.0023.2099 Distribuição de Kits Escolares - Ensino Infantil / Creche / 25 % 110.000,00 02.12.01.12.365.0023.2099.3.3.90.30.00 427 Material de Consumo 110.000,00 02.12.01.12.365.0023.2100 Distribuição de Kits Escolares - Ensino Infantil / Pré-escola / 25% 234.475,00 02.12.01.12.365.0023.2100.3.3.90.30.00 428 Material de Consumo 234.475,00 02.12.01.12.365.0023.2218 Materiais Didáticos Voltados à Alfabetização / Ensino Infantil / Pré-Escola / 25% 862.000,00 02.12.01.12.365.0023.2218.3.3.90.30.00 429 Material de Consumo 862.000,00 02.12.01.12.366 Educação de Jovens e Adultos 1.500,00 02.12.01.12.366.0024 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 1.500,00 02.12.01.12.366.0024.2101 Manutenção das Atividades para a Educação de Jovens e Adultos - EJA / 25% 1.500,00 02.12.01.12.366.0024.2101.3.3.90.30.00 430 Material de Consumo 500,00 02.12.01.12.366.0024.2101.3.3.90.36.00 431 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.12.01.12.366.0024.2101.3.3.90.39.00 432 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.12.01.12.367 Educação Especial 12.760,00 02.12.01.12.367.0006 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - EDUCAÇÃO 1.000,00 02.12.01.12.367.0006.1040 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Educação Especial / 25% 1.000,00 02.12.01.12.367.0006.1040.4.4.90.52.00 433 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 02.12.01.12.367.0025 EDUCAÇÃO ESPECIAL 11.760,00 02.12.01.12.367.0025.2103 Manutenção das Atividades da Educação Especial / 25% 11.760,00 02.12.01.12.367.0025.2103.3.1.90.04.00 434 Contratação por Tempo Determinado 500,00 02.12.01.12.367.0025.2103.3.1.90.11.00 435 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 500,00 02.12.01.12.367.0025.2103.3.1.90.16.00 436 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500,00 02.12.01.12.367.0025.2103.3.1.90.94.00 437 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00 02.12.01.12.367.0025.2103.3.3.90.14.00 438 Diárias – Pessoal Civil 500,00 02.12.01.12.367.0025.2103.3.3.90.30.00 439 Material de Consumo 500,00 02.12.01.12.367.0025.2103.3.3.90.33.00 440 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.12.01.12.367.0025.2103.3.3.90.36.00 441 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.12.01.12.367.0025.2103.3.3.90.39.00 442 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 7.760,00 02.12.02 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 39.228.928,29 02.12.02.12 Educação 39.228.928,29 02.12.02.12.122 Administração Geral 50.500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 13 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 43 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.12.02.12.122.0008 MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 50.500,00 02.12.02.12.122.0008.2139 Capacitação e Treinamento / FUNDEB 50.500,00 02.12.02.12.122.0008.2139.3.3.90.36.00 443 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.12.02.12.122.0008.2139.3.3.90.39.00 444 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 50.000,00 02.12.02.12.271 Previdência Básica 1.190.000,00 02.12.02.12.271.0000 ENCARGOS GERAIS 1.190.000,00 02.12.02.12.271.0000.0053 Obrigações Patronais - INSS / Ensino Fundamental / FUNDEB 60% 160.200,00 02.12.02.12.271.0000.0053.3.1.90.13.00 445 Obrigações Patronais 160.200,00 02.12.02.12.271.0000.0054 Obrigações Patronais - INSS / Ensino Fundamental / FUNDEB 40% 500,00 02.12.02.12.271.0000.0054.3.1.90.13.00 446 Obrigações Patronais 500,00 02.12.02.12.271.0000.0055 Obrigações Patronais - INSS / Ensino Infantil / Creche / FUNDEB 60% 20.800,00 02.12.02.12.271.0000.0055.3.1.90.13.00 447 Obrigações Patronais 20.800,00 02.12.02.12.271.0000.0056 Obrigações Patronais - INSS / Ensino Infantil / Pré-escola / FUNDEB 60% 337.900,00 02.12.02.12.271.0000.0056.3.1.90.13.00 448 Obrigações Patronais 337.900,00 02.12.02.12.271.0000.0057 Obrigações Patronais - INSS / Ensino Infantil / Creche / FUNDEB 40% 476.600,00 02.12.02.12.271.0000.0057.3.1.90.13.00 449 Obrigações Patronais 476.600,00 02.12.02.12.271.0000.0058 Obrigações Patronais - INSS / Ensino Infantil / Pré-escola / FUNDEB 40% 119.900,00 02.12.02.12.271.0000.0058.3.1.90.13.00 450 Obrigações Patronais 119.900,00 02.12.02.12.271.0000.0059 Obrigações Patronais - INSS / FUNDEB 40% 500,00 02.12.02.12.271.0000.0059.3.1.90.13.00 451 Obrigações Patronais 500,00 02.12.02.12.271.0000.0075 Obrigações Patronais - INSS / Educação de Jovens e Adultos / FUNDEB / 60% 500,00 02.12.02.12.271.0000.0075.3.1.90.13.00 452 Obrigações Patronais 500,00 02.12.02.12.271.0000.0076 Obrigações Patronais - INSS / Educação Especial / FUNDEB / 60% 73.100,00 02.12.02.12.271.0000.0076.3.1.90.13.00 453 Obrigações Patronais 73.100,00 02.12.02.12.272 Previdência do Regime Estatutário 2.952.700,00 02.12.02.12.272.0000 ENCARGOS GERAIS 2.952.700,00 02.12.02.12.272.0000.0060 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Fundamental / FUNDEB 60% 2.114.100,00 02.12.02.12.272.0000.0060.3.1.91.13.00 454 Obrigações Patronais 2.114.100,00 02.12.02.12.272.0000.0061 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Fundamental / FUNDEB 40% 500,00 02.12.02.12.272.0000.0061.3.1.91.13.00 455 Obrigações Patronais 500,00 02.12.02.12.272.0000.0062 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Infantil / Creche / FUNDEB 60% 136.300,00 02.12.02.12.272.0000.0062.3.1.91.13.00 456 Obrigações Patronais 136.300,00 02.12.02.12.272.0000.0063 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Infantil / Pré-escola / FUNDEB 60% 8.200,00 02.12.02.12.272.0000.0063.3.1.91.13.00 457 Obrigações Patronais 8.200,00 02.12.02.12.272.0000.0064 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Infantil / Creche / FUNDEB 40% 220.400,00 02.12.02.12.272.0000.0064.3.1.91.13.00 458 Obrigações Patronais 220.400,00 02.12.02.12.272.0000.0065 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Infantil / Pré-escola / FUNDEB 40% 460.900,00 02.12.02.12.272.0000.0065.3.1.91.13.00 459 Obrigações Patronais 460.900,00 02.12.02.12.272.0000.0066 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / FUNDEB 40% 500,00 02.12.02.12.272.0000.0066.3.1.91.13.00 460 Obrigações Patronais 500,00 02.12.02.12.272.0000.0077 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Educação de Jovens e Adultos / FUNDEB / 60% 11.300,00 02.12.02.12.272.0000.0077.3.1.91.13.00 461 Obrigações Patronais 11.300,00 02.12.02.12.272.0000.0078 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Educação Especial / FUNDEB / 60% 500,00 02.12.02.12.272.0000.0078.3.1.91.13.00 462 Obrigações Patronais 500,00 02.12.02.12.361 Ensino Fundamental 20.931.733,80 02.12.02.12.361.0022 EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 20.931.733,80 02.12.02.12.361.0022.2143 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental / FUNDEB 4.000,00 02.12.02.12.361.0022.2143.3.1.90.04.00 463 Contratação por Tempo Determinado 500,00 02.12.02.12.361.0022.2143.3.1.90.11.00 464 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 500,00 02.12.02.12.361.0022.2143.3.1.90.16.00 465 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500,00 02.12.02.12.361.0022.2143.3.1.90.94.00 466 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00 02.12.02.12.361.0022.2143.3.3.90.39.00 467 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.12.02.12.361.0022.2143.3.3.90.40.00 468 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00 02.12.02.12.361.0022.2143.3.3.90.92.00 469 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 02.12.02.12.361.0022.2143.3.3.90.93.00 470 Indenizações e Restituições 500,00 02.12.02.12.361.0022.2144 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental / Magistério / FUNDEB 20.927.733,80 02.12.02.12.361.0022.2144.3.1.90.04.00 471 Contratação por Tempo Determinado 650.300,00 02.12.02.12.361.0022.2144.3.1.90.11.00 472 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 20.249.433,80 02.12.02.12.361.0022.2144.3.1.90.16.00 473 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 18.000,00 02.12.02.12.361.0022.2144.3.1.90.94.00 474 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 02.12.02.12.365 Ensino Infantil 13.058.594,49 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 14 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 44 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.12.02.12.365.0023 EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL 13.058.594,49 02.12.02.12.365.0023.2149 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil / Creche / FUNDEB 4.997.300,00 02.12.02.12.365.0023.2149.3.1.90.04.00 475 Contratação por Tempo Determinado 2.312.600,00 02.12.02.12.365.0023.2149.3.1.90.11.00 476 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.541.000,00 02.12.02.12.365.0023.2149.3.1.90.16.00 477 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 130.200,00 02.12.02.12.365.0023.2149.3.1.90.94.00 478 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 02.12.02.12.365.0023.2149.3.3.90.14.00 479 Diárias – Pessoal Civil 500,00 02.12.02.12.365.0023.2149.3.3.90.30.00 480 Material de Consumo 500,00 02.12.02.12.365.0023.2149.3.3.90.33.00 481 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.12.02.12.365.0023.2149.3.3.90.36.00 482 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.12.02.12.365.0023.2149.3.3.90.39.00 483 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.12.02.12.365.0023.2149.3.3.90.92.00 484 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 02.12.02.12.365.0023.2149.3.3.90.93.00 485 Indenizações e Restituições 500,00 02.12.02.12.365.0023.2150 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil / Pré-escola / FUNDEB 4.810.578,49 02.12.02.12.365.0023.2150.3.1.90.04.00 486 Contratação por Tempo Determinado 504.800,00 02.12.02.12.365.0023.2150.3.1.90.11.00 487 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 4.114.778,49 02.12.02.12.365.0023.2150.3.1.90.16.00 488 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 177.500,00 02.12.02.12.365.0023.2150.3.1.90.94.00 489 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 02.12.02.12.365.0023.2150.3.3.90.14.00 490 Diárias – Pessoal Civil 500,00 02.12.02.12.365.0023.2150.3.3.90.30.00 491 Material de Consumo 500,00 02.12.02.12.365.0023.2150.3.3.90.33.00 492 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.12.02.12.365.0023.2150.3.3.90.36.00 493 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.12.02.12.365.0023.2150.3.3.90.39.00 494 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.12.02.12.365.0023.2150.3.3.90.92.00 495 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 02.12.02.12.365.0023.2150.3.3.90.93.00 496 Indenizações e Restituições 500,00 02.12.02.12.365.0023.2151 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil / Creche / Magistério / FUNDEB 1.592.300,00 02.12.02.12.365.0023.2151.3.1.90.04.00 497 Contratação por Tempo Determinado 82.300,00 02.12.02.12.365.0023.2151.3.1.90.11.00 498 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.490.000,00 02.12.02.12.365.0023.2151.3.1.90.16.00 499 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00 02.12.02.12.365.0023.2151.3.1.90.94.00 500 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 02.12.02.12.365.0023.2152 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil / Pré-escola / Magistério / FUNDEB 1.658.416,00 02.12.02.12.365.0023.2152.3.1.90.04.00 501 Contratação por Tempo Determinado 1.550.316,00 02.12.02.12.365.0023.2152.3.1.90.11.00 502 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 88.100,00 02.12.02.12.365.0023.2152.3.1.90.16.00 503 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00 02.12.02.12.365.0023.2152.3.1.90.94.00 504 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 02.12.02.12.366 Educação de Jovens e Adultos 113.600,00 02.12.02.12.366.0024 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 113.600,00 02.12.02.12.366.0024.2154 Manutenção das Atividades para a Educação de Jovens e Adultos - EJA / FUNDEB 113.600,00 02.12.02.12.366.0024.2154.3.1.90.04.00 505 Contratação por Tempo Determinado 500,00 02.12.02.12.366.0024.2154.3.1.90.11.00 506 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 109.100,00 02.12.02.12.366.0024.2154.3.1.90.16.00 507 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 02.12.02.12.366.0024.2154.3.1.90.94.00 508 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 02.12.02.12.366.0024.2154.3.3.90.14.00 509 Diárias – Pessoal Civil 500,00 02.12.02.12.366.0024.2154.3.3.90.30.00 510 Material de Consumo 500,00 02.12.02.12.366.0024.2154.3.3.90.33.00 511 Passagens e Despesas com Locomoção 250,00 02.12.02.12.366.0024.2154.3.3.90.36.00 512 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 250,00 02.12.02.12.366.0024.2154.3.3.90.39.00 513 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.12.02.12.367 Educação Especial 931.800,00 02.12.02.12.367.0025 EDUCAÇÃO ESPECIAL 931.800,00 02.12.02.12.367.0025.2156 Manutenção das Atividades da Educação Especial / FUNDEB 931.800,00 02.12.02.12.367.0025.2156.3.1.90.04.00 514 Contratação por Tempo Determinado 295.800,00 02.12.02.12.367.0025.2156.3.1.90.11.00 515 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 500,00 02.12.02.12.367.0025.2156.3.1.90.16.00 516 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 02.12.02.12.367.0025.2156.3.1.90.94.00 517 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 02.12.02.12.367.0025.2156.3.3.90.14.00 518 Diárias – Pessoal Civil 500,00 02.12.02.12.367.0025.2156.3.3.90.39.00 519 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 624.000,00 02.12.03 PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 1.243.431,95 02.12.03.12 Educação 1.243.431,95 02.12.03.12.361 Ensino Fundamental 618.431,95 02.12.03.12.361.0022 EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 618.431,95 02.12.03.12.361.0022.2104 Manutenção da Merenda Escolar / Ensino Fundamental / PNAE 618.431,95 02.12.03.12.361.0022.2104.3.3.90.30.00 520 Material de Consumo 617.431,95 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 15 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 45 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.12.03.12.361.0022.2104.3.3.90.39.00 521 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.12.03.12.361.0022.2104.3.3.90.93.00 522 Indenizações e Restituições 500,00 02.12.03.12.365 Ensino Infantil 510.000,00 02.12.03.12.365.0023 EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL 510.000,00 02.12.03.12.365.0023.2105 Manutenção da Merenda Escolar / Ensino Infantil / Creche / PNAE 330.000,00 02.12.03.12.365.0023.2105.3.3.90.30.00 523 Material de Consumo 330.000,00 02.12.03.12.365.0023.2106 Manutenção da Merenda Escolar / Ensino Infantil / Pré-escola / PNAE 180.000,00 02.12.03.12.365.0023.2106.3.3.90.30.00 524 Material de Consumo 180.000,00 02.12.03.12.366 Educação de Jovens e Adultos 30.000,00 02.12.03.12.366.0024 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 30.000,00 02.12.03.12.366.0024.2108 Manutenção da Merenda Escolar / Educação de Jovens e Adultos-EJA / PNAE 30.000,00 02.12.03.12.366.0024.2108.3.3.90.30.00 525 Material de Consumo 30.000,00 02.12.03.12.367 Educação Especial 85.000,00 02.12.03.12.367.0025 EDUCAÇÃO ESPECIAL 85.000,00 02.12.03.12.367.0025.2107 Manutenção da Merenda Escolar / Educação Especial / PNAE 85.000,00 02.12.03.12.367.0025.2107.3.3.90.30.00 526 Material de Consumo 85.000,00 02.12.04 PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 93.350,01 02.12.04.12 Educação 93.350,01 02.12.04.12.361 Ensino Fundamental 93.350,01 02.12.04.12.361.0022 EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 93.350,01 02.12.04.12.361.0022.2109 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar / Ensino Fundamental / PNATE 93.350,01 02.12.04.12.361.0022.2109.3.3.90.30.00 527 Material de Consumo 70.155,59 02.12.04.12.361.0022.2109.3.3.90.39.00 528 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 22.694,42 02.12.04.12.361.0022.2109.3.3.90.93.00 529 Indenizações e Restituições 500,00 02.12.05 Outras Transferências do FNDE 3.345.290,33 02.12.05.12 Educação 3.345.290,33 02.12.05.12.361 Ensino Fundamental 145.290,33 02.12.05.12.361.0006 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - EDUCAÇÃO 145.290,33 02.12.05.12.361.0006.1044 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários / FNDE 145.290,33 02.12.05.12.361.0006.1044.4.4.90.52.00 530 Equipamentos e Material Permanente 145.290,33 02.12.05.12.365 Ensino Infantil 3.200.000,00 02.12.05.12.365.0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 3.000.000,00 02.12.05.12.365.0004.1043 Construção do Complexo Educacional Novo Horizonte / FNDE 1.000.000,00 02.12.05.12.365.0004.1043.4.4.90.51.00 531 Obras e Instalações 1.000.000,00 02.12.05.12.365.0004.1090 Construção de Unidades Educacionais / Ensino Infantil / FNDE 2.000.000,00 02.12.05.12.365.0004.1090.4.4.90.51.00 532 Obras e Instalações 2.000.000,00 02.12.05.12.365.0023 EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL 200.000,00 02.12.05.12.365.0023.2217 Manutenção do Ensino Infantil / FNDE 200.000,00 02.12.05.12.365.0023.2217.3.3.90.30.00 533 Material de Consumo 199.500,00 02.12.05.12.365.0023.2217.3.3.90.93.00 534 Indenizações e Restituições 500,00 02.12.06 QSE - Salário Educação 2.811.604,90 02.12.06.12 Educação 2.811.604,90 02.12.06.12.361 Ensino Fundamental 2.315.604,90 02.12.06.12.361.0022 EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 2.315.604,90 02.12.06.12.361.0022.2112 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar / Ensino Fundamental / QSE 1.795.641,82 02.12.06.12.361.0022.2112.3.3.90.30.00 535 Material de Consumo 80.741,82 02.12.06.12.361.0022.2112.3.3.90.39.00 536 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.714.900,00 02.12.06.12.361.0022.2113 Distribuição de Uniformes / Ensino Fundamental / QSE 230.500,00 02.12.06.12.361.0022.2113.3.3.90.30.00 537 Material de Consumo 230.000,00 02.12.06.12.361.0022.2113.3.3.90.39.00 538 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.12.06.12.361.0022.2114 Manutenção da Merenda Escolar / Ensino Fundamental / QSE 259.463,08 02.12.06.12.361.0022.2114.3.3.90.30.00 539 Material de Consumo 259.463,08 02.12.06.12.361.0022.2227 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental / QSE 30.000,00 02.12.06.12.361.0022.2227.3.3.90.30.00 540 Material de Consumo 29.500,00 02.12.06.12.361.0022.2227.3.3.90.39.00 541 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.12.06.12.365 Ensino Infantil 496.000,00 02.12.06.12.365.0023 EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL 496.000,00 02.12.06.12.365.0023.2115 Manutenção da Merenda Escolar / Ensino Infantil / Creche / QSE 190.000,00 02.12.06.12.365.0023.2115.3.3.90.30.00 542 Material de Consumo 190.000,00 02.12.06.12.365.0023.2116 Manutenção da Merenda Escolar / Ensino Infantil / Pré-escola / QSE 135.000,00 02.12.06.12.365.0023.2116.3.3.90.30.00 543 Material de Consumo 135.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 16 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 46 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.12.06.12.365.0023.2117 Distribuição de Uniformes / Ensino Infantil / Creche / QSE 50.500,00 02.12.06.12.365.0023.2117.3.3.90.30.00 544 Material de Consumo 50.000,00 02.12.06.12.365.0023.2117.3.3.90.39.00 545 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.12.06.12.365.0023.2118 Distribuição de Uniformes / Ensino Infantil / Pré-escola / QSE 120.500,00 02.12.06.12.365.0023.2118.3.3.90.30.00 546 Material de Consumo 120.000,00 02.12.06.12.365.0023.2118.3.3.90.39.00 547 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.12.07 Convênios 60.000,00 02.12.07.12 Educação 60.000,00 02.12.07.12.361 Ensino Fundamental 60.000,00 02.12.07.12.361.0022 EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 60.000,00 02.12.07.12.361.0022.2119 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar / Transferências do Estado 60.000,00 02.12.07.12.361.0022.2119.3.3.90.30.00 548 Material de Consumo 55.000,00 02.12.07.12.361.0022.2119.3.3.90.39.00 549 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 4.500,00 02.12.07.12.361.0022.2119.3.3.90.93.00 550 Indenizações e Restituições 500,00 02.13 Fundo Municipal de Saúde 96.004.616,57 02.13.01 Secretaria Municipal de Saúde 6.083.264,12 02.13.01.10 Saúde 6.083.264,12 02.13.01.10.122 Administração Geral 5.497.784,12 02.13.01.10.122.0003 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - SAÚDE 4.450.184,12 02.13.01.10.122.0003.2182 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 3.699.224,12 02.13.01.10.122.0003.2182.3.1.90.04.00 551 Contratação por Tempo Determinado 732.460,00 02.13.01.10.122.0003.2182.3.1.90.11.00 552 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.200.000,00 02.13.01.10.122.0003.2182.3.1.90.16.00 553 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 177.460,00 02.13.01.10.122.0003.2182.3.1.90.94.00 554 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 02.13.01.10.122.0003.2182.3.1.90.96.00 555 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 13.000,00 02.13.01.10.122.0003.2182.3.3.90.14.00 556 Diárias – Pessoal Civil 5.500,00 02.13.01.10.122.0003.2182.3.3.90.30.00 557 Material de Consumo 38.665,00 02.13.01.10.122.0003.2182.3.3.90.33.00 558 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.13.01.10.122.0003.2182.3.3.90.36.00 559 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 60.000,00 02.13.01.10.122.0003.2182.3.3.90.39.00 560 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 205.939,12 02.13.01.10.122.0003.2182.3.3.90.40.00 561 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 236.740,00 02.13.01.10.122.0003.2182.3.3.90.47.00 562 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.460,00 02.13.01.10.122.0003.2182.3.3.90.91.00 563 Sentenças Judiciais 4.500,00 02.13.01.10.122.0003.2182.3.3.90.92.00 564 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.13.01.10.122.0003.2182.3.3.90.93.00 565 Indenizações e Restituições 3.900,00 02.13.01.10.122.0003.2183 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 1.300,00 02.13.01.10.122.0003.2183.3.3.90.30.00 566 Material de Consumo 100,00 02.13.01.10.122.0003.2183.3.3.90.39.00 567 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 100,00 02.13.01.10.122.0003.2183.3.3.90.48.00 568 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100,00 02.13.01.10.122.0003.2183.3.3.90.93.00 569 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.13.01.10.122.0003.2184 Cessão de Servidores 749.660,00 02.13.01.10.122.0003.2184.3.1.90.11.00 570 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 747.660,00 02.13.01.10.122.0003.2184.3.1.90.16.00 571 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 02.13.01.10.122.0003.2184.3.1.90.94.00 572 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 02.13.01.10.122.0007 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - SAÚDE 1.700,00 02.13.01.10.122.0007.1074 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria Municipal de Saúde 1.500,00 02.13.01.10.122.0007.1074.4.4.90.52.00 573 Equipamentos e Material Permanente 1.500,00 02.13.01.10.122.0007.1075 Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde 100,00 02.13.01.10.122.0007.1075.4.4.90.52.00 574 Equipamentos e Material Permanente 100,00 02.13.01.10.122.0007.1076 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Conselho Municipal de Saúde 100,00 02.13.01.10.122.0007.1076.4.4.90.52.00 575 Equipamentos e Material Permanente 100,00 02.13.01.10.122.0008 MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 1.045.900,00 02.13.01.10.122.0008.2186 Vale Alimentação - FMS 1.045.900,00 02.13.01.10.122.0008.2186.3.3.90.39.00 576 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 100,00 02.13.01.10.122.0008.2186.3.3.90.46.00 577 Auxílio-alimentação 1.045.800,00 02.13.01.10.271 Previdência Básica 304.980,00 02.13.01.10.271.0000 ENCARGOS GERAIS 304.980,00 02.13.01.10.271.0000.0071 Obrigações Patronais - INSS / Secretaria Municipal de Saúde 304.980,00 02.13.01.10.271.0000.0071.3.1.90.13.00 578 Obrigações Patronais 304.980,00 02.13.01.10.272 Previdência do Regime Estatutário 280.500,00 02.13.01.10.272.0000 ENCARGOS GERAIS 280.500,00 02.13.01.10.272.0000.0072 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Secretaria Municipal de Saúde 280.500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 17 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 47 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.13.01.10.272.0000.0072.3.1.91.13.00 579 Obrigações Patronais 280.500,00 02.13.02 Assistência Farmacêutica 1.593.551,72 02.13.02.10 Saúde 1.593.551,72 02.13.02.10.271 Previdência Básica 28.560,00 02.13.02.10.271.0000 ENCARGOS GERAIS 28.560,00 02.13.02.10.271.0000.0073 Obrigações Patronais - INSS / Assistência Farmacêutica 28.560,00 02.13.02.10.271.0000.0073.3.1.90.13.00 580 Obrigações Patronais 28.560,00 02.13.02.10.272 Previdência do Regime Estatutário 10.200,00 02.13.02.10.272.0000 ENCARGOS GERAIS 10.200,00 02.13.02.10.272.0000.0074 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Assistência Farmacêutica 10.200,00 02.13.02.10.272.0000.0074.3.1.91.13.00 581 Obrigações Patronais 10.200,00 02.13.02.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.554.791,72 02.13.02.10.303.0020 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.554.791,72 02.13.02.10.303.0020.2189 Manutenção das Atividades da Farmácia para Todos 1.554.791,72 02.13.02.10.303.0020.2189.3.1.90.04.00 582 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 02.13.02.10.303.0020.2189.3.1.90.11.00 583 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 175.000,00 02.13.02.10.303.0020.2189.3.1.90.16.00 584 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 02.13.02.10.303.0020.2189.3.1.90.94.00 585 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.000,00 02.13.02.10.303.0020.2189.3.3.90.14.00 586 Diárias – Pessoal Civil 500,00 02.13.02.10.303.0020.2189.3.3.90.30.00 587 Material de Consumo 1.000,00 02.13.02.10.303.0020.2189.3.3.90.32.00 588 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.336.894,16 02.13.02.10.303.0020.2189.3.3.90.33.00 589 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.13.02.10.303.0020.2189.3.3.90.36.00 590 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.13.02.10.303.0020.2189.3.3.90.39.00 591 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.777,56 02.13.02.10.303.0020.2189.3.3.90.40.00 592 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.020,00 02.13.02.10.303.0020.2189.3.3.90.92.00 593 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.13.02.10.303.0020.2189.3.3.90.93.00 594 Indenizações e Restituições 500,00 02.13.02.10.303.0020.2189.4.4.90.52.00 595 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 02.13.03 Atenção Básica 19.357.732,62 02.13.03.10 Saúde 19.357.732,62 02.13.03.10.271 Previdência Básica 1.600.100,00 02.13.03.10.271.0000 ENCARGOS GERAIS 1.600.100,00 02.13.03.10.271.0000.0079 Obrigações Patronais - INSS / Atenção Básica 1.600.100,00 02.13.03.10.271.0000.0079.3.1.90.13.00 596 Obrigações Patronais 1.600.100,00 02.13.03.10.272 Previdência do Regime Estatutário 519.280,00 02.13.03.10.272.0000 ENCARGOS GERAIS 519.280,00 02.13.03.10.272.0000.0080 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Atenção Básica 519.280,00 02.13.03.10.272.0000.0080.3.1.91.13.00 597 Obrigações Patronais 519.280,00 02.13.03.10.301 Atenção Básica 17.171.902,62 02.13.03.10.301.0007 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - SAÚDE 4.000,00 02.13.03.10.301.0007.1078 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Atenção Básica 4.000,00 02.13.03.10.301.0007.1078.4.4.90.52.00 598 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 02.13.03.10.301.0017 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 17.167.902,62 02.13.03.10.301.0017.2190 Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família (SF) 6.680.568,32 02.13.03.10.301.0017.2190.3.1.90.04.00 599 Contratação por Tempo Determinado 4.270.266,24 02.13.03.10.301.0017.2190.3.1.90.11.00 600 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 856.000,00 02.13.03.10.301.0017.2190.3.1.90.16.00 601 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.500,00 02.13.03.10.301.0017.2190.3.1.90.94.00 602 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.500,00 02.13.03.10.301.0017.2190.3.3.90.14.00 603 Diárias – Pessoal Civil 5.000,00 02.13.03.10.301.0017.2190.3.3.90.30.00 604 Material de Consumo 273.500,00 02.13.03.10.301.0017.2190.3.3.90.32.00 605 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 645.000,00 02.13.03.10.301.0017.2190.3.3.90.33.00 606 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.13.03.10.301.0017.2190.3.3.90.36.00 607 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 45.000,00 02.13.03.10.301.0017.2190.3.3.90.39.00 608 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 461.302,08 02.13.03.10.301.0017.2190.3.3.90.40.00 609 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 7.400,00 02.13.03.10.301.0017.2190.3.3.90.92.00 610 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.13.03.10.301.0017.2190.3.3.90.93.00 611 Indenizações e Restituições 500,00 02.13.03.10.301.0017.2190.4.4.90.52.00 612 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 02.13.03.10.301.0017.2191 Manutenção das Atividades de Assistência e Preservação à Saúde 4.699.893,12 02.13.03.10.301.0017.2191.3.1.90.04.00 613 Contratação por Tempo Determinado 116.580,00 02.13.03.10.301.0017.2191.3.1.90.11.00 614 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.538.500,00 02.13.03.10.301.0017.2191.3.1.90.16.00 615 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4.500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 18 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 48 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.13.03.10.301.0017.2191.3.1.90.94.00 616 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 02.13.03.10.301.0017.2191.3.3.90.14.00 617 Diárias – Pessoal Civil 500,00 02.13.03.10.301.0017.2191.3.3.90.30.00 618 Material de Consumo 521.050,00 02.13.03.10.301.0017.2191.3.3.90.32.00 619 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 904.200,00 02.13.03.10.301.0017.2191.3.3.90.33.00 620 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.13.03.10.301.0017.2191.3.3.90.36.00 621 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.13.03.10.301.0017.2191.3.3.90.39.00 622 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 601.439,12 02.13.03.10.301.0017.2191.3.3.90.40.00 623 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.524,00 02.13.03.10.301.0017.2191.3.3.90.92.00 624 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.13.03.10.301.0017.2191.3.3.90.93.00 625 Indenizações e Restituições 500,00 02.13.03.10.301.0017.2191.4.4.90.52.00 626 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 02.13.03.10.301.0017.2192 Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal 3.528.311,18 02.13.03.10.301.0017.2192.3.1.90.04.00 627 Contratação por Tempo Determinado 76.200,00 02.13.03.10.301.0017.2192.3.1.90.11.00 628 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.926.280,00 02.13.03.10.301.0017.2192.3.1.90.16.00 629 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500,00 02.13.03.10.301.0017.2192.3.1.90.94.00 630 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 02.13.03.10.301.0017.2192.3.3.90.14.00 631 Diárias – Pessoal Civil 500,00 02.13.03.10.301.0017.2192.3.3.90.30.00 632 Material de Consumo 394.027,62 02.13.03.10.301.0017.2192.3.3.90.33.00 633 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.13.03.10.301.0017.2192.3.3.90.36.00 634 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.13.03.10.301.0017.2192.3.3.90.39.00 635 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 115.569,56 02.13.03.10.301.0017.2192.3.3.90.40.00 636 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.634,00 02.13.03.10.301.0017.2192.3.3.90.92.00 637 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.13.03.10.301.0017.2192.3.3.90.93.00 638 Indenizações e Restituições 500,00 02.13.03.10.301.0017.2192.4.4.90.52.00 639 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 02.13.03.10.301.0017.2193 Manutenção do Quadro de Pessoal de Agente Comunitário 1.685.600,00 02.13.03.10.301.0017.2193.3.3.90.36.00 640 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.685.600,00 02.13.03.10.301.0017.2194 Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) 573.530,00 02.13.03.10.301.0017.2194.3.1.90.04.00 641 Contratação por Tempo Determinado 542.130,00 02.13.03.10.301.0017.2194.3.1.90.11.00 642 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.000,00 02.13.03.10.301.0017.2194.3.1.90.16.00 643 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 02.13.03.10.301.0017.2194.3.1.90.94.00 644 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.500,00 02.13.03.10.301.0017.2194.3.3.90.14.00 645 Diárias – Pessoal Civil 500,00 02.13.03.10.301.0017.2194.3.3.90.30.00 646 Material de Consumo 10.300,00 02.13.03.10.301.0017.2194.3.3.90.33.00 647 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.13.03.10.301.0017.2194.3.3.90.36.00 648 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.13.03.10.301.0017.2194.3.3.90.39.00 649 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 6.000,00 02.13.03.10.301.0017.2194.3.3.90.40.00 650 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00 02.13.03.10.301.0017.2194.3.3.90.92.00 651 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.13.03.10.301.0017.2194.3.3.90.93.00 652 Indenizações e Restituições 500,00 02.13.03.10.306 Alimentação e Nutrição 66.450,00 02.13.03.10.306.0017 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 66.450,00 02.13.03.10.306.0017.2226 Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição 66.450,00 02.13.03.10.306.0017.2226.3.3.90.30.00 653 Material de Consumo 15.450,00 02.13.03.10.306.0017.2226.4.4.90.52.00 654 Equipamentos e Material Permanente 51.000,00 02.13.04 Investimentos 1.023.878,70 02.13.04.10 Saúde 1.023.878,70 02.13.04.10.122 Administração Geral 1.023.878,70 02.13.04.10.122.0021 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 1.023.878,70 02.13.04.10.122.0021.1089 Construção de Prédios Públicos - FMS 5.000,00 02.13.04.10.122.0021.1089.4.4.90.51.00 655 Obras e Instalações 5.000,00 02.13.04.10.122.0021.2195 Reforma, Ampliação e Manutenção de Prédios Públicos - FMS 1.018.878,70 02.13.04.10.122.0021.2195.3.3.90.30.00 656 Material de Consumo 12.000,00 02.13.04.10.122.0021.2195.3.3.90.39.00 657 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.000,00 02.13.04.10.122.0021.2195.4.4.90.51.00 658 Obras e Instalações 1.005.878,70 02.13.05 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 62.570.498,41 02.13.05.10 Saúde 62.570.498,41 02.13.05.10.271 Previdência Básica 1.900.100,00 02.13.05.10.271.0000 ENCARGOS GERAIS 1.900.100,00 02.13.05.10.271.0000.0081 Obrigações Patronais - INSS / Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.900.100,00 02.13.05.10.271.0000.0081.3.1.90.13.00 659 Obrigações Patronais 1.900.100,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 19 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 49 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.13.05.10.272 Previdência do Regime Estatutário 823.240,00 02.13.05.10.272.0000 ENCARGOS GERAIS 823.240,00 02.13.05.10.272.0000.0082 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 823.240,00 02.13.05.10.272.0000.0082.3.1.91.13.00 660 Obrigações Patronais 823.240,00 02.13.05.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 59.847.158,41 02.13.05.10.302.0007 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - SAÚDE 600,00 02.13.05.10.302.0007.1081 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 500,00 02.13.05.10.302.0007.1081.4.4.90.52.00 661 Equipamentos e Material Permanente 500,00 02.13.05.10.302.0007.1082 Aquisição de Veículos para a Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 02.13.05.10.302.0007.1082.4.4.90.52.00 662 Equipamentos e Material Permanente 100,00 02.13.05.10.302.0018 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 59.846.558,41 02.13.05.10.302.0018.2196 Manutenção do PRO HOSP 1.050.000,00 02.13.05.10.302.0018.2196.3.3.50.39.00 663 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.050.000,00 02.13.05.10.302.0018.2197 Participação em Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras 227.226,30 02.13.05.10.302.0018.2197.3.1.71.70.00 664 Rateio pela Participação em Consórcio Público 142.720,20 02.13.05.10.302.0018.2197.3.3.71.70.00 665 Rateio pela Participação em Consórcio Público 81.734,10 02.13.05.10.302.0018.2197.4.4.71.70.00 666 Rateio pela Participação em Consórcio Público 2.772,00 02.13.05.10.302.0018.2198 Manutenção de Convênios / Consultas / Exames Especializados / Procedimentos Especializados 14.111.613,65 02.13.05.10.302.0018.2198.3.3.50.39.00 667 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.869.394,44 02.13.05.10.302.0018.2198.3.3.90.30.00 668 Material de Consumo 500,00 02.13.05.10.302.0018.2198.3.3.90.36.00 669 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 59.116,80 02.13.05.10.302.0018.2198.3.3.90.39.00 670 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 7.182.502,41 02.13.05.10.302.0018.2198.3.3.90.92.00 671 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.13.05.10.302.0018.2200 Manutenção das Atividades do Programa de Assistência Psicossocial (CAPs II) 1.393.801,96 02.13.05.10.302.0018.2200.3.1.90.04.00 672 Contratação por Tempo Determinado 686.980,00 02.13.05.10.302.0018.2200.3.1.90.11.00 673 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 293.760,00 02.13.05.10.302.0018.2200.3.1.90.16.00 674 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 02.13.05.10.302.0018.2200.3.1.90.94.00 675 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 02.13.05.10.302.0018.2200.3.3.90.14.00 676 Diárias – Pessoal Civil 4.050,00 02.13.05.10.302.0018.2200.3.3.90.30.00 677 Material de Consumo 178.427,20 02.13.05.10.302.0018.2200.3.3.90.33.00 678 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.13.05.10.302.0018.2200.3.3.90.36.00 679 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.13.05.10.302.0018.2200.3.3.90.39.00 680 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 184.584,76 02.13.05.10.302.0018.2200.3.3.90.40.00 681 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.400,00 02.13.05.10.302.0018.2200.3.3.90.92.00 682 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.13.05.10.302.0018.2200.3.3.90.93.00 683 Indenizações e Restituições 500,00 02.13.05.10.302.0018.2200.4.4.90.52.00 684 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 02.13.05.10.302.0018.2201 Manutenção das Atividades do Programa de Assistência Psicossocial ao Usuários de Álcool e Drogas(CAPs-AD) 379.627,16 02.13.05.10.302.0018.2201.3.1.90.04.00 685 Contratação por Tempo Determinado 88.740,00 02.13.05.10.302.0018.2201.3.1.90.11.00 686 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 45.900,00 02.13.05.10.302.0018.2201.3.1.90.16.00 687 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500,00 02.13.05.10.302.0018.2201.3.1.90.94.00 688 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00 02.13.05.10.302.0018.2201.3.3.90.14.00 689 Diárias – Pessoal Civil 2.000,00 02.13.05.10.302.0018.2201.3.3.90.30.00 690 Material de Consumo 102.000,00 02.13.05.10.302.0018.2201.3.3.90.33.00 691 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.13.05.10.302.0018.2201.3.3.90.36.00 692 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 26.500,00 02.13.05.10.302.0018.2201.3.3.90.39.00 693 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 104.687,16 02.13.05.10.302.0018.2201.3.3.90.40.00 694 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 700,00 02.13.05.10.302.0018.2201.3.3.90.92.00 695 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.13.05.10.302.0018.2201.3.3.90.93.00 696 Indenizações e Restituições 500,00 02.13.05.10.302.0018.2201.4.4.90.52.00 697 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00 02.13.05.10.302.0018.2202 Manutenção das Atividades da Residência Terapêutica 338.889,89 02.13.05.10.302.0018.2202.3.1.90.04.00 698 Contratação por Tempo Determinado 170.640,00 02.13.05.10.302.0018.2202.3.1.90.11.00 699 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 17.646,00 02.13.05.10.302.0018.2202.3.1.90.16.00 700 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 02.13.05.10.302.0018.2202.3.1.90.94.00 701 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 02.13.05.10.302.0018.2202.3.3.90.14.00 702 Diárias – Pessoal Civil 800,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 20 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 50 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.13.05.10.302.0018.2202.3.3.90.30.00 703 Material de Consumo 76.000,00 02.13.05.10.302.0018.2202.3.3.90.33.00 704 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.13.05.10.302.0018.2202.3.3.90.36.00 705 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 31.100,00 02.13.05.10.302.0018.2202.3.3.90.39.00 706 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.603,89 02.13.05.10.302.0018.2202.3.3.90.92.00 707 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.13.05.10.302.0018.2202.3.3.90.93.00 708 Indenizações e Restituições 500,00 02.13.05.10.302.0018.2202.4.4.90.52.00 709 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 02.13.05.10.302.0018.2203 Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal 1.210.776,00 02.13.05.10.302.0018.2203.3.1.90.04.00 710 Contratação por Tempo Determinado 161.976,00 02.13.05.10.302.0018.2203.3.1.90.11.00 711 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 550.000,00 02.13.05.10.302.0018.2203.3.1.90.16.00 712 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 02.13.05.10.302.0018.2203.3.1.90.94.00 713 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 02.13.05.10.302.0018.2203.3.3.90.14.00 714 Diárias – Pessoal Civil 500,00 02.13.05.10.302.0018.2203.3.3.90.30.00 715 Material de Consumo 198.300,00 02.13.05.10.302.0018.2203.3.3.90.33.00 716 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.13.05.10.302.0018.2203.3.3.90.36.00 717 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.13.05.10.302.0018.2203.3.3.90.39.00 718 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 281.300,00 02.13.05.10.302.0018.2203.3.3.90.40.00 719 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.100,00 02.13.05.10.302.0018.2203.3.3.90.92.00 720 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.13.05.10.302.0018.2203.3.3.90.93.00 721 Indenizações e Restituições 500,00 02.13.05.10.302.0018.2203.4.4.90.52.00 722 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 02.13.05.10.302.0018.2204 Teto Municipal Ambulatorial e Hospitalar 20.388.220,00 02.13.05.10.302.0018.2204.3.3.50.39.00 723 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.366.120,00 02.13.05.10.302.0018.2204.3.3.90.39.00 724 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.022.000,00 02.13.05.10.302.0018.2204.3.3.90.92.00 725 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.13.05.10.302.0018.2205 Tratamento Fora a Domicílio (TFD) 1.419.997,40 02.13.05.10.302.0018.2205.3.3.90.14.00 726 Diárias – Pessoal Civil 343.200,00 02.13.05.10.302.0018.2205.3.3.90.30.00 727 Material de Consumo 522.822,00 02.13.05.10.302.0018.2205.3.3.90.33.00 728 Passagens e Despesas com Locomoção 71.000,00 02.13.05.10.302.0018.2205.3.3.90.36.00 729 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.13.05.10.302.0018.2205.3.3.90.39.00 730 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 453.004,00 02.13.05.10.302.0018.2205.3.3.90.40.00 731 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00 02.13.05.10.302.0018.2205.3.3.90.48.00 732 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 21.450,00 02.13.05.10.302.0018.2205.3.3.90.92.00 733 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.13.05.10.302.0018.2205.3.3.90.93.00 734 Indenizações e Restituições 7.421,40 02.13.05.10.302.0018.2206 Manutenção das Atividades do Ambulatório Médico Especializado (AME / Zona Sul) 1.514.025,56 02.13.05.10.302.0018.2206.3.1.90.04.00 735 Contratação por Tempo Determinado 165.560,00 02.13.05.10.302.0018.2206.3.1.90.11.00 736 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.326.000,00 02.13.05.10.302.0018.2206.3.1.90.16.00 737 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 02.13.05.10.302.0018.2206.3.1.90.94.00 738 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 02.13.05.10.302.0018.2206.3.3.90.30.00 739 Material de Consumo 5.500,00 02.13.05.10.302.0018.2206.3.3.90.36.00 740 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.13.05.10.302.0018.2206.3.3.90.39.00 741 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 11.189,56 02.13.05.10.302.0018.2206.3.3.90.40.00 742 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.676,00 02.13.05.10.302.0018.2206.3.3.90.92.00 743 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.13.05.10.302.0018.2206.3.3.90.93.00 744 Indenizações e Restituições 500,00 02.13.05.10.302.0018.2206.4.4.90.52.00 745 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 02.13.05.10.302.0018.2207 Manutenção das Atividades do Ambulatório Médico Especializado (AME / Zona Norte) 1.631.371,56 02.13.05.10.302.0018.2207.3.1.90.04.00 746 Contratação por Tempo Determinado 463.800,00 02.13.05.10.302.0018.2207.3.1.90.11.00 747 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.142.400,00 02.13.05.10.302.0018.2207.3.1.90.16.00 748 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 02.13.05.10.302.0018.2207.3.1.90.94.00 749 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 02.13.05.10.302.0018.2207.3.3.90.30.00 750 Material de Consumo 5.500,00 02.13.05.10.302.0018.2207.3.3.90.36.00 751 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.13.05.10.302.0018.2207.3.3.90.39.00 752 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 11.071,56 02.13.05.10.302.0018.2207.3.3.90.40.00 753 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00 02.13.05.10.302.0018.2207.3.3.90.92.00 754 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.13.05.10.302.0018.2207.3.3.90.93.00 755 Indenizações e Restituições 500,00 02.13.05.10.302.0018.2207.4.4.90.52.00 756 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 02.13.05.10.302.0018.2208 Participação em Consórcio da Rede Urgência e Emergência 408.903,60 02.13.05.10.302.0018.2208.3.1.71.70.00 757 Rateio pela Participação em Consórcio Público 124.297,51 02.13.05.10.302.0018.2208.3.3.71.70.00 758 Rateio pela Participação em Consórcio Público 251.414,91 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 21 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 51 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.13.05.10.302.0018.2208.4.4.71.70.00 759 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.228,02 02.13.05.10.302.0018.2208.4.6.71.70.00 760 Rateio pela Participação em Consórcio Público 27.963,16 02.13.05.10.302.0018.2209 Manutenção das Atividades do Centro Estadual de Atenção Especializado (CEAE) 1.587.651,76 02.13.05.10.302.0018.2209.3.1.90.04.00 761 Contratação por Tempo Determinado 740.520,00 02.13.05.10.302.0018.2209.3.1.90.11.00 762 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 677.076,00 02.13.05.10.302.0018.2209.3.1.90.16.00 763 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500,00 02.13.05.10.302.0018.2209.3.1.90.94.00 764 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 02.13.05.10.302.0018.2209.3.3.90.14.00 765 Diárias – Pessoal Civil 500,00 02.13.05.10.302.0018.2209.3.3.90.30.00 766 Material de Consumo 35.666,00 02.13.05.10.302.0018.2209.3.3.90.33.00 767 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.13.05.10.302.0018.2209.3.3.90.36.00 768 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 36.000,00 02.13.05.10.302.0018.2209.3.3.90.39.00 769 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 91.559,56 02.13.05.10.302.0018.2209.3.3.90.40.00 770 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.730,20 02.13.05.10.302.0018.2209.3.3.90.92.00 771 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.13.05.10.302.0018.2209.3.3.90.93.00 772 Indenizações e Restituições 500,00 02.13.05.10.302.0018.2210 Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento / UPA 24h 14.184.453,57 02.13.05.10.302.0018.2210.3.1.90.04.00 773 Contratação por Tempo Determinado 5.731.736,91 02.13.05.10.302.0018.2210.3.1.90.11.00 774 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 4.586.420,00 02.13.05.10.302.0018.2210.3.1.90.16.00 775 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 40.000,00 02.13.05.10.302.0018.2210.3.1.90.94.00 776 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 02.13.05.10.302.0018.2210.3.3.90.14.00 777 Diárias – Pessoal Civil 6.000,00 02.13.05.10.302.0018.2210.3.3.90.30.00 778 Material de Consumo 2.284.694,00 02.13.05.10.302.0018.2210.3.3.90.33.00 779 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.13.05.10.302.0018.2210.3.3.90.36.00 780 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.13.05.10.302.0018.2210.3.3.90.39.00 781 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.376.944,66 02.13.05.10.302.0018.2210.3.3.90.40.00 782 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 27.058,00 02.13.05.10.302.0018.2210.3.3.90.92.00 783 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.13.05.10.302.0018.2210.3.3.90.93.00 784 Indenizações e Restituições 500,00 02.13.05.10.302.0018.2210.4.4.90.52.00 785 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 02.13.06 Vigilância em Saúde 5.375.691,00 02.13.06.10 Saúde 5.375.691,00 02.13.06.10.271 Previdência Básica 293.860,00 02.13.06.10.271.0000 ENCARGOS GERAIS 293.860,00 02.13.06.10.271.0000.0083 Obrigações Patronais - INSS / Vigilância em Saúde 293.860,00 02.13.06.10.271.0000.0083.3.1.90.13.00 786 Obrigações Patronais 293.860,00 02.13.06.10.272 Previdência do Regime Estatutário 267.340,00 02.13.06.10.272.0000 ENCARGOS GERAIS 267.340,00 02.13.06.10.272.0000.0084 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Vigilância em Saúde 267.340,00 02.13.06.10.272.0000.0084.3.1.91.13.00 787 Obrigações Patronais 267.340,00 02.13.06.10.304 Vigilância Sanitária 2.721.987,44 02.13.06.10.304.0007 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - SAÚDE 10.000,00 02.13.06.10.304.0007.1083 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Vigilância em Saúde - Vigilância Sanitária 10.000,00 02.13.06.10.304.0007.1083.4.4.90.52.00 788 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 02.13.06.10.304.0019 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.711.987,44 02.13.06.10.304.0019.2211 Realização de Parcerias de Interesse Público 200.000,00 02.13.06.10.304.0019.2211.3.3.50.41.00 789 Contribuições 200.000,00 02.13.06.10.304.0019.2212 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 2.511.987,44 02.13.06.10.304.0019.2212.3.1.90.04.00 790 Contratação por Tempo Determinado 42.432,00 02.13.06.10.304.0019.2212.3.1.90.11.00 791 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.365.000,00 02.13.06.10.304.0019.2212.3.1.90.16.00 792 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 15.000,00 02.13.06.10.304.0019.2212.3.1.90.94.00 793 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 02.13.06.10.304.0019.2212.3.3.90.14.00 794 Diárias – Pessoal Civil 3.000,00 02.13.06.10.304.0019.2212.3.3.90.30.00 795 Material de Consumo 46.194,64 02.13.06.10.304.0019.2212.3.3.90.33.00 796 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.13.06.10.304.0019.2212.3.3.90.36.00 797 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.13.06.10.304.0019.2212.3.3.90.39.00 798 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 32.480,80 02.13.06.10.304.0019.2212.3.3.90.40.00 799 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.280,00 02.13.06.10.304.0019.2212.3.3.90.92.00 800 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.13.06.10.304.0019.2212.3.3.90.93.00 801 Indenizações e Restituições 500,00 02.13.06.10.304.0019.2212.4.4.90.52.00 802 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 02.13.06.10.305 Vigilância Epidemiológica 2.092.503,56 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 22 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 52 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.13.06.10.305.0007 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - SAÚDE 99.900,00 02.13.06.10.305.0007.1084 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Vigilância em Saúde - Epidemiológica 24.000,00 02.13.06.10.305.0007.1084.4.4.90.52.00 803 Equipamentos e Material Permanente 24.000,00 02.13.06.10.305.0007.1085 Aquisição de Veículos para a Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica 75.900,00 02.13.06.10.305.0007.1085.4.4.90.52.00 804 Equipamentos e Material Permanente 75.900,00 02.13.06.10.305.0019 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.992.603,56 02.13.06.10.305.0019.2213 Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica 713.517,56 02.13.06.10.305.0019.2213.3.1.90.04.00 805 Contratação por Tempo Determinado 12.954,00 02.13.06.10.305.0019.2213.3.1.90.11.00 806 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 287.640,00 02.13.06.10.305.0019.2213.3.1.90.16.00 807 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 9.000,00 02.13.06.10.305.0019.2213.3.1.90.94.00 808 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00 02.13.06.10.305.0019.2213.3.3.90.14.00 809 Diárias – Pessoal Civil 14.220,00 02.13.06.10.305.0019.2213.3.3.90.30.00 810 Material de Consumo 252.850,00 02.13.06.10.305.0019.2213.3.3.90.33.00 811 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.13.06.10.305.0019.2213.3.3.90.36.00 812 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 38.000,00 02.13.06.10.305.0019.2213.3.3.90.39.00 813 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 91.853,56 02.13.06.10.305.0019.2213.3.3.90.40.00 814 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.000,00 02.13.06.10.305.0019.2213.3.3.90.92.00 815 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 02.13.06.10.305.0019.2213.3.3.90.93.00 816 Indenizações e Restituições 500,00 02.13.06.10.305.0019.2213.4.4.90.52.00 817 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 02.13.06.10.305.0019.2214 Manutenção do Quadro de Pessoal de Agente de Combate às Endemias 1.224.486,00 02.13.06.10.305.0019.2214.3.1.90.16.00 818 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 91.750,00 02.13.06.10.305.0019.2214.3.3.90.36.00 819 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.132.736,00 02.13.06.10.305.0019.2215 Manutenção das Atividades do Combate e Controle de Dengue 54.600,00 02.13.06.10.305.0019.2215.3.3.90.14.00 820 Diárias – Pessoal Civil 1.000,00 02.13.06.10.305.0019.2215.3.3.90.30.00 821 Material de Consumo 25.000,00 02.13.06.10.305.0019.2215.3.3.90.33.00 822 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.13.06.10.305.0019.2215.3.3.90.36.00 823 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 600,00 02.13.06.10.305.0019.2215.3.3.90.39.00 824 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 27.500,00 02.14 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.004.885,08 02.14.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.908.385,08 02.14.01.08 Assistência Social 1.908.385,08 02.14.01.08.122 Administração Geral 1.046.341,48 02.14.01.08.122.0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.033.341,48 02.14.01.08.122.0001.2034 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.033.341,48 02.14.01.08.122.0001.2034.3.1.90.04.00 825 Contratação por Tempo Determinado 340.000,00 02.14.01.08.122.0001.2034.3.1.90.11.00 826 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 580.000,00 02.14.01.08.122.0001.2034.3.1.90.16.00 827 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 29.000,00 02.14.01.08.122.0001.2034.3.1.90.94.00 828 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 02.14.01.08.122.0001.2034.3.3.90.14.00 829 Diárias – Pessoal Civil 1.000,00 02.14.01.08.122.0001.2034.3.3.90.30.00 830 Material de Consumo 46.042,00 02.14.01.08.122.0001.2034.3.3.90.33.00 831 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.14.01.08.122.0001.2034.3.3.90.36.00 832 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.14.01.08.122.0001.2034.3.3.90.39.00 833 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 25.199,48 02.14.01.08.122.0001.2034.3.3.90.40.00 834 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00 02.14.01.08.122.0001.2034.3.3.90.92.00 835 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.14.01.08.122.0001.2034.3.3.90.93.00 836 Indenizações e Restituições 500,00 02.14.01.08.122.0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 2.500,00 02.14.01.08.122.0004.2044 Reparos, Reformas e Manutenção no Espaço Físico dos Prédios Públicos Vinculados à SMDS 2.500,00 02.14.01.08.122.0004.2044.3.3.90.30.00 837 Material de Consumo 1.000,00 02.14.01.08.122.0004.2044.3.3.90.39.00 838 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.14.01.08.122.0004.2044.4.4.90.51.00 839 Obras e Instalações 1.000,00 02.14.01.08.122.0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 10.500,00 02.14.01.08.122.0005.1020 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 6.000,00 02.14.01.08.122.0005.1020.4.4.90.52.00 840 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 02.14.01.08.122.0005.1021 Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 4.500,00 02.14.01.08.122.0005.1021.4.4.90.52.00 841 Equipamentos e Material Permanente 4.500,00 02.14.01.08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 1.000,00 02.14.01.08.242.0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 1.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 23 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 53 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.14.01.08.242.0010.2038 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF 1.000,00 02.14.01.08.242.0010.2038.3.3.90.30.00 842 Material de Consumo 500,00 02.14.01.08.242.0010.2038.3.3.90.39.00 843 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.14.01.08.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 379.042,00 02.14.01.08.243.0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 379.042,00 02.14.01.08.243.0010.2035 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 219.220,00 02.14.01.08.243.0010.2035.3.1.90.04.00 844 Contratação por Tempo Determinado 26.000,00 02.14.01.08.243.0010.2035.3.1.90.11.00 845 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 130.000,00 02.14.01.08.243.0010.2035.3.1.90.16.00 846 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 02.14.01.08.243.0010.2035.3.1.90.94.00 847 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 02.14.01.08.243.0010.2035.3.3.90.14.00 848 Diárias – Pessoal Civil 3.000,00 02.14.01.08.243.0010.2035.3.3.90.30.00 849 Material de Consumo 23.002,00 02.14.01.08.243.0010.2035.3.3.90.33.00 850 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.14.01.08.243.0010.2035.3.3.90.36.00 851 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 13.200,00 02.14.01.08.243.0010.2035.3.3.90.39.00 852 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 18.438,00 02.14.01.08.243.0010.2035.3.3.90.40.00 853 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.580,00 02.14.01.08.243.0010.2035.3.3.90.93.00 854 Indenizações e Restituições 500,00 02.14.01.08.243.0010.2048 Manutenção das Atividades do Convênio AABB Comunidade 159.822,00 02.14.01.08.243.0010.2048.3.1.90.04.00 855 Contratação por Tempo Determinado 80.000,00 02.14.01.08.243.0010.2048.3.1.90.11.00 856 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 72.522,00 02.14.01.08.243.0010.2048.3.1.90.16.00 857 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 02.14.01.08.243.0010.2048.3.1.90.94.00 858 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 02.14.01.08.243.0010.2048.3.3.90.14.00 859 Diárias – Pessoal Civil 500,00 02.14.01.08.243.0010.2048.3.3.90.30.00 860 Material de Consumo 2.800,00 02.14.01.08.243.0010.2048.3.3.90.33.00 861 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.14.01.08.243.0010.2048.3.3.90.36.00 862 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.14.01.08.243.0010.2048.3.3.90.39.00 863 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.14.01.08.243.0010.2048.3.3.90.93.00 864 Indenizações e Restituições 500,00 02.14.01.08.244 Assistência Comunitária 482.001,60 02.14.01.08.244.0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 482.001,60 02.14.01.08.244.0010.2036 Manutenção das Atividades do Restaurante Popular 227.001,60 02.14.01.08.244.0010.2036.3.3.90.39.00 865 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 227.001,60 02.14.01.08.244.0010.2037 Realização de Parcerias de Caráter Social 255.000,00 02.14.01.08.244.0010.2037.3.3.50.41.00 866 Contribuições 1.000,00 02.14.01.08.244.0010.2037.3.3.50.43.00 867 Subvenções Sociais 254.000,00 02.14.02 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 90.000,00 02.14.02.08 Assistência Social 90.000,00 02.14.02.08.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 90.000,00 02.14.02.08.243.0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 90.000,00 02.14.02.08.243.0010.2039 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente 90.000,00 02.14.02.08.243.0010.2039.3.3.50.41.00 868 Contribuições 30.000,00 02.14.02.08.243.0010.2039.3.3.90.30.00 869 Material de Consumo 15.000,00 02.14.02.08.243.0010.2039.3.3.90.39.00 870 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 45.000,00 02.14.03 Fundo Municipal do Idoso 1.500,00 02.14.03.08 Assistência Social 1.500,00 02.14.03.08.241 Assistência ao Idoso 1.500,00 02.14.03.08.241.0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 1.500,00 02.14.03.08.241.0010.2040 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal do Idoso 1.500,00 02.14.03.08.241.0010.2040.3.3.90.30.00 871 Material de Consumo 500,00 02.14.03.08.241.0010.2040.3.3.90.39.00 872 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.000,00 02.14.04 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 1.000,00 02.14.04.08 Assistência Social 1.000,00 02.14.04.08.306 Alimentação e Nutrição 1.000,00 02.14.04.08.306.0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 1.000,00 02.14.04.08.306.0010.2041 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 1.000,00 02.14.04.08.306.0010.2041.3.3.90.30.00 873 Material de Consumo 500,00 02.14.04.08.306.0010.2041.3.3.90.39.00 874 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.14.05 Fundo Muncipal de Antidrogas e Entorpecentes 1.000,00 02.14.05.08 Assistência Social 1.000,00 02.14.05.08.244 Assistência Comunitária 1.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 24 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 54 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.14.05.08.244.0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 1.000,00 02.14.05.08.244.0010.2045 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Antidrogas 1.000,00 02.14.05.08.244.0010.2045.3.3.90.30.00 875 Material de Consumo 500,00 02.14.05.08.244.0010.2045.3.3.90.39.00 876 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.14.06 Fundo Municipal da Mulher 1.000,00 02.14.06.08 Assistência Social 1.000,00 02.14.06.08.244 Assistência Comunitária 1.000,00 02.14.06.08.244.0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 1.000,00 02.14.06.08.244.0010.2046 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 1.000,00 02.14.06.08.244.0010.2046.3.3.90.30.00 877 Material de Consumo 500,00 02.14.06.08.244.0010.2046.3.3.90.39.00 878 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.14.07 Fundo Municipal de Políticas Públicas de Igualdade Racial 1.000,00 02.14.07.08 Assistência Social 1.000,00 02.14.07.08.244 Assistência Comunitária 1.000,00 02.14.07.08.244.0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 1.000,00 02.14.07.08.244.0010.2042 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Políticas de Igualdade Racial 1.000,00 02.14.07.08.244.0010.2042.3.3.90.30.00 879 Material de Consumo 500,00 02.14.07.08.244.0010.2042.3.3.90.39.00 880 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.14.08 Fundo Municipal de Habitação 1.000,00 02.14.08.08 Assistência Social 1.000,00 02.14.08.08.482 Habitação Urbana 1.000,00 02.14.08.08.482.0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 1.000,00 02.14.08.08.482.0010.2043 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Habitação 1.000,00 02.14.08.08.482.0010.2043.3.3.90.30.00 881 Material de Consumo 500,00 02.14.08.08.482.0010.2043.3.3.90.39.00 882 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.15 Fundo Municipal de Assistência Social 4.438.048,05 02.15.01 Fundo Municipal de Assistência Social 1.259.100,00 02.15.01.08 Assistência Social 1.259.100,00 02.15.01.08.122 Administração Geral 1.258.500,00 02.15.01.08.122.0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 1.258.500,00 02.15.01.08.122.0004.1019 Construção dos Centros de Referência 1.258.500,00 02.15.01.08.122.0004.1019.4.4.90.51.00 883 Obras e Instalações 1.258.500,00 02.15.01.08.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 600,00 02.15.01.08.243.0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 600,00 02.15.01.08.243.0010.2047 Manutenção do Programa BPC na Escola 600,00 02.15.01.08.243.0010.2047.3.3.90.30.00 884 Material de Consumo 600,00 02.15.02 Bloco da Proteção Básica 1.974.574,00 02.15.02.08 Assistência Social 1.974.574,00 02.15.02.08.122 Administração Geral 40.500,00 02.15.02.08.122.0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 31.000,00 02.15.02.08.122.0004.2050 Reparos, Reformas e Manutenção em Espaço Físico - Proteção Social Básica 31.000,00 02.15.02.08.122.0004.2050.3.3.90.30.00 885 Material de Consumo 15.000,00 02.15.02.08.122.0004.2050.3.3.90.39.00 886 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15.000,00 02.15.02.08.122.0004.2050.4.4.90.51.00 887 Obras e Instalações 1.000,00 02.15.02.08.122.0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 9.500,00 02.15.02.08.122.0005.1022 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário - Proteção Social Básica 9.500,00 02.15.02.08.122.0005.1022.4.4.90.52.00 888 Equipamentos e Material Permanente 9.500,00 02.15.02.08.244 Assistência Comunitária 1.934.074,00 02.15.02.08.244.0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 1.934.074,00 02.15.02.08.244.0010.2049 Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica 1.811.574,00 02.15.02.08.244.0010.2049.3.1.90.04.00 889 Contratação por Tempo Determinado 763.980,00 02.15.02.08.244.0010.2049.3.1.90.11.00 890 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 420.000,00 02.15.02.08.244.0010.2049.3.1.90.16.00 891 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 02.15.02.08.244.0010.2049.3.1.90.94.00 892 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 02.15.02.08.244.0010.2049.3.3.90.14.00 893 Diárias – Pessoal Civil 500,00 02.15.02.08.244.0010.2049.3.3.90.30.00 894 Material de Consumo 161.423,70 02.15.02.08.244.0010.2049.3.3.90.33.00 895 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 02.15.02.08.244.0010.2049.3.3.90.36.00 896 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 40.568,00 02.15.02.08.244.0010.2049.3.3.90.39.00 897 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 411.646,30 02.15.02.08.244.0010.2049.3.3.90.40.00 898 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.856,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 25 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 55 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.15.02.08.244.0010.2049.3.3.90.92.00 899 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.15.02.08.244.0010.2049.3.3.90.93.00 900 Indenizações e Restituições 500,00 02.15.02.08.244.0010.2051 Concessão de Benefícios Eventuais 122.500,00 02.15.02.08.244.0010.2051.3.3.90.32.00 901 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 40.000,00 02.15.02.08.244.0010.2051.3.3.90.33.00 902 Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00 02.15.02.08.244.0010.2051.3.3.90.39.00 903 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 02.15.02.08.244.0010.2051.3.3.90.48.00 904 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 27.000,00 02.15.02.08.244.0010.2051.3.3.90.93.00 905 Indenizações e Restituições 500,00 02.15.05 Bloco Gestão do SUAS 166.300,00 02.15.05.08 Assistência Social 166.300,00 02.15.05.08.122 Administração Geral 140.500,00 02.15.05.08.122.0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 140.500,00 02.15.05.08.122.0005.1026 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários - IGDSUAS 500,00 02.15.05.08.122.0005.1026.4.4.90.52.00 906 Equipamentos e Material Permanente 500,00 02.15.05.08.122.0005.1093 Aquisição de Veículos - IGDSUAS 140.000,00 02.15.05.08.122.0005.1093.4.4.90.52.00 907 Equipamentos e Material Permanente 140.000,00 02.15.05.08.244 Assistência Comunitária 25.800,00 02.15.05.08.244.0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 25.800,00 02.15.05.08.244.0010.2056 Apoio à Organização e Gestão do SUAS - IGDSUAS 23.700,00 02.15.05.08.244.0010.2056.3.3.90.14.00 908 Diárias – Pessoal Civil 2.000,00 02.15.05.08.244.0010.2056.3.3.90.30.00 909 Material de Consumo 3.500,00 02.15.05.08.244.0010.2056.3.3.90.33.00 910 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 02.15.05.08.244.0010.2056.3.3.90.36.00 911 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00 02.15.05.08.244.0010.2056.3.3.90.39.00 912 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.200,00 02.15.05.08.244.0010.2056.3.3.90.93.00 913 Indenizações e Restituições 2.000,00 02.15.05.08.244.0010.2057 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - 3% / IGDSUAS 2.100,00 02.15.05.08.244.0010.2057.3.3.90.14.00 914 Diárias – Pessoal Civil 1.000,00 02.15.05.08.244.0010.2057.3.3.90.39.00 915 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.100,00 02.15.06 Bloco de Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único 152.337,53 02.15.06.08 Assistência Social 152.337,53 02.15.06.08.122 Administração Geral 21.922,33 02.15.06.08.122.0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 21.922,33 02.15.06.08.122.0005.1024 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário - Bolsa Família / IGDPBF 20.750,00 02.15.06.08.122.0005.1024.4.4.90.52.00 916 Equipamentos e Material Permanente 20.750,00 02.15.06.08.122.0005.1025 Aquisição de Veículos - Bolsa Família / IGDPBF 1.172,33 02.15.06.08.122.0005.1025.4.4.90.52.00 917 Equipamentos e Material Permanente 1.172,33 02.15.06.08.244 Assistência Comunitária 130.415,20 02.15.06.08.244.0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 9.700,00 02.15.06.08.244.0010.2059 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - 3% / IGDPBF 9.700,00 02.15.06.08.244.0010.2059.3.3.90.14.00 918 Diárias – Pessoal Civil 3.500,00 02.15.06.08.244.0010.2059.3.3.90.30.00 919 Material de Consumo 2.100,00 02.15.06.08.244.0010.2059.3.3.90.33.00 920 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.15.06.08.244.0010.2059.3.3.90.36.00 921 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.15.06.08.244.0010.2059.3.3.90.39.00 922 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.100,00 02.15.06.08.244.0010.2059.3.3.90.93.00 923 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.15.06.08.244.0012 TRANSFERÊNCIA DE RENDA 120.715,20 02.15.06.08.244.0012.2058 Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDPBF 120.715,20 02.15.06.08.244.0012.2058.3.1.90.04.00 924 Contratação por Tempo Determinado 9.500,00 02.15.06.08.244.0012.2058.3.1.90.11.00 925 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 500,00 02.15.06.08.244.0012.2058.3.1.90.16.00 926 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500,00 02.15.06.08.244.0012.2058.3.1.90.94.00 927 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 02.15.06.08.244.0012.2058.3.3.90.14.00 928 Diárias – Pessoal Civil 5.000,00 02.15.06.08.244.0012.2058.3.3.90.30.00 929 Material de Consumo 45.484,00 02.15.06.08.244.0012.2058.3.3.90.33.00 930 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.15.06.08.244.0012.2058.3.3.90.36.00 931 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.15.06.08.244.0012.2058.3.3.90.39.00 932 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.200,00 02.15.06.08.244.0012.2058.3.3.90.40.00 933 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 23.531,20 02.15.06.08.244.0012.2058.3.3.90.92.00 934 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 02.15.06.08.244.0012.2058.3.3.90.93.00 935 Indenizações e Restituições 500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 26 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 56 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.15.07 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 885.736,52 02.15.07.04 Administração 3.000,00 02.15.07.04.122 Administração Geral 3.000,00 02.15.07.04.122.0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 3.000,00 02.15.07.04.122.0004.2224 Reparos, Reformas e Manutenção em Espaço Físico - Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 3.000,00 02.15.07.04.122.0004.2224.3.3.90.30.00 936 Material de Consumo 1.000,00 02.15.07.04.122.0004.2224.3.3.90.39.00 937 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.000,00 02.15.07.04.122.0004.2224.4.4.90.51.00 938 Obras e Instalações 1.000,00 02.15.07.08 Assistência Social 882.736,52 02.15.07.08.122 Administração Geral 44.000,00 02.15.07.08.122.0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 44.000,00 02.15.07.08.122.0005.1092 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário - Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 44.000,00 02.15.07.08.122.0005.1092.4.4.90.52.00 939 Equipamentos e Material Permanente 44.000,00 02.15.07.08.273 Previdência Complementar 838.736,52 02.15.07.08.273.0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 838.736,52 02.15.07.08.273.0010.2225 Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 838.736,52 02.15.07.08.273.0010.2225.3.1.71.70.00 940 Rateio pela Participação em Consórcio Público 32.100,00 02.15.07.08.273.0010.2225.3.1.90.04.00 941 Contratação por Tempo Determinado 322.000,00 02.15.07.08.273.0010.2225.3.1.90.11.00 942 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 115.000,00 02.15.07.08.273.0010.2225.3.1.90.16.00 943 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 02.15.07.08.273.0010.2225.3.1.90.94.00 944 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 02.15.07.08.273.0010.2225.3.3.50.41.00 945 Contribuições 199.545,00 02.15.07.08.273.0010.2225.3.3.71.70.00 946 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.000,00 02.15.07.08.273.0010.2225.3.3.90.14.00 947 Diárias – Pessoal Civil 4.000,00 02.15.07.08.273.0010.2225.3.3.90.30.00 948 Material de Consumo 42.858,40 02.15.07.08.273.0010.2225.3.3.90.33.00 949 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 02.15.07.08.273.0010.2225.3.3.90.36.00 950 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.300,00 02.15.07.08.273.0010.2225.3.3.90.39.00 951 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 97.259,12 02.15.07.08.273.0010.2225.3.3.90.40.00 952 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 6.074,00 02.15.07.08.273.0010.2225.3.3.90.92.00 953 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.15.07.08.273.0010.2225.3.3.90.93.00 954 Indenizações e Restituições 1.500,00 02.15.07.08.273.0010.2225.4.4.71.70.00 955 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.000,00 02.16 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura 4.926.224,03 02.16.01 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura 4.764.324,03 02.16.01.04 Administração 1.104.598,03 02.16.01.04.122 Administração Geral 1.104.598,03 02.16.01.04.122.0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 830.523,03 02.16.01.04.122.0001.2125 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura 830.523,03 02.16.01.04.122.0001.2125.3.1.90.04.00 956 Contratação por Tempo Determinado 136.680,00 02.16.01.04.122.0001.2125.3.1.90.11.00 957 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 635.460,00 02.16.01.04.122.0001.2125.3.1.90.16.00 958 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00 02.16.01.04.122.0001.2125.3.1.90.94.00 959 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 02.16.01.04.122.0001.2125.3.3.90.14.00 960 Diárias – Pessoal Civil 1.000,00 02.16.01.04.122.0001.2125.3.3.90.30.00 961 Material de Consumo 10.530,00 02.16.01.04.122.0001.2125.3.3.90.33.00 962 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.16.01.04.122.0001.2125.3.3.90.36.00 963 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.16.01.04.122.0001.2125.3.3.90.39.00 964 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 19.753,03 02.16.01.04.122.0001.2125.3.3.90.40.00 965 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.500,00 02.16.01.04.122.0001.2125.3.3.90.92.00 966 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.16.01.04.122.0001.2125.3.3.90.93.00 967 Indenizações e Restituições 2.500,00 02.16.01.04.122.0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 267.475,00 02.16.01.04.122.0005.1046 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura 61.450,00 02.16.01.04.122.0005.1046.4.4.90.52.00 968 Equipamentos e Material Permanente 61.450,00 02.16.01.04.122.0005.1047 Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura 206.025,00 02.16.01.04.122.0005.1047.4.4.90.52.00 969 Equipamentos e Material Permanente 206.025,00 02.16.01.04.122.0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER E DA CULTURA 6.600,00 02.16.01.04.122.0014.2132 Manutenção do Convênio com o Circuito Turístico Vale Verde e Quedas D´Água 6.600,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 27 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 57 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.16.01.04.122.0014.2132.3.3.50.41.00 970 Contribuições 6.600,00 02.16.01.13 Cultura 848.832,00 02.16.01.13.122 Administração Geral 273.302,00 02.16.01.13.122.0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 268.802,00 02.16.01.13.122.0001.2122 Manutenção das Atividades da Cultura 268.802,00 02.16.01.13.122.0001.2122.3.1.90.04.00 971 Contratação por Tempo Determinado 22.440,00 02.16.01.13.122.0001.2122.3.1.90.11.00 972 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 199.410,00 02.16.01.13.122.0001.2122.3.1.90.16.00 973 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 25.806,00 02.16.01.13.122.0001.2122.3.1.90.94.00 974 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 02.16.01.13.122.0001.2122.3.3.90.14.00 975 Diárias – Pessoal Civil 500,00 02.16.01.13.122.0001.2122.3.3.90.30.00 976 Material de Consumo 8.046,00 02.16.01.13.122.0001.2122.3.3.90.33.00 977 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.16.01.13.122.0001.2122.3.3.90.36.00 978 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.16.01.13.122.0001.2122.3.3.90.39.00 979 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.000,00 02.16.01.13.122.0001.2122.3.3.90.40.00 980 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.500,00 02.16.01.13.122.0001.2122.3.3.90.92.00 981 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.16.01.13.122.0001.2122.3.3.90.93.00 982 Indenizações e Restituições 2.000,00 02.16.01.13.122.0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER E DA CULTURA 4.500,00 02.16.01.13.122.0014.2120 Manutenção do Programa Economia Solidária 4.500,00 02.16.01.13.122.0014.2120.3.3.90.30.00 983 Material de Consumo 1.500,00 02.16.01.13.122.0014.2120.3.3.90.39.00 984 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500,00 02.16.01.13.122.0014.2120.3.3.90.48.00 985 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500,00 02.16.01.13.392 Difusão Cultural 575.530,00 02.16.01.13.392.0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.350,00 02.16.01.13.392.0001.2123 Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal 5.350,00 02.16.01.13.392.0001.2123.3.3.90.14.00 986 Diárias – Pessoal Civil 500,00 02.16.01.13.392.0001.2123.3.3.90.30.00 987 Material de Consumo 3.250,00 02.16.01.13.392.0001.2123.3.3.90.33.00 988 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00 02.16.01.13.392.0001.2123.3.3.90.36.00 989 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.16.01.13.392.0001.2123.3.3.90.39.00 990 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.16.01.13.392.0001.2123.3.3.90.40.00 991 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500,00 02.16.01.13.392.0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER E DA CULTURA 570.180,00 02.16.01.13.392.0014.2124 Realização de Eventos e Promoção de Atividades Culturais 375.180,00 02.16.01.13.392.0014.2124.3.3.50.41.00 992 Contribuições 500,00 02.16.01.13.392.0014.2124.3.3.90.30.00 993 Material de Consumo 2.900,00 02.16.01.13.392.0014.2124.3.3.90.36.00 994 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.16.01.13.392.0014.2124.3.3.90.39.00 995 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 371.280,00 02.16.01.13.392.0014.2131 Realização de Parcerias de Caráter Cultural 195.000,00 02.16.01.13.392.0014.2131.3.3.50.43.00 996 Subvenções Sociais 195.000,00 02.16.01.27 Desporto e Lazer 2.810.894,00 02.16.01.27.812 Desporto Comunitário 2.810.894,00 02.16.01.27.812.0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 29.394,00 02.16.01.27.812.0001.2129 Manutenção do Centro de Artes e Esporte Unificados 29.394,00 02.16.01.27.812.0001.2129.3.1.90.04.00 997 Contratação por Tempo Determinado 22.644,00 02.16.01.27.812.0001.2129.3.1.90.11.00 998 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 500,00 02.16.01.27.812.0001.2129.3.1.90.16.00 999 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500,00 02.16.01.27.812.0001.2129.3.1.90.94.00 1000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 02.16.01.27.812.0001.2129.3.3.90.30.00 1001 Material de Consumo 1.250,00 02.16.01.27.812.0001.2129.3.3.90.36.00 1002 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.16.01.27.812.0001.2129.3.3.90.39.00 1003 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500,00 02.16.01.27.812.0001.2129.3.3.90.40.00 1004 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500,00 02.16.01.27.812.0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 2.503.000,00 02.16.01.27.812.0004.1087 Construção de Estruturas Esportivas 1.501.500,00 02.16.01.27.812.0004.1087.4.4.90.51.00 1005 Obras e Instalações 1.501.500,00 02.16.01.27.812.0004.2121 Ampliação , Reforma e Modernização de Infraestrutura / Instalações Esportivas 1.001.500,00 02.16.01.27.812.0004.2121.3.3.90.30.00 1006 Material de Consumo 500,00 02.16.01.27.812.0004.2121.3.3.90.39.00 1007 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.16.01.27.812.0004.2121.4.4.90.51.00 1008 Obras e Instalações 1.000.500,00 02.16.01.27.812.0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER E DA CULTURA 278.500,00 02.16.01.27.812.0014.2130 Realização de Parcerias de Caráter Esportivo e Lazer 144.000,00 02.16.01.27.812.0014.2130.3.3.50.41.00 1009 Contribuições 144.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 28 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 58 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.16.01.27.812.0014.2222 Atividades Esportivas em Diversas Modalidades 134.500,00 02.16.01.27.812.0014.2222.3.3.50.41.00 1010 Contribuições 500,00 02.16.01.27.812.0014.2222.3.3.90.14.00 1011 Diárias – Pessoal Civil 15.000,00 02.16.01.27.812.0014.2222.3.3.90.30.00 1012 Material de Consumo 6.000,00 02.16.01.27.812.0014.2222.3.3.90.31.00 1013 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 15.000,00 02.16.01.27.812.0014.2222.3.3.90.33.00 1014 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 02.16.01.27.812.0014.2222.3.3.90.36.00 1015 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.16.01.27.812.0014.2222.3.3.90.39.00 1016 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 97.000,00 02.16.02 Fundo Municipal do Turismo 200,00 02.16.02.04 Administração 200,00 02.16.02.04.695 Turismo 200,00 02.16.02.04.695.0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER E DA CULTURA 200,00 02.16.02.04.695.0014.2134 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Turismo 200,00 02.16.02.04.695.0014.2134.3.3.90.30.00 1017 Material de Consumo 100,00 02.16.02.04.695.0014.2134.3.3.90.39.00 1018 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 100,00 02.16.03 Fundo Municipal do Esporte 200,00 02.16.03.27 Desporto e Lazer 200,00 02.16.03.27.122 Administração Geral 200,00 02.16.03.27.122.0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER E DA CULTURA 200,00 02.16.03.27.122.0014.2133 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Esporte 200,00 02.16.03.27.122.0014.2133.3.3.90.30.00 1019 Material de Consumo 100,00 02.16.03.27.122.0014.2133.3.3.90.39.00 1020 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 100,00 02.16.04 Fundo Municipal de Cultura 11.500,00 02.16.04.13 Cultura 11.500,00 02.16.04.13.122 Administração Geral 1.000,00 02.16.04.13.122.0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER E DA CULTURA 1.000,00 02.16.04.13.122.0014.2135 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Cultura e Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Lavras 1.000,00 02.16.04.13.122.0014.2135.3.3.90.30.00 1021 Material de Consumo 500,00 02.16.04.13.122.0014.2135.3.3.90.39.00 1022 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.16.04.13.392 Difusão Cultural 10.500,00 02.16.04.13.392.0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER E DA CULTURA 10.500,00 02.16.04.13.392.0014.2223 Promoção e Educação Patrimonial e Cultural 10.500,00 02.16.04.13.392.0014.2223.3.3.90.30.00 1023 Material de Consumo 5.000,00 02.16.04.13.392.0014.2223.3.3.90.36.00 1024 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.16.04.13.392.0014.2223.3.3.90.39.00 1025 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 02.16.05 Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Lavras 150.000,00 02.16.05.13 Cultura 150.000,00 02.16.05.13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 150.000,00 02.16.05.13.391.0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 150.000,00 02.16.05.13.391.0004.2136 Restauração, e Conservação do Patrimônio Cultural 150.000,00 02.16.05.13.391.0004.2136.3.3.90.30.00 1026 Material de Consumo 500,00 02.16.05.13.391.0004.2136.3.3.90.36.00 1027 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.16.05.13.391.0004.2136.3.3.90.39.00 1028 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 74.000,00 02.16.05.13.391.0004.2136.4.4.90.51.00 1029 Obras e Instalações 75.000,00 02.17 Secretaria Municipal de Assuntos Rurais 2.165.514,01 02.17.01 Secretaria Municipal de Assuntos Rurais 2.164.514,01 02.17.01.04 Administração 715.254,00 02.17.01.04.122 Administração Geral 715.254,00 02.17.01.04.122.0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 653.054,00 02.17.01.04.122.0001.2004 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assuntos Rurais 568.580,00 02.17.01.04.122.0001.2004.3.1.90.04.00 1030 Contratação por Tempo Determinado 65.280,00 02.17.01.04.122.0001.2004.3.1.90.11.00 1031 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 469.200,00 02.17.01.04.122.0001.2004.3.1.90.16.00 1032 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00 02.17.01.04.122.0001.2004.3.1.90.94.00 1033 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 02.17.01.04.122.0001.2004.3.3.90.14.00 1034 Diárias – Pessoal Civil 2.000,00 02.17.01.04.122.0001.2004.3.3.90.30.00 1035 Material de Consumo 14.800,00 02.17.01.04.122.0001.2004.3.3.90.33.00 1036 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 02.17.01.04.122.0001.2004.3.3.90.36.00 1037 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 02.17.01.04.122.0001.2004.3.3.90.39.00 1038 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00 02.17.01.04.122.0001.2004.3.3.90.40.00 1039 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.200,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 29 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 59 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.17.01.04.122.0001.2004.3.3.90.92.00 1040 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.17.01.04.122.0001.2004.3.3.90.93.00 1041 Indenizações e Restituições 500,00 02.17.01.04.122.0001.2158 Manutenção das Atividades da Frota de Veículos 84.474,00 02.17.01.04.122.0001.2158.3.3.90.30.00 1042 Material de Consumo 55.200,00 02.17.01.04.122.0001.2158.3.3.90.39.00 1043 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 29.274,00 02.17.01.04.122.0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 62.200,00 02.17.01.04.122.0005.1002 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria Municipal de Assuntos Rurais 6.650,00 02.17.01.04.122.0005.1002.4.4.90.52.00 1044 Equipamentos e Material Permanente 6.650,00 02.17.01.04.122.0005.1003 Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Assuntos Rurais 55.550,00 02.17.01.04.122.0005.1003.4.4.90.52.00 1045 Equipamentos e Material Permanente 55.550,00 02.17.01.16 Habitação 427.000,00 02.17.01.16.481 Habitação Rural 427.000,00 02.17.01.16.481.0009 DESENVOLVIMENTO RURAL 427.000,00 02.17.01.16.481.0009.1065 Perfuração de Poços Artesianos 427.000,00 02.17.01.16.481.0009.1065.4.4.90.51.00 1046 Obras e Instalações 427.000,00 02.17.01.17 Saneamento 9.500,00 02.17.01.17.481 Habitação Rural 9.500,00 02.17.01.17.481.0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 9.500,00 02.17.01.17.481.0013.2167 Manutenção de Poços Artesianos 9.500,00 02.17.01.17.481.0013.2167.3.3.90.30.00 1047 Material de Consumo 2.000,00 02.17.01.17.481.0013.2167.3.3.90.39.00 1048 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.500,00 02.17.01.17.481.0013.2167.4.4.90.52.00 1049 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 02.17.01.20 Agricultura 1.012.760,01 02.17.01.20.122 Administração Geral 180.000,00 02.17.01.20.122.0009 DESENVOLVIMENTO RURAL 180.000,00 02.17.01.20.122.0009.2005 Manutenção e Gestão de Convênio com a EMATER 180.000,00 02.17.01.20.122.0009.2005.3.3.50.41.00 1050 Contribuições 180.000,00 02.17.01.20.605 Abastecimento 303.000,00 02.17.01.20.605.0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 303.000,00 02.17.01.20.605.0004.2033 Reforma, Revitalização e Manutenção do Mercado do Produtor Rural 303.000,00 02.17.01.20.605.0004.2033.3.3.90.30.00 1051 Material de Consumo 500,00 02.17.01.20.605.0004.2033.3.3.90.39.00 1052 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.000,00 02.17.01.20.605.0004.2033.4.4.90.51.00 1053 Obras e Instalações 300.500,00 02.17.01.20.606 Extensão Rural 529.760,01 02.17.01.20.606.0009 DESENVOLVIMENTO RURAL 529.760,01 02.17.01.20.606.0009.2006 Disponibilizar Apoio ao Produtor Rural 83.260,00 02.17.01.20.606.0009.2006.3.3.50.41.00 1054 Contribuições 500,00 02.17.01.20.606.0009.2006.3.3.90.30.00 1055 Material de Consumo 58.760,00 02.17.01.20.606.0009.2006.3.3.90.39.00 1056 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 24.000,00 02.17.01.20.606.0009.2169 Manutenção de Estradas Rurais, Pontes e Mataburros 446.500,01 02.17.01.20.606.0009.2169.3.3.90.30.00 1057 Material de Consumo 2.500,00 02.17.01.20.606.0009.2169.3.3.90.39.00 1058 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 443.000,01 02.17.01.20.606.0009.2169.4.4.90.51.00 1059 Obras e Instalações 1.000,00 02.17.02 Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável 1.000,00 02.17.02.20 Agricultura 1.000,00 02.17.02.20.606 Extensão Rural 1.000,00 02.17.02.20.606.0009 DESENVOLVIMENTO RURAL 1.000,00 02.17.02.20.606.0009.2008 Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável 1.000,00 02.17.02.20.606.0009.2008.3.3.90.30.00 1060 Material de Consumo 500,00 02.17.02.20.606.0009.2008.3.3.90.39.00 1061 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500,00 02.18 Reserva de Contingência 1.246.611,38 02.18.01 Reserva de Contingência 1.246.611,38 02.18.01.99 Reserva de Contingência 1.246.611,38 02.18.01.99.999 Reserva de Contingência 1.246.611,38 02.18.01.99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.246.611,38 02.18.01.99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 1.246.611,38 02.18.01.99.999.9999.9999.9.9.99.99.00 1062 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.246.611,38 03 Instituto de Previdência Municipal de Lavras 28.707.543,02 03.01 Instituto de Previdência Municipal de Lavras 28.707.543,02 03.01.01 Instituto de Previdência Municipal de Lavras - Grupo Previdenciário 11.052.346,86 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 30 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 60 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 03.01.01.09 Previdência Social 6.120.179,20 03.01.01.09.122 Administração Geral 1.403.059,20 03.01.01.09.122.0032 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - LAVRASPREV 861.992,96 03.01.01.09.122.0032.2015 Manutenção das Atividades do LAVRASPREV 861.992,96 03.01.01.09.122.0032.2015.3.1.90.04.00 1063 Contratação por Tempo Determinado 1.500,00 03.01.01.09.122.0032.2015.3.1.90.11.00 1064 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 290.000,00 03.01.01.09.122.0032.2015.3.1.90.13.00 1065 Obrigações Patronais 28.000,00 03.01.01.09.122.0032.2015.3.1.90.94.00 1066 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 03.01.01.09.122.0032.2015.3.1.91.13.00 1067 Obrigações Patronais 15.000,00 03.01.01.09.122.0032.2015.3.3.90.14.00 1068 Diárias – Pessoal Civil 8.000,00 03.01.01.09.122.0032.2015.3.3.90.30.00 1069 Material de Consumo 6.000,00 03.01.01.09.122.0032.2015.3.3.90.33.00 1070 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 03.01.01.09.122.0032.2015.3.3.90.35.00 1071 Serviços de Consultoria 130.000,00 03.01.01.09.122.0032.2015.3.3.90.36.00 1072 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 40.000,00 03.01.01.09.122.0032.2015.3.3.90.39.00 1073 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 70.000,00 03.01.01.09.122.0032.2015.3.3.90.40.00 1074 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 60.000,00 03.01.01.09.122.0032.2015.3.3.90.47.00 1075 Obrigações Tributárias e Contributivas 200.000,00 03.01.01.09.122.0032.2015.3.3.90.93.00 1076 Indenizações e Restituições 11.492,96 03.01.01.09.122.0033 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO - LAVRASPREV 493.363,20 03.01.01.09.122.0033.1008 Construção da Sede do LAVRASPREV 493.363,20 03.01.01.09.122.0033.1008.4.4.90.51.00 1077 Obras e Instalações 493.363,20 03.01.01.09.122.0034 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - LAVRASPREV 47.703,04 03.01.01.09.122.0034.1009 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o LAVRASPREV 47.703,04 03.01.01.09.122.0034.1009.4.4.90.52.00 1078 Equipamentos e Material Permanente 47.703,04 03.01.01.09.272 Previdência do Regime Estatutário 4.717.120,00 03.01.01.09.272.0032 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - LAVRASPREV 4.717.120,00 03.01.01.09.272.0032.2014 Manutenção dos Benefícios Previdenciários 4.717.120,00 03.01.01.09.272.0032.2014.3.1.90.01.00 1079 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 2.600.000,00 03.01.01.09.272.0032.2014.3.1.90.03.00 1080 Pensões do RPPS e do Militar 700.000,00 03.01.01.09.272.0032.2014.3.1.90.05.00 1081 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 1.067.120,00 03.01.01.09.272.0032.2014.3.3.90.47.00 1082 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00 03.01.01.09.272.0032.2014.3.3.90.98.00 1083 Compensações ao RGPS 300.000,00 03.01.01.99 Reserva de Contingência 4.932.167,66 03.01.01.99.997 Reserva do RPPS 4.932.167,66 03.01.01.99.997.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.932.167,66 03.01.01.99.997.9999.9999 Reserva de Contingência 4.932.167,66 03.01.01.99.997.9999.9999.9.9.99.99.00 1084 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 4.932.167,66 03.01.02 Instituto de Previdência Municipal de Lavras - Grupo Financeiro 17.655.196,16 03.01.02.09 Previdência Social 14.564.307,20 03.01.02.09.122 Administração Geral 563.507,20 03.01.02.09.122.0032 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - LAVRASPREV 360.550,40 03.01.02.09.122.0032.2015 Manutenção das Atividades do LAVRASPREV 360.550,40 03.01.02.09.122.0032.2015.3.1.90.04.00 1085 Contratação por Tempo Determinado 500,00 03.01.02.09.122.0032.2015.3.1.90.11.00 1086 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 110.000,00 03.01.02.09.122.0032.2015.3.1.90.13.00 1087 Obrigações Patronais 10.000,00 03.01.02.09.122.0032.2015.3.1.90.94.00 1088 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00 03.01.02.09.122.0032.2015.3.1.91.13.00 1089 Obrigações Patronais 8.000,00 03.01.02.09.122.0032.2015.3.3.90.14.00 1090 Diárias – Pessoal Civil 4.000,00 03.01.02.09.122.0032.2015.3.3.90.30.00 1091 Material de Consumo 3.000,00 03.01.02.09.122.0032.2015.3.3.90.33.00 1092 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 03.01.02.09.122.0032.2015.3.3.90.35.00 1093 Serviços de Consultoria 40.000,00 03.01.02.09.122.0032.2015.3.3.90.36.00 1094 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 20.000,00 03.01.02.09.122.0032.2015.3.3.90.39.00 1095 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 30.000,00 03.01.02.09.122.0032.2015.3.3.90.40.00 1096 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 29.050,40 03.01.02.09.122.0032.2015.3.3.90.47.00 1097 Obrigações Tributárias e Contributivas 100.000,00 03.01.02.09.122.0032.2015.3.3.90.93.00 1098 Indenizações e Restituições 5.000,00 03.01.02.09.122.0033 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO - LAVRASPREV 182.476,80 03.01.02.09.122.0033.1008 Construção da Sede do LAVRASPREV 182.476,80 03.01.02.09.122.0033.1008.4.4.90.51.00 1099 Obras e Instalações 182.476,80 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 31 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 61 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 03.01.02.09.122.0034 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - LAVRASPREV 20.480,00 03.01.02.09.122.0034.1009 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o LAVRASPREV 20.480,00 03.01.02.09.122.0034.1009.4.4.90.52.00 1100 Equipamentos e Material Permanente 20.480,00 03.01.02.09.272 Previdência do Regime Estatutário 14.000.800,00 03.01.02.09.272.0032 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - LAVRASPREV 14.000.800,00 03.01.02.09.272.0032.2014 Manutenção dos Benefícios Previdenciários 14.000.800,00 03.01.02.09.272.0032.2014.3.1.90.01.00 1101 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 11.780.800,00 03.01.02.09.272.0032.2014.3.1.90.03.00 1102 Pensões do RPPS e do Militar 1.200.000,00 03.01.02.09.272.0032.2014.3.1.90.05.00 1103 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 700.000,00 03.01.02.09.272.0032.2014.3.3.90.47.00 1104 Obrigações Tributárias e Contributivas 20.000,00 03.01.02.09.272.0032.2014.3.3.90.98.00 1105 Compensações ao RGPS 300.000,00 03.01.02.99 Reserva de Contingência 3.090.888,96 03.01.02.99.997 Reserva do RPPS 3.090.888,96 03.01.02.99.997.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.090.888,96 03.01.02.99.997.9999.9999 Reserva de Contingência 3.090.888,96 03.01.02.99.997.9999.9999.9.9.99.99.00 1106 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.090.888,96 Total Geral da Despesa Orçada: 281.717.849,33 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 32 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 62 Av. Sylvio Menicucci, 1.575 - Bairro Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37200-000 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANEXO VIII (Lei n° 4.466/2018) Classificação funcional-programática: código e estrutura Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 63 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 5 - Lei 4.320/64 CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 0029 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - LEGISLATIVO 122 Administração Geral 0030 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO 0031 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO 128 Formação de Recursos Humanos 0031 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO 02 Judiciária 061 Ação Judiciária 0000 ENCARGOS GERAIS 04 Administração 122 Administração Geral 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO 0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO 0008 MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER 0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 123 Administração Financeira 0000 ENCARGOS GERAIS 124 Controle Interno 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO 125 Normatização e Fiscalização 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 128 Formação de Recursos Humanos 0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO 695 Turismo 0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER 05 Defesa Nacional 153 Defesa Terrestre 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 06 Segurança Pública 181 Policiamento 0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 182 Defesa Civil 0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 08 Assistência Social 122 Administração Geral 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO 0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO 241 Assistência ao Idoso 0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 244 Assistência Comunitária 0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 0012 TRANSFERÊNCIA DE RENDA 273 Previdência Complementar 0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 306 Alimentação e Nutrição 0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 482 Habitação Urbana 0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 09 Previdência Social 122 Administração Geral 0032 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - LAVRASPREV 0033 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 64 CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO 0034 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO 271 Previdência Básica 0000 ENCARGOS GERAIS 272 Previdência do Regime Estatutário 0000 ENCARGOS GERAIS 0032 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - LAVRASPREV 10 Saúde 122 Administração Geral 0003 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - SAÚDE 0007 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO 0008 MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 0021 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 271 Previdência Básica 0000 ENCARGOS GERAIS 272 Previdência do Regime Estatutário 0000 ENCARGOS GERAIS 301 Atenção Básica 0007 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO 0017 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0007 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO 0018 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0020 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 304 Vigilância Sanitária 0007 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO 0019 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 305 Vigilância Epidemiológica 0007 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO 0019 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 306 Alimentação e Nutrição 0017 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 12 Educação 122 Administração Geral 0002 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - EDUCAÇÃO 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO 0006 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO 0008 MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 271 Previdência Básica 0000 ENCARGOS GERAIS 272 Previdência do Regime Estatutário 0000 ENCARGOS GERAIS 361 Ensino Fundamental 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO 0006 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO 0022 EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 0027 FORMANDO CIDADÃOS 365 Ensino Infantil 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO 0006 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO 0023 EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL 366 Educação de Jovens e Adultos 0024 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 367 Educação Especial 0006 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO 0025 EDUCAÇÃO ESPECIAL 13 Cultura 122 Administração Geral 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO 392 Difusão Cultural 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO 0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 452 Serviços Urbanos 0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 16 Habitação Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 2 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 65 CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO 481 Habitação Rural 0009 DESENVOLVIMENTO RURAL 17 Saneamento 481 Habitação Rural 0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 512 Saneamento Básico Urbano 0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18 Gestão Ambiental 122 Administração Geral 0015 GESTÃO AMBIENTAL 541 Preservação e Conservação Ambiental 0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0015 GESTÃO AMBIENTAL 542 Controle Ambiental 0015 GESTÃO AMBIENTAL 20 Agricultura 122 Administração Geral 0009 DESENVOLVIMENTO RURAL 605 Abastecimento 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO 606 Extensão Rural 0009 DESENVOLVIMENTO RURAL 22 Indústria 661 Promoção Industrial 0028 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIAL E 24 Comunicações 131 Comunicação Social 0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO 25 Energia 452 Serviços Urbanos 0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 26 Transporte 122 Administração Geral 0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO 0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 451 Infra-Estrutura Urbana 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO 0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 781 Transporte Aéreo 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral 0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER 812 Desporto Comunitário 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO 0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER 28 Encargos Especiais 843 Serviço da Dívida Interna 0000 ENCARGOS GERAIS 846 Outros Encargos Especiais 0000 ENCARGOS GERAIS 99 Reserva de 997 Reserva do RPPS 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 Reserva de Contingência 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 3 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 66 Av. Sylvio Menicucci, 1.575 - Bairro Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37200-000 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANEXO IX (Lei n° 4.466/2018) Programa de Trabalho Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 67 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 Legislativa 200.000,00 5.780.547,66 0,00 5.980.547,66 01 0029 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - LEGISLATIVO 0,00 5.729.547,66 0,00 5.729.547,66 01 0029 2079 Manutenção das Atividades do Legislativo 0,00 5.729.547,66 0,00 5.729.547,66 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO - LEGISLATIVO 01 0030 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00 01 0030 2080 Reforma da Sede da Câmara do Município 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00 01 0031 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - LEGISLATIVO 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 01 0031 1032 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Legislativo 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 01 0031 1033 Aquisição de Veículos para o Legislativo 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 01 0031 1068 Concurso Público - Poder Legislativo 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 02 Judiciária 0,00 0,00 2.607.782,76 2.607.782,76 02 0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 2.607.782,76 0,00 02 0000 0007 Precatórios de Natureza Comum e Alimentar 0,00 0,00 2.493.222,76 2.493.222,76 02 0000 0008 Requisições de Pequenos Valores - RPV 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 02 0000 0020 Custas / Despesas Processuais / Decisões Processuais 0,00 0,00 34.560,00 34.560,00 04 Administração 763.175,00 24.434.552,39 677.000,00 25.874.727,39 04 0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 677.000,00 0,00 04 0000 0001 Tarifas Bancárias 0,00 0,00 527.000,00 527.000,00 04 0000 0002 Restituições Diversas 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 04 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 22.233.675,64 0,00 22.233.675,64 04 0001 2000 Manutenção das Atividades da Ouvidoria 0,00 127.308,00 0,00 127.308,00 04 0001 2001 Manutenção das Atividades da Assessoria de Comunicação 0,00 267.320,00 0,00 267.320,00 04 0001 2004 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assuntos Rurais 0,00 568.580,00 0,00 568.580,00 04 0001 2009 Manutenção das Atividades da Controladoria do Município 0,00 206.110,00 0,00 206.110,00 04 0001 2010 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município 0,00 1.125.220,00 0,00 1.125.220,00 04 0001 2012 Manutenção das Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON MUN 0,00 57.488,47 0,00 57.488,47 04 0001 2013 Manutenção das Atividades da do Núcleo de Assistência Jurídica - NAJUR 0,00 300,00 0,00 300,00 04 0001 2016 Manutenção das Atividades do UAITEC 0,00 148.150,00 0,00 148.150,00 04 0001 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio 0,00 385.940,00 0,00 385.940,00 04 0001 2018 Manutenção das Atividades da Sala do Empreendedor 0,00 147.050,00 0,00 147.050,00 04 0001 2019 Manutenção das Atividades do Minas Fácil 0,00 79.100,00 0,00 79.100,00 04 0001 2020 Manutenção das Atividades da Mobilidade Urbana 0,00 2.048.386,88 0,00 2.048.386,88 04 0001 2021 Manutenção da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI 0,00 95.700,00 0,00 95.700,00 04 0001 2060 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 0,00 1.473.676,00 0,00 1.473.676,00 04 0001 2075 Manutenção e Gestão de Convênio com a AMALG 0,00 88.301,64 0,00 88.301,64 04 0001 2076 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 927.900,00 0,00 927.900,00 04 0001 2078 Programa de PPP 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 04 0001 2125 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura 0,00 830.523,03 0,00 830.523,03 04 0001 2137 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento 0,00 2.647.245,00 0,00 2.647.245,00 04 0001 2157 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil 0,00 4.181.959,62 0,00 4.181.959,62 04 0001 2158 Manutenção das Atividades da Frota de Veículos 0,00 740.674,00 0,00 740.674,00 04 0001 2172 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos 0,00 4.270.835,00 0,00 4.270.835,00 04 0001 2173 Auxílio Funeral 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 04 0001 2174 Cessão de Servidores 0,00 1.344.500,00 0,00 1.344.500,00 04 0001 2175 Cessão de Estagiários 0,00 339.000,00 0,00 339.000,00 04 0001 2177 Manutenção das Atividades da Frota de Veículos 0,00 87.208,00 0,00 87.208,00 04 0001 2221 Manutenção das Atividades do Conselho Deliberativo do FUMDEC 0,00 200,00 0,00 200,00 04 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 0,00 504.619,50 0,00 504.619,50 04 0004 2159 Manutenção e Reforma de Prédios Públicos 0,00 501.619,50 0,00 501.619,50 04 0004 2224 Reparos, Reformas e Manutenção em Espaço Físico - Proteção Social Especial de Média e Alta Complexi 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 04 0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 763.175,00 338.240,00 0,00 1.101.415,00 04 0005 1000 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Ouvidoria 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 68 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 0005 1001 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Assessoria de Comunicação 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 04 0005 1002 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria Municipal de Assuntos Rurais 6.650,00 0,00 0,00 6.650,00 04 0005 1003 Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Assuntos Rurais 55.550,00 0,00 0,00 55.550,00 04 0005 1006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Controladoria do Município 4.400,00 0,00 0,00 4.400,00 04 0005 1007 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Procuradoria Geral do Município 10.650,00 0,00 0,00 10.650,00 04 0005 1011 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, In 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 04 0005 1012 Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio 40.400,00 0,00 0,00 40.400,00 04 0005 1027 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente 10.400,00 0,00 0,00 10.400,00 04 0005 1030 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para o Gabinete do Prefeito 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 04 0005 1046 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cult 61.450,00 0,00 0,00 61.450,00 04 0005 1047 Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura 206.025,00 0,00 0,00 206.025,00 04 0005 1050 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento 28.600,00 0,00 0,00 28.600,00 04 0005 1051 Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 04 0005 1060 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defe 4.600,00 0,00 0,00 4.600,00 04 0005 1067 Concurso Público - Poder Executivo 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 04 0005 1070 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Huma 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00 04 0005 1071 Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos 45.450,00 0,00 0,00 45.450,00 04 0005 1088 Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil 100.500,00 0,00 0,00 100.500,00 04 0005 1091 Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 04 0005 2219 Manutenção da Gestão Tecnológica 0,00 338.240,00 0,00 338.240,00 04 0008 MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 0,00 1.070.217,25 0,00 1.070.217,25 04 0008 2181 Vale Alimentação 0,00 1.070.217,25 0,00 1.070.217,25 04 0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER E DA CULTURA 0,00 6.800,00 0,00 6.800,00 04 0014 2132 Manutenção do Convênio com o Circuito Turístico Vale Verde e Quedas D´Água 0,00 6.600,00 0,00 6.600,00 04 0014 2134 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Turismo 0,00 200,00 0,00 200,00 04 0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00 04 0026 2024 Processamento de Dados (Gerenciamento de Multas) 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00 04 0026 2032 Manutenção do Conselho Municipal de Trânsito 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 05 Defesa Nacional 0,00 45.660,00 0,00 45.660,00 05 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 45.660,00 0,00 45.660,00 05 0001 2077 Manutenção e Gestão de Convênio com o Tiro de Guerra 0,00 45.660,00 0,00 45.660,00 06 Segurança Pública 0,00 441.500,00 0,00 441.500,00 06 0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 0,00 441.500,00 0,00 441.500,00 06 0026 2026 Monitoramento por Meio de Câmera de Segurança 0,00 323.000,00 0,00 323.000,00 06 0026 2027 Manutenção e Gestão de Convênio com a Polícia Civil 0,00 34.500,00 0,00 34.500,00 06 0026 2028 Manutenção e Gestão de Convênio com a Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 06 0026 2029 Manutenção e Gestão de Convênio com o Corpo de Bombeiros 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 08 Assistência Social 1.484.922,33 4.955.010,80 0,00 6.439.933,13 08 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 1.033.341,48 0,00 1.033.341,48 08 0001 2034 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 0,00 1.033.341,48 0,00 1.033.341,48 08 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 1.258.500,00 33.500,00 0,00 1.292.000,00 08 0004 1019 Construção dos Centros de Referência 1.258.500,00 0,00 0,00 1.258.500,00 08 0004 2044 Reparos, Reformas e Manutenção no Espaço Físico dos Prédios Públicos Vinculados à SMDS 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00 08 0004 2050 Reparos, Reformas e Manutenção em Espaço Físico - Proteção Social Básica 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00 08 0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 226.422,33 0,00 0,00 226.422,33 08 0005 1020 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 08 0005 1021 Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 4.500,00 0,00 0,00 4.500,00 08 0005 1022 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário - Proteção Social Básica 9.500,00 0,00 0,00 9.500,00 08 0005 1024 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário - Bolsa Família / IGDPBF 20.750,00 0,00 0,00 20.750,00 08 0005 1025 Aquisição de Veículos - Bolsa Família / IGDPBF 1.172,33 0,00 0,00 1.172,33 08 0005 1026 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários - IGDSUAS 500,00 0,00 0,00 500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 2 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 69 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 0005 1092 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário - Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00 08 0005 1093 Aquisição de Veículos - IGDSUAS 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 08 0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 0,00 3.767.454,12 0,00 3.767.454,12 08 0010 2035 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 0,00 219.220,00 0,00 219.220,00 08 0010 2036 Manutenção das Atividades do Restaurante Popular 0,00 227.001,60 0,00 227.001,60 08 0010 2037 Realização de Parcerias de Caráter Social 0,00 255.000,00 0,00 255.000,00 08 0010 2038 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - C 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 08 0010 2039 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 08 0010 2040 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal do Idoso 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00 08 0010 2041 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 08 0010 2042 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Políticas de Igualdade Racial 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 08 0010 2043 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Habitação 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 08 0010 2045 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Antidrogas 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 08 0010 2046 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 08 0010 2047 Manutenção do Programa BPC na Escola 0,00 600,00 0,00 600,00 08 0010 2048 Manutenção das Atividades do Convênio AABB Comunidade 0,00 159.822,00 0,00 159.822,00 08 0010 2049 Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica 0,00 1.811.574,00 0,00 1.811.574,00 08 0010 2051 Concessão de Benefícios Eventuais 0,00 122.500,00 0,00 122.500,00 08 0010 2056 Apoio à Organização e Gestão do SUAS - IGDSUAS 0,00 23.700,00 0,00 23.700,00 08 0010 2057 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - 3% / IGDSUAS 0,00 2.100,00 0,00 2.100,00 08 0010 2059 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - 3% / IGDPBF 0,00 9.700,00 0,00 9.700,00 08 0010 2225 Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 0,00 838.736,52 0,00 838.736,52 08 0012 TRANSFERÊNCIA DE RENDA 0,00 120.715,20 0,00 120.715,20 08 0012 2058 Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDPBF 0,00 120.715,20 0,00 120.715,20 09 Previdência Social 744.023,04 19.940.463,36 7.457.340,00 28.141.826,40 09 0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 7.457.340,00 0,00 09 0000 0067 Obrigações Patronais - INSS / Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos 0,00 0,00 1.880.880,00 1.880.880,00 09 0000 0068 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos 0,00 0,00 1.407.600,00 1.407.600,00 09 0000 0069 Manutenção de Inativos e Pensionistas 0,00 0,00 3.054.000,00 3.054.000,00 09 0000 0070 Manutenção de Pessoal Inativo - Educação 0,00 0,00 1.114.860,00 1.114.860,00 09 0032 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - LAVRASPREV 0,00 19.940.463,36 0,00 19.940.463,36 09 0032 2014 Manutenção dos Benefícios Previdenciários 0,00 18.717.920,00 0,00 18.717.920,00 09 0032 2015 Manutenção das Atividades do LAVRASPREV 0,00 1.222.543,36 0,00 1.222.543,36 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO - LAVRASPREV 09 0033 675.840,00 0,00 0,00 675.840,00 09 0033 1008 Construção da Sede do LAVRASPREV 675.840,00 0,00 0,00 675.840,00 09 0034 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - LAVRASPREV 68.183,04 0,00 0,00 68.183,04 09 0034 1009 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o LAVRASPREV 68.183,04 0,00 0,00 68.183,04 10 Saúde 121.200,00 89.855.256,57 6.028.160,00 96.004.616,57 10 0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 6.028.160,00 0,00 10 0000 0071 Obrigações Patronais - INSS / Secretaria Municipal de Saúde 0,00 0,00 304.980,00 304.980,00 10 0000 0072 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Secretaria Municipal de Saúde 0,00 0,00 280.500,00 280.500,00 10 0000 0073 Obrigações Patronais - INSS / Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 28.560,00 28.560,00 10 0000 0074 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 10.200,00 10.200,00 10 0000 0079 Obrigações Patronais - INSS / Atenção Básica 0,00 0,00 1.600.100,00 1.600.100,00 10 0000 0080 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Atenção Básica 0,00 0,00 519.280,00 519.280,00 10 0000 0081 Obrigações Patronais - INSS / Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 0,00 0,00 1.900.100,00 1.900.100,00 10 0000 0082 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 0,00 0,00 823.240,00 823.240,00 10 0000 0083 Obrigações Patronais - INSS / Vigilância em Saúde 0,00 0,00 293.860,00 293.860,00 10 0000 0084 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Vigilância em Saúde 0,00 0,00 267.340,00 267.340,00 10 0003 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - SAÚDE 0,00 4.450.184,12 0,00 4.450.184,12 10 0003 2182 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 0,00 3.699.224,12 0,00 3.699.224,12 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 3 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 70 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 0003 2183 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 0,00 1.300,00 0,00 1.300,00 10 0003 2184 Cessão de Servidores 0,00 749.660,00 0,00 749.660,00 10 0007 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - SAÚDE 116.200,00 0,00 0,00 116.200,00 10 0007 1074 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria Municipal de Saúde 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 10 0007 1075 Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde 100,00 0,00 0,00 100,00 10 0007 1076 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Conselho Municipal de Saúde 100,00 0,00 0,00 100,00 10 0007 1078 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Atenção Básica 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 10 0007 1081 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e H 500,00 0,00 0,00 500,00 10 0007 1082 Aquisição de Veículos para a Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100,00 0,00 0,00 100,00 10 0007 1083 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Vigilância em Saúde - Vigilância Sanitária 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10 0007 1084 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Vigilância em Saúde - Epidemiológica 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 10 0007 1085 Aquisição de Veículos para a Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica 75.900,00 0,00 0,00 75.900,00 10 0008 MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 0,00 1.045.900,00 0,00 1.045.900,00 10 0008 2186 Vale Alimentação - FMS 0,00 1.045.900,00 0,00 1.045.900,00 10 0017 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 17.234.352,62 0,00 17.234.352,62 10 0017 2190 Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família (SF) 0,00 6.680.568,32 0,00 6.680.568,32 10 0017 2191 Manutenção das Atividades de Assistência e Preservação à Saúde 0,00 4.699.893,12 0,00 4.699.893,12 10 0017 2192 Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal 0,00 3.528.311,18 0,00 3.528.311,18 10 0017 2193 Manutenção do Quadro de Pessoal de Agente Comunitário 0,00 1.685.600,00 0,00 1.685.600,00 10 0017 2194 Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) 0,00 573.530,00 0,00 573.530,00 10 0017 2226 Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição 0,00 66.450,00 0,00 66.450,00 10 0018 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 0,00 59.846.558,41 0,00 59.846.558,41 10 0018 2196 Manutenção do PRO HOSP 0,00 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00 10 0018 2197 Participação em Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras 0,00 227.226,30 0,00 227.226,30 10 0018 2198 Manutenção de Convênios / Consultas / Exames Especializados / Procedimentos Especializados 0,00 14.111.613,65 0,00 14.111.613,65 10 0018 2200 Manutenção das Atividades do Programa de Assistência Psicossocial (CAPs II) 0,00 1.393.801,96 0,00 1.393.801,96 10 0018 2201 Manutenção das Atividades do Programa de Assistência Psicossocial ao Usuários de Álcool e Drogas(CAP 0,00 379.627,16 0,00 379.627,16 10 0018 2202 Manutenção das Atividades da Residência Terapêutica 0,00 338.889,89 0,00 338.889,89 10 0018 2203 Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal 0,00 1.210.776,00 0,00 1.210.776,00 10 0018 2204 Teto Municipal Ambulatorial e Hospitalar 0,00 20.388.220,00 0,00 20.388.220,00 10 0018 2205 Tratamento Fora a Domicílio (TFD) 0,00 1.419.997,40 0,00 1.419.997,40 10 0018 2206 Manutenção das Atividades do Ambulatório Médico Especializado (AME / Zona Sul) 0,00 1.514.025,56 0,00 1.514.025,56 10 0018 2207 Manutenção das Atividades do Ambulatório Médico Especializado (AME / Zona Norte) 0,00 1.631.371,56 0,00 1.631.371,56 10 0018 2208 Participação em Consórcio da Rede Urgência e Emergência 0,00 408.903,60 0,00 408.903,60 10 0018 2209 Manutenção das Atividades do Centro Estadual de Atenção Especializado (CEAE) 0,00 1.587.651,76 0,00 1.587.651,76 10 0018 2210 Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento / UPA 24h 0,00 14.184.453,57 0,00 14.184.453,57 10 0019 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 4.704.591,00 0,00 4.704.591,00 10 0019 2211 Realização de Parcerias de Interesse Público 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 10 0019 2212 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 0,00 2.511.987,44 0,00 2.511.987,44 10 0019 2213 Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica 0,00 713.517,56 0,00 713.517,56 10 0019 2214 Manutenção do Quadro de Pessoal de Agente de Combate às Endemias 0,00 1.224.486,00 0,00 1.224.486,00 10 0019 2215 Manutenção das Atividades do Combate e Controle de Dengue 0,00 54.600,00 0,00 54.600,00 10 0020 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 1.554.791,72 0,00 1.554.791,72 10 0020 2189 Manutenção das Atividades da Farmácia para Todos 0,00 1.554.791,72 0,00 1.554.791,72 10 0021 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 5.000,00 1.018.878,70 0,00 1.023.878,70 10 0021 1089 Construção de Prédios Públicos - FMS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 10 0021 2195 Reforma, Ampliação e Manutenção de Prédios Públicos - FMS 0,00 1.018.878,70 0,00 1.018.878,70 12 Educação 3.558.120,33 55.998.874,86 4.871.000,00 64.427.995,19 12 0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 4.871.000,00 0,00 12 0000 0031 Obrigações Patronais - INSS / 25% 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 12 0000 0032 Obrigações Patronais - INSS / Ensino Infantil / Creche / 25% 0,00 0,00 3.100,00 3.100,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 4 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 71 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 0000 0033 Obrigações Patronais - INSS / Ensino Infantil / Pré-Escola / 25% 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 12 0000 0034 Obrigações Patronais - INSS / Ensino Fundamental / 25% 0,00 0,00 103.700,00 103.700,00 12 0000 0035 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / 25% 0,00 0,00 94.700,00 94.700,00 12 0000 0036 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Infantil / Creche / 25% 0,00 0,00 500,00 500,00 12 0000 0037 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Infantil / Pré-escola / 25% 0,00 0,00 500,00 500,00 12 0000 0038 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Fundamental / 25% 0,00 0,00 404.800,00 404.800,00 12 0000 0053 Obrigações Patronais - INSS / Ensino Fundamental / FUNDEB 60% 0,00 0,00 160.200,00 160.200,00 12 0000 0054 Obrigações Patronais - INSS / Ensino Fundamental / FUNDEB 40% 0,00 0,00 500,00 500,00 12 0000 0055 Obrigações Patronais - INSS / Ensino Infantil / Creche / FUNDEB 60% 0,00 0,00 20.800,00 20.800,00 12 0000 0056 Obrigações Patronais - INSS / Ensino Infantil / Pré-escola / FUNDEB 60% 0,00 0,00 337.900,00 337.900,00 12 0000 0057 Obrigações Patronais - INSS / Ensino Infantil / Creche / FUNDEB 40% 0,00 0,00 476.600,00 476.600,00 12 0000 0058 Obrigações Patronais - INSS / Ensino Infantil / Pré-escola / FUNDEB 40% 0,00 0,00 119.900,00 119.900,00 12 0000 0059 Obrigações Patronais - INSS / FUNDEB 40% 0,00 0,00 500,00 500,00 12 0000 0060 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Fundamental / FUNDEB 60% 0,00 0,00 2.114.100,00 2.114.100,00 12 0000 0061 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Fundamental / FUNDEB 40% 0,00 0,00 500,00 500,00 12 0000 0062 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Infantil / Creche / FUNDEB 60% 0,00 0,00 136.300,00 136.300,00 12 0000 0063 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Infantil / Pré-escola / FUNDEB 60% 0,00 0,00 8.200,00 8.200,00 12 0000 0064 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Infantil / Creche / FUNDEB 40% 0,00 0,00 220.400,00 220.400,00 12 0000 0065 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Infantil / Pré-escola / FUNDEB 40% 0,00 0,00 460.900,00 460.900,00 12 0000 0066 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / FUNDEB 40% 0,00 0,00 500,00 500,00 12 0000 0075 Obrigações Patronais - INSS / Educação de Jovens e Adultos / FUNDEB / 60% 0,00 0,00 500,00 500,00 12 0000 0076 Obrigações Patronais - INSS / Educação Especial / FUNDEB / 60% 0,00 0,00 73.100,00 73.100,00 12 0000 0077 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Educação de Jovens e Adultos / FUNDEB / 60% 0,00 0,00 11.300,00 11.300,00 12 0000 0078 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Educação Especial / FUNDEB / 60% 0,00 0,00 500,00 500,00 12 0000 0085 Obrigações Patronais - INSS / Educação Especial / 25% 0,00 0,00 500,00 500,00 12 0000 0086 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Educação Especial / 25% 0,00 0,00 500,00 500,00 12 0002 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - EDUCAÇÃO 0,00 2.172.420,00 0,00 2.172.420,00 12 0002 2083 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação / 25% 0,00 2.172.420,00 0,00 2.172.420,00 12 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 3.010.500,00 1.075.352,71 0,00 4.085.852,71 12 0004 1035 Construção de Unidades Educacionais - Ensino Fundamental / 25% 500,00 0,00 0,00 500,00 12 0004 1037 Construção de Unidades Educacionais / Ensino Infantil / Creche / 25% 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 12 0004 1043 Construção do Complexo Educacional Novo Horizonte / FNDE 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 12 0004 1090 Construção de Unidades Educacionais / Ensino Infantil / FNDE 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 12 0004 2085 Reforma e Manutenção da Sede da Secretaria Municipal de Educação / 25% 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 12 0004 2086 Reforma, Ampliação e Manutenção de Unidades Educacionais / Ensino Fundamental / 25% 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 12 0004 2095 Reforma, Ampliação e Manutenção de Unidades Educacionais / Ensino Infantil / Creche / 25% 0,00 564.352,71 0,00 564.352,71 12 0006 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - EDUCAÇÃO 547.620,33 0,00 0,00 547.620,33 12 0006 1034 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a Secretaria Municipal de Educação / 25% 167.900,00 0,00 0,00 167.900,00 12 0006 1036 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Acervos Literários para o Ensino Fundamental / 25% 37.600,00 0,00 0,00 37.600,00 12 0006 1038 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Acervos Literários para o Ensino Infantil / Creche / 25% 194.830,00 0,00 0,00 194.830,00 12 0006 1039 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Acervos Literários para o Ensino Infantil / Pré-Escola / 25 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 12 0006 1040 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Educação Especial / 25% 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 12 0006 1044 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários / FNDE 145.290,33 0,00 0,00 145.290,33 12 0008 MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 0,00 1.823.000,00 0,00 1.823.000,00 12 0008 2084 Vale Alimentação / 25% 0,00 1.772.500,00 0,00 1.772.500,00 12 0008 2139 Capacitação e Treinamento / FUNDEB 0,00 50.500,00 0,00 50.500,00 12 0022 EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 0,00 32.848.172,66 0,00 32.848.172,66 12 0022 2091 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental / 25% 0,00 4.280.416,00 0,00 4.280.416,00 12 0022 2092 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar / Ensino Fundamental / 25% 0,00 2.586.700,00 0,00 2.586.700,00 12 0022 2093 Materiais Didáticos Voltados à Alfabetização / Ensino Fundamental / 25% 0,00 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00 12 0022 2094 Distribuição de Kits Escolares - Ensino Fundamental / 25% 0,00 611.936,00 0,00 611.936,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 5 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 72 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 0022 2104 Manutenção da Merenda Escolar / Ensino Fundamental / PNAE 0,00 618.431,95 0,00 618.431,95 12 0022 2109 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar / Ensino Fundamental / PNATE 0,00 93.350,01 0,00 93.350,01 12 0022 2112 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar / Ensino Fundamental / QSE 0,00 1.795.641,82 0,00 1.795.641,82 12 0022 2113 Distribuição de Uniformes / Ensino Fundamental / QSE 0,00 230.500,00 0,00 230.500,00 12 0022 2114 Manutenção da Merenda Escolar / Ensino Fundamental / QSE 0,00 259.463,08 0,00 259.463,08 12 0022 2119 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar / Transferências do Estado 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 12 0022 2143 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental / FUNDEB 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 12 0022 2144 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental / Magistério / FUNDEB 0,00 20.927.733,80 0,00 20.927.733,80 12 0022 2227 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental / QSE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 12 0023 EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL 0,00 16.844.169,49 0,00 16.844.169,49 12 0023 2096 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil / Creche / 25% 0,00 978.400,00 0,00 978.400,00 12 0023 2097 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil / Pré-escola / 25% 0,00 394.700,00 0,00 394.700,00 12 0023 2099 Distribuição de Kits Escolares - Ensino Infantil / Creche / 25 % 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 12 0023 2100 Distribuição de Kits Escolares - Ensino Infantil / Pré-escola / 25% 0,00 234.475,00 0,00 234.475,00 12 0023 2105 Manutenção da Merenda Escolar / Ensino Infantil / Creche / PNAE 0,00 330.000,00 0,00 330.000,00 12 0023 2106 Manutenção da Merenda Escolar / Ensino Infantil / Pré-escola / PNAE 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 12 0023 2115 Manutenção da Merenda Escolar / Ensino Infantil / Creche / QSE 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 12 0023 2116 Manutenção da Merenda Escolar / Ensino Infantil / Pré-escola / QSE 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00 12 0023 2117 Distribuição de Uniformes / Ensino Infantil / Creche / QSE 0,00 50.500,00 0,00 50.500,00 12 0023 2118 Distribuição de Uniformes / Ensino Infantil / Pré-escola / QSE 0,00 120.500,00 0,00 120.500,00 12 0023 2149 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil / Creche / FUNDEB 0,00 4.997.300,00 0,00 4.997.300,00 12 0023 2150 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil / Pré-escola / FUNDEB 0,00 4.810.578,49 0,00 4.810.578,49 12 0023 2151 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil / Creche / Magistério / FUNDEB 0,00 1.592.300,00 0,00 1.592.300,00 12 0023 2152 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil / Pré-escola / Magistério / FUNDEB 0,00 1.658.416,00 0,00 1.658.416,00 12 0023 2217 Manutenção do Ensino Infantil / FNDE 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 12 0023 2218 Materiais Didáticos Voltados à Alfabetização / Ensino Infantil / Pré-Escola / 25% 0,00 862.000,00 0,00 862.000,00 12 0024 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 0,00 145.100,00 0,00 145.100,00 12 0024 2101 Manutenção das Atividades para a Educação de Jovens e Adultos - EJA / 25% 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00 12 0024 2108 Manutenção da Merenda Escolar / Educação de Jovens e Adultos-EJA / PNAE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 12 0024 2154 Manutenção das Atividades para a Educação de Jovens e Adultos - EJA / FUNDEB 0,00 113.600,00 0,00 113.600,00 12 0025 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 1.028.560,00 0,00 1.028.560,00 12 0025 2103 Manutenção das Atividades da Educação Especial / 25% 0,00 11.760,00 0,00 11.760,00 12 0025 2107 Manutenção da Merenda Escolar / Educação Especial / PNAE 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 12 0025 2156 Manutenção das Atividades da Educação Especial / FUNDEB 0,00 931.800,00 0,00 931.800,00 12 0027 FORMANDO CIDADÃOS 0,00 62.100,00 0,00 62.100,00 12 0027 2089 Disponibilizar Atividades Sócio-Educativas, Recreativas, Esportivas e Culturais no Contraturno / 25% 0,00 62.100,00 0,00 62.100,00 13 Cultura 0,00 1.010.332,00 0,00 1.010.332,00 13 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 274.152,00 0,00 274.152,00 13 0001 2122 Manutenção das Atividades da Cultura 0,00 268.802,00 0,00 268.802,00 13 0001 2123 Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00 13 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 13 0004 2136 Restauração, e Conservação do Patrimônio Cultural 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 13 0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER E DA CULTURA 0,00 586.180,00 0,00 586.180,00 13 0014 2120 Manutenção do Programa Economia Solidária 0,00 4.500,00 0,00 4.500,00 13 0014 2124 Realização de Eventos e Promoção de Atividades Culturais 0,00 375.180,00 0,00 375.180,00 13 0014 2131 Realização de Parcerias de Caráter Cultural 0,00 195.000,00 0,00 195.000,00 13 0014 2135 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Cultura e Conselho Deliberativo do Patrimônio Cul 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 13 0014 2223 Promoção e Educação Patrimonial e Cultural 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00 15 Urbanismo 4.035.500,00 7.677.620,00 0,00 11.713.120,00 15 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 3.770.500,00 0,00 0,00 3.770.500,00 15 0004 1062 Construção e Duplicação de Pontes / Vias 1.750.500,00 0,00 0,00 1.750.500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 6 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 73 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS 15 0004 1063 Conclusão da 3ª Alça do Anel Viário 2.020.000,00 0,00 0,00 2.020.000,00 15 0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 265.000,00 6.001.000,00 0,00 6.266.000,00 15 0013 1064 Expansão de Redes de Energia Elétrica 265.000,00 0,00 0,00 265.000,00 15 0013 2165 Recuperação de Encostas no Município 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 15 0013 2166 Implantação e Manutenção de Rede de Drenagem Pluvial 0,00 801.000,00 0,00 801.000,00 15 0013 2220 Recapeamento Asfáltico e Pavimentação de Vias 0,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 15 0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 0,00 1.676.620,00 0,00 1.676.620,00 15 0026 2164 Manutenção de Vias Urbanas / Operação Tapa Buraco / Calçamento 0,00 1.676.620,00 0,00 1.676.620,00 16 Habitação 427.000,00 0,00 0,00 427.000,00 16 0009 DESENVOLVIMENTO RURAL 427.000,00 0,00 0,00 427.000,00 16 0009 1065 Perfuração de Poços Artesianos 427.000,00 0,00 0,00 427.000,00 17 Saneamento 0,00 15.500,00 0,00 15.500,00 17 0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 15.500,00 0,00 15.500,00 17 0013 2062 Plano Municipal de Saneamento Básico 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 17 0013 2167 Manutenção de Poços Artesianos 0,00 9.500,00 0,00 9.500,00 18 Gestão Ambiental 259.480,00 9.762.796,00 0,00 10.022.276,00 18 0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 90.500,00 0,00 90.500,00 18 0013 2063 Manutenção de Praças, Vias, Terrenos Públicos e Ribeirões 0,00 90.500,00 0,00 90.500,00 18 0015 GESTÃO AMBIENTAL 259.480,00 9.672.296,00 0,00 9.931.776,00 18 0015 1028 Implantação do Programa de Arborização Urbana 6.480,00 0,00 0,00 6.480,00 18 0015 1029 Preservação das áreas Verdes e APP's 253.000,00 0,00 0,00 253.000,00 18 0015 2064 Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos em Aterro Sanitário Licenciado 0,00 4.872.000,00 0,00 4.872.000,00 18 0015 2065 Coleta de Resíduos Sólidos em Áreas de Difícil Acesso 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 18 0015 2066 Implantação do Parque Municipal do Madeira 0,00 250.200,00 0,00 250.200,00 18 0015 2067 Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos e Coleta Seletiva 0,00 2.991.000,00 0,00 2.991.000,00 18 0015 2068 Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos da Saúde 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 18 0015 2069 Serviços de Limpeza Urbana, Varrição e Capina 0,00 1.169.839,30 0,00 1.169.839,30 18 0015 2070 Participação em Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE 0,00 193.256,70 0,00 193.256,70 18 0015 2072 Manutenção do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 20 Agricultura 0,00 1.013.760,01 0,00 1.013.760,01 20 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 0,00 303.000,00 0,00 303.000,00 20 0004 2033 Reforma, Revitalização e Manutenção do Mercado do Produtor Rural 0,00 303.000,00 0,00 303.000,00 20 0009 DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 710.760,01 0,00 710.760,01 20 0009 2005 Manutenção e Gestão de Convênio com a EMATER 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 20 0009 2006 Disponibilizar Apoio ao Produtor Rural 0,00 83.260,00 0,00 83.260,00 20 0009 2008 Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 20 0009 2169 Manutenção de Estradas Rurais, Pontes e Mataburros 0,00 446.500,01 0,00 446.500,01 22 Indústria 2.112.000,00 0,00 0,00 2.112.000,00 22 0028 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIAL E AGROINDUSTRIAIS 2.112.000,00 0,00 0,00 2.112.000,00 22 0028 1014 Reestruturação do Distrito Industrial III 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 22 0028 1015 Distrito Industrial IV 2.002.000,00 0,00 0,00 2.002.000,00 24 Comunicações 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 24 0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 24 0005 2002 Publicação de Atos Oficiais 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00 24 0005 2003 Publicidade Institucional 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 25 Energia 0,00 6.770.000,00 0,00 6.770.000,00 25 0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 6.770.000,00 0,00 6.770.000,00 25 0013 2170 Manutenção da Iluminação Pública 0,00 1.780.000,00 0,00 1.780.000,00 25 0013 2171 Fornecimento e Abastecimento de Energia Elétrica 0,00 4.990.000,00 0,00 4.990.000,00 26 Transporte 53.000,00 1.067.231,69 0,00 1.120.231,69 26 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 7 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 74 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS 26 0001 2168 Manutenção do Aeroporto 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00 26 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 0,00 64.048,00 0,00 64.048,00 26 0004 2022 Aquisição e Instalação de Abrigos 0,00 64.048,00 0,00 64.048,00 26 0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00 26 0005 1016 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Mobilidade Urbana 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00 26 0005 1017 Aquisição de Veículos para a Mobilidade Urbana 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 26 0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 0,00 984.183,69 0,00 984.183,69 26 0026 2023 Educação para o Trânsito 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 26 0026 2025 Sinalização Viária 0,00 765.931,69 0,00 765.931,69 26 0026 2030 Manutenção das Atividades da Frota da Mobilidade Urbana 0,00 208.252,00 0,00 208.252,00 27 Desporto e Lazer 1.501.500,00 1.309.594,00 0,00 2.811.094,00 27 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 29.394,00 0,00 29.394,00 27 0001 2129 Manutenção do Centro de Artes e Esporte Unificados 0,00 29.394,00 0,00 29.394,00 27 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 1.501.500,00 1.001.500,00 0,00 2.503.000,00 27 0004 1087 Construção de Estruturas Esportivas 1.501.500,00 0,00 0,00 1.501.500,00 27 0004 2121 Ampliação , Reforma e Modernização de Infraestrutura / Instalações Esportivas 0,00 1.001.500,00 0,00 1.001.500,00 27 0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER E DA CULTURA 0,00 278.700,00 0,00 278.700,00 27 0014 2130 Realização de Parcerias de Caráter Esportivo e Lazer 0,00 144.000,00 0,00 144.000,00 27 0014 2133 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Esporte 0,00 200,00 0,00 200,00 27 0014 2222 Atividades Esportivas em Diversas Modalidades 0,00 134.500,00 0,00 134.500,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 5.018.278,53 5.018.278,53 28 0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 5.018.278,53 0,00 28 0000 0000 Contribuição ao PASEP 0,00 0,00 2.728.822,33 2.728.822,33 28 0000 0003 Juros da Dívida Pública Relacionado à Operação de Crédito 0,00 0,00 430.800,00 430.800,00 28 0000 0004 Amortização da Dívida Pública Relacionado à Operação de Crédito 0,00 0,00 371.520,00 371.520,00 28 0000 0005 Juros da Dívida Pública Relacionado ao Parcelamento de Débitos 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 28 0000 0006 Amortização da Dívida Pública Relacionado ao Parcelamento de Débitos 0,00 0,00 1.287.136,20 1.287.136,20 99 Reserva de Contingência 9.269.668,00 0,00 0,00 9.269.668,00 99 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.269.668,00 0,00 0,00 9.269.668,00 99 9999 9999 Reserva de Contingência 9.269.668,00 0,00 0,00 9.269.668,00 Total Geral da Despesa Orçada: 24.529.588,70 230.528.699,3 4 26.659.561,29 281.717.849,33 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 8 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 75 Av. Sylvio Menicucci, 1.575 - Bairro Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37200-000 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANEXO X (Lei n° 4.466/2018) Demonstrativo da despesa por funções, sub-funções e programas, por projetos e atividades Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 76 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas Por Projetos e Atividades Anexo 7 - Lei 4.320/64 Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP. TOTAL 01 Legislativa 200.000,00 5.780.547,66 0,00 5.980.547,66 01 031 Ação Legislativa 0,00 5.729.547,66 0,00 5.729.547,66 01 031 0029 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - LEGISLATIVO 0,00 5.729.547,66 0,00 5.729.547,66 01 122 Administração Geral 100.000,00 51.000,00 0,00 151.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO - LEGISLATIVO 01 122 0030 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00 01 122 0031 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - LEGISLATIVO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 01 128 Formação de Recursos Humanos 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 01 128 0031 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - LEGISLATIVO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 02 Judiciária 0,00 0,00 2.607.782,76 2.607.782,76 02 061 Ação Judiciária 0,00 0,00 2.607.782,76 2.607.782,76 02 061 0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 2.607.782,76 2.607.782,76 04 Administração 763.175,00 24.434.552,39 677.000,00 25.874.727,39 04 122 Administração Geral 718.775,00 23.852.542,39 0,00 24.571.317,39 04 122 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 21.931.865,64 0,00 21.931.865,64 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 04 122 0004 0,00 504.619,50 0,00 504.619,50 04 122 0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 718.775,00 338.240,00 0,00 1.057.015,00 04 122 0008 MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 0,00 1.070.217,25 0,00 1.070.217,25 04 122 0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER E DA CULTURA 0,00 6.600,00 0,00 6.600,00 04 122 0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 677.000,00 677.000,00 04 123 0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 677.000,00 677.000,00 04 124 Controle Interno 4.400,00 206.110,00 0,00 210.510,00 04 124 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 206.110,00 0,00 206.110,00 04 124 0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 4.400,00 0,00 0,00 4.400,00 04 125 Normatização e Fiscalização 0,00 375.700,00 0,00 375.700,00 04 125 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 95.700,00 0,00 95.700,00 04 125 0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 04 128 0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 04 695 Turismo 0,00 200,00 0,00 200,00 04 695 0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER E DA CULTURA 0,00 200,00 0,00 200,00 05 Defesa Nacional 0,00 45.660,00 0,00 45.660,00 05 153 Defesa Terrestre 0,00 45.660,00 0,00 45.660,00 05 153 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 45.660,00 0,00 45.660,00 06 Segurança Pública 0,00 441.500,00 0,00 441.500,00 06 181 Policiamento 0,00 417.500,00 0,00 417.500,00 06 181 0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 0,00 417.500,00 0,00 417.500,00 06 182 Defesa Civil 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 06 182 0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 08 Assistência Social 1.484.922,33 4.955.010,80 0,00 6.439.933,13 08 122 Administração Geral 1.484.922,33 1.066.841,48 0,00 2.551.763,81 08 122 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 1.033.341,48 0,00 1.033.341,48 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 08 122 0004 1.258.500,00 33.500,00 0,00 1.292.000,00 08 122 0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 226.422,33 0,00 0,00 226.422,33 08 241 Assistência ao Idoso 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00 08 241 0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 08 242 0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 08 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0,00 469.642,00 0,00 469.642,00 08 243 0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 0,00 469.642,00 0,00 469.642,00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 2.575.290,80 0,00 2.575.290,80 08 244 0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 0,00 2.454.575,60 0,00 2.454.575,60 08 244 0012 TRANSFERÊNCIA DE RENDA 0,00 120.715,20 0,00 120.715,20 08 273 Previdência Complementar 0,00 838.736,52 0,00 838.736,52 08 273 0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 0,00 838.736,52 0,00 838.736,52 08 306 Alimentação e Nutrição 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 08 306 0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 08 482 Habitação Urbana 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 08 482 0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 77 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP. TOTAL 09 Previdência Social 744.023,04 19.940.463,36 7.457.340,00 28.141.826,40 09 122 Administração Geral 744.023,04 1.222.543,36 0,00 1.966.566,40 09 122 0032 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - LAVRASPREV 0,00 1.222.543,36 0,00 1.222.543,36 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO - LAVRASPREV 09 122 0033 675.840,00 0,00 0,00 675.840,00 09 122 0034 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - LAVRASPREV 68.183,04 0,00 0,00 68.183,04 09 271 Previdência Básica 0,00 0,00 1.880.880,00 1.880.880,00 09 271 0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 1.880.880,00 1.880.880,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 18.717.920,00 5.576.460,00 24.294.380,00 09 272 0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 5.576.460,00 5.576.460,00 09 272 0032 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - LAVRASPREV 0,00 18.717.920,00 0,00 18.717.920,00 10 Saúde 121.200,00 89.855.256,57 6.028.160,00 96.004.616,57 10 122 Administração Geral 6.700,00 6.514.962,82 0,00 6.521.662,82 10 122 0003 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - SAÚDE 0,00 4.450.184,12 0,00 4.450.184,12 10 122 0007 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - SAÚDE 1.700,00 0,00 0,00 1.700,00 10 122 0008 MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 0,00 1.045.900,00 0,00 1.045.900,00 10 122 0021 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 5.000,00 1.018.878,70 0,00 1.023.878,70 10 271 Previdência Básica 0,00 0,00 4.127.600,00 4.127.600,00 10 271 0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 4.127.600,00 4.127.600,00 10 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 1.900.560,00 1.900.560,00 10 272 0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 1.900.560,00 1.900.560,00 10 301 Atenção Básica 4.000,00 17.167.902,62 0,00 17.171.902,62 10 301 0007 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - SAÚDE 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 10 301 0017 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 17.167.902,62 0,00 17.167.902,62 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 600,00 59.846.558,41 0,00 59.847.158,41 10 302 0007 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - SAÚDE 600,00 0,00 0,00 600,00 10 302 0018 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 0,00 59.846.558,41 0,00 59.846.558,41 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 1.554.791,72 0,00 1.554.791,72 10 303 0020 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 1.554.791,72 0,00 1.554.791,72 10 304 Vigilância Sanitária 10.000,00 2.711.987,44 0,00 2.721.987,44 10 304 0007 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - SAÚDE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10 304 0019 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 2.711.987,44 0,00 2.711.987,44 10 305 Vigilância Epidemiológica 99.900,00 1.992.603,56 0,00 2.092.503,56 10 305 0007 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - SAÚDE 99.900,00 0,00 0,00 99.900,00 10 305 0019 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.992.603,56 0,00 1.992.603,56 10 306 Alimentação e Nutrição 0,00 66.450,00 0,00 66.450,00 10 306 0017 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 66.450,00 0,00 66.450,00 12 Educação 3.558.120,33 55.998.874,86 4.871.000,00 64.427.995,19 12 122 Administração Geral 167.900,00 4.006.420,00 0,00 4.174.320,00 12 122 0002 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - EDUCAÇÃO 0,00 2.172.420,00 0,00 2.172.420,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 12 122 0004 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 12 122 0006 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - EDUCAÇÃO 167.900,00 0,00 0,00 167.900,00 12 122 0008 MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 0,00 1.823.000,00 0,00 1.823.000,00 12 271 Previdência Básica 0,00 0,00 1.417.300,00 1.417.300,00 12 271 0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 1.417.300,00 1.417.300,00 12 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 3.453.700,00 3.453.700,00 12 272 0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 3.453.700,00 3.453.700,00 12 361 Ensino Fundamental 183.390,33 33.410.272,66 0,00 33.593.662,99 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 12 361 0004 500,00 500.000,00 0,00 500.500,00 12 361 0006 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - EDUCAÇÃO 182.890,33 0,00 0,00 182.890,33 12 361 0022 EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 0,00 32.848.172,66 0,00 32.848.172,66 12 361 0027 FORMANDO CIDADÃOS 0,00 62.100,00 0,00 62.100,00 12 365 Ensino Infantil 3.205.830,00 17.408.522,20 0,00 20.614.352,20 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 12 365 0004 3.010.000,00 564.352,71 0,00 3.574.352,71 12 365 0006 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - EDUCAÇÃO 195.830,00 0,00 0,00 195.830,00 12 365 0023 EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL 0,00 16.844.169,49 0,00 16.844.169,49 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 145.100,00 0,00 145.100,00 12 366 0024 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 0,00 145.100,00 0,00 145.100,00 12 367 Educação Especial 1.000,00 1.028.560,00 0,00 1.029.560,00 12 367 0006 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - EDUCAÇÃO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 12 367 0025 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 1.028.560,00 0,00 1.028.560,00 13 Cultura 0,00 1.010.332,00 0,00 1.010.332,00 13 122 Administração Geral 0,00 274.302,00 0,00 274.302,00 13 122 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 268.802,00 0,00 268.802,00 13 122 0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER E DA CULTURA 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 13 391 0004 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 13 392 Difusão Cultural 0,00 586.030,00 0,00 586.030,00 13 392 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 5.350,00 0,00 5.350,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 2 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 78 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP. TOTAL 13 392 0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER E DA CULTURA 0,00 580.680,00 0,00 580.680,00 15 Urbanismo 4.035.500,00 7.677.620,00 0,00 11.713.120,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 4.035.500,00 5.000.000,00 0,00 9.035.500,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 15 451 0004 3.770.500,00 0,00 0,00 3.770.500,00 15 451 0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 265.000,00 5.000.000,00 0,00 5.265.000,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 2.677.620,00 0,00 2.677.620,00 15 452 0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 1.001.000,00 0,00 1.001.000,00 15 452 0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 0,00 1.676.620,00 0,00 1.676.620,00 16 Habitação 427.000,00 0,00 0,00 427.000,00 16 481 Habitação Rural 427.000,00 0,00 0,00 427.000,00 16 481 0009 DESENVOLVIMENTO RURAL 427.000,00 0,00 0,00 427.000,00 17 Saneamento 0,00 15.500,00 0,00 15.500,00 17 481 Habitação Rural 0,00 9.500,00 0,00 9.500,00 17 481 0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 9.500,00 0,00 9.500,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 17 512 0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 18 Gestão Ambiental 259.480,00 9.762.796,00 0,00 10.022.276,00 18 122 Administração Geral 0,00 194.256,70 0,00 194.256,70 18 122 0015 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 194.256,70 0,00 194.256,70 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 9.568.539,30 0,00 9.568.539,30 18 541 0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 90.500,00 0,00 90.500,00 18 541 0015 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 9.478.039,30 0,00 9.478.039,30 18 542 Controle Ambiental 259.480,00 0,00 0,00 259.480,00 18 542 0015 GESTÃO AMBIENTAL 259.480,00 0,00 0,00 259.480,00 20 Agricultura 0,00 1.013.760,01 0,00 1.013.760,01 20 122 Administração Geral 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 20 122 0009 DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 20 605 Abastecimento 0,00 303.000,00 0,00 303.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 20 605 0004 0,00 303.000,00 0,00 303.000,00 20 606 Extensão Rural 0,00 530.760,01 0,00 530.760,01 20 606 0009 DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 530.760,01 0,00 530.760,01 22 Indústria 2.112.000,00 0,00 0,00 2.112.000,00 22 661 Promoção Industrial 2.112.000,00 0,00 0,00 2.112.000,00 22 661 0028 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIAL E AGROINDUSTRIAIS 2.112.000,00 0,00 0,00 2.112.000,00 24 Comunicações 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 24 131 Comunicação Social 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 24 131 0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 25 Energia 0,00 6.770.000,00 0,00 6.770.000,00 25 452 Serviços Urbanos 0,00 6.770.000,00 0,00 6.770.000,00 25 452 0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 6.770.000,00 0,00 6.770.000,00 26 Transporte 53.000,00 1.067.231,69 0,00 1.120.231,69 26 122 Administração Geral 53.000,00 218.252,00 0,00 271.252,00 26 122 0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00 26 122 0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 0,00 218.252,00 0,00 218.252,00 26 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 829.979,69 0,00 829.979,69 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 26 451 0004 0,00 64.048,00 0,00 64.048,00 26 451 0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 0,00 765.931,69 0,00 765.931,69 26 781 Transporte Aéreo 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00 26 781 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00 27 Desporto e Lazer 1.501.500,00 1.309.594,00 0,00 2.811.094,00 27 122 Administração Geral 0,00 200,00 0,00 200,00 27 122 0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER E DA CULTURA 0,00 200,00 0,00 200,00 27 812 Desporto Comunitário 1.501.500,00 1.309.394,00 0,00 2.810.894,00 27 812 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 29.394,00 0,00 29.394,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 27 812 0004 1.501.500,00 1.001.500,00 0,00 2.503.000,00 27 812 0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER E DA CULTURA 0,00 278.500,00 0,00 278.500,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 5.018.278,53 5.018.278,53 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 2.289.456,20 2.289.456,20 28 843 0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 2.289.456,20 2.289.456,20 28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 2.728.822,33 2.728.822,33 28 846 0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 2.728.822,33 2.728.822,33 99 Reserva de Contingência 9.269.668,00 0,00 0,00 9.269.668,00 99 997 Reserva do RPPS 8.023.056,62 0,00 0,00 8.023.056,62 99 997 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.023.056,62 0,00 0,00 8.023.056,62 99 999 Reserva de Contingência 1.246.611,38 0,00 0,00 1.246.611,38 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.246.611,38 0,00 0,00 1.246.611,38 Total Geral da Despesa Orçada: 24.529.588,70 230.528.699,34 26.659.561,29 281.717.849,33 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 3 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 79 Av. Sylvio Menicucci, 1.575 - Bairro Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37200-000 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANEXO XI (Lei n° 4.466/2018) Demonstrativo da despesa por funções, sub-funções e programas, conforme o vínculo com os recursos Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 80 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Lei 4.320/64 - Anexo 8 - Adendo VII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado Conforme o Vínculo com os Recursos CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 Legislativa 5.980.547,66 0,00 5.980.547,66 01 031 Ação Legislativa 5.729.547,66 0,00 5.729.547,66 01 031 0029 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - LEGISLATIVO 5.729.547,66 0,00 5.729.547,66 01 122 Administração Geral 151.000,00 0,00 151.000,00 01 122 0030 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO - LEGISLATIVO 51.000,00 0,00 51.000,00 01 122 0031 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - LEGISLATIVO 100.000,00 0,00 100.000,00 01 128 Formação de Recursos Humanos 100.000,00 0,00 100.000,00 01 128 0031 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - LEGISLATIVO 100.000,00 0,00 100.000,00 02 Judiciária 2.607.782,76 0,00 2.607.782,76 02 061 Ação Judiciária 2.607.782,76 0,00 2.607.782,76 02 061 0000 ENCARGOS GERAIS 2.607.782,76 0,00 2.607.782,76 04 Administração 24.791.440,51 1.083.286,88 25.874.727,39 04 122 Administração Geral 23.893.730,51 677.586,88 24.571.317,39 04 122 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 21.753.278,76 178.586,88 21.931.865,64 04 122 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 501.619,50 3.000,00 504.619,50 04 122 0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 562.015,00 495.000,00 1.057.015,00 04 122 0008 MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 1.070.217,25 0,00 1.070.217,25 04 122 0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER E DA CULTURA 6.600,00 0,00 6.600,00 04 122 0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 0,00 1.000,00 1.000,00 04 123 Administração Financeira 647.000,00 30.000,00 677.000,00 04 123 0000 ENCARGOS GERAIS 647.000,00 30.000,00 677.000,00 04 124 Controle Interno 210.510,00 0,00 210.510,00 04 124 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 206.110,00 0,00 206.110,00 04 124 0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 4.400,00 0,00 4.400,00 04 125 Normatização e Fiscalização 0,00 375.700,00 375.700,00 04 125 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 95.700,00 95.700,00 04 125 0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 0,00 280.000,00 280.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 40.000,00 0,00 40.000,00 04 128 0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 40.000,00 0,00 40.000,00 04 695 Turismo 200,00 0,00 200,00 04 695 0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER E DA CULTURA 200,00 0,00 200,00 05 Defesa Nacional 45.660,00 0,00 45.660,00 05 153 Defesa Terrestre 45.660,00 0,00 45.660,00 05 153 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 45.660,00 0,00 45.660,00 06 Segurança Pública 381.500,00 60.000,00 441.500,00 06 181 Policiamento 357.500,00 60.000,00 417.500,00 06 181 0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 357.500,00 60.000,00 417.500,00 06 182 Defesa Civil 24.000,00 0,00 24.000,00 06 182 0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 24.000,00 0,00 24.000,00 08 Assistência Social 3.559.984,20 2.879.948,93 6.439.933,13 08 122 Administração Geral 1.054.841,48 1.496.922,33 2.551.763,81 08 122 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.033.341,48 0,00 1.033.341,48 08 122 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 11.000,00 1.281.000,00 1.292.000,00 08 122 0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 10.500,00 215.922,33 226.422,33 08 241 Assistência ao Idoso 1.500,00 0,00 1.500,00 08 241 0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 1.500,00 0,00 1.500,00 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 1.000,00 0,00 1.000,00 08 242 0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 1.000,00 0,00 1.000,00 08 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 469.042,00 600,00 469.642,00 08 243 0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 469.042,00 600,00 469.642,00 08 244 Assistência Comunitária 1.707.861,60 867.429,20 2.575.290,80 08 244 0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 1.696.361,60 758.214,00 2.454.575,60 08 244 0012 TRANSFERÊNCIA DE RENDA 11.500,00 109.215,20 120.715,20 08 273 Previdência Complementar 323.739,12 514.997,40 838.736,52 08 273 0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 323.739,12 514.997,40 838.736,52 08 306 Alimentação e Nutrição 1.000,00 0,00 1.000,00 08 306 0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 1.000,00 0,00 1.000,00 08 482 Habitação Urbana 1.000,00 0,00 1.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 81 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 08 482 0010 DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 1.000,00 0,00 1.000,00 09 Previdência Social 7.457.340,00 20.684.486,40 28.141.826,40 09 122 Administração Geral 0,00 1.966.566,40 1.966.566,40 09 122 0032 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - LAVRASPREV 0,00 1.222.543,36 1.222.543,36 09 122 0033 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO - LAVRASPREV 0,00 675.840,00 675.840,00 09 122 0034 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - LAVRASPREV 0,00 68.183,04 68.183,04 09 271 Previdência Básica 1.880.880,00 0,00 1.880.880,00 09 271 0000 ENCARGOS GERAIS 1.880.880,00 0,00 1.880.880,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 5.576.460,00 18.717.920,00 24.294.380,00 09 272 0000 ENCARGOS GERAIS 5.576.460,00 0,00 5.576.460,00 09 272 0032 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - LAVRASPREV 0,00 18.717.920,00 18.717.920,00 10 Saúde 1.600,00 96.003.016,57 96.004.616,57 10 122 Administração Geral 1.600,00 6.520.062,82 6.521.662,82 10 122 0003 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - SAÚDE 1.600,00 4.448.584,12 4.450.184,12 10 122 0007 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - SAÚDE 0,00 1.700,00 1.700,00 10 122 0008 MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 0,00 1.045.900,00 1.045.900,00 10 122 0021 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 1.023.878,70 1.023.878,70 10 271 Previdência Básica 0,00 4.127.600,00 4.127.600,00 10 271 0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 4.127.600,00 4.127.600,00 10 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 1.900.560,00 1.900.560,00 10 272 0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 1.900.560,00 1.900.560,00 10 301 Atenção Básica 0,00 17.171.902,62 17.171.902,62 10 301 0007 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - SAÚDE 0,00 4.000,00 4.000,00 10 301 0017 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 17.167.902,62 17.167.902,62 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 59.847.158,41 59.847.158,41 10 302 0007 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - SAÚDE 0,00 600,00 600,00 10 302 0018 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 0,00 59.846.558,41 59.846.558,41 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 1.554.791,72 1.554.791,72 10 303 0020 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 1.554.791,72 1.554.791,72 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 2.721.987,44 2.721.987,44 10 304 0007 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - SAÚDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10 304 0019 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 2.711.987,44 2.711.987,44 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 2.092.503,56 2.092.503,56 10 305 0007 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - SAÚDE 0,00 99.900,00 99.900,00 10 305 0019 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.992.603,56 1.992.603,56 10 306 Alimentação e Nutrição 0,00 66.450,00 66.450,00 10 306 0017 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 66.450,00 66.450,00 12 Educação 0,00 64.427.995,19 64.427.995,19 12 122 Administração Geral 0,00 4.174.320,00 4.174.320,00 12 122 0002 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - EDUCAÇÃO 0,00 2.172.420,00 2.172.420,00 12 122 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 0,00 11.000,00 11.000,00 12 122 0006 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - EDUCAÇÃO 0,00 167.900,00 167.900,00 12 122 0008 MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 0,00 1.823.000,00 1.823.000,00 12 271 Previdência Básica 0,00 1.417.300,00 1.417.300,00 12 271 0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 1.417.300,00 1.417.300,00 12 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 3.453.700,00 3.453.700,00 12 272 0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 3.453.700,00 3.453.700,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 33.593.662,99 33.593.662,99 12 361 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 0,00 500.500,00 500.500,00 12 361 0006 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - EDUCAÇÃO 0,00 182.890,33 182.890,33 12 361 0022 EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 0,00 32.848.172,66 32.848.172,66 12 361 0027 FORMANDO CIDADÃOS 0,00 62.100,00 62.100,00 12 365 Ensino Infantil 0,00 20.614.352,20 20.614.352,20 12 365 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 0,00 3.574.352,71 3.574.352,71 12 365 0006 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - EDUCAÇÃO 0,00 195.830,00 195.830,00 12 365 0023 EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL 0,00 16.844.169,49 16.844.169,49 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 145.100,00 145.100,00 12 366 0024 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 0,00 145.100,00 145.100,00 12 367 Educação Especial 0,00 1.029.560,00 1.029.560,00 12 367 0006 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - EDUCAÇÃO 0,00 1.000,00 1.000,00 12 367 0025 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 1.028.560,00 1.028.560,00 13 Cultura 1.010.332,00 0,00 1.010.332,00 13 122 Administração Geral 274.302,00 0,00 274.302,00 13 122 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 268.802,00 0,00 268.802,00 13 122 0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER E DA CULTURA 5.500,00 0,00 5.500,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 150.000,00 0,00 150.000,00 13 391 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 150.000,00 0,00 150.000,00 13 392 Difusão Cultural 586.030,00 0,00 586.030,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 2 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 82 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 13 392 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.350,00 0,00 5.350,00 13 392 0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER E DA CULTURA 580.680,00 0,00 580.680,00 15 Urbanismo 4.763.620,00 6.949.500,00 11.713.120,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.660.500,00 6.375.000,00 9.035.500,00 15 451 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 1.410.500,00 2.360.000,00 3.770.500,00 15 451 0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1.250.000,00 4.015.000,00 5.265.000,00 15 452 Serviços Urbanos 2.103.120,00 574.500,00 2.677.620,00 15 452 0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 501.000,00 500.000,00 1.001.000,00 15 452 0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 1.602.120,00 74.500,00 1.676.620,00 16 Habitação 427.000,00 0,00 427.000,00 16 481 Habitação Rural 427.000,00 0,00 427.000,00 16 481 0009 DESENVOLVIMENTO RURAL 427.000,00 0,00 427.000,00 17 Saneamento 15.500,00 0,00 15.500,00 17 481 Habitação Rural 9.500,00 0,00 9.500,00 17 481 0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 9.500,00 0,00 9.500,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 6.000,00 0,00 6.000,00 17 512 0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 6.000,00 0,00 6.000,00 18 Gestão Ambiental 9.522.276,00 500.000,00 10.022.276,00 18 122 Administração Geral 194.256,70 0,00 194.256,70 18 122 0015 GESTÃO AMBIENTAL 194.256,70 0,00 194.256,70 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 9.318.539,30 250.000,00 9.568.539,30 18 541 0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 90.500,00 0,00 90.500,00 18 541 0015 GESTÃO AMBIENTAL 9.228.039,30 250.000,00 9.478.039,30 18 542 Controle Ambiental 9.480,00 250.000,00 259.480,00 18 542 0015 GESTÃO AMBIENTAL 9.480,00 250.000,00 259.480,00 20 Agricultura 592.066,76 421.693,25 1.013.760,01 20 122 Administração Geral 180.000,00 0,00 180.000,00 20 122 0009 DESENVOLVIMENTO RURAL 180.000,00 0,00 180.000,00 20 605 Abastecimento 3.000,00 300.000,00 303.000,00 20 605 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 3.000,00 300.000,00 303.000,00 20 606 Extensão Rural 409.066,76 121.693,25 530.760,01 20 606 0009 DESENVOLVIMENTO RURAL 409.066,76 121.693,25 530.760,01 22 Indústria 112.000,00 2.000.000,00 2.112.000,00 22 661 Promoção Industrial 112.000,00 2.000.000,00 2.112.000,00 22 661 0028 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIAL E AGROINDUSTRIAIS 112.000,00 2.000.000,00 2.112.000,00 24 Comunicações 450.000,00 0,00 450.000,00 24 131 Comunicação Social 450.000,00 0,00 450.000,00 24 131 0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 450.000,00 0,00 450.000,00 25 Energia 0,00 6.770.000,00 6.770.000,00 25 452 Serviços Urbanos 0,00 6.770.000,00 6.770.000,00 25 452 0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 6.770.000,00 6.770.000,00 26 Transporte 339.000,00 781.231,69 1.120.231,69 26 122 Administração Geral 0,00 271.252,00 271.252,00 26 122 0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 0,00 53.000,00 53.000,00 26 122 0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 0,00 218.252,00 218.252,00 26 451 Infra-Estrutura Urbana 320.000,00 509.979,69 829.979,69 26 451 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 0,00 64.048,00 64.048,00 26 451 0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 320.000,00 445.931,69 765.931,69 26 781 Transporte Aéreo 19.000,00 0,00 19.000,00 26 781 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 19.000,00 0,00 19.000,00 27 Desporto e Lazer 611.094,00 2.200.000,00 2.811.094,00 27 122 Administração Geral 200,00 0,00 200,00 27 122 0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER E DA CULTURA 200,00 0,00 200,00 27 812 Desporto Comunitário 610.894,00 2.200.000,00 2.810.894,00 27 812 0001 MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA 29.394,00 0,00 29.394,00 27 812 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 303.000,00 2.200.000,00 2.503.000,00 27 812 0014 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER E DA CULTURA 278.500,00 0,00 278.500,00 28 Encargos Especiais 5.012.278,53 6.000,00 5.018.278,53 28 843 Serviço da Dívida Interna 2.289.456,20 0,00 2.289.456,20 28 843 0000 ENCARGOS GERAIS 2.289.456,20 0,00 2.289.456,20 28 846 Outros Encargos Especiais 2.722.822,33 6.000,00 2.728.822,33 28 846 0000 ENCARGOS GERAIS 2.722.822,33 6.000,00 2.728.822,33 99 Reserva de Contingência 1.246.611,38 8.023.056,62 9.269.668,00 99 997 Reserva do RPPS 0,00 8.023.056,62 8.023.056,62 99 997 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 8.023.056,62 8.023.056,62 99 999 Reserva de Contingência 1.246.611,38 0,00 1.246.611,38 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.246.611,38 0,00 1.246.611,38 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 3 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 83 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL Total Geral da Despesa Orçada: 68.927.633,80 212.790.215,53 281.717.849,33 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 4 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 84 Av. Sylvio Menicucci, 1.575 - Bairro Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37200-000 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANEXO XII (Lei n° 4.466/2018) Demonstrativo da despesa por órgão e funções Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 85 kbsilva 02-10-2018 15:21:34 Prefeitura Municipal de Lavras Estado de Minas Gerais Desmonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções Lei 4.320/64 - Anexo 9 - Adendo VIII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado Administração Judiciária Legislativa Funções Defesa Nacional Segurança Pública Assistência Social Orgãos Poder Legislativo 5.980.547,66 6.439.933,13 441.500,00 Poder Executivo 2.607.782,76 25.874.727,39 45.660,00 Instituto de Previdência Municipal de Lavras 6.439.933,13 441.500,00 45.660,00 25.874.727,39 2.607.782,76 5.980.547,66 Totais Listados: 2019 Exercício 1 Página: República Federativa do Brasil Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 86 kbsilva 02-10-2018 15:21:34 Prefeitura Municipal de Lavras Estado de Minas Gerais Desmonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções Lei 4.320/64 - Anexo 9 - Adendo VIII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado Educação Saúde Previdência Social Funções Cultura Urbanismo Habitação Orgãos Poder Legislativo 427.000,00 11.713.120,00 Poder Executivo 7.457.340,00 96.004.616,57 64.427.995,19 1.010.332,00 Instituto de Previdência Municipal de Lavras 20.684.486,40 427.000,00 11.713.120,00 1.010.332,00 64.427.995,19 96.004.616,57 28.141.826,40 Totais Listados: 2019 Exercício 2 Página: República Federativa do Brasil Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 87 kbsilva 02-10-2018 15:21:34 Prefeitura Municipal de Lavras Estado de Minas Gerais Desmonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções Lei 4.320/64 - Anexo 9 - Adendo VIII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado Agricultura Gestão Ambiental Saneamento Funções Indústria Comunicações Energia Orgãos Poder Legislativo 6.770.000,00 450.000,00 Poder Executivo 15.500,00 10.022.276,00 1.013.760,01 2.112.000,00 Instituto de Previdência Municipal de Lavras 6.770.000,00 450.000,00 2.112.000,00 1.013.760,01 10.022.276,00 15.500,00 Totais Listados: 2019 Exercício 3 Página: República Federativa do Brasil Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 88 kbsilva 02-10-2018 15:21:34 Prefeitura Municipal de Lavras Estado de Minas Gerais Desmonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções Lei 4.320/64 - Anexo 9 - Adendo VIII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85 Geral - OrçadoEncargos Especiais Desporto e Lazer Transporte Funções Reserva de Contingência Total Orgãos 5.980.547,66 Poder Legislativo 247.029.758,65 Poder Executivo 1.120.231,69 2.811.094,00 5.018.278,53 1.246.611,38 28.707.543,02 Instituto de Previdência Municipal de Lavras 8.023.056,62 281.717.849,33 9.269.668,00 5.018.278,53 2.811.094,00 1.120.231,69 Totais Listados: 2019 Exercício 4 Página: República Federativa do Brasil Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 89 Av. Sylvio Menicucci, 1.575 - Bairro Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37200-000 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANEXO XIII (Lei n° 4.466/2018) Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho de governo, em termos de realização de obras e prestação de serviços Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 90 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho de Governo, em Termos de Realização de Obras e Prestação de Serviços Lei 4.320/64 ( art. 2, § 2, inciso III ) Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP. TOTAL 01 Legislativa 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 01.122 Administração Geral 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO - LEGISLATIVO 01.122.0030 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 01.122.0030.2080 Reforma da Sede da Câmara do Município 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 04 Administração 0,00 174.619,50 0,00 174.619,50 04.122 Administração Geral 0,00 174.619,50 0,00 174.619,50 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 04.122.0004 0,00 174.619,50 0,00 174.619,50 04.122.0004.2159 Manutenção e Reforma de Prédios Públicos 0,00 173.619,50 0,00 173.619,50 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 173.619,50 0,00 173.619,50 Reparos, Reformas e Manutenção em Espaço Físico - Proteção Social Especial de Média e Alta Complexi 04.122.0004.2224 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 08 Assistência Social 1.258.500,00 2.000,00 0,00 1.260.500,00 08.122 Administração Geral 1.258.500,00 2.000,00 0,00 1.260.500,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 08.122.0004 1.258.500,00 2.000,00 0,00 1.260.500,00 08.122.0004.1019 Construção dos Centros de Referência 1.258.500,00 0,00 0,00 1.258.500,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.258.500,00 0,00 0,00 1.258.500,00 Reparos, Reformas e Manutenção no Espaço Físico dos Prédios Públicos Vinculados à SMDS 08.122.0004.2044 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 08.122.0004.2050 Reparos, Reformas e Manutenção em Espaço Físico - Proteção Social Básica 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 09 Previdência Social 675.840,00 0,00 0,00 675.840,00 09.122 Administração Geral 675.840,00 0,00 0,00 675.840,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO - LAVRASPREV 09.122.0033 675.840,00 0,00 0,00 675.840,00 09.122.0033.1008 Construção da Sede do LAVRASPREV 675.840,00 0,00 0,00 675.840,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 675.840,00 0,00 0,00 675.840,00 10 Saúde 5.000,00 1.005.878,70 0,00 1.010.878,70 10.122 Administração Geral 5.000,00 1.005.878,70 0,00 1.010.878,70 10.122.0021 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 5.000,00 1.005.878,70 0,00 1.010.878,70 10.122.0021.1089 Construção de Prédios Públicos - FMS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 10.122.0021.2195 Reforma, Ampliação e Manutenção de Prédios Públicos - FMS 0,00 1.005.878,70 0,00 1.005.878,70 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 1.005.878,70 0,00 1.005.878,70 12 Educação 3.010.500,00 963.852,71 0,00 3.974.352,71 12.122 Administração Geral 0,00 500,00 0,00 500,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 12.122.0004 0,00 500,00 0,00 500,00 12.122.0004.2085 Reforma e Manutenção da Sede da Secretaria Municipal de Educação / 25% 0,00 500,00 0,00 500,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 500,00 0,00 500,00 12.361 Ensino Fundamental 500,00 400.000,00 0,00 400.500,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 12.361.0004 500,00 400.000,00 0,00 400.500,00 12.361.0004.1035 Construção de Unidades Educacionais - Ensino Fundamental / 25% 500,00 0,00 0,00 500,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 500,00 0,00 0,00 500,00 12.361.0004.2086 Reforma, Ampliação e Manutenção de Unidades Educacionais / Ensino Fundamental / 25% 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 12.365 Ensino Infantil 3.010.000,00 563.352,71 0,00 3.573.352,71 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 12.365.0004 3.010.000,00 563.352,71 0,00 3.573.352,71 12.365.0004.1037 Construção de Unidades Educacionais / Ensino Infantil / Creche / 25% 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 12.365.0004.1043 Construção do Complexo Educacional Novo Horizonte / FNDE 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 12.365.0004.1090 Construção de Unidades Educacionais / Ensino Infantil / FNDE 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 Reforma, Ampliação e Manutenção de Unidades Educacionais / Ensino Infantil / Creche / 25% 12.365.0004.2095 0,00 563.352,71 0,00 563.352,71 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 563.352,71 0,00 563.352,71 13 Cultura 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 13.391.0004 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 13.391.0004.2136 Restauração, e Conservação do Patrimônio Cultural 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 91 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP. TOTAL 15 Urbanismo 4.035.000,00 7.572.620,00 0,00 11.607.620,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 4.035.000,00 5.000.000,00 0,00 9.035.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 15.451.0004 3.770.000,00 0,00 0,00 3.770.000,00 15.451.0004.1062 Construção e Duplicação de Pontes / Vias 1.750.000,00 0,00 0,00 1.750.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.750.000,00 0,00 0,00 1.750.000,00 15.451.0004.1063 Conclusão da 3ª Alça do Anel Viário 2.020.000,00 0,00 0,00 2.020.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.020.000,00 0,00 0,00 2.020.000,00 15.451.0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 265.000,00 5.000.000,00 0,00 5.265.000,00 15.451.0013.1064 Expansão de Redes de Energia Elétrica 265.000,00 0,00 0,00 265.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 265.000,00 0,00 0,00 265.000,00 15.451.0013.2220 Recapeamento Asfáltico e Pavimentação de Vias 0,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 15.452 Serviços Urbanos 0,00 2.572.620,00 0,00 2.572.620,00 15.452.0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 15.452.0013.2165 Recuperação de Encostas no Município 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 15.452.0013.2166 Implantação e Manutenção de Rede de Drenagem Pluvial 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 15.452.0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 0,00 1.572.620,00 0,00 1.572.620,00 15.452.0026.2164 Manutenção de Vias Urbanas / Operação Tapa Buraco / Calçamento 0,00 1.572.620,00 0,00 1.572.620,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 1.572.620,00 0,00 1.572.620,00 16 Habitação 427.000,00 0,00 0,00 427.000,00 16.481 Habitação Rural 427.000,00 0,00 0,00 427.000,00 16.481.0009 DESENVOLVIMENTO RURAL 427.000,00 0,00 0,00 427.000,00 16.481.0009.1065 Perfuração de Poços Artesianos 427.000,00 0,00 0,00 427.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 427.000,00 0,00 0,00 427.000,00 18 Gestão Ambiental 0,00 250.500,00 0,00 250.500,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 250.500,00 0,00 250.500,00 18.541.0013 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 500,00 0,00 500,00 18.541.0013.2063 Manutenção de Praças, Vias, Terrenos Públicos e Ribeirões 0,00 500,00 0,00 500,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 500,00 0,00 500,00 18.541.0015 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 18.541.0015.2066 Implantação do Parque Municipal do Madeira 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 20 Agricultura 0,00 301.500,00 0,00 301.500,00 20.605 Abastecimento 0,00 300.500,00 0,00 300.500,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 20.605.0004 0,00 300.500,00 0,00 300.500,00 20.605.0004.2033 Reforma, Revitalização e Manutenção do Mercado do Produtor Rural 0,00 300.500,00 0,00 300.500,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 300.500,00 0,00 300.500,00 20.606 Extensão Rural 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 20.606.0009 DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 20.606.0009.2169 Manutenção de Estradas Rurais, Pontes e Mataburros 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 22 Indústria 101.000,00 0,00 0,00 101.000,00 22.661 Promoção Industrial 101.000,00 0,00 0,00 101.000,00 22.661.0028 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIAL E AGROINDUSTRIAIS 101.000,00 0,00 0,00 101.000,00 22.661.0028.1014 Reestruturação do Distrito Industrial III 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 22.661.0028.1015 Distrito Industrial IV 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 26 Transporte 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 26.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 26.451.0026 SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 26.451.0026.2025 Sinalização Viária 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 27 Desporto e Lazer 1.501.500,00 1.000.500,00 0,00 2.502.000,00 27.812 Desporto Comunitário 1.501.500,00 1.000.500,00 0,00 2.502.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 27.812.0004 1.501.500,00 1.000.500,00 0,00 2.502.000,00 27.812.0004.1087 Construção de Estruturas Esportivas 1.501.500,00 0,00 0,00 1.501.500,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.501.500,00 0,00 0,00 1.501.500,00 27.812.0004.2121 Ampliação , Reforma e Modernização de Infraestrutura / Instalações Esportivas 0,00 1.000.500,00 0,00 1.000.500,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 1.000.500,00 0,00 1.000.500,00 Total Geral da Despesa Orçada: 11.014.340,00 11.796.470,91 0,00 22.810.810,91 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 2 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 92 Av. Sylvio Menicucci, 1.575 - Bairro Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37200-000 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANEXO XIV (Lei n° 4.466/2018) Tabelas explicativas da receita e despesa Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 93 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras Lei 4.320/64, art. 22º, inciso III TABELAS EXPLICATIVAS DA RECEITA E DESPESA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL kbsilva 02-10-2018 15:27:18 TABELA EXPLICATIVA DA RECEITA ESPECIFICAÇÃO REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2015 2016 2017 2018 2019 Receitas Correntes 220.318.459,73 252.014.986,53 255.929.483,98 262.183.039,54 274.086.312,44 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 35.101.334,45 38.499.145,20 42.141.585,34 47.402.280,00 49.343.627,37 Impostos 33.020.438,43 36.119.581,21 39.714.004,74 44.400.000,00 46.069.227,82 Impostos sobre o Patrimônio 17.588.186,50 21.479.407,58 23.802.376,28 0,00 0,00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 15.432.251,93 14.640.173,63 15.911.628,46 5.820.000,00 5.986.530,08 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 0,00 0,00 0,00 38.580.000,00 40.082.697,74 Taxas 2.080.896,02 2.379.563,99 2.427.580,60 3.002.280,00 3.274.399,55 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.654.601,15 1.789.725,53 1.625.732,72 2.160.080,00 1.000.000,00 Taxas pela Prestação de Serviços 426.294,87 589.838,46 801.847,88 842.200,00 855.114,36 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.419.285,19 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Melhoria - Específica E/M 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições 9.911.540,85 12.871.345,25 11.946.914,88 13.547.936,98 13.705.087,47 Contribuições Sociais 4.041.275,15 6.483.437,40 5.468.971,67 6.547.936,98 6.705.087,47 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 6.705.087,47 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00 Receita Patrimonial 11.056.368,25 16.076.642,08 16.775.974,20 14.429.141,56 15.160.767,46 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 184.431,56 275.794,69 Valores Mobiliários 11.056.368,25 15.968.935,37 16.198.747,70 14.197.710,00 14.804.149,41 Juros e Correções Monetárias 0,00 0,00 0,00 14.197.710,00 14.804.149,41 Outros Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 107.706,71 577.226,50 0,00 0,00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Delegação dos Serviços de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Delegações de Serviços Públicos 0,00 107.706,71 577.226,50 0,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração de Outros Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 47.000,00 80.823,36 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 2.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Correntes 155.037.664,11 177.424.566,79 175.580.421,44 183.454.321,00 191.292.867,93 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 92.788.234,97 88.726.625,32 95.700.169,00 97.125.148,16 Transferências da União - Específica E/M 0,00 0,00 0,00 95.700.169,00 97.125.148,16 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 154.778.137,61 50.237.230,15 52.091.690,94 50.744.152,00 54.844.897,77 Transferências dos Estados - Específica E/M 0,00 0,00 0,00 50.744.152,00 54.844.897,77 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios - Específica E/M 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 45.401,00 Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 34.399.101,67 34.712.105,18 37.000.000,00 39.232.020,00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 0,00 0,00 0,00 37.000.000,00 39.000.000,00 Exercício: 2019 República Federativa do Brasil Página: 1 / 5 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 94 Prefeitura Municipal de Lavras Tabelas Explicativas da Receita e Despesa TABELA EXPLICATIVA DA RECEITA ESPECIFICAÇÃO REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2015 2016 2017 2018 2019 Transferências do Exterior 259.526,50 0,00 50.000,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior - Específica E/M 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 10.000,00 45.401,00 Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 45.401,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 9.208.702,07 7.143.287,21 9.484.588,12 3.349.360,00 4.583.962,21 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.648.368,59 2.687.790,81 3.239.792,42 1.490.000,00 2.024.737,57 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.262.730,23 1.070.138,50 2.167.048,44 400.000,00 1.000.000,00 Indenizações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restituições 2.262.730,23 1.070.138,50 2.167.048,44 400.000,00 1.000.000,00 Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 2.433.714,76 2.347.427,75 2.777.789,37 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 1.863.888,49 1.037.930,15 1.299.957,89 1.459.360,00 1.559.224,64 Receitas de Capital 135.699,70 847.211,39 1.711.328,77 25.425.870,00 16.904.870,00 Operações de Crédito 0,00 337,56 0,00 5.000.000,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 337,56 0,00 5.000.000,00 0,00 Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 337,56 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação de Crédito Externas - Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 99.420,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 99.420,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Alienação de Títulos Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Estoques 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 135.699,70 747.453,83 1.711.328,77 20.375.870,00 16.854.870,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 15.075.870,00 13.859.870,00 Transferências da União 0,00 0,00 0,00 15.075.870,00 13.859.870,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 378.503,77 5.300.000,00 2.995.000,00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 5.300.000,00 2.995.000,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 135.699,70 747.453,83 1.332.825,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização de Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Correntes 6.723.688,43 6.326.729,50 8.064.768,91 8.579.703,00 8.785.615,87 Exercício: 2019 República Federativa do Brasil Página: 2 / 5 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 95 Prefeitura Municipal de Lavras Tabelas Explicativas da Receita e Despesa TABELA EXPLICATIVA DA RECEITA ESPECIFICAÇÃO REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2015 2016 2017 2018 2019 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostos sobre o Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Melhoria - Específica E/M 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições 6.251.494,70 6.262.375,92 8.064.537,04 8.579.703,00 8.748.816,38 Contribuições Sociais 6.251.494,70 6.262.375,92 8.064.537,04 8.579.703,00 8.748.816,38 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 8.748.816,38 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Juros e Correções Monetárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Delegação dos Serviços de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração de Outros Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União - Específica E/M 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados - Específica E/M 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios - Específica E/M 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior - Específica E/M 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 472.193,73 64.353,58 231,87 0,00 36.799,49 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 87.968,81 64.353,58 231,87 0,00 36.799,49 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indenizações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exercício: 2019 República Federativa do Brasil Página: 3 / 5 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 96 Prefeitura Municipal de Lavras Tabelas Explicativas da Receita e Despesa TABELA EXPLICATIVA DA RECEITA ESPECIFICAÇÃO REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2015 2016 2017 2018 2019 Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 384.224,92 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação de Crédito Externas - Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Títulos Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Estoques 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização de Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Deduções da Receita -17.643.149,96 -17.367.051,78 -18.744.715,20 -17.360.800,00 -18.058.948,98 Renúncia (ao detalhar, acrescentar a rubrica da receita a ser deduzida) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restituições (ao detalhar, acrescentar a rubrica da receita a ser deduzida) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Descontos Concedidos (ao detalhar, acrescentar a rubrica da receita a ser deduzida) -2.008.667,53 -364.425,69 -1.822.227,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDEB -15.569.953,78 -17.002.288,53 -16.922.487,89 -17.360.800,00 -18.058.948,98 Deduções das Receitas Correntes -15.569.953,78 -17.002.288,53 -16.922.487,89 -17.360.800,00 -18.058.948,98 Deduções de Transferências Correntes -15.569.953,78 -17.002.288,53 -16.922.487,89 -17.360.800,00 -18.058.948,98 Compensações (ao detalhar, acrescentar a rubrica da receita a ser deduzida) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exercício: 2019 República Federativa do Brasil Página: 4 / 5 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 97 Prefeitura Municipal de Lavras Tabelas Explicativas da Receita e Despesa TABELA EXPLICATIVA DA RECEITA ESPECIFICAÇÃO REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2015 2016 2017 2018 2019 Retificações (ao detalhar, acrescentar a rubrica da receita a ser deduzida) 0,00 -337,56 0,00 0,00 0,00 Outras Deduções (ao detalhar, acrescentar a rubrica da receita a ser deduzida) -64.528,65 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL: 209.534.697,90 241.821.875,64 246.960.866,46 278.827.812,54 281.717.849,33 TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA ESPECIFICAÇÃO REALIZADA FIXADA PREVISTA 2017 2018 2019 Despesas Correntes 225.863.526,95 226.165.895,85 243.927.978,09 Pessoal e Encargos Sociais 125.754.286,77 127.269.392,73 139.376.746,28 Juros e Encargos da Dívida 1.558.156,53 1.360.000,00 630.800,00 Outras Despesas Correntes 98.551.083,65 97.536.503,12 103.920.431,81 Despesas de Capital 6.623.261,61 36.778.103,58 28.520.203,24 Investimentos 4.415.596,19 34.672.164,50 26.833.583,88 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 2.207.665,42 2.105.939,08 1.686.619,36 Reserva de Contingência 0,00 15.883.813,11 9.269.668,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 15.883.813,11 9.269.668,00 TOTAL: 232.486.788,56 278.827.812,54 281.717.849,33 Exercício: 2019 República Federativa do Brasil Página: 5 / 5 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 98 Av. Sylvio Menicucci, 1.575 - Bairro Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37200-000 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANEXO XV (Lei n° 4.466/2018) Quadro da legislação das unidades administrativas Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 99 FINALIDADE UNIDADE ADMINISTRATIVA Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUADRO DA LEGISLAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 2019 LEGISLAÇÃO Lei 4.320/64 - Art.22 Inc. IV Parágrafo Único Página:1 01 Fiscalização e legislação sobre quaisquer matéria de interesse e competência do município. Lei Orgânica Poder Legislativo 01.01 Dispõe sobre o funiconamento da Câmara. Resolução nº 068 Corpo Legislativo 02 Atribui a função administrativa e adota os princípios da soberania popular e da representação, segundo os quais o poder político, teoricamente, pertence ao povo. Lei Orgânica Poder Executivo 02.01 Servir Lavras intermediando o contato direto do Prefeito Municipal com o público, segmentos da sociedade, Secretarias Municipais, além de outros órgãos dos âmbitos Municipal, Estadual e Federal, objetivando uma administração participativa. Delegada nº 004 Gabinete do Prefeito 02.02 Equacionar o executivo municipal com o Poder Legislativo, além das esferas Estadual e Federal do Governo, Municípios e Entidades Civil e Conselhos. Delegada nº 004 Assessoria de Comunicação 02.03 Zelar pela ordem jurídica no Município. Delegada nº 004 Procuradoria Geral do Município 02.04 Fiscalização e acompanhamento sistemático e contínuo das atividades da Administração Municipal do Poder Executivo. Delegada nº 004 Controladoria do Município 02.05 Atuar como representante do cidadão junto à Administração, ouvindo suas demandas pontuais e cobrando a resolução das mesmas por parte das Secretarias Municipais, efetivando, assim, a participação cidadã na administração municipal. Delegada nº 004 Ouvidoria 02.06 Receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes. Delegada nº 004 Comissão Permanente de Licitação 02.07 Promover e fortalecer o desenvolvimento econômico no município de Lavras. e ainda, promover a defesa da sociedade Lavrense, em consonância com as demais instituições do Estado e assegurar a mobilidade urbana orientada para a qualidade de vida das pessoas Delegada nº 004 Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana 02.08 Promover o planejamento orçamentário e ações de governo da Prefeitura Municipal de Lavras, por meio do gerenciamento adequado da informação, captar e aplicar recursos efetivamente nas mais diversas áreas de atuação da administração pública municipal. Delegada nº 004 Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento 02.09 Administrar seguindo os princípios norteadores na administração municipal buscando a valorização, capacitação e sempre pautado pelas leis vigentes. Delegada nº 004 Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos 02.10 Promover obras e prestações de serviços públicos essenciais à sociedade, valorizando e respeitando o meio ambiente, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos munícipes, dentro espaço físico que lhe é inerente. Delegada nº 004 Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil 02.11 Contribuir para o crescimento do município garanta sustentabilidade, qualidade de vida e desenvolvimento com responsabilidade sócioambiental. Delegada nº 004 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 02.12 Formular, coordenar e executar políticas de Educação em articulação interinstitucional, de modo a construir uma escola pública municipal: plural em sua natureza, universal em seu compromisso com a democratização de oportunidades sócio educativa. Delegada nº 004 Secretaria Municipal de Educação 02.13 Gerenciar recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde, executadas ou coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde. 2.096 Fundo Municipal de Saúde Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 100 FINALIDADE UNIDADE ADMINISTRATIVA Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUADRO DA LEGISLAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 2019 LEGISLAÇÃO Lei 4.320/64 - Art.22 Inc. IV Parágrafo Único Página:2 02.14 Garantir o acesso as ações assistenciais através do Sistema Único de Assistência Social e dos benefícios existentes no município, visando a garantia e universalização de direitos e a promoção do desenvolvimento humano. Delegada nº 004 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 02.15 Financiamento das ações na área de assistência social. 2.508 Fundo Municipal de Assistência Social 02.16 Promover o incentivo à prática de esporte, do turismo e do lazer como fator de desenvolvimento humano e da melhoria da qualidade de vida e ainda proporcionar o desenvolvimento físico, mental e intelectual dos cidadãos. Delegada nº 0004 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura 02.17 Apoiar a agricultura familiar, promover o agronegócio e o meio rural do Município de Lavras. Delegada nº 004 Secretaria Municipal de Assuntos Rurais 02.18 Abertura de créditos adicionais destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos. 4.320 Reserva de Contingência 03 Assegurar aos servidores do Município de Lavras e a seus dependentes, na conformidade da presente Lei, prestações de natureza previdenciária, em caso de contingências que interrompem, depreciem ou façam cessar seus meios de subsistência. 3.082 Instituto de Previdência Municipal de Lavras 03.01 Assegurar aos servidores do Município de Lavras e a seus dependentes, na conformidade da presente Lei, prestações de natureza previdenciária, em caso de contingências que interrompem, depreciem ou façam cessar seus meios de subsistência. 3.082 Instituto de Previdência Municipal de Lavras Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 101 Av. Sylvio Menicucci, 1.575 - Bairro Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37200-000 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANEXO XVI (Lei n° 4.466/2018) Quadro de detalhamento da despesa Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 102 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Órgão: 01 - Poder Legislativo Unidade: 01.01 - Corpo Legislativo Subunidade: 01.01.01 - Corpo do Legislativo Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0029.2079 - Manutenção das Atividades do Legislativo Ordinário Vinculado 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 1 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2 100 - Recursos Ordinários 3.542.988,45 0,00 3.542.988,45 3.542.988,45 0,00 3.542.988,45 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 3 100 - Recursos Ordinários 560.288,51 0,00 560.288,51 560.288,51 0,00 560.288,51 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 4 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 5 100 - Recursos Ordinários 47.270,70 0,00 47.270,70 47.270,70 0,00 47.270,70 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 6 100 - Recursos Ordinários 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 7 100 - Recursos Ordinários 203.000,00 0,00 203.000,00 203.000,00 0,00 203.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 8 100 - Recursos Ordinários 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 9 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10 100 - Recursos Ordinários 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 11 100 - Recursos Ordinários 746.000,00 0,00 746.000,00 746.000,00 0,00 746.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 12 100 - Recursos Ordinários 75.000,00 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00 75.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 13 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 14 100 - Recursos Ordinários 180.000,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00 Totais da Classificação: 5.729.547,66 0,00 5.729.547,66 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.01.01.01.122.0030.2080 - Reforma da Sede da Câmara do Município Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 16 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 103 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Totais da Classificação: 51.000,00 0,00 51.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.01.01.01.122.0031.1032 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Legislativo Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 17 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Totais da Classificação: 50.000,00 0,00 50.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.01.01.01.122.0031.1033 - Aquisição de Veículos para o Legislativo Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 18 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Totais da Classificação: 50.000,00 0,00 50.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.01.01.01.128.0031.1068 - Concurso Público - Poder Legislativo Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 19 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Totais da Classificação: 100.000,00 0,00 100.000,00 Totais na Subunidade: 5.980.547,66 0,00 5.980.547,66 Totais na Unidade: 5.980.547,66 0,00 5.980.547,66 Totais no Órgão: 5.980.547,66 0,00 5.980.547,66 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 02.01 - Gabinete do Prefeito Subunidade: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.01.01.04.122.0001.2075 - Manutenção e Gestão de Convênio com a AMALG Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 20 100 - Recursos Ordinários 88.301,64 0,00 88.301,64 88.301,64 0,00 88.301,64 Totais da Classificação: 88.301,64 0,00 88.301,64 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.01.01.04.122.0001.2076 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 21 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 22 100 - Recursos Ordinários 836.400,00 0,00 836.400,00 836.400,00 0,00 836.400,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 23 100 - Recursos Ordinários 9.600,00 0,00 9.600,00 9.600,00 0,00 9.600,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 24 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 25 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 0,00 6.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 2 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 104 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 26 100 - Recursos Ordinários 16.300,00 0,00 16.300,00 16.300,00 0,00 16.300,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 27 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 28 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 29 100 - Recursos Ordinários 29.100,00 0,00 29.100,00 29.100,00 0,00 29.100,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 30 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 31 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 32 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 Totais da Classificação: 927.900,00 0,00 927.900,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.01.01.04.122.0001.2078 - Programa de PPP Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Totais da Classificação: 30.000,00 0,00 30.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.01.01.04.122.0005.1030 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para o Gabinete do Prefeito Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 34 100 - Recursos Ordinários 2.500,00 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 Totais da Classificação: 2.500,00 0,00 2.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.01.01.05.153.0001.2077 - Manutenção e Gestão de Convênio com o Tiro de Guerra Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 35 100 - Recursos Ordinários 5.800,00 0,00 5.800,00 5.800,00 0,00 5.800,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 36 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 37 100 - Recursos Ordinários 37.800,00 0,00 37.800,00 37.800,00 0,00 37.800,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 38 100 - Recursos Ordinários 1.560,00 0,00 1.560,00 1.560,00 0,00 1.560,00 Totais da Classificação: 45.660,00 0,00 45.660,00 Totais na Subunidade: 1.094.361,64 0,00 1.094.361,64 Totais na Unidade: 1.094.361,64 0,00 1.094.361,64 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 3 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 105 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Unidade: 02.02 - Assessoria de Comunicação Subunidade: 02.02.01 - Assessoria de Comunicação Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0001.2001 - Manutenção das Atividades da Assessoria de Comunicação Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 39 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 40 100 - Recursos Ordinários 230.520,00 0,00 230.520,00 230.520,00 0,00 230.520,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 41 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 42 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 43 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 44 100 - Recursos Ordinários 7.000,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 45 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 46 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 47 100 - Recursos Ordinários 4.200,00 0,00 4.200,00 4.200,00 0,00 4.200,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 48 100 - Recursos Ordinários 17.000,00 0,00 17.000,00 17.000,00 0,00 17.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 49 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 50 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 267.320,00 0,00 267.320,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0005.1001 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Assessoria de Comunicação Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 51 100 - Recursos Ordinários 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 Totais da Classificação: 4.000,00 0,00 4.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.01.24.131.0005.2002 - Publicação de Atos Oficiais Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 52 100 - Recursos Ordinários 380.000,00 0,00 380.000,00 380.000,00 0,00 380.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 4 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 106 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Totais da Classificação: 380.000,00 0,00 380.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.01.24.131.0005.2003 - Publicidade Institucional Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 53 100 - Recursos Ordinários 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 Totais da Classificação: 70.000,00 0,00 70.000,00 Totais na Subunidade: 721.320,00 0,00 721.320,00 Totais na Unidade: 721.320,00 0,00 721.320,00 Unidade: 02.03 - Procuradoria Geral do Município Subunidade: 02.03.01 - Procuradoria Geral do Município Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.01.02.061.0000.0007 - Precatórios de Natureza Comum e Alimentar Ordinário Vinculado 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 54 100 - Recursos Ordinários 2.493.222,76 0,00 2.493.222,76 2.493.222,76 0,00 2.493.222,76 Totais da Classificação: 2.493.222,76 0,00 2.493.222,76 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.01.02.061.0000.0008 - Requisições de Pequenos Valores - RPV Ordinário Vinculado 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 55 100 - Recursos Ordinários 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Totais da Classificação: 80.000,00 0,00 80.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.01.02.061.0000.0020 - Custas / Despesas Processuais / Decisões Processuais Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 56 100 - Recursos Ordinários 24.000,00 0,00 24.000,00 24.000,00 0,00 24.000,00 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 57 100 - Recursos Ordinários 10.560,00 0,00 10.560,00 10.560,00 0,00 10.560,00 Totais da Classificação: 34.560,00 0,00 34.560,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.01.04.122.0001.2010 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 58 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 59 100 - Recursos Ordinários 984.300,00 0,00 984.300,00 984.300,00 0,00 984.300,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 60 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 61 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 62 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 5 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 107 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 3.500,00 0,00 3.500,00 3.500,00 0,00 3.500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 63 100 - Recursos Ordinários 12.200,00 0,00 12.200,00 12.200,00 0,00 12.200,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 64 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 65 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 66 100 - Recursos Ordinários 18.220,00 0,00 18.220,00 18.220,00 0,00 18.220,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 67 100 - Recursos Ordinários 93.400,00 0,00 93.400,00 93.400,00 0,00 93.400,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 68 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 69 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 1.125.220,00 0,00 1.125.220,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.01.04.122.0005.1007 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Procuradoria Geral do Município Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 70 100 - Recursos Ordinários 10.650,00 0,00 10.650,00 10.650,00 0,00 10.650,00 Totais da Classificação: 10.650,00 0,00 10.650,00 Totais na Subunidade: 3.743.652,76 0,00 3.743.652,76 Subunidade: 02.03.02 - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON MUNICIPAL Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.02.04.122.0001.2012 - Manutenção das Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 71 100 - Recursos Ordinários 12.971,16 0,00 12.971,16 12.971,16 0,00 12.971,16 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 72 100 - Recursos Ordinários 38.917,31 0,00 38.917,31 38.917,31 0,00 38.917,31 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 73 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 74 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 75 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 76 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 77 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 6 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 108 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 78 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 79 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 80 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 81 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 57.488,47 0,00 57.488,47 Totais na Subunidade: 57.488,47 0,00 57.488,47 Subunidade: 02.03.03 - Núcleo de Assistência Jurídica - NAJUR Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.03.04.122.0001.2013 - Manutenção das Atividades da do Núcleo de Assistência Jurídica - NAJUR Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 82 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 83 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 84 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 Totais da Classificação: 300,00 0,00 300,00 Totais na Subunidade: 300,00 0,00 300,00 Totais na Unidade: 3.801.441,23 0,00 3.801.441,23 Unidade: 02.04 - Controladoria do Município Subunidade: 02.04.01 - Controladoria do Município Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.04.01.04.124.0001.2009 - Manutenção das Atividades da Controladoria do Município Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 85 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 86 100 - Recursos Ordinários 181.560,00 0,00 181.560,00 181.560,00 0,00 181.560,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 87 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 88 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 89 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 90 100 - Recursos Ordinários 1.600,00 0,00 1.600,00 1.600,00 0,00 1.600,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 91 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 7 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 109 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 92 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 93 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 94 100 - Recursos Ordinários 1.850,00 0,00 1.850,00 1.850,00 0,00 1.850,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 95 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 96 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 97 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 206.110,00 0,00 206.110,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.04.01.04.124.0005.1006 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Controladoria do Município Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 98 100 - Recursos Ordinários 4.400,00 0,00 4.400,00 4.400,00 0,00 4.400,00 Totais da Classificação: 4.400,00 0,00 4.400,00 Totais na Subunidade: 210.510,00 0,00 210.510,00 Totais na Unidade: 210.510,00 0,00 210.510,00 Unidade: 02.05 - Ouvidoria Subunidade: 02.05.01 - Ouvidoria Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.01.04.122.0001.2000 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 99 100 - Recursos Ordinários 13.668,00 0,00 13.668,00 13.668,00 0,00 13.668,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 100 100 - Recursos Ordinários 104.040,00 0,00 104.040,00 104.040,00 0,00 104.040,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 101 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 102 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 103 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 104 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 105 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 106 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 8 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 110 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 107 100 - Recursos Ordinários 2.500,00 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 108 100 - Recursos Ordinários 1.500,00 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 1.500,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 109 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 110 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 127.308,00 0,00 127.308,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.01.04.122.0005.1000 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Ouvidoria Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 111 100 - Recursos Ordinários 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 Totais da Classificação: 4.000,00 0,00 4.000,00 Totais na Subunidade: 131.308,00 0,00 131.308,00 Totais na Unidade: 131.308,00 0,00 131.308,00 Unidade: 02.07 - Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana Subunidade: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.01.04.122.0001.2016 - Manutenção das Atividades do UAITEC Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 112 100 - Recursos Ordinários 13.500,00 0,00 13.500,00 13.500,00 0,00 13.500,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 113 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 114 100 - Recursos Ordinários 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 115 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 116 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 117 100 - Recursos Ordinários 2.550,00 0,00 2.550,00 2.550,00 0,00 2.550,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 118 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 119 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 120 100 - Recursos Ordinários 24.000,00 0,00 24.000,00 24.000,00 0,00 24.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 121 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 9 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 111 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 122 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 123 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 148.150,00 0,00 148.150,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.01.04.122.0001.2017 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 124 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 125 100 - Recursos Ordinários 340.000,00 0,00 340.000,00 340.000,00 0,00 340.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 126 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 127 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 128 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 129 100 - Recursos Ordinários 10.840,00 0,00 10.840,00 10.840,00 0,00 10.840,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 130 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 131 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 132 100 - Recursos Ordinários 18.500,00 0,00 18.500,00 18.500,00 0,00 18.500,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 133 100 - Recursos Ordinários 8.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 134 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 135 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 385.940,00 0,00 385.940,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.01.04.122.0001.2018 - Manutenção das Atividades da Sala do Empreendedor Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 136 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 137 100 - Recursos Ordinários 110.000,00 0,00 110.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 10 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 112 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 110.000,00 0,00 110.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 138 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 139 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 140 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 141 100 - Recursos Ordinários 1.550,00 0,00 1.550,00 1.550,00 0,00 1.550,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 142 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 143 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 144 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 145 100 - Recursos Ordinários 1.500,00 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 1.500,00 Totais da Classificação: 147.050,00 0,00 147.050,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.01.04.122.0001.2019 - Manutenção das Atividades do Minas Fácil Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 146 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 147 100 - Recursos Ordinários 73.000,00 0,00 73.000,00 73.000,00 0,00 73.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 148 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 149 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 150 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 151 100 - Recursos Ordinários 1.100,00 0,00 1.100,00 1.100,00 0,00 1.100,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 152 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 153 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 154 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 155 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 11 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 113 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 79.100,00 0,00 79.100,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.01.04.122.0005.1011 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 156 100 - Recursos Ordinários 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 Totais da Classificação: 4.000,00 0,00 4.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.01.04.122.0005.1012 - Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 157 100 - Recursos Ordinários 400,00 0,00 400,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 40.000,00 40.000,00 400,00 40.000,00 40.400,00 Totais da Classificação: 400,00 40.000,00 40.400,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.01.22.661.0028.1014 - Reestruturação do Distrito Industrial III Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 158 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 159 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Totais da Classificação: 110.000,00 0,00 110.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.01.22.661.0028.1015 - Distrito Industrial IV Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 160 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 161 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 1.999.000,00 1.999.000,00 2.000,00 1.999.000,00 2.001.000,00 Totais da Classificação: 2.000,00 2.000.000,00 2.002.000,00 Totais na Subunidade: 876.640,00 2.040.000,00 2.916.640,00 Subunidade: 02.07.02 - Mobilidade Urbana Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.04.122.0001.2020 - Manutenção das Atividades da Mobilidade Urbana Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 162 100 - Recursos Ordinários 13.000,00 0,00 13.000,00 13.000,00 0,00 13.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 163 100 - Recursos Ordinários 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 164 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 12 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 114 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 165 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 166 157 - Multas de Trânsito 0,00 2.000,00 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 2.000,00 2.500,00 3.3.90.19.00 - Auxílio-fardamento 167 157 - Multas de Trânsito 0,00 27.000,00 27.000,00 0,00 27.000,00 27.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 168 157 - Multas de Trânsito 0,00 5.500,00 5.500,00 100 - Recursos Ordinários 16.200,00 0,00 16.200,00 16.200,00 5.500,00 21.700,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 169 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 170 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 171 100 - Recursos Ordinários 29.000,00 0,00 29.000,00 157 - Multas de Trânsito 0,00 142.486,88 142.486,88 29.000,00 142.486,88 171.486,88 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 172 100 - Recursos Ordinários 2.600,00 0,00 2.600,00 2.600,00 0,00 2.600,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 173 157 - Multas de Trânsito 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 174 157 - Multas de Trânsito 0,00 1.500,00 1.500,00 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 1.500,00 2.000,00 Totais da Classificação: 1.869.800,00 178.586,88 2.048.386,88 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.04.125.0001.2021 - Manutenção da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI Ordinário Vinculado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 175 157 - Multas de Trânsito 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 176 157 - Multas de Trânsito 0,00 15.700,00 15.700,00 0,00 15.700,00 15.700,00 Totais da Classificação: 0,00 95.700,00 95.700,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.04.125.0026.2024 - Processamento de Dados (Gerenciamento de Multas) Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 177 157 - Multas de Trânsito 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 178 157 - Multas de Trânsito 0,00 279.500,00 279.500,00 0,00 279.500,00 279.500,00 Totais da Classificação: 0,00 280.000,00 280.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 13 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 115 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.06.181.0026.2026 - Monitoramento por Meio de Câmera de Segurança Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 179 100 - Recursos Ordinários 323.000,00 0,00 323.000,00 323.000,00 0,00 323.000,00 Totais da Classificação: 323.000,00 0,00 323.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.06.181.0026.2027 - Manutenção e Gestão de Convênio com a Polícia Civil Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 180 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 181 100 - Recursos Ordinários 27.000,00 0,00 27.000,00 27.000,00 0,00 27.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 182 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 183 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Totais da Classificação: 34.500,00 0,00 34.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.06.181.0026.2028 - Manutenção e Gestão de Convênio com a Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG Ordinário Vinculado 3.3.30.41.00 - Contribuições 184 157 - Multas de Trânsito 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 Totais da Classificação: 0,00 60.000,00 60.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.06.182.0026.2029 - Manutenção e Gestão de Convênio com o Corpo de Bombeiros Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 185 100 - Recursos Ordinários 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 186 100 - Recursos Ordinários 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 Totais da Classificação: 24.000,00 0,00 24.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.26.122.0005.1016 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Mobilidade Urbana Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 187 157 - Multas de Trânsito 0,00 23.000,00 23.000,00 0,00 23.000,00 23.000,00 Totais da Classificação: 0,00 23.000,00 23.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.26.122.0005.1017 - Aquisição de Veículos para a Mobilidade Urbana Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 188 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 14 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 116 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 157 - Multas de Trânsito 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Totais da Classificação: 0,00 30.000,00 30.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.26.122.0026.2023 - Educação para o Trânsito Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 189 157 - Multas de Trânsito 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 190 157 - Multas de Trânsito 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Totais da Classificação: 0,00 10.000,00 10.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.26.122.0026.2030 - Manutenção das Atividades da Frota da Mobilidade Urbana Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 191 157 - Multas de Trânsito 0,00 151.800,00 151.800,00 0,00 151.800,00 151.800,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 192 157 - Multas de Trânsito 0,00 56.452,00 56.452,00 0,00 56.452,00 56.452,00 Totais da Classificação: 0,00 208.252,00 208.252,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.26.451.0004.2022 - Aquisição e Instalação de Abrigos Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 193 157 - Multas de Trânsito 0,00 63.048,00 63.048,00 0,00 63.048,00 63.048,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 194 157 - Multas de Trânsito 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Totais da Classificação: 0,00 64.048,00 64.048,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.26.451.0026.2025 - Sinalização Viária Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 195 157 - Multas de Trânsito 0,00 356.431,69 356.431,69 0,00 356.431,69 356.431,69 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 196 157 - Multas de Trânsito 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 197 157 - Multas de Trânsito 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 198 100 - Recursos Ordinários 320.000,00 0,00 320.000,00 157 - Multas de Trânsito 0,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 80.000,00 400.000,00 Totais da Classificação: 320.000,00 445.931,69 765.931,69 Totais na Subunidade: 2.571.300,00 1.395.518,57 3.966.818,57 Subunidade: 02.07.03 - Fundo Municipal de Trânsito Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 15 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 117 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.03.04.122.0026.2032 - Manutenção do Conselho Municipal de Trânsito Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 199 157 - Multas de Trânsito 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 200 157 - Multas de Trânsito 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 1.000,00 1.000,00 Totais na Subunidade: 0,00 1.000,00 1.000,00 Totais na Unidade: 3.447.940,00 3.436.518,57 6.884.458,57 Unidade: 02.08 - Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento Subunidade: 02.08.01 - Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.04.122.0001.2137 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 201 100 - Recursos Ordinários 75.480,00 0,00 75.480,00 75.480,00 0,00 75.480,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 202 100 - Recursos Ordinários 2.047.140,00 0,00 2.047.140,00 2.047.140,00 0,00 2.047.140,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 203 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 204 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 205 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 206 100 - Recursos Ordinários 20.900,00 0,00 20.900,00 20.900,00 0,00 20.900,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 207 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 208 100 - Recursos Ordinários 54.000,00 0,00 54.000,00 54.000,00 0,00 54.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 209 100 - Recursos Ordinários 675,00 0,00 675,00 675,00 0,00 675,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 210 100 - Recursos Ordinários 223.450,00 0,00 223.450,00 223.450,00 0,00 223.450,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 211 100 - Recursos Ordinários 205.000,00 0,00 205.000,00 205.000,00 0,00 205.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 212 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 213 100 - Recursos Ordinários 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 16 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 118 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Totais da Classificação: 2.647.245,00 0,00 2.647.245,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.04.122.0005.1050 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 214 100 - Recursos Ordinários 28.600,00 0,00 28.600,00 28.600,00 0,00 28.600,00 Totais da Classificação: 28.600,00 0,00 28.600,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.04.122.0005.1051 - Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 215 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 Totais da Classificação: 6.000,00 0,00 6.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.04.123.0000.0001 - Tarifas Bancárias Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 216 157 - Multas de Trânsito 0,00 30.000,00 30.000,00 100 - Recursos Ordinários 497.000,00 0,00 497.000,00 497.000,00 30.000,00 527.000,00 Totais da Classificação: 497.000,00 30.000,00 527.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.04.123.0000.0002 - Restituições Diversas Ordinário Vinculado 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 217 100 - Recursos Ordinários 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 Totais da Classificação: 150.000,00 0,00 150.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.28.843.0000.0003 - Juros da Dívida Pública Relacionado à Operação de Crédito Ordinário Vinculado 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 218 100 - Recursos Ordinários 430.800,00 0,00 430.800,00 430.800,00 0,00 430.800,00 Totais da Classificação: 430.800,00 0,00 430.800,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.28.843.0000.0004 - Amortização da Dívida Pública Relacionado à Operação de Crédito Ordinário Vinculado 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 219 100 - Recursos Ordinários 371.520,00 0,00 371.520,00 371.520,00 0,00 371.520,00 Totais da Classificação: 371.520,00 0,00 371.520,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.28.843.0000.0005 - Juros da Dívida Pública Relacionado ao Parcelamento de Débitos Ordinário Vinculado 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 220 100 - Recursos Ordinários 200.000,00 0,00 200.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 17 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 119 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 200.000,00 0,00 200.000,00 Totais da Classificação: 200.000,00 0,00 200.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.28.843.0000.0006 - Amortização da Dívida Pública Relacionado ao Parcelamento de Débitos Ordinário Vinculado 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 221 100 - Recursos Ordinários 1.287.136,20 0,00 1.287.136,20 1.287.136,20 0,00 1.287.136,20 Totais da Classificação: 1.287.136,20 0,00 1.287.136,20 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.28.846.0000.0000 - Contribuição ao PASEP Ordinário Vinculado 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 222 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 0,00 6.000,00 6.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.722.822,33 0,00 2.722.822,33 2.722.822,33 6.000,00 2.728.822,33 Totais da Classificação: 2.722.822,33 6.000,00 2.728.822,33 Totais na Subunidade: 8.341.123,53 36.000,00 8.377.123,53 Totais na Unidade: 8.341.123,53 36.000,00 8.377.123,53 Unidade: 02.09 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Subunidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.01.04.122.0001.2172 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 223 100 - Recursos Ordinários 820.000,00 0,00 820.000,00 820.000,00 0,00 820.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 224 100 - Recursos Ordinários 2.785.600,00 0,00 2.785.600,00 2.785.600,00 0,00 2.785.600,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 225 100 - Recursos Ordinários 290.000,00 0,00 290.000,00 290.000,00 0,00 290.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 226 100 - Recursos Ordinários 19.500,00 0,00 19.500,00 19.500,00 0,00 19.500,00 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 227 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 228 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 229 100 - Recursos Ordinários 91.035,00 0,00 91.035,00 91.035,00 0,00 91.035,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 230 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 231 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 232 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 233 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 18 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 120 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 217.600,00 0,00 217.600,00 217.600,00 0,00 217.600,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 234 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 235 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Totais da Classificação: 4.270.835,00 0,00 4.270.835,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.01.04.122.0001.2173 - Auxílio Funeral Ordinário Vinculado 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 236 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Totais da Classificação: 15.000,00 0,00 15.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.01.04.122.0001.2174 - Cessão de Servidores Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 237 100 - Recursos Ordinários 1.314.000,00 0,00 1.314.000,00 1.314.000,00 0,00 1.314.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 238 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 239 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 1.344.500,00 0,00 1.344.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.01.04.122.0001.2175 - Cessão de Estagiários Ordinário Vinculado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 240 100 - Recursos Ordinários 338.000,00 0,00 338.000,00 338.000,00 0,00 338.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 241 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 339.000,00 0,00 339.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.01.04.122.0001.2177 - Manutenção das Atividades da Frota de Veículos Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 242 100 - Recursos Ordinários 53.000,00 0,00 53.000,00 53.000,00 0,00 53.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 243 100 - Recursos Ordinários 34.208,00 0,00 34.208,00 34.208,00 0,00 34.208,00 Totais da Classificação: 87.208,00 0,00 87.208,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.01.04.122.0005.1070 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria Municipal de Administração e Ordinário Vinculado Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 19 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 121 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 244 100 - Recursos Ordinários 8.000,00 0,00 8.000,00 192 - Alienação de Bens 0,00 50.000,00 50.000,00 8.000,00 50.000,00 58.000,00 Totais da Classificação: 8.000,00 50.000,00 58.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.01.04.122.0005.1071 - Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 245 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 45.000,00 45.000,00 100 - Recursos Ordinários 450,00 0,00 450,00 450,00 45.000,00 45.450,00 Totais da Classificação: 450,00 45.000,00 45.450,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.01.04.122.0005.2219 - Manutenção da Gestão Tecnológica Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 246 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 247 100 - Recursos Ordinários 20.640,00 0,00 20.640,00 20.640,00 0,00 20.640,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 248 100 - Recursos Ordinários 287.600,00 0,00 287.600,00 287.600,00 0,00 287.600,00 Totais da Classificação: 338.240,00 0,00 338.240,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.01.04.122.0008.2181 - Vale Alimentação Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 249 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 250 100 - Recursos Ordinários 1.069.717,25 0,00 1.069.717,25 1.069.717,25 0,00 1.069.717,25 Totais da Classificação: 1.070.217,25 0,00 1.070.217,25 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.01.04.128.0005.1067 - Concurso Público - Poder Executivo Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 251 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Totais da Classificação: 40.000,00 0,00 40.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.01.09.271.0000.0067 - Obrigações Patronais - INSS / Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 252 100 - Recursos Ordinários 1.880.880,00 0,00 1.880.880,00 1.880.880,00 0,00 1.880.880,00 Totais da Classificação: 1.880.880,00 0,00 1.880.880,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 20 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 122 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.01.09.272.0000.0068 - Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Secretaria Municipal da Administração e Recursos Ordinário Vinculado 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 253 100 - Recursos Ordinários 1.407.600,00 0,00 1.407.600,00 1.407.600,00 0,00 1.407.600,00 Totais da Classificação: 1.407.600,00 0,00 1.407.600,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.01.09.272.0000.0069 - Manutenção de Inativos e Pensionistas Ordinário Vinculado 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 254 100 - Recursos Ordinários 3.054.000,00 0,00 3.054.000,00 3.054.000,00 0,00 3.054.000,00 Totais da Classificação: 3.054.000,00 0,00 3.054.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.01.09.272.0000.0070 - Manutenção de Pessoal Inativo - Educação Ordinário Vinculado 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 255 100 - Recursos Ordinários 1.114.860,00 0,00 1.114.860,00 1.114.860,00 0,00 1.114.860,00 Totais da Classificação: 1.114.860,00 0,00 1.114.860,00 Totais na Subunidade: 14.970.790,25 95.000,00 15.065.790,25 Totais na Unidade: 14.970.790,25 95.000,00 15.065.790,25 Unidade: 02.10 - Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil Subunidade: 02.10.01 - Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.04.122.0001.2157 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 256 100 - Recursos Ordinários 212.976,00 0,00 212.976,00 212.976,00 0,00 212.976,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 257 100 - Recursos Ordinários 3.571.020,00 0,00 3.571.020,00 3.571.020,00 0,00 3.571.020,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 258 100 - Recursos Ordinários 65.000,00 0,00 65.000,00 65.000,00 0,00 65.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 259 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 260 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 261 100 - Recursos Ordinários 34.250,00 0,00 34.250,00 34.250,00 0,00 34.250,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 262 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 263 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 264 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 21 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 123 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 10.500,00 0,00 10.500,00 10.500,00 0,00 10.500,00 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-obra 265 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 266 100 - Recursos Ordinários 271.613,62 0,00 271.613,62 271.613,62 0,00 271.613,62 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 267 100 - Recursos Ordinários 9.500,00 0,00 9.500,00 9.500,00 0,00 9.500,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 268 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 269 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Totais da Classificação: 4.181.959,62 0,00 4.181.959,62 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.04.122.0001.2158 - Manutenção das Atividades da Frota de Veículos Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 270 100 - Recursos Ordinários 527.200,00 0,00 527.200,00 527.200,00 0,00 527.200,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 271 100 - Recursos Ordinários 129.000,00 0,00 129.000,00 129.000,00 0,00 129.000,00 Totais da Classificação: 656.200,00 0,00 656.200,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.04.122.0004.2159 - Manutenção e Reforma de Prédios Públicos Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 272 100 - Recursos Ordinários 92.000,00 0,00 92.000,00 92.000,00 0,00 92.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 273 100 - Recursos Ordinários 236.000,00 0,00 236.000,00 236.000,00 0,00 236.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 274 100 - Recursos Ordinários 173.619,50 0,00 173.619,50 173.619,50 0,00 173.619,50 Totais da Classificação: 501.619,50 0,00 501.619,50 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.04.122.0005.1060 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 275 100 - Recursos Ordinários 4.600,00 0,00 4.600,00 4.600,00 0,00 4.600,00 Totais da Classificação: 4.600,00 0,00 4.600,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.04.122.0005.1088 - Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 276 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 100.000,00 100.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 22 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 124 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 500,00 100.000,00 100.500,00 Totais da Classificação: 500,00 100.000,00 100.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.15.451.0004.1062 - Construção e Duplicação de Pontes / Vias Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 277 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 278 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 360.000,00 360.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.390.000,00 0,00 1.390.000,00 1.390.000,00 360.000,00 1.750.000,00 Totais da Classificação: 1.390.500,00 360.000,00 1.750.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.15.451.0004.1063 - Conclusão da 3ª Alça do Anel Viário Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 279 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 2.000.000,00 2.020.000,00 Totais da Classificação: 20.000,00 2.000.000,00 2.020.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.15.451.0013.1064 - Expansão de Redes de Energia Elétrica Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 280 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 0,00 265.000,00 265.000,00 0,00 265.000,00 265.000,00 Totais da Classificação: 0,00 265.000,00 265.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.15.451.0013.2220 - Recapeamento Asfáltico e Pavimentação de Vias Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 281 100 - Recursos Ordinários 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 3.750.000,00 3.750.000,00 1.250.000,00 3.750.000,00 5.000.000,00 Totais da Classificação: 1.250.000,00 3.750.000,00 5.000.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.15.452.0013.2165 - Recuperação de Encostas no Município Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 282 100 - Recursos Ordinários 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 Totais da Classificação: 200.000,00 0,00 200.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.15.452.0013.2166 - Implantação e Manutenção de Rede de Drenagem Pluvial Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 283 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 284 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 23 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 125 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 500,00 0,00 500,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 285 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 500.000,00 500.000,00 100 - Recursos Ordinários 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00 500.000,00 800.000,00 Totais da Classificação: 301.000,00 500.000,00 801.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.15.452.0026.2164 - Manutenção de Vias Urbanas / Operação Tapa Buraco / Calçamento Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 286 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 0,00 73.500,00 73.500,00 0,00 73.500,00 73.500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 287 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 0,00 500,00 500,00 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 500,00 30.500,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 288 100 - Recursos Ordinários 1.572.120,00 0,00 1.572.120,00 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 0,00 500,00 500,00 1.572.120,00 500,00 1.572.620,00 Totais da Classificação: 1.602.120,00 74.500,00 1.676.620,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.25.452.0013.2170 - Manutenção da Iluminação Pública Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 289 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 0,00 1.780.000,00 1.780.000,00 0,00 1.780.000,00 1.780.000,00 Totais da Classificação: 0,00 1.780.000,00 1.780.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.25.452.0013.2171 - Fornecimento e Abastecimento de Energia Elétrica Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 290 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 0,00 4.990.000,00 4.990.000,00 0,00 4.990.000,00 4.990.000,00 Totais da Classificação: 0,00 4.990.000,00 4.990.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.26.781.0001.2168 - Manutenção do Aeroporto Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 291 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 292 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 293 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Totais da Classificação: 19.000,00 0,00 19.000,00 Totais na Subunidade: 10.127.499,12 13.819.500,00 23.946.999,12 Subunidade: 02.10.02 - Fundo Especial para Ações Emergenciais da Defesa Civil Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 24 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 126 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.04.122.0001.2221 - Manutenção das Atividades do Conselho Deliberativo do FUMDEC Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 294 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 295 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 Totais da Classificação: 200,00 0,00 200,00 Totais na Subunidade: 200,00 0,00 200,00 Totais na Unidade: 10.127.699,12 13.819.500,00 23.947.199,12 Unidade: 02.11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Subunidade: 02.11.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.04.122.0001.2060 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 296 100 - Recursos Ordinários 274.380,00 0,00 274.380,00 274.380,00 0,00 274.380,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 297 100 - Recursos Ordinários 1.050.600,00 0,00 1.050.600,00 1.050.600,00 0,00 1.050.600,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 298 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 299 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 300 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 301 100 - Recursos Ordinários 63.900,00 0,00 63.900,00 63.900,00 0,00 63.900,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 302 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 303 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 304 100 - Recursos Ordinários 65.876,00 0,00 65.876,00 65.876,00 0,00 65.876,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 305 100 - Recursos Ordinários 4.820,00 0,00 4.820,00 4.820,00 0,00 4.820,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 306 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 307 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 1.473.676,00 0,00 1.473.676,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 25 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 127 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.04.122.0005.1027 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 308 100 - Recursos Ordinários 10.400,00 0,00 10.400,00 10.400,00 0,00 10.400,00 Totais da Classificação: 10.400,00 0,00 10.400,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.04.122.0005.1091 - Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 309 100 - Recursos Ordinários 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 Totais da Classificação: 70.000,00 0,00 70.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.17.512.0013.2062 - Plano Municipal de Saneamento Básico Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 310 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 311 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 6.000,00 0,00 6.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.18.122.0015.2070 - Participação em Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE Ordinário Vinculado 3.1.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 312 100 - Recursos Ordinários 139.755,00 0,00 139.755,00 139.755,00 0,00 139.755,00 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 313 100 - Recursos Ordinários 40.329,45 0,00 40.329,45 40.329,45 0,00 40.329,45 4.4.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 314 100 - Recursos Ordinários 13.172,25 0,00 13.172,25 13.172,25 0,00 13.172,25 Totais da Classificação: 193.256,70 0,00 193.256,70 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.18.541.0013.2063 - Manutenção de Praças, Vias, Terrenos Públicos e Ribeirões Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 315 100 - Recursos Ordinários 85.000,00 0,00 85.000,00 85.000,00 0,00 85.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 316 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 317 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 90.500,00 0,00 90.500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 26 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 128 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.18.541.0015.2064 - Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos em Aterro Sanitário Licenciado Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 318 100 - Recursos Ordinários 4.872.000,00 0,00 4.872.000,00 4.872.000,00 0,00 4.872.000,00 Totais da Classificação: 4.872.000,00 0,00 4.872.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.18.541.0015.2065 - Coleta de Resíduos Sólidos em Áreas de Difícil Acesso Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 319 100 - Recursos Ordinários 120.000,00 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 120.000,00 Totais da Classificação: 120.000,00 0,00 120.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.18.541.0015.2066 - Implantação do Parque Municipal do Madeira Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 320 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 321 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 322 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00 Totais da Classificação: 200,00 250.000,00 250.200,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.18.541.0015.2067 - Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos e Coleta Seletiva Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 323 100 - Recursos Ordinários 405.000,00 0,00 405.000,00 405.000,00 0,00 405.000,00 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-obra 324 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 325 100 - Recursos Ordinários 2.585.500,00 0,00 2.585.500,00 2.585.500,00 0,00 2.585.500,00 Totais da Classificação: 2.991.000,00 0,00 2.991.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.18.541.0015.2068 - Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos da Saúde Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 326 100 - Recursos Ordinários 75.000,00 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00 75.000,00 Totais da Classificação: 75.000,00 0,00 75.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.18.541.0015.2069 - Serviços de Limpeza Urbana, Varrição e Capina Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 327 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 27 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 129 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 1.169.839,30 0,00 1.169.839,30 1.169.839,30 0,00 1.169.839,30 Totais da Classificação: 1.169.839,30 0,00 1.169.839,30 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.18.542.0015.1028 - Implantação do Programa de Arborização Urbana Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 328 100 - Recursos Ordinários 4.240,00 0,00 4.240,00 4.240,00 0,00 4.240,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 329 100 - Recursos Ordinários 2.240,00 0,00 2.240,00 2.240,00 0,00 2.240,00 Totais da Classificação: 6.480,00 0,00 6.480,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.18.542.0015.1029 - Preservação das áreas Verdes e APP's Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 330 100 - Recursos Ordinários 2.500,00 0,00 2.500,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 250.000,00 250.000,00 2.500,00 250.000,00 252.500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 331 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 3.000,00 250.000,00 253.000,00 Totais na Subunidade: 11.081.352,00 500.000,00 11.581.352,00 Subunidade: 02.11.02 - Fundo Municipal de Defesa Ambiental Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.02.18.122.0015.2072 - Manutenção do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 332 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 333 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais na Subunidade: 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais na Unidade: 11.082.352,00 500.000,00 11.582.352,00 Unidade: 02.12 - Secretaria Municipal de Educação Subunidade: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Educação Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.122.0002.2083 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação / 25% Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 334 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 26.800,00 26.800,00 0,00 26.800,00 26.800,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 335 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.629.800,00 1.629.800,00 0,00 1.629.800,00 1.629.800,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 336 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 337 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 28 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 130 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.50.41.00 - Contribuições 338 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 3.850,00 3.850,00 0,00 3.850,00 3.850,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 339 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 340 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 132.500,00 132.500,00 0,00 132.500,00 132.500,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 341 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 342 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 343 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 99.970,00 99.970,00 0,00 99.970,00 99.970,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 344 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 236.500,00 236.500,00 0,00 236.500,00 236.500,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 345 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 346 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 347 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Totais da Classificação: 0,00 2.172.420,00 2.172.420,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.122.0004.2085 - Reforma e Manutenção da Sede da Secretaria Municipal de Educação / 25% Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 348 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 349 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 350 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 11.000,00 11.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.122.0006.1034 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a Secretaria Municipal de Educação / 25% Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 351 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 167.900,00 167.900,00 0,00 167.900,00 167.900,00 Totais da Classificação: 0,00 167.900,00 167.900,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 29 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 131 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.122.0008.2084 - Vale Alimentação / 25% Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 352 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 353 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.772.000,00 1.772.000,00 0,00 1.772.000,00 1.772.000,00 Totais da Classificação: 0,00 1.772.500,00 1.772.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.271.0000.0031 - Obrigações Patronais - INSS / 25% Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 354 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Totais da Classificação: 0,00 20.000,00 20.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.271.0000.0032 - Obrigações Patronais - INSS / Ensino Infantil / Creche / 25% Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 355 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 3.100,00 3.100,00 0,00 3.100,00 3.100,00 Totais da Classificação: 0,00 3.100,00 3.100,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.271.0000.0033 - Obrigações Patronais - INSS / Ensino Infantil / Pré-Escola / 25% Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 356 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Totais da Classificação: 0,00 100.000,00 100.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.271.0000.0034 - Obrigações Patronais - INSS / Ensino Fundamental / 25% Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 357 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 103.700,00 103.700,00 0,00 103.700,00 103.700,00 Totais da Classificação: 0,00 103.700,00 103.700,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.271.0000.0085 - Obrigações Patronais - INSS / Educação Especial / 25% Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 358 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 500,00 500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.272.0000.0035 - Obrigações Patronais - LAVRASPREV / 25% Ordinário Vinculado 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 359 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 30 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 132 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 94.700,00 94.700,00 0,00 94.700,00 94.700,00 Totais da Classificação: 0,00 94.700,00 94.700,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.272.0000.0036 - Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Infantil / Creche / 25% Ordinário Vinculado 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 360 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 500,00 500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.272.0000.0037 - Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Infantil / Pré-escola / 25% Ordinário Vinculado 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 361 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 500,00 500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.272.0000.0038 - Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Fundamental / 25% Ordinário Vinculado 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 362 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 404.800,00 404.800,00 0,00 404.800,00 404.800,00 Totais da Classificação: 0,00 404.800,00 404.800,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.272.0000.0086 - Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Educação Especial / 25% Ordinário Vinculado 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 363 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 500,00 500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.361.0004.1035 - Construção de Unidades Educacionais - Ensino Fundamental / 25% Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 364 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 500,00 500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.361.0004.2086 - Reforma, Ampliação e Manutenção de Unidades Educacionais / Ensino Fundamental / 25% Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 365 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 366 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 367 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 400.000,00 400.000,00 0,00 400.000,00 400.000,00 Totais da Classificação: 0,00 500.000,00 500.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 31 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 133 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.361.0006.1036 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Acervos Literários para o Ensino Fundamental / 25% Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 368 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 37.600,00 37.600,00 0,00 37.600,00 37.600,00 Totais da Classificação: 0,00 37.600,00 37.600,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.361.0022.2091 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental / 25% Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 369 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 586.000,00 586.000,00 0,00 586.000,00 586.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 370 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.843.200,00 1.843.200,00 0,00 1.843.200,00 1.843.200,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 371 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 90.116,00 90.116,00 0,00 90.116,00 90.116,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 372 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 373 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 374 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 359.400,00 359.400,00 0,00 359.400,00 359.400,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 375 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 376 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 377 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 751.700,00 751.700,00 0,00 751.700,00 751.700,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 378 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 576.500,00 576.500,00 0,00 576.500,00 576.500,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 379 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 380 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Totais da Classificação: 0,00 4.280.416,00 4.280.416,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.361.0022.2092 - Manutenção das Atividades do Transporte Escolar / Ensino Fundamental / 25% Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 381 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 266.300,00 266.300,00 0,00 266.300,00 266.300,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 382 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 854.300,00 854.300,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 32 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 134 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 0,00 854.300,00 854.300,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 383 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 203.600,00 203.600,00 0,00 203.600,00 203.600,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 384 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 385 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 386 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 975.000,00 975.000,00 0,00 975.000,00 975.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 387 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 388 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 389 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 276.000,00 276.000,00 0,00 276.000,00 276.000,00 Totais da Classificação: 0,00 2.586.700,00 2.586.700,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.361.0022.2093 - Materiais Didáticos Voltados à Alfabetização / Ensino Fundamental / 25% Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 390 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 391 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 Totais da Classificação: 0,00 1.350.000,00 1.350.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.361.0022.2094 - Distribuição de Kits Escolares - Ensino Fundamental / 25% Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 392 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 611.936,00 611.936,00 0,00 611.936,00 611.936,00 Totais da Classificação: 0,00 611.936,00 611.936,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.361.0027.2089 - Disponibilizar Atividades Sócio-Educativas, Recreativas, Esportivas e Culturais no Contraturno / Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 393 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 40.600,00 40.600,00 0,00 40.600,00 40.600,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 394 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 395 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 396 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 33 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 135 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 397 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 62.100,00 62.100,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.365.0004.1037 - Construção de Unidades Educacionais / Ensino Infantil / Creche / 25% Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 398 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Totais da Classificação: 0,00 10.000,00 10.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.365.0004.2095 - Reforma, Ampliação e Manutenção de Unidades Educacionais / Ensino Infantil / Creche / 25% Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 399 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 400 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 401 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 563.352,71 563.352,71 0,00 563.352,71 563.352,71 Totais da Classificação: 0,00 564.352,71 564.352,71 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.365.0006.1038 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Acervos Literários para o Ensino Infantil / Creche / 25% Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 402 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 194.830,00 194.830,00 0,00 194.830,00 194.830,00 Totais da Classificação: 0,00 194.830,00 194.830,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.365.0006.1039 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Acervos Literários para o Ensino Infantil / Pré-Escola / Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 403 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Totais da Classificação: 0,00 1.000,00 1.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.365.0023.2096 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil / Creche / 25% Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 404 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 13.700,00 13.700,00 0,00 13.700,00 13.700,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 405 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 406 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 407 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 2.000,00 2.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 34 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 136 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 408 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 409 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 461.000,00 461.000,00 0,00 461.000,00 461.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 410 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 411 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 412 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 466.200,00 466.200,00 0,00 466.200,00 466.200,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 413 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 32.000,00 32.000,00 0,00 32.000,00 32.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 414 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 415 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 978.400,00 978.400,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.365.0023.2097 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil / Pré-escola / 25% Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 416 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 389.700,00 389.700,00 0,00 389.700,00 389.700,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 417 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 418 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 419 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 420 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 421 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 422 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 423 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 424 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 425 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 35 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 137 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 0,00 500,00 500,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 426 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 394.700,00 394.700,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.365.0023.2099 - Distribuição de Kits Escolares - Ensino Infantil / Creche / 25 % Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 427 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 110.000,00 110.000,00 0,00 110.000,00 110.000,00 Totais da Classificação: 0,00 110.000,00 110.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.365.0023.2100 - Distribuição de Kits Escolares - Ensino Infantil / Pré-escola / 25% Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 428 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 234.475,00 234.475,00 0,00 234.475,00 234.475,00 Totais da Classificação: 0,00 234.475,00 234.475,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.365.0023.2218 - Materiais Didáticos Voltados à Alfabetização / Ensino Infantil / Pré-Escola / 25% Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 429 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 862.000,00 862.000,00 0,00 862.000,00 862.000,00 Totais da Classificação: 0,00 862.000,00 862.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.366.0024.2101 - Manutenção das Atividades para a Educação de Jovens e Adultos - EJA / 25% Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 430 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 431 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 432 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 1.500,00 1.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.367.0006.1040 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Educação Especial / 25% Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 433 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Totais da Classificação: 0,00 1.000,00 1.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.01.12.367.0025.2103 - Manutenção das Atividades da Educação Especial / 25% Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 434 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 36 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 138 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 0,00 500,00 500,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 435 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 436 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 437 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 438 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 439 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 440 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 441 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 442 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 7.760,00 7.760,00 0,00 7.760,00 7.760,00 Totais da Classificação: 0,00 11.760,00 11.760,00 Totais na Subunidade: 0,00 17.645.389,71 17.645.389,71 Subunidade: 02.12.02 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.12.122.0008.2139 - Capacitação e Treinamento / FUNDEB Ordinário Vinculado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 443 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 444 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Totais da Classificação: 0,00 50.500,00 50.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.12.271.0000.0053 - Obrigações Patronais - INSS / Ensino Fundamental / FUNDEB 60% Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 445 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 160.200,00 160.200,00 0,00 160.200,00 160.200,00 Totais da Classificação: 0,00 160.200,00 160.200,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.12.271.0000.0054 - Obrigações Patronais - INSS / Ensino Fundamental / FUNDEB 40% Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 446 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 500,00 500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 37 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 139 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.12.271.0000.0055 - Obrigações Patronais - INSS / Ensino Infantil / Creche / FUNDEB 60% Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 447 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 20.800,00 20.800,00 0,00 20.800,00 20.800,00 Totais da Classificação: 0,00 20.800,00 20.800,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.12.271.0000.0056 - Obrigações Patronais - INSS / Ensino Infantil / Pré-escola / FUNDEB 60% Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 448 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 337.900,00 337.900,00 0,00 337.900,00 337.900,00 Totais da Classificação: 0,00 337.900,00 337.900,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.12.271.0000.0057 - Obrigações Patronais - INSS / Ensino Infantil / Creche / FUNDEB 40% Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 449 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 476.600,00 476.600,00 0,00 476.600,00 476.600,00 Totais da Classificação: 0,00 476.600,00 476.600,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.12.271.0000.0058 - Obrigações Patronais - INSS / Ensino Infantil / Pré-escola / FUNDEB 40% Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 450 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 119.900,00 119.900,00 0,00 119.900,00 119.900,00 Totais da Classificação: 0,00 119.900,00 119.900,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.12.271.0000.0059 - Obrigações Patronais - INSS / FUNDEB 40% Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 451 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 500,00 500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.12.271.0000.0075 - Obrigações Patronais - INSS / Educação de Jovens e Adultos / FUNDEB / 60% Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 452 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 500,00 500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.12.271.0000.0076 - Obrigações Patronais - INSS / Educação Especial / FUNDEB / 60% Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 453 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 73.100,00 73.100,00 0,00 73.100,00 73.100,00 Totais da Classificação: 0,00 73.100,00 73.100,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 38 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 140 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.12.272.0000.0060 - Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Fundamental / FUNDEB 60% Ordinário Vinculado 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 454 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 2.114.100,00 2.114.100,00 0,00 2.114.100,00 2.114.100,00 Totais da Classificação: 0,00 2.114.100,00 2.114.100,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.12.272.0000.0061 - Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Fundamental / FUNDEB 40% Ordinário Vinculado 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 455 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 500,00 500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.12.272.0000.0062 - Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Infantil / Creche / FUNDEB 60% Ordinário Vinculado 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 456 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 136.300,00 136.300,00 0,00 136.300,00 136.300,00 Totais da Classificação: 0,00 136.300,00 136.300,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.12.272.0000.0063 - Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Infantil / Pré-escola / FUNDEB 60% Ordinário Vinculado 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 457 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 8.200,00 8.200,00 0,00 8.200,00 8.200,00 Totais da Classificação: 0,00 8.200,00 8.200,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.12.272.0000.0064 - Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Infantil / Creche / FUNDEB 40% Ordinário Vinculado 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 458 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 220.400,00 220.400,00 0,00 220.400,00 220.400,00 Totais da Classificação: 0,00 220.400,00 220.400,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.12.272.0000.0065 - Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Infantil / Pré-escola / FUNDEB 40% Ordinário Vinculado 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 459 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 460.900,00 460.900,00 0,00 460.900,00 460.900,00 Totais da Classificação: 0,00 460.900,00 460.900,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.12.272.0000.0066 - Obrigações Patronais - LAVRASPREV / FUNDEB 40% Ordinário Vinculado 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 460 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 500,00 500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 39 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 141 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.12.272.0000.0077 - Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Educação de Jovens e Adultos / FUNDEB / 60% Ordinário Vinculado 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 461 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 11.300,00 11.300,00 0,00 11.300,00 11.300,00 Totais da Classificação: 0,00 11.300,00 11.300,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.12.272.0000.0078 - Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Educação Especial / FUNDEB / 60% Ordinário Vinculado 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 462 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 500,00 500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.12.361.0022.2143 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental / FUNDEB Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 463 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 464 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 465 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 466 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 467 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 468 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 469 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 470 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 4.000,00 4.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.12.361.0022.2144 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental / Magistério / FUNDEB Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 471 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 650.300,00 650.300,00 0,00 650.300,00 650.300,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 472 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 20.249.433,80 20.249.433,80 0,00 20.249.433,80 20.249.433,80 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 473 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 40 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 142 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 474 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Totais da Classificação: 0,00 20.927.733,80 20.927.733,80 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.12.365.0023.2149 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil / Creche / FUNDEB Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 475 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 2.312.600,00 2.312.600,00 0,00 2.312.600,00 2.312.600,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 476 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 2.541.000,00 2.541.000,00 0,00 2.541.000,00 2.541.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 477 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 130.200,00 130.200,00 0,00 130.200,00 130.200,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 478 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 479 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 480 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 481 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 482 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 483 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 484 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 485 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 4.997.300,00 4.997.300,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.12.365.0023.2150 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil / Pré-escola / FUNDEB Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 486 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 504.800,00 504.800,00 0,00 504.800,00 504.800,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 487 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 4.114.778,49 4.114.778,49 0,00 4.114.778,49 4.114.778,49 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 488 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 177.500,00 177.500,00 0,00 177.500,00 177.500,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 489 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 490 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 41 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 143 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 491 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 492 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 493 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 494 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 495 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 496 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 4.810.578,49 4.810.578,49 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.12.365.0023.2151 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil / Creche / Magistério / FUNDEB Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 497 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 82.300,00 82.300,00 0,00 82.300,00 82.300,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 498 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 1.490.000,00 1.490.000,00 0,00 1.490.000,00 1.490.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 499 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Totais da Classificação: 0,00 1.592.300,00 1.592.300,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.12.365.0023.2152 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil / Pré-escola / Magistério / FUNDEB Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 501 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 1.550.316,00 1.550.316,00 0,00 1.550.316,00 1.550.316,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 502 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 88.100,00 88.100,00 0,00 88.100,00 88.100,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 503 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 504 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Totais da Classificação: 0,00 1.658.416,00 1.658.416,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 42 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 144 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.12.366.0024.2154 - Manutenção das Atividades para a Educação de Jovens e Adultos - EJA / FUNDEB Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 505 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 506 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 109.100,00 109.100,00 0,00 109.100,00 109.100,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 507 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 508 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 509 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 510 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 511 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 250,00 250,00 0,00 250,00 250,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 512 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 250,00 250,00 0,00 250,00 250,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 513 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 113.600,00 113.600,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.02.12.367.0025.2156 - Manutenção das Atividades da Educação Especial / FUNDEB Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 514 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 295.800,00 295.800,00 0,00 295.800,00 295.800,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 515 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 516 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 517 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 518 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 519 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 624.000,00 624.000,00 0,00 624.000,00 624.000,00 Totais da Classificação: 0,00 931.800,00 931.800,00 Totais na Subunidade: 0,00 39.228.928,29 39.228.928,29 Subunidade: 02.12.03 - PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 43 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 145 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.03.12.361.0022.2104 - Manutenção da Merenda Escolar / Ensino Fundamental / PNAE Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 520 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 617.431,95 617.431,95 0,00 617.431,95 617.431,95 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 521 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 522 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 618.431,95 618.431,95 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.03.12.365.0023.2105 - Manutenção da Merenda Escolar / Ensino Infantil / Creche / PNAE Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 523 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 330.000,00 330.000,00 0,00 330.000,00 330.000,00 Totais da Classificação: 0,00 330.000,00 330.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.03.12.365.0023.2106 - Manutenção da Merenda Escolar / Ensino Infantil / Pré-escola / PNAE Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 524 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00 180.000,00 Totais da Classificação: 0,00 180.000,00 180.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.03.12.366.0024.2108 - Manutenção da Merenda Escolar / Educação de Jovens e Adultos-EJA / PNAE Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 525 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Totais da Classificação: 0,00 30.000,00 30.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.03.12.367.0025.2107 - Manutenção da Merenda Escolar / Educação Especial / PNAE Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 526 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 85.000,00 85.000,00 0,00 85.000,00 85.000,00 Totais da Classificação: 0,00 85.000,00 85.000,00 Totais na Subunidade: 0,00 1.243.431,95 1.243.431,95 Subunidade: 02.12.04 - PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.04.12.361.0022.2109 - Manutenção das Atividades do Transporte Escolar / Ensino Fundamental / PNATE Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 527 145 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esco 0,00 70.155,59 70.155,59 0,00 70.155,59 70.155,59 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 528 145 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esco 0,00 22.694,42 22.694,42 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 44 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 146 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 0,00 22.694,42 22.694,42 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 529 145 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esco 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 93.350,01 93.350,01 Totais na Subunidade: 0,00 93.350,01 93.350,01 Subunidade: 02.12.05 - Outras Transferências do FNDE Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.05.12.361.0006.1044 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários / FNDE Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 530 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 145.290,33 145.290,33 0,00 145.290,33 145.290,33 Totais da Classificação: 0,00 145.290,33 145.290,33 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.05.12.365.0004.1043 - Construção do Complexo Educacional Novo Horizonte / FNDE Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 531 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Totais da Classificação: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.05.12.365.0004.1090 - Construção de Unidades Educacionais / Ensino Infantil / FNDE Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 532 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Totais da Classificação: 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.05.12.365.0023.2217 - Manutenção do Ensino Infantil / FNDE Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 533 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 199.500,00 199.500,00 0,00 199.500,00 199.500,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 534 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 200.000,00 200.000,00 Totais na Subunidade: 0,00 3.345.290,33 3.345.290,33 Subunidade: 02.12.06 - QSE - Salário Educação Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.06.12.361.0022.2112 - Manutenção das Atividades do Transporte Escolar / Ensino Fundamental / QSE Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 535 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 80.741,82 80.741,82 0,00 80.741,82 80.741,82 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 536 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 1.714.900,00 1.714.900,00 0,00 1.714.900,00 1.714.900,00 Totais da Classificação: 0,00 1.795.641,82 1.795.641,82 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 45 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 147 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.06.12.361.0022.2113 - Distribuição de Uniformes / Ensino Fundamental / QSE Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 537 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 230.000,00 230.000,00 0,00 230.000,00 230.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 538 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 230.500,00 230.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.06.12.361.0022.2114 - Manutenção da Merenda Escolar / Ensino Fundamental / QSE Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 539 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 259.463,08 259.463,08 0,00 259.463,08 259.463,08 Totais da Classificação: 0,00 259.463,08 259.463,08 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.06.12.361.0022.2227 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental / QSE Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 540 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 29.500,00 29.500,00 0,00 29.500,00 29.500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 541 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 30.000,00 30.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.06.12.365.0023.2115 - Manutenção da Merenda Escolar / Ensino Infantil / Creche / QSE Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 542 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 190.000,00 190.000,00 0,00 190.000,00 190.000,00 Totais da Classificação: 0,00 190.000,00 190.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.06.12.365.0023.2116 - Manutenção da Merenda Escolar / Ensino Infantil / Pré-escola / QSE Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 543 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 135.000,00 135.000,00 0,00 135.000,00 135.000,00 Totais da Classificação: 0,00 135.000,00 135.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.06.12.365.0023.2117 - Distribuição de Uniformes / Ensino Infantil / Creche / QSE Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 544 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 545 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 50.500,00 50.500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 46 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 148 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.06.12.365.0023.2118 - Distribuição de Uniformes / Ensino Infantil / Pré-escola / QSE Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 546 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 120.000,00 120.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 547 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 120.500,00 120.500,00 Totais na Subunidade: 0,00 2.811.604,90 2.811.604,90 Subunidade: 02.12.07 - Convênios Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.07.12.361.0022.2119 - Manutenção das Atividades do Transporte Escolar / Transferências do Estado Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 548 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 0,00 55.000,00 55.000,00 0,00 55.000,00 55.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 549 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 0,00 4.500,00 4.500,00 0,00 4.500,00 4.500,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 550 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 60.000,00 60.000,00 Totais na Subunidade: 0,00 60.000,00 60.000,00 Totais na Unidade: 0,00 64.427.995,19 64.427.995,19 Unidade: 02.13 - Fundo Municipal de Saúde Subunidade: 02.13.01 - Secretaria Municipal de Saúde Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.10.122.0003.2182 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 551 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 732.460,00 732.460,00 0,00 732.460,00 732.460,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 552 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 553 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 177.460,00 177.460,00 0,00 177.460,00 177.460,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 554 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 555 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 13.000,00 13.000,00 0,00 13.000,00 13.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 556 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.500,00 5.500,00 0,00 5.500,00 5.500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 557 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 38.665,00 38.665,00 0,00 38.665,00 38.665,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 558 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 500,00 500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 47 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 149 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 559 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 560 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 204.339,12 204.339,12 100 - Recursos Ordinários 1.600,00 0,00 1.600,00 1.600,00 204.339,12 205.939,12 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 561 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 236.740,00 236.740,00 0,00 236.740,00 236.740,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 562 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 10.460,00 10.460,00 0,00 10.460,00 10.460,00 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 563 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 4.500,00 4.500,00 0,00 4.500,00 4.500,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 564 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 565 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 3.900,00 3.900,00 0,00 3.900,00 3.900,00 Totais da Classificação: 1.600,00 3.697.624,12 3.699.224,12 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.10.122.0003.2183 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 566 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 567 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 568 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 569 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Totais da Classificação: 0,00 1.300,00 1.300,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.10.122.0003.2184 - Cessão de Servidores Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 570 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 747.660,00 747.660,00 0,00 747.660,00 747.660,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 571 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 572 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Totais da Classificação: 0,00 749.660,00 749.660,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 48 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 150 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.10.122.0007.1074 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria Municipal de Saúde Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 573 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 1.500,00 1.500,00 Totais da Classificação: 0,00 1.500,00 1.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.10.122.0007.1075 - Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 574 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 Totais da Classificação: 0,00 100,00 100,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.10.122.0007.1076 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Conselho Municipal de Saúde Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 575 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 Totais da Classificação: 0,00 100,00 100,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.10.122.0008.2186 - Vale Alimentação - FMS Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 576 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 577 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.045.800,00 1.045.800,00 0,00 1.045.800,00 1.045.800,00 Totais da Classificação: 0,00 1.045.900,00 1.045.900,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.10.271.0000.0071 - Obrigações Patronais - INSS / Secretaria Municipal de Saúde Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 578 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 304.980,00 304.980,00 0,00 304.980,00 304.980,00 Totais da Classificação: 0,00 304.980,00 304.980,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.01.10.272.0000.0072 - Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Secretaria Municipal de Saúde Ordinário Vinculado 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 579 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 280.500,00 280.500,00 0,00 280.500,00 280.500,00 Totais da Classificação: 0,00 280.500,00 280.500,00 Totais na Subunidade: 1.600,00 6.081.664,12 6.083.264,12 Subunidade: 02.13.02 - Assistência Farmacêutica Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 49 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 151 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.02.10.271.0000.0073 - Obrigações Patronais - INSS / Assistência Farmacêutica Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 580 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 28.560,00 28.560,00 0,00 28.560,00 28.560,00 Totais da Classificação: 0,00 28.560,00 28.560,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.02.10.272.0000.0074 - Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Assistência Farmacêutica Ordinário Vinculado 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 581 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 10.200,00 10.200,00 0,00 10.200,00 10.200,00 Totais da Classificação: 0,00 10.200,00 10.200,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.02.10.303.0020.2189 - Manutenção das Atividades da Farmácia para Todos Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 582 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 583 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 175.000,00 175.000,00 0,00 175.000,00 175.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 584 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 585 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 586 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 587 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 588 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 311.824,00 311.824,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 540.000,00 540.000,00 151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 0,00 485.070,16 485.070,16 0,00 1.336.894,16 1.336.894,16 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 589 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 590 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 591 151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 0,00 408,00 408,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 9.869,56 9.869,56 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 10.777,56 10.777,56 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 592 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 3.020,00 3.020,00 0,00 3.020,00 3.020,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 593 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 100,00 100,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 50 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 152 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 0,00 100,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 594 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 595 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Totais da Classificação: 0,00 1.554.791,72 1.554.791,72 Totais na Subunidade: 0,00 1.593.551,72 1.593.551,72 Subunidade: 02.13.03 - Atenção Básica Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.03.10.271.0000.0079 - Obrigações Patronais - INSS / Atenção Básica Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 596 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 100,00 100,00 0,00 1.600.100,00 1.600.100,00 Totais da Classificação: 0,00 1.600.100,00 1.600.100,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.03.10.272.0000.0080 - Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Atenção Básica Ordinário Vinculado 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 597 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 519.180,00 519.180,00 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 100,00 100,00 0,00 519.280,00 519.280,00 Totais da Classificação: 0,00 519.280,00 519.280,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.03.10.301.0007.1078 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Atenção Básica Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 598 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 Totais da Classificação: 0,00 4.000,00 4.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.03.10.301.0017.2190 - Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família (SF) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 599 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 2.720.266,24 2.720.266,24 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.550.000,00 1.550.000,00 0,00 4.270.266,24 4.270.266,24 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 600 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 106.000,00 106.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 750.000,00 750.000,00 0,00 856.000,00 856.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 601 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 500,00 500,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.500,00 5.500,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 602 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 100.000,00 100.000,00 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 100.500,00 100.500,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 603 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 5.000,00 5.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 51 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 153 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 604 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 189.500,00 189.500,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 84.000,00 84.000,00 0,00 273.500,00 273.500,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 605 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 645.000,00 645.000,00 0,00 645.000,00 645.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 606 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 607 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 608 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 177.302,08 177.302,08 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 284.000,00 284.000,00 0,00 461.302,08 461.302,08 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 609 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 7.400,00 7.400,00 0,00 7.400,00 7.400,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 610 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 611 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 612 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Totais da Classificação: 0,00 6.680.568,32 6.680.568,32 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.03.10.301.0017.2191 - Manutenção das Atividades de Assistência e Preservação à Saúde Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 613 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 116.580,00 116.580,00 0,00 116.580,00 116.580,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 614 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 2.538.500,00 2.538.500,00 0,00 2.538.500,00 2.538.500,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 615 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 4.500,00 4.500,00 0,00 4.500,00 4.500,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 616 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 617 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 618 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 248.550,00 248.550,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 272.500,00 272.500,00 0,00 521.050,00 521.050,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 619 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 904.200,00 904.200,00 0,00 904.200,00 904.200,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 620 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 500,00 500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 52 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 154 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 621 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 622 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 250.000,00 250.000,00 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 351.439,12 351.439,12 0,00 601.439,12 601.439,12 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 623 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 3.524,00 3.524,00 0,00 3.524,00 3.524,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 624 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 625 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 626 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Totais da Classificação: 0,00 4.699.893,12 4.699.893,12 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.03.10.301.0017.2192 - Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 627 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 76.200,00 76.200,00 0,00 76.200,00 76.200,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 628 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 2.926.280,00 2.926.280,00 0,00 2.926.280,00 2.926.280,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 629 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 1.500,00 1.500,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 630 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 631 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 632 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 366.000,00 366.000,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 28.027,62 28.027,62 0,00 394.027,62 394.027,62 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 633 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 634 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 635 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 20.000,00 20.000,00 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 95.569,56 95.569,56 0,00 115.569,56 115.569,56 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 636 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 1.634,00 1.634,00 0,00 1.634,00 1.634,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 637 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 100,00 100,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 53 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 155 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 0,00 100,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 638 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 639 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Totais da Classificação: 0,00 3.528.311,18 3.528.311,18 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.03.10.301.0017.2193 - Manutenção do Quadro de Pessoal de Agente Comunitário Ordinário Vinculado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 640 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 285.600,00 285.600,00 0,00 1.685.600,00 1.685.600,00 Totais da Classificação: 0,00 1.685.600,00 1.685.600,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.03.10.301.0017.2194 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 641 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 19.890,00 19.890,00 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 522.240,00 522.240,00 0,00 542.130,00 542.130,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 642 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 500,00 500,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 643 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 500,00 500,00 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 644 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 500,00 500,00 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.500,00 10.500,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 645 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 646 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 5.300,00 5.300,00 0,00 10.300,00 10.300,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 647 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 648 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 649 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 1.000,00 1.000,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 650 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 651 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 100,00 100,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 54 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 156 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 0,00 100,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 652 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 573.530,00 573.530,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.03.10.306.0017.2226 - Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 653 152 - Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS 0,00 15.450,00 15.450,00 0,00 15.450,00 15.450,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 654 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 51.000,00 51.000,00 0,00 51.000,00 51.000,00 Totais da Classificação: 0,00 66.450,00 66.450,00 Totais na Subunidade: 0,00 19.357.732,62 19.357.732,62 Subunidade: 02.13.04 - Investimentos Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.04.10.122.0021.1089 - Construção de Prédios Públicos - FMS Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 655 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Totais da Classificação: 0,00 5.000,00 5.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.04.10.122.0021.2195 - Reforma, Ampliação e Manutenção de Prédios Públicos - FMS Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 656 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 5.000,00 5.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 657 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 658 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 501.010,00 501.010,00 153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 0,00 504.868,70 504.868,70 0,00 1.005.878,70 1.005.878,70 Totais da Classificação: 0,00 1.018.878,70 1.018.878,70 Totais na Subunidade: 0,00 1.023.878,70 1.023.878,70 Subunidade: 02.13.05 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.05.10.271.0000.0081 - Obrigações Patronais - INSS / Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 659 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.900.000,00 1.900.000,00 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 100,00 100,00 0,00 1.900.100,00 1.900.100,00 Totais da Classificação: 0,00 1.900.100,00 1.900.100,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 55 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 157 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.05.10.272.0000.0082 - Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Ordinário Vinculado 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 660 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 823.140,00 823.140,00 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 100,00 100,00 0,00 823.240,00 823.240,00 Totais da Classificação: 0,00 823.240,00 823.240,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.05.10.302.0007.1081 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Atenção de Média e Alta Complexidade Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 661 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 500,00 500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.05.10.302.0007.1082 - Aquisição de Veículos para a Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 662 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 Totais da Classificação: 0,00 100,00 100,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.05.10.302.0018.2196 - Manutenção do PRO HOSP Ordinário Vinculado 3.3.50.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 663 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00 Totais da Classificação: 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.05.10.302.0018.2197 - Participação em Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras Ordinário Vinculado 3.1.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 664 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 142.720,20 142.720,20 0,00 142.720,20 142.720,20 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 665 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 81.734,10 81.734,10 0,00 81.734,10 81.734,10 4.4.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 666 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 2.772,00 2.772,00 0,00 2.772,00 2.772,00 Totais da Classificação: 0,00 227.226,30 227.226,30 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.05.10.302.0018.2198 - Manutenção de Convênios / Consultas / Exames Especializados / Procedimentos Especializados Ordinário Vinculado 3.3.50.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 667 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 6.869.394,44 6.869.394,44 0,00 6.869.394,44 6.869.394,44 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 668 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 56 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 158 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 669 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 59.116,80 59.116,80 0,00 59.116,80 59.116,80 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 670 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 1.397.411,01 1.397.411,01 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 3.314.358,75 3.314.358,75 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 2.470.732,65 2.470.732,65 0,00 7.182.502,41 7.182.502,41 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 671 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 Totais da Classificação: 0,00 14.111.613,65 14.111.613,65 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.05.10.302.0018.2200 - Manutenção das Atividades do Programa de Assistência Psicossocial (CAPs II) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 672 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 686.980,00 686.980,00 0,00 686.980,00 686.980,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 673 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 293.760,00 293.760,00 0,00 293.760,00 293.760,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 674 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 675 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 676 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 4.050,00 4.050,00 0,00 4.050,00 4.050,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 677 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 178.427,20 178.427,20 0,00 178.427,20 178.427,20 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 678 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 679 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 680 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 184.584,76 184.584,76 0,00 184.584,76 184.584,76 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 681 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 2.400,00 2.400,00 0,00 2.400,00 2.400,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 682 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 683 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 684 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 Totais da Classificação: 0,00 1.393.801,96 1.393.801,96 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 57 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 159 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.05.10.302.0018.2201 - Manutenção das Atividades do Programa de Assistência Psicossocial ao Usuários de Álcool e Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 685 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 88.740,00 88.740,00 0,00 88.740,00 88.740,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 686 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 45.900,00 45.900,00 0,00 45.900,00 45.900,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 687 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 688 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 689 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 690 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 102.000,00 102.000,00 0,00 102.000,00 102.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 691 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 692 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 26.500,00 26.500,00 0,00 26.500,00 26.500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 693 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 104.687,16 104.687,16 0,00 104.687,16 104.687,16 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 694 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 700,00 700,00 0,00 700,00 700,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 695 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 696 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 697 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 7.000,00 7.000,00 Totais da Classificação: 0,00 379.627,16 379.627,16 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.05.10.302.0018.2202 - Manutenção das Atividades da Residência Terapêutica Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 698 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 170.640,00 170.640,00 0,00 170.640,00 170.640,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 699 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 17.646,00 17.646,00 0,00 17.646,00 17.646,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 700 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 701 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 58 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 160 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 702 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 800,00 800,00 0,00 800,00 800,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 703 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 76.000,00 76.000,00 0,00 76.000,00 76.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 704 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 705 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 31.100,00 31.100,00 0,00 31.100,00 31.100,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 706 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 33.603,89 33.603,89 0,00 33.603,89 33.603,89 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 707 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 708 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 709 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Totais da Classificação: 0,00 338.889,89 338.889,89 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.05.10.302.0018.2203 - Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 710 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 161.976,00 161.976,00 0,00 161.976,00 161.976,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 711 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 550.000,00 550.000,00 0,00 550.000,00 550.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 712 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 713 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 714 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 715 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 198.300,00 198.300,00 0,00 198.300,00 198.300,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 716 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 717 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 718 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 281.300,00 281.300,00 0,00 281.300,00 281.300,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 719 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 10.100,00 10.100,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 59 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 161 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 0,00 10.100,00 10.100,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 720 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 721 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 722 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Totais da Classificação: 0,00 1.210.776,00 1.210.776,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.05.10.302.0018.2204 - Teto Municipal Ambulatorial e Hospitalar Ordinário Vinculado 3.3.50.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 723 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 19.366.120,00 19.366.120,00 0,00 19.366.120,00 19.366.120,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 724 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 1.022.000,00 1.022.000,00 0,00 1.022.000,00 1.022.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 725 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 Totais da Classificação: 0,00 20.388.220,00 20.388.220,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.05.10.302.0018.2205 - Tratamento Fora a Domicílio (TFD) Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 726 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 343.200,00 343.200,00 0,00 343.200,00 343.200,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 727 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 522.822,00 522.822,00 0,00 522.822,00 522.822,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 728 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 71.000,00 71.000,00 0,00 71.000,00 71.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 729 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 730 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 122.472,00 122.472,00 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 330.532,00 330.532,00 0,00 453.004,00 453.004,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 731 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 732 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 21.450,00 21.450,00 0,00 21.450,00 21.450,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 733 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 734 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 7.421,40 7.421,40 0,00 7.421,40 7.421,40 Totais da Classificação: 0,00 1.419.997,40 1.419.997,40 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 60 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 162 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.05.10.302.0018.2206 - Manutenção das Atividades do Ambulatório Médico Especializado (AME / Zona Sul) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 735 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 165.560,00 165.560,00 0,00 165.560,00 165.560,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 736 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.326.000,00 1.326.000,00 0,00 1.326.000,00 1.326.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 737 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 738 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 739 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 5.500,00 5.500,00 0,00 5.500,00 5.500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 740 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 741 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 11.189,56 11.189,56 0,00 11.189,56 11.189,56 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 742 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 1.676,00 1.676,00 0,00 1.676,00 1.676,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 743 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 744 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 745 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Totais da Classificação: 0,00 1.514.025,56 1.514.025,56 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.05.10.302.0018.2207 - Manutenção das Atividades do Ambulatório Médico Especializado (AME / Zona Norte) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 746 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 463.800,00 463.800,00 0,00 463.800,00 463.800,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 747 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.142.400,00 1.142.400,00 0,00 1.142.400,00 1.142.400,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 748 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 749 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 750 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 5.500,00 5.500,00 0,00 5.500,00 5.500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 751 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 500,00 500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 61 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 163 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 752 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 11.071,56 11.071,56 0,00 11.071,56 11.071,56 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 753 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 754 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 755 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 756 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Totais da Classificação: 0,00 1.631.371,56 1.631.371,56 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.05.10.302.0018.2208 - Participação em Consórcio da Rede Urgência e Emergência Ordinário Vinculado 3.1.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 757 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 124.297,51 124.297,51 0,00 124.297,51 124.297,51 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 758 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 251.414,91 251.414,91 0,00 251.414,91 251.414,91 4.4.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 759 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.228,02 5.228,02 0,00 5.228,02 5.228,02 4.6.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 760 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 27.963,16 27.963,16 0,00 27.963,16 27.963,16 Totais da Classificação: 0,00 408.903,60 408.903,60 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.05.10.302.0018.2209 - Manutenção das Atividades do Centro Estadual de Atenção Especializado (CEAE) Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 761 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 269.577,76 269.577,76 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 470.942,24 470.942,24 0,00 740.520,00 740.520,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 762 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 161.976,00 161.976,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 515.100,00 515.100,00 0,00 677.076,00 677.076,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 763 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 1.500,00 1.500,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 764 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 765 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 766 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 35.666,00 35.666,00 0,00 35.666,00 35.666,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 62 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 164 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 767 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 768 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 36.000,00 36.000,00 0,00 36.000,00 36.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 769 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 91.559,56 91.559,56 0,00 91.559,56 91.559,56 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 770 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 2.730,20 2.730,20 0,00 2.730,20 2.730,20 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 771 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 772 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 1.587.651,76 1.587.651,76 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.05.10.302.0018.2210 - Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento / UPA 24h Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 773 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.731.736,91 5.731.736,91 0,00 5.731.736,91 5.731.736,91 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 774 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 500,00 500,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 4.585.920,00 4.585.920,00 0,00 4.586.420,00 4.586.420,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 775 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 776 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 777 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 778 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 2.134.694,00 2.134.694,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 2.284.694,00 2.284.694,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 779 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 780 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 781 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 459.472,38 459.472,38 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 917.472,28 917.472,28 0,00 1.376.944,66 1.376.944,66 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 782 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 27.058,00 27.058,00 0,00 27.058,00 27.058,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 783 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 784 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 63 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 165 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 785 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Totais da Classificação: 0,00 14.184.453,57 14.184.453,57 Totais na Subunidade: 0,00 62.570.498,41 62.570.498,41 Subunidade: 02.13.06 - Vigilância em Saúde Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.06.10.271.0000.0083 - Obrigações Patronais - INSS / Vigilância em Saúde Ordinário Vinculado 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 786 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 100,00 100,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 293.760,00 293.760,00 0,00 293.860,00 293.860,00 Totais da Classificação: 0,00 293.860,00 293.860,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.06.10.272.0000.0084 - Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Vigilância em Saúde Ordinário Vinculado 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 787 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 267.240,00 267.240,00 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 100,00 100,00 0,00 267.340,00 267.340,00 Totais da Classificação: 0,00 267.340,00 267.340,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.06.10.304.0007.1083 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Vigilância em Saúde - Vigilância Sanitária Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 788 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Totais da Classificação: 0,00 10.000,00 10.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.06.10.304.0019.2211 - Realização de Parcerias de Interesse Público Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 789 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 Totais da Classificação: 0,00 200.000,00 200.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.06.10.304.0019.2212 - Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 790 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 42.432,00 42.432,00 0,00 42.432,00 42.432,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 791 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 2.215.000,00 2.215.000,00 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 2.365.000,00 2.365.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 792 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 793 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 64 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 166 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 794 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 795 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 46.194,64 46.194,64 0,00 46.194,64 46.194,64 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 796 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 797 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 798 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 32.480,80 32.480,80 0,00 32.480,80 32.480,80 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 799 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 4.280,00 4.280,00 0,00 4.280,00 4.280,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 800 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 801 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 802 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Totais da Classificação: 0,00 2.511.987,44 2.511.987,44 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.06.10.305.0007.1084 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Vigilância em Saúde - Epidemiológica Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 803 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 24.000,00 24.000,00 0,00 24.000,00 24.000,00 Totais da Classificação: 0,00 24.000,00 24.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.06.10.305.0007.1085 - Aquisição de Veículos para a Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 804 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 75.900,00 75.900,00 0,00 75.900,00 75.900,00 Totais da Classificação: 0,00 75.900,00 75.900,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.06.10.305.0019.2213 - Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 805 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 12.954,00 12.954,00 0,00 12.954,00 12.954,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 806 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 287.640,00 287.640,00 0,00 287.640,00 287.640,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 807 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 9.000,00 9.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 65 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 167 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 0,00 9.000,00 9.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 808 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 809 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 14.220,00 14.220,00 0,00 14.220,00 14.220,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 810 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 207.850,00 207.850,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 252.850,00 252.850,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 811 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 812 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 38.000,00 38.000,00 0,00 38.000,00 38.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 813 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 86.853,56 86.853,56 0,00 91.853,56 91.853,56 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 814 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 815 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 816 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 817 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Totais da Classificação: 0,00 713.517,56 713.517,56 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.06.10.305.0019.2214 - Manutenção do Quadro de Pessoal de Agente de Combate às Endemias Ordinário Vinculado 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 818 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 100,00 100,00 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 91.650,00 91.650,00 0,00 91.750,00 91.750,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 819 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 500.000,00 500.000,00 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 632.736,00 632.736,00 0,00 1.132.736,00 1.132.736,00 Totais da Classificação: 0,00 1.224.486,00 1.224.486,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.06.10.305.0019.2215 - Manutenção das Atividades do Combate e Controle de Dengue Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 820 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 821 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 822 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 66 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 168 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 823 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 100,00 100,00 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 600,00 600,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 824 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 17.500,00 17.500,00 0,00 27.500,00 27.500,00 Totais da Classificação: 0,00 54.600,00 54.600,00 Totais na Subunidade: 0,00 5.375.691,00 5.375.691,00 Totais na Unidade: 1.600,00 96.003.016,57 96.004.616,57 Unidade: 02.14 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Subunidade: 02.14.01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.01.08.122.0001.2034 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 825 100 - Recursos Ordinários 340.000,00 0,00 340.000,00 340.000,00 0,00 340.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 826 100 - Recursos Ordinários 580.000,00 0,00 580.000,00 580.000,00 0,00 580.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 827 100 - Recursos Ordinários 29.000,00 0,00 29.000,00 29.000,00 0,00 29.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 828 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 829 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 830 100 - Recursos Ordinários 46.042,00 0,00 46.042,00 46.042,00 0,00 46.042,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 831 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 832 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 833 100 - Recursos Ordinários 25.199,48 0,00 25.199,48 25.199,48 0,00 25.199,48 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 834 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 835 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 836 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 1.033.341,48 0,00 1.033.341,48 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 67 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 169 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.01.08.122.0004.2044 - Reparos, Reformas e Manutenção no Espaço Físico dos Prédios Públicos Vinculados à SMDS Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 837 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 838 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 839 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 2.500,00 0,00 2.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.01.08.122.0005.1020 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 840 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 Totais da Classificação: 6.000,00 0,00 6.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.01.08.122.0005.1021 - Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 841 100 - Recursos Ordinários 4.500,00 0,00 4.500,00 4.500,00 0,00 4.500,00 Totais da Classificação: 4.500,00 0,00 4.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.01.08.242.0010.2038 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 842 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 843 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 1.000,00 0,00 1.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.01.08.243.0010.2035 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 844 100 - Recursos Ordinários 26.000,00 0,00 26.000,00 26.000,00 0,00 26.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 845 100 - Recursos Ordinários 130.000,00 0,00 130.000,00 130.000,00 0,00 130.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 846 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 847 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 68 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 170 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 848 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 849 100 - Recursos Ordinários 23.002,00 0,00 23.002,00 23.002,00 0,00 23.002,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 850 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 851 100 - Recursos Ordinários 13.200,00 0,00 13.200,00 13.200,00 0,00 13.200,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 852 100 - Recursos Ordinários 18.438,00 0,00 18.438,00 18.438,00 0,00 18.438,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 853 100 - Recursos Ordinários 2.580,00 0,00 2.580,00 2.580,00 0,00 2.580,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 854 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 219.220,00 0,00 219.220,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.01.08.243.0010.2048 - Manutenção das Atividades do Convênio AABB Comunidade Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 855 100 - Recursos Ordinários 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 856 100 - Recursos Ordinários 72.522,00 0,00 72.522,00 72.522,00 0,00 72.522,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 857 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 858 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 859 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 860 100 - Recursos Ordinários 2.800,00 0,00 2.800,00 2.800,00 0,00 2.800,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 861 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 862 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 863 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 864 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 159.822,00 0,00 159.822,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 69 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 171 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.01.08.244.0010.2036 - Manutenção das Atividades do Restaurante Popular Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 865 100 - Recursos Ordinários 227.001,60 0,00 227.001,60 227.001,60 0,00 227.001,60 Totais da Classificação: 227.001,60 0,00 227.001,60 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.01.08.244.0010.2037 - Realização de Parcerias de Caráter Social Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 866 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 867 100 - Recursos Ordinários 254.000,00 0,00 254.000,00 254.000,00 0,00 254.000,00 Totais da Classificação: 255.000,00 0,00 255.000,00 Totais na Subunidade: 1.908.385,08 0,00 1.908.385,08 Subunidade: 02.14.02 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.02.08.243.0010.2039 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 868 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 869 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 870 100 - Recursos Ordinários 45.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 45.000,00 Totais da Classificação: 90.000,00 0,00 90.000,00 Totais na Subunidade: 90.000,00 0,00 90.000,00 Subunidade: 02.14.03 - Fundo Municipal do Idoso Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.03.08.241.0010.2040 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal do Idoso Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 871 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 872 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 1.500,00 0,00 1.500,00 Totais na Subunidade: 1.500,00 0,00 1.500,00 Subunidade: 02.14.04 - Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.04.08.306.0010.2041 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 873 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 70 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 172 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 874 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais na Subunidade: 1.000,00 0,00 1.000,00 Subunidade: 02.14.05 - Fundo Muncipal de Antidrogas e Entorpecentes Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.05.08.244.0010.2045 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Antidrogas Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 875 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 876 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais na Subunidade: 1.000,00 0,00 1.000,00 Subunidade: 02.14.06 - Fundo Municipal da Mulher Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.06.08.244.0010.2046 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 877 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 878 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais na Subunidade: 1.000,00 0,00 1.000,00 Subunidade: 02.14.07 - Fundo Municipal de Políticas Públicas de Igualdade Racial Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.07.08.244.0010.2042 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Políticas de Igualdade Racial Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 879 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 880 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais na Subunidade: 1.000,00 0,00 1.000,00 Subunidade: 02.14.08 - Fundo Municipal de Habitação Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.08.08.482.0010.2043 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Habitação Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 881 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 882 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais na Subunidade: 1.000,00 0,00 1.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 71 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 173 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Totais na Unidade: 2.004.885,08 0,00 2.004.885,08 Unidade: 02.15 - Fundo Municipal de Assistência Social Subunidade: 02.15.01 - Fundo Municipal de Assistência Social Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.01.08.122.0004.1019 - Construção dos Centros de Referência Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 883 100 - Recursos Ordinários 8.500,00 0,00 8.500,00 142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00 8.500,00 1.250.000,00 1.258.500,00 Totais da Classificação: 8.500,00 1.250.000,00 1.258.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.01.08.243.0010.2047 - Manutenção do Programa BPC na Escola Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 884 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 600,00 600,00 0,00 600,00 600,00 Totais da Classificação: 0,00 600,00 600,00 Totais na Subunidade: 8.500,00 1.250.600,00 1.259.100,00 Subunidade: 02.15.02 - Bloco da Proteção Básica Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.02.08.122.0004.2050 - Reparos, Reformas e Manutenção em Espaço Físico - Proteção Social Básica Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 885 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 886 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 887 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Totais da Classificação: 0,00 31.000,00 31.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.02.08.122.0005.1022 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário - Proteção Social Básica Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 888 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,00 9.500,00 9.500,00 0,00 9.500,00 9.500,00 Totais da Classificação: 0,00 9.500,00 9.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.02.08.244.0010.2049 - Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 889 100 - Recursos Ordinários 431.460,00 0,00 431.460,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 332.520,00 332.520,00 431.460,00 332.520,00 763.980,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 890 100 - Recursos Ordinários 420.000,00 0,00 420.000,00 420.000,00 0,00 420.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 891 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 72 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 174 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 2.000,00 0,00 2.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 892 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 893 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 894 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 160.423,70 160.423,70 1.000,00 160.423,70 161.423,70 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 895 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 896 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 40.068,00 40.068,00 500,00 40.068,00 40.568,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 897 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 74.646,30 74.646,30 100 - Recursos Ordinários 337.000,00 0,00 337.000,00 337.000,00 74.646,30 411.646,30 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 898 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 4.356,00 4.356,00 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 4.356,00 4.856,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 899 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 900 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 1.199.560,00 612.014,00 1.811.574,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.02.08.244.0010.2051 - Concessão de Benefícios Eventuais Ordinário Vinculado 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 901 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 30.000,00 40.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 902 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 903 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 904 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,00 26.000,00 26.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 26.000,00 27.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 905 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 11.000,00 111.500,00 122.500,00 Totais na Subunidade: 1.210.560,00 764.014,00 1.974.574,00 Subunidade: 02.15.05 - Bloco Gestão do SUAS Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 73 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 175 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.05.08.122.0005.1026 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários - IGDSUAS Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 906 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 500,00 500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.05.08.122.0005.1093 - Aquisição de Veículos - IGDSUAS Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 907 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 140.000,00 140.000,00 0,00 140.000,00 140.000,00 Totais da Classificação: 0,00 140.000,00 140.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.05.08.244.0010.2056 - Apoio à Organização e Gestão do SUAS - IGDSUAS Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 908 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 909 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 3.500,00 3.500,00 0,00 3.500,00 3.500,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 910 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 911 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 912 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 10.200,00 10.200,00 0,00 10.200,00 10.200,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 913 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Totais da Classificação: 0,00 23.700,00 23.700,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.05.08.244.0010.2057 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - 3% / IGDSUAS Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 914 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 500,00 500,00 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 500,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 915 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 1.000,00 1.000,00 100,00 1.000,00 1.100,00 Totais da Classificação: 600,00 1.500,00 2.100,00 Totais na Subunidade: 600,00 165.700,00 166.300,00 Subunidade: 02.15.06 - Bloco de Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 74 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 176 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.06.08.122.0005.1024 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário - Bolsa Família / IGDPBF Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 916 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 20.750,00 20.750,00 0,00 20.750,00 20.750,00 Totais da Classificação: 0,00 20.750,00 20.750,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.06.08.122.0005.1025 - Aquisição de Veículos - Bolsa Família / IGDPBF Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 917 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 1.172,33 1.172,33 0,00 1.172,33 1.172,33 Totais da Classificação: 0,00 1.172,33 1.172,33 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.06.08.244.0010.2059 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - 3% / IGDPBF Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 918 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 3.500,00 3.500,00 0,00 3.500,00 3.500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 919 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 2.000,00 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 2.000,00 2.100,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 920 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 921 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 922 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 2.000,00 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 2.000,00 2.100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 923 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Totais da Classificação: 200,00 9.500,00 9.700,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.06.08.244.0012.2058 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDPBF Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 924 100 - Recursos Ordinários 9.500,00 0,00 9.500,00 9.500,00 0,00 9.500,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 925 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 926 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 927 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 928 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 75 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 177 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 929 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 45.484,00 45.484,00 0,00 45.484,00 45.484,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 930 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 931 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 932 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 33.200,00 33.200,00 0,00 33.200,00 33.200,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 933 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 23.531,20 23.531,20 0,00 23.531,20 23.531,20 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 934 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 935 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 11.500,00 109.215,20 120.715,20 Totais na Subunidade: 11.700,00 140.637,53 152.337,53 Subunidade: 02.15.07 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.07.04.122.0004.2224 - Reparos, Reformas e Manutenção em Espaço Físico - Proteção Social Especial de Média e Alta Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 936 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 937 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 938 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Totais da Classificação: 0,00 3.000,00 3.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.07.08.122.0005.1092 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário - Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 939 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 44.000,00 44.000,00 0,00 44.000,00 44.000,00 Totais da Classificação: 0,00 44.000,00 44.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.07.08.273.0010.2225 - Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade Ordinário Vinculado 3.1.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 940 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 32.100,00 32.100,00 0,00 32.100,00 32.100,00 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 941 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 134.000,00 134.000,00 100 - Recursos Ordinários 188.000,00 0,00 188.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 76 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 178 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 188.000,00 134.000,00 322.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 942 100 - Recursos Ordinários 115.000,00 0,00 115.000,00 115.000,00 0,00 115.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 943 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 944 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.50.41.00 - Contribuições 945 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 199.545,00 199.545,00 0,00 199.545,00 199.545,00 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 946 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 947 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 3.500,00 3.500,00 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 3.500,00 4.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 948 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 42.358,40 42.358,40 500,00 42.358,40 42.858,40 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 949 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 3.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 950 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 800,00 800,00 500,00 800,00 1.300,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 951 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 84.120,00 84.120,00 100 - Recursos Ordinários 13.139,12 0,00 13.139,12 13.139,12 84.120,00 97.259,12 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 952 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 5.574,00 5.574,00 500,00 5.574,00 6.074,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 953 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 954 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 1.000,00 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 1.500,00 4.4.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 955 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Totais da Classificação: 323.739,12 514.997,40 838.736,52 Totais na Subunidade: 323.739,12 561.997,40 885.736,52 Totais na Unidade: 1.555.099,12 2.882.948,93 4.438.048,05 Unidade: 02.16 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura Subunidade: 02.16.01 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.01.04.122.0001.2125 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura Ordinário Vinculado Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 77 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 179 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 956 100 - Recursos Ordinários 136.680,00 0,00 136.680,00 136.680,00 0,00 136.680,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 957 100 - Recursos Ordinários 635.460,00 0,00 635.460,00 635.460,00 0,00 635.460,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 958 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 959 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 960 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 961 100 - Recursos Ordinários 10.530,00 0,00 10.530,00 10.530,00 0,00 10.530,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 962 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 963 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 964 100 - Recursos Ordinários 19.753,03 0,00 19.753,03 19.753,03 0,00 19.753,03 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 965 100 - Recursos Ordinários 3.500,00 0,00 3.500,00 3.500,00 0,00 3.500,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 966 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 967 100 - Recursos Ordinários 2.500,00 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 Totais da Classificação: 830.523,03 0,00 830.523,03 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.01.04.122.0005.1046 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 968 100 - Recursos Ordinários 61.450,00 0,00 61.450,00 61.450,00 0,00 61.450,00 Totais da Classificação: 61.450,00 0,00 61.450,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.01.04.122.0005.1047 - Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 969 100 - Recursos Ordinários 1.025,00 0,00 1.025,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 205.000,00 205.000,00 1.025,00 205.000,00 206.025,00 Totais da Classificação: 1.025,00 205.000,00 206.025,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.01.04.122.0014.2132 - Manutenção do Convênio com o Circuito Turístico Vale Verde e Quedas D´Água Ordinário Vinculado Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 78 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 180 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.3.50.41.00 - Contribuições 970 100 - Recursos Ordinários 6.600,00 0,00 6.600,00 6.600,00 0,00 6.600,00 Totais da Classificação: 6.600,00 0,00 6.600,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.01.13.122.0001.2122 - Manutenção das Atividades da Cultura Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 971 100 - Recursos Ordinários 22.440,00 0,00 22.440,00 22.440,00 0,00 22.440,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 972 100 - Recursos Ordinários 199.410,00 0,00 199.410,00 199.410,00 0,00 199.410,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 973 100 - Recursos Ordinários 25.806,00 0,00 25.806,00 25.806,00 0,00 25.806,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 974 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 975 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 976 100 - Recursos Ordinários 8.046,00 0,00 8.046,00 8.046,00 0,00 8.046,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 977 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 978 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 979 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 980 100 - Recursos Ordinários 2.500,00 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 981 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 982 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Totais da Classificação: 268.802,00 0,00 268.802,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.01.13.122.0014.2120 - Manutenção do Programa Economia Solidária Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 983 100 - Recursos Ordinários 1.500,00 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 1.500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 984 100 - Recursos Ordinários 1.500,00 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 1.500,00 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 985 100 - Recursos Ordinários 1.500,00 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 1.500,00 Totais da Classificação: 4.500,00 0,00 4.500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 79 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 181 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.01.13.392.0001.2123 - Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 986 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 987 100 - Recursos Ordinários 3.250,00 0,00 3.250,00 3.250,00 0,00 3.250,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 988 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 989 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 990 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 991 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 5.350,00 0,00 5.350,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.01.13.392.0014.2124 - Realização de Eventos e Promoção de Atividades Culturais Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 992 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 993 100 - Recursos Ordinários 2.900,00 0,00 2.900,00 2.900,00 0,00 2.900,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 994 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 995 100 - Recursos Ordinários 371.280,00 0,00 371.280,00 371.280,00 0,00 371.280,00 Totais da Classificação: 375.180,00 0,00 375.180,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.01.13.392.0014.2131 - Realização de Parcerias de Caráter Cultural Ordinário Vinculado 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 996 100 - Recursos Ordinários 195.000,00 0,00 195.000,00 195.000,00 0,00 195.000,00 Totais da Classificação: 195.000,00 0,00 195.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.01.27.812.0001.2129 - Manutenção do Centro de Artes e Esporte Unificados Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 997 100 - Recursos Ordinários 22.644,00 0,00 22.644,00 22.644,00 0,00 22.644,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 998 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 80 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 182 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 999 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1000 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1001 100 - Recursos Ordinários 1.250,00 0,00 1.250,00 1.250,00 0,00 1.250,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1002 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1003 100 - Recursos Ordinários 1.500,00 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 1.500,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1004 100 - Recursos Ordinários 1.500,00 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 1.500,00 Totais da Classificação: 29.394,00 0,00 29.394,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.01.27.812.0004.1087 - Construção de Estruturas Esportivas Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1005 100 - Recursos Ordinários 1.500,00 0,00 1.500,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500,00 1.500.000,00 1.501.500,00 Totais da Classificação: 1.500,00 1.500.000,00 1.501.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.01.27.812.0004.2121 - Ampliação , Reforma e Modernização de Infraestrutura / Instalações Esportivas Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1006 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1007 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1008 100 - Recursos Ordinários 300.500,00 0,00 300.500,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 700.000,00 700.000,00 300.500,00 700.000,00 1.000.500,00 Totais da Classificação: 301.500,00 700.000,00 1.001.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.01.27.812.0014.2130 - Realização de Parcerias de Caráter Esportivo e Lazer Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 1009 100 - Recursos Ordinários 144.000,00 0,00 144.000,00 144.000,00 0,00 144.000,00 Totais da Classificação: 144.000,00 0,00 144.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.01.27.812.0014.2222 - Atividades Esportivas em Diversas Modalidades Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 1010 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 81 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 183 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 1011 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1012 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1013 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1014 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1015 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1016 100 - Recursos Ordinários 97.000,00 0,00 97.000,00 97.000,00 0,00 97.000,00 Totais da Classificação: 134.500,00 0,00 134.500,00 Totais na Subunidade: 2.359.324,03 2.405.000,00 4.764.324,03 Subunidade: 02.16.02 - Fundo Municipal do Turismo Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.02.04.695.0014.2134 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Turismo Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1017 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1018 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 Totais da Classificação: 200,00 0,00 200,00 Totais na Subunidade: 200,00 0,00 200,00 Subunidade: 02.16.03 - Fundo Municipal do Esporte Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.03.27.122.0014.2133 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Esporte Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1019 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1020 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 Totais da Classificação: 200,00 0,00 200,00 Totais na Subunidade: 200,00 0,00 200,00 Subunidade: 02.16.04 - Fundo Municipal de Cultura Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.04.13.122.0014.2135 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Cultura e Conselho Deliberativo do Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1021 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1022 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 1.000,00 0,00 1.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 82 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 184 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.04.13.392.0014.2223 - Promoção e Educação Patrimonial e Cultural Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1023 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1024 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1025 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 10.500,00 0,00 10.500,00 Totais na Subunidade: 11.500,00 0,00 11.500,00 Subunidade: 02.16.05 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Lavras Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.05.13.391.0004.2136 - Restauração, e Conservação do Patrimônio Cultural Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1026 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1027 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1028 100 - Recursos Ordinários 74.000,00 0,00 74.000,00 74.000,00 0,00 74.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1029 100 - Recursos Ordinários 75.000,00 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00 75.000,00 Totais da Classificação: 150.000,00 0,00 150.000,00 Totais na Subunidade: 150.000,00 0,00 150.000,00 Totais na Unidade: 2.521.224,03 2.405.000,00 4.926.224,03 Unidade: 02.17 - Secretaria Municipal de Assuntos Rurais Subunidade: 02.17.01 - Secretaria Municipal de Assuntos Rurais Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.17.01.04.122.0001.2004 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assuntos Rurais Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1030 100 - Recursos Ordinários 65.280,00 0,00 65.280,00 65.280,00 0,00 65.280,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1031 100 - Recursos Ordinários 469.200,00 0,00 469.200,00 469.200,00 0,00 469.200,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1032 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1033 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 1034 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1035 100 - Recursos Ordinários 14.800,00 0,00 14.800,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 83 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 185 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 14.800,00 0,00 14.800,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1036 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1037 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1038 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1039 100 - Recursos Ordinários 1.200,00 0,00 1.200,00 1.200,00 0,00 1.200,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1040 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 1041 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 568.580,00 0,00 568.580,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.17.01.04.122.0001.2158 - Manutenção das Atividades da Frota de Veículos Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1042 100 - Recursos Ordinários 55.200,00 0,00 55.200,00 55.200,00 0,00 55.200,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1043 100 - Recursos Ordinários 29.274,00 0,00 29.274,00 29.274,00 0,00 29.274,00 Totais da Classificação: 84.474,00 0,00 84.474,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.17.01.04.122.0005.1002 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria Municipal de Assuntos Rurais Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1044 100 - Recursos Ordinários 6.650,00 0,00 6.650,00 6.650,00 0,00 6.650,00 Totais da Classificação: 6.650,00 0,00 6.650,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.17.01.04.122.0005.1003 - Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Assuntos Rurais Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1045 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 55.000,00 55.000,00 100 - Recursos Ordinários 550,00 0,00 550,00 550,00 55.000,00 55.550,00 Totais da Classificação: 550,00 55.000,00 55.550,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.17.01.16.481.0009.1065 - Perfuração de Poços Artesianos Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1046 100 - Recursos Ordinários 427.000,00 0,00 427.000,00 427.000,00 0,00 427.000,00 Totais da Classificação: 427.000,00 0,00 427.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 84 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 186 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.17.01.17.481.0013.2167 - Manutenção de Poços Artesianos Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1047 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1048 100 - Recursos Ordinários 2.500,00 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1049 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 9.500,00 0,00 9.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.17.01.20.122.0009.2005 - Manutenção e Gestão de Convênio com a EMATER Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 1050 100 - Recursos Ordinários 180.000,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00 Totais da Classificação: 180.000,00 0,00 180.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.17.01.20.605.0004.2033 - Reforma, Revitalização e Manutenção do Mercado do Produtor Rural Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1051 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1052 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1053 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 300.000,00 300.000,00 500,00 300.000,00 300.500,00 Totais da Classificação: 3.000,00 300.000,00 303.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.17.01.20.606.0009.2006 - Disponibilizar Apoio ao Produtor Rural Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 1054 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1055 100 - Recursos Ordinários 58.760,00 0,00 58.760,00 58.760,00 0,00 58.760,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1056 100 - Recursos Ordinários 24.000,00 0,00 24.000,00 24.000,00 0,00 24.000,00 Totais da Classificação: 83.260,00 0,00 83.260,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.17.01.20.606.0009.2169 - Manutenção de Estradas Rurais, Pontes e Mataburros Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1057 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 0,00 2.000,00 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 85 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 187 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 500,00 2.000,00 2.500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1058 100 - Recursos Ordinários 323.806,76 0,00 323.806,76 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 0,00 119.193,25 119.193,25 323.806,76 119.193,25 443.000,01 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1059 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 1.000,00 Totais da Classificação: 324.806,76 121.693,25 446.500,01 Totais na Subunidade: 1.687.820,76 476.693,25 2.164.514,01 Subunidade: 02.17.02 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.17.02.20.606.0009.2008 - Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1060 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1061 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais na Subunidade: 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais na Unidade: 1.688.820,76 476.693,25 2.165.514,01 Unidade: 02.18 - Reserva de Contingência Subunidade: 02.18.01 - Reserva de Contingência Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.18.01.99.999.9999.9999 - Reserva de Contingência Ordinário Vinculado 9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1062 100 - Recursos Ordinários 1.246.611,38 0,00 1.246.611,38 1.246.611,38 0,00 1.246.611,38 Totais da Classificação: 1.246.611,38 0,00 1.246.611,38 Totais na Subunidade: 1.246.611,38 0,00 1.246.611,38 Totais na Unidade: 1.246.611,38 0,00 1.246.611,38 Totais no Órgão: 62.947.086,14 184.082.672,51 247.029.758,65 Órgão: 03 - Instituto de Previdência Municipal de Lavras Unidade: 03.01 - Instituto de Previdência Municipal de Lavras Subunidade: 03.01.01 - Instituto de Previdência Municipal de Lavras - Grupo Previdenciário Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.01.01.09.122.0032.2015 - Manutenção das Atividades do LAVRASPREV Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1063 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 1.500,00 1.500,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1064 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 290.000,00 290.000,00 0,00 290.000,00 290.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 1065 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 28.000,00 28.000,00 0,00 28.000,00 28.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1066 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 86 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 188 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 1067 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 1068 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1069 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1070 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 1071 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 130.000,00 130.000,00 0,00 130.000,00 130.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1072 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1073 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1074 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1075 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 1076 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 11.492,96 11.492,96 0,00 11.492,96 11.492,96 Totais da Classificação: 0,00 861.992,96 861.992,96 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.01.01.09.122.0033.1008 - Construção da Sede do LAVRASPREV Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1077 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 493.363,20 493.363,20 0,00 493.363,20 493.363,20 Totais da Classificação: 0,00 493.363,20 493.363,20 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.01.01.09.122.0034.1009 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o LAVRASPREV Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1078 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 47.703,04 47.703,04 0,00 47.703,04 47.703,04 Totais da Classificação: 0,00 47.703,04 47.703,04 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.01.01.09.272.0032.2014 - Manutenção dos Benefícios Previdenciários Ordinário Vinculado 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 1079 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00 3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 1080 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 700.000,00 700.000,00 0,00 700.000,00 700.000,00 3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 1081 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 87 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 189 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 1.067.120,00 1.067.120,00 0,00 1.067.120,00 1.067.120,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1082 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 3.3.90.98.00 - Compensações ao RGPS 1083 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00 Totais da Classificação: 0,00 4.717.120,00 4.717.120,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.01.01.99.997.9999.9999 - Reserva de Contingência Ordinário Vinculado 9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1084 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 4.932.167,66 4.932.167,66 0,00 4.932.167,66 4.932.167,66 Totais da Classificação: 0,00 4.932.167,66 4.932.167,66 Totais na Subunidade: 0,00 11.052.346,86 11.052.346,86 Subunidade: 03.01.02 - Instituto de Previdência Municipal de Lavras - Grupo Financeiro Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.01.02.09.122.0032.2015 - Manutenção das Atividades do LAVRASPREV Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1085 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1086 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 110.000,00 110.000,00 0,00 110.000,00 110.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 1087 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1088 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 1089 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 1090 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1091 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1092 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 1093 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1094 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1095 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1096 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 29.050,40 29.050,40 0,00 29.050,40 29.050,40 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 88 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº1887 Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 190 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 02/10/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Lavras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1097 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 1098 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Totais da Classificação: 0,00 360.550,40 360.550,40 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.01.02.09.122.0033.1008 - Construção da Sede do LAVRASPREV Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1099 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 182.476,80 182.476,80 0,00 182.476,80 182.476,80 Totais da Classificação: 0,00 182.476,80 182.476,80 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.01.02.09.122.0034.1009 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o LAVRASPREV Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1100 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 20.480,00 20.480,00 0,00 20.480,00 20.480,00 Totais da Classificação: 0,00 20.480,00 20.480,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.01.02.09.272.0032.2014 - Manutenção dos Benefícios Previdenciários Ordinário Vinculado 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 1101 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 11.780.800,00 11.780.800,00 0,00 11.780.800,00 11.780.800,00 3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 1102 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 1103 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 700.000,00 700.000,00 0,00 700.000,00 700.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1104 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.98.00 - Compensações ao RGPS 1105 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00 Totais da Classificação: 0,00 14.000.800,00 14.000.800,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 03.01.02.99.997.9999.9999 - Reserva de Contingência Ordinário Vinculado 9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1106 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores, Com 0,00 3.090.888,96 3.090.888,96 0,00 3.090.888,96 3.090.888,96 Totais da Classificação: 0,00 3.090.888,96 3.090.888,96 Totais na Subunidade: 0,00 17.655.196,16 17.655.196,16 Totais na Unidade: 0,00 28.707.543,02 28.707.543,02 Totais no Órgão: 0,00 28.707.543,02 28.707.543,02 Total Geral da Despesa Orçada: 68.927.633,80 212.790.215,53 281.717.849,33 Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 89