norma nº 77/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO Nº 77/2019
(Autoria do Vereador Elias Freire Filho - Lila)
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO
MERITO A OSNILTON FERNANDES
PONTELHO.
A Câmara Municipal de Lavras, por seus representantes legais aprovou, e eu,
Evandro Oliveira Miranda - Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito a OSNILTON
FERNANDES PONTELHO, de acordo com o artigo 238 e seguintes do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Lavras e $ 5º do artigo 22 da Lei Orgânica do
Município de Lavras.
Art. 2º - A entrega do Diploma será em sessão solene em data a ser previamente
marcada pela Câmara Municipal de Lavras.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Dr. Orlando Haddad, em 24 de junho de 2019.
PN Ss
Evandro Oliveira Miranda
Presidente
Avenida Pedro Sales, 542 — Centro — Fone (35) 3821-6140 — 37200.000 — Lavras - MG